1. Introdução

O tema Homossexualidade, mesmo tão presente na contemporaneidade, ainda é um assunto de grande repercussão, geralmente considerado como “tabu”, principalmente quando abordado dentro de uma família tradicional, como exemplo, um programa humorístico da televisão brasileira que retrata a culpabilidade de um pai ao ver seu filho “desmunhecar” frente a situações sociais com o bordão: “Mas, onde foi que eu errei?!!”, demonstrando claramente essa escandalização da temática.

Relacionar-se com um parceiro do mesmo sexo é uma ocorrência relativamente comum no mundo através dos tempos, porém, ainda com a presença de indivíduos homossexuais e bissexuais na história da humanidade o tema continua trazendo muitas controvérsias na modernidade e contraditoriamente em uma sociedade que se nomeia tão “liberal”, colidindo com dogmas morais e religiosos, influenciados por ignorância e contrastando com intuitos políticos.

A discussão acerca da homossexualidade dentro de comunidades de estudiosos ainda é muito acirrada, pelo fato da ciência ainda não ser suficientemente capaz de determinar sua causalidade. “Seria a homossexualidade predominantemente um fator de cunho ambiental?”; “Seria ela, puramente genética, sendo assim, onde está o tal `x colorido´?” ; “Ou talvez, um conjunto de fatores, misturando o meio, a biologia e a cultura, formando uma multicausalidade?”  Bem, estas respostas são o que milhares de estudiosos das mais diversas linhas da psiquiatria, psicologia, biologia, medicina geral, neurociências, sociologia e antropologia desejam poder responder um dia. Até então é muito dito que se trata de um aspecto da condição humana que acarreta profundos efeitos sobre a vida de um sujeito e da comunidade em si.

1.1 O Que é Homossexualidade?

A sexualidade envolve o comportamento, ato sexual, noções de gênero (feminino e masculino), dentre outros. O ser humano moderno vive em uma sociedade que não possui o costume de enxergar o sexo como algo natural do ser vivo e de cada indivíduo em particular. Existe a ideologia de que “deve-se ser igual/normal”, sendo assim qualquer diferença é mantida em segredo, causando uma angustia ao individuo (PICAZIO, 1998).

É preciso entender o que de fato seria um problema em si e o que é designado como problema pela sociedade, uma vez que o desejo não causa dor, a problemática no caso seria a sociedade que não aceita seus diferentes membros, pois cada um tem sua combinação de sexualidade e buscam-se diferentes modos de relacionamento. O melhor caminho é a aceitação para se obter uma vida melhor em uma sociedade civilizada (PICAZIO, 1998).

As possibilidades são diversas e não é conveniente, em um tempo com preceitos tão liberais, julgar o que é certo ou errado. A sociedade contemporânea está passando por grandes transformações, onde, por exemplo, algumas questões consideradas anteriormente como eternas, hoje já se modificaram e continuam se modificando (PICAZIO, 1998).

Freud, grande estudioso dos processos subjetivos da mente e pai da psicanálise, no início do séc. XX apontou algumas possíveis causas da homossexualidade determinando, basicamente três fatores causais: a forte ligação com a mãe, a fixação na fase narcísica e o complexo de castração.

“No primeiro, o homossexualismo teria início devido a uma forte e incomum fixação com a mãe o que impediria essa pessoa de se ligar a outra mulher. O segundo fator, o narcisismo, faz com que a pessoa tenha menos trabalho em se ligar ao seu igual que em outro sexo. A estagnação na fase narcísica faria com que "o amor fosse para eles sempre condicionado por um orgão genital semelhante ao deles" (Ferenczi). O terceiro fator, aponta problemas relativos à travessia da castração, isto é, sofrimentos relativos as perdas e a idéia de morte que deixariam a pessoa acomodada ou acovardada na sua psicossexualidade” (LIMA, 2001).

Um esclarecimento importante a se ressaltar é a confusão de terminologias quanto a referencia ao homossexual. O termo Homossexualismo, que podia ser visto antigamente até mesmo em um manual importante para consultas de profissionais da área médica como o CID-9 (Código Internacional de Doenças), admitia que o indivíduo homossexual possuía um transtorno mental e, portanto, era “doente”. O sufixo “ismo” da palavra traz um significado “patológico/doença”. O “Homossexualismo” estava incluído dentro do capítulo V: Transtornos Mentais, com o código 302.0, mas nos últimos anos, com a explosão de grupos denominados “gays” crescendo não apenas no Brasil como no mundo, houve a necessidade de não somente adequar o manual, como em suas revisões, modificar a forma que o assunto era abordado.

Freud cita acima o termo “homossexualismo”, muito provavelmente por ter como formação a medicina, e em sua época esta nomenclatura e ideologia patológica fosse a aceita em termos de comunidade médica.

É preciso lembrar, por outro lado, que o CID não é somente uma classificação de doenças, lesões e causas de morte, em suas últimas revisões, passou a ser utilizado como instrumento para codificar motivos de consultas em serviços de atendimento médico, passando  então a incluir várias entidades que não são doenças, lesões ou causas de morte (LAURENTI, 1984).

A partir de tantas discussões causais, com constantes questionamentos se “é doença?”, e com o imenso crescimento de grupos de homossexuais lutando por suas identidades nas mais diversas culturas, convencionou-se então a utilização do termo “Homossexualidade” como referência ao indivíduo que possui maior afinidade psicofísicosexual por membros do mesmo sexo.

Atualmente, dentro do CID-10 , continua existindo um código para homossexualismo (F66.x1) por se tratar de um instrumento estatístico para classificar causas de morte, diagnósticos de internação hospitalar e motivos de consulta mesmo que contra isso continuem os movimentos, pressões e apoios. Este código apenas deixaria de existir quando não houvesse mais, em absolutamente nenhum lugar do mundo consultas motivadas pelo fato de ser homossexual. Da mesma maneira que o heterossexualismo agora existe no CID e será discutido quando trouxer a um indivíduo algum desconforto ou, principalmente, discriminação, o que o levará a procurar, sob diversos pretextos, um médico para orientá-lo. (LAURENTI, 1984). Vamos aguardar o CID-11 em 2014 e observar como as mudanças culturais e temporais da sociedade influenciam estes códigos e suas nomenclaturas.

Os indivíduos ainda hoje têm grandes duvidas sobre como a homossexualidade “surge”, se seria possível evitá-la ou não, se seria um desvio ou algo natural, se é algo que se passa de pessoa para pessoa. A resistência em entender a homossexualidade pode se dar pelo fato de se acreditar erroneamente que “é um desejo adquirido ou aprendido” e não apenas algo natural como a heterossexualidade, onde se sente um desejo como qualquer outra pessoa (PICAZIO, 1998).

Uma grande problemática psicológica que um adolescente ou adulto pode ter, é a constatação de ser homossexual, pois não é fácil para o indivíduo ter um desejo que não é respeitado pelos demais e um desejo que é ainda muito perseguido pela sociedade, passando por uma batalha pelo preconceito, engajando-se na luta por seus direitos. Com tantos problemas, preconceitos e julgamentos, se a homossexualidade fosse uma opção, quem a escolheria?

Ainda que se tente disfarçar a condição homossexual e os sentimentos deste indivíduo em relação aos amigos, parentes, etc não é algo fácil mentir para os outros e principalmente para si. E com isso, esses sentimentos vão causando ao individuo um sentimento de culpa, de anormalidade e assim, acabam ficando entre o viver e o medo de ser rejeitado. Porém, em muitos casos o individuo consegue desabafar e tirar esse “peso de suas costas”, dizendo tudo o que sente para família, amigos, e parentes num geral, acabando com aquele incomodo de mentir para todos em sua volta, podendo então buscar sua felicidade sem medo e ser amado por quem se é, não importando sua orientação sexual (PICAZIO, 1998).

1.2 Hipóteses sobre a Homossexualidade

Há muitas controvérsias sobre a gênese da homossexualidade, os grandes estudiosos almejam muito saber se é determinado geneticamente, se é resultado da educação ou do meio ambiente em que a pessoa é criada.

“Tudo na sexualidade está a serviço da sobrevivência dos indivíduos dos gens ou das espécies (da natureza). No humano, seguramente também. Ainda que, no humano, os caminhos da sobrevivência (no imaginário) atravessam estranhos percursos de morte e de inefabilidade. O homem é anjo e animal, digamos: não é estranho que sua sexualidade seja mistério. Desde os gens até a cultura, nos informam desses assuntos estranhos e misteriosos” (GRAÑA, 1998, p. 110).

O neurobiólogo Roges Goski (Universidade da Califórnia) fez alguns experimentos laboratoriais com hormônios masculinos (testosterona) em fêmeas e observou que desde as primeiras fases de suas vidas, esses animais tendiam para comportamentos mais masculinos (mais agressivas, além de uma maior atração por fêmeas).

O geneticista Dean Hamer (Instituto Nacional de Saúde dos EUA) garante que a  homossexualidade possui uma determinação genética, pois ele afirma ter descoberto genes em uma determinada região, apelidada por ele de GAY-1, associados à homossexualidade.  Porém, essa hipótese não possui muita credibilidade no meio científico americano. Esta é uma tese muito discutida, pois tira a homossexualidade no âmbito da escolha (e portanto opção do indivíduo e estilo de vida), trazendo-a como resultado de uma variação genética.

A  nova geração de psicólogos,  tende à valorização de relações extra-familiares, ou seja:

As relações interpessoais com vizinhos, colegas da escola e da rua, como fatores que mais pesam no desenvolvimento da personalidade, nesse sentido, meninos que se comportam segundo o estereótipo de menino (gostam de brincadeiras mais agressivas, se identificam com heróis, gostam de aventuras, ação, são menos obedientes e se encrencam na escola por má conduta mais que as meninas etc) se diferenciam delas que costumam ter um jeito mais suave e introspectivo. O "normal" nessa cultura é esperar que os meninos sintam-se atraídos pelas mulheres, mas não em ser como elas. Porém, sobram perguntas sem respostas satisfatórias. Como entender as pessoas que desde crianças sentem-se atraídas pelo estilo das meninas? Será que, só por essa tendência, fatalmente desenvolverão homossexualismo ou será apenas uma fase passageira? E as meninas que admiram mais as meninas, que são fascinadas por pessoas famosas, será que estão sendo atraídas a se tornarem homossexuais ou trata-se somente de simples admiração? (LIMA, 2001).

FERENCZI (1911;1992, p.117-130) diz que: “a criança, num certo estádio do seu desenvolvimento normal, manifesta sentimentos anfieróticos, quer dizer, ela pode transferir sua libido ao mesmo tempo para o homem (o pai) e para a mulher (a mãe)”.

Pode ser observado em diversas culturas do mundo que as pessoas podem ter atração pelo mesmo sexo e se distanciar do sexo oposto, ou seja, as amizades são mais fáceis de acontecer em grupos inteiramente masculinos ou inteiramente femininos do que em grupos mesclados.

Até o presente momento, os estudiosos no assunto, parecem concordar em um ponto: não há como determinar uma causa/ motivo para  Homossexualidade.

1.3 Panorama Sócio-Histórico

FOUCAULT (2005) faz uma análise da ciência do sexo (scientia sexualis), cujo objetivo era obter informações sobre esse aspecto do ser humano. Segundo o autor, a partir dos SEC. XVI e XVII houve uma proliferação dos discursos sobre o sexo, com o claro objetivo de se obter o controle sobre o mesmo. 

No Séc. XIX , torna-se um projeto cientifico, visando produzir verdades sobre o sexo, mas claramente comprometido com o evolucionismo e o racismo oficial. Através do discurso médico, protegido pela pretensa neutralidade cientifica, o sexo passa a ser relacionado a uma “moral de assepsia com interrelação entre o patológico e o pecaminoso, associado à biologia da reprodução” . À ciência, atribuiu-se a tarefa de produzir discursos verdadeiros sobre o sexo, e isto tentando ajustar, “o antigo procedimento da confissão às regras do discurso científico.” (pg. 66). No caso da confissão, os fiéis eram incentivados a contar suas práticas e desejos sexuais, mas com o objetivo de obter controle e poder sobre aquele que confessava, já que era o representante religioso que detinha o poder de condenar ou absolver o confessor. Aos poucos , a noção do sexo ligado a patologia e ao pecado, foi se  desvinculando do discurso religioso e “emigrou para a pedagogia, para as relações entre adultos e crianças, para as relações familiares, a medicina e a psiquiatria” (pg. 67).

A ciência sexual no ocidente difere da Arte erótica existente em países orientais, que busca saber sobre o prazer, não com o intuito de produzir verdades ou domínio sobre o mesmo, mas visando ampliá-lo.  Note que enquanto no ocidente a produção de verdades sobre o sexo tinha como objetivo principal a obtenção de domínio e  “ assujeitamento”, os orientais, buscavam o prazer que pode ser obtido do sexo. Por isso, para o autor, a homossexualidade é uma forma de romper com o discurso dominante, um ato de rebeldia e não submissão aos poderes estabelecidos e legitimados. Desta forma, a homossexualidade teria um caráter transformador, desafiando regras e convenções.

2. Aspectos Teóricos

A seguir serão apresentadas algumas explanações teóricas acerca dos principais aspectos tratados neste artigo:

2.1. Sobre A Educação

A educação sempre esteve presente na humanidade. Os indígenas, por exemplo, passavam para seus filhos tudo o que era essencial para se tornarem grandes guerreiros. Existiam também certas características específicas de cada tribo que eram passadas de pai para filho, não existindo uma escola ou um educador, mas sim, a transmissão de cultura e conhecimento retransmitidos todos os dias para a tribo (BRANDÃO, 1991).

O processo de educação surge com a família, no momento em que os pais ensinam a seus filhos o que julgam ser certo e como devem ser comportar. Iniciando assim a formação da criança.

A aprendizagem é um fenômeno natural, no momento em que o bebê vem ao mundo é exposto a vários fatores de aprendizagem, alguns inatos, como a sucção, outros aprendidos culturalmente, como por exemplo, a partir da identificação de sons até a consolidação da fala com uma linguagem específica. A educação está em todo lugar, e em situações completamente diferentes umas das outras, dependendo muito da cultura de determinado povo, porém, não há um único modelo de educação, ela pode estar presente nas escolas, teatros, famílias, etc (BRANDÃO, 1983).

A escola, por exemplo, faz parte do meio de aprendizagem do indivíduo, pois assim, este é capaz de adquirir conhecimentos referentes a áreas específicas, como por exemplo, Matemática, Geografia, História, Língua Portuguesa, entre outras. Porém a escola não transmite apenas conhecimentos obtidos pela ciência, mas também educa a criança para a vida, dando continuidade ao processo da família.

O processo de aprendizagem busca desenvolver no indivíduo o interesse, a curiosidade e a motivação, para assim estimular a vontade de aprender.

Aprender significa tornar-se, sobre o organismo, uma pessoa, ou seja, realizar em cada experiência humana individual a passagem da natureza à cultura. (BRANDÃO, 2006, p. 22).

A educação forma a personalidade do indivíduo médio e o prepara para viver a cultura, é pela educação que a gênese da cultura se opera no indivíduo. Pode-se descrever a cultura mostrando como o indivíduo a assimila e como nele se constitui, à medida que ele a vai assimilando. Isto porque a educação é, ao mesmo tempo, uma instituição que o indivíduo encontra e o meio que ele tem para encontrar todas as instituições (DUFRENNE apud BRANDÃO, 2006).

A formação do adulto é um processo de aquisição pessoal de saber, crença e hábito de uma cultura; essa passagem de cultura de um sujeito para outro é denominada hoje como educação, ou seja, a educação nada mais é do que um processo contínuo que busca a transmissão de conhecimentos, uma relação de troca e de saber entre as pessoas, que visa uma melhor integração individual e social.

A educação é um processo de produção de conhecimento e qualificações que juntas constroem tipos de sociedades, onde, a educação de uma certa sociedade tem identidade própria, pois ela está estruturada de acordo com a sua cultura.

2.2. Homossexualidade na Escola

Nos tempos atuais há uma grande necessidade de repensar sobre as relações humanas, focando principalmente na homossexualidade. Mesmo não obtendo respostas dadas pela ciência ou pela psicanálise ajudam na mudança rápida e na opinião das pessoas. Antigamente a homossexualidade era encarada como algo errôneo, mal visto pela sociedade. (MIRELLA, 2009).

Segundo MIRELLA (2009), estamos em uma face de transição de opinião que vem sendo notório a todos. É comum vermos casais homossexuais em bares, restaurantes, festas, cinemas, e cada dia mais essa liberdade de escolha sexual começa a ser aceita, mostrando a mudança da sociedade.

Um dos primeiros contatos sociais que a criança e o adolescente encontram em suas vidas são as escolas, onde aprendem lógica, línguas e principalmente sobre outras culturas e sociedades. Porém, nem todos os assuntos  são abordados com afinco, como por exemplo, a  homossexualidade ainda tratado com  preconceito e  desinformação.  É comum nas escolas brincadeiras de mau gosto, maus tratos físico e/ou verbal ao individuo homossexual, podendo causar-lhe grandes danos psicológicos e morais, sem que os demais percebam e assim dando continuidade as  suas “brincadeiras”. As escolas tanto particulares quando publicas deveriam abranger mais sobre esse assunto, dando oportunidade dos alunos se aproximarem mais e de obter mais conhecimento. Normalmente as escolas particulares não dão ouvido ao aluno homossexual que esta passando por problemas na escola, causando um grande impacto na vida social desse aluno. (SANTOS, 2010).

Aprendemos a viver em sociedade e para a sociedade é na escola que o aluno conhece seus direitos e deveres, se manifesta, constrói sua própria opinião e aceita as diferenças dos outros, o professor entra como um gancho mediador de todo o conhecimento que está sendo construído e se necessário trabalha para modificá-lo. Para se trabalhar com o assunto da homossexualidade em sala de aula, observamos varias dificuldades, como o constrangimento por parte de alguns alunos , por tratar-se de um  assunto “reprimido” na sociedade, causando conflitos entre a escola e os pais, que muitas vezes desinformados, julgam a disciplina e assim criam obstáculos. (MIRELLA, 2009).

A capacitação dos professores e as ações educativas da escola, são fundamentais para favorecer o fortalecimento da educação sexual, focando principalmente nos assuntos sobre homossexualidade e lesbianismo, potencializando a possibilidade de relação humanas mais igualitárias. (MIRELLA, 2009).               

 2.3. Homofobia e a Constituição

A homossexualidade não é mais vista como doença, como desvio, como crime pela medicina e psicologia, porém a escola continua a esquivar-se de tratar esse assunto, ou quando tenta mencionar o tema, este vem carregado de preconceitos e piadas contribuindo assim para a exclusão e violência desse grupo social.

Discutir sobre a homossexualidade é um tabu nas escolas, causando diversas reações, desde surpresa, vergonha e risos a horror, desdém e desconfiança. A homofobia incomoda tanto o homossexual quanto que a reproduz.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) publicou em 2004 o estudo Juventude e Sexualidade, fruto de uma pesquisa em 14 capitais brasileiras. O levantamento indicou, entre outros tópicos, que cerca de 27% dos(as) alunos(as) não gostariam, por exemplo, de ter um(a) colega de classe homossexual, 60% dos professores(as) não sabem como abordar a questão em sala de aula e 35% dos pais e mães não apóiam que seus filhos(as) estudem no mesmo local que gays e lésbicas. (GUIA PARA EDUCADORES(AS), 2006, p.8).

A pesquisa realizada pela UNESCO já revela como a maioria das escolas lida com a homossexualidade, esta evita falar ou discutir o tema.

A homossexualidade nas escolas é muitas vezes vista como uma prática desviante, amoral, fora dos padrões aceitáveis para um processo educativo, ou simplesmente ela é silenciada, percebida, mas ignorada (ABRAMOVAY, 2004).

Dentro dessa educação homofóbica que vem acompanhada de uma falta de sensibilidade para o diferente acaba-se tendo como resultado o silencio e a dissimulação. A incapacidade de muitas escolas em estudar esse tema, diluir os preconceitos e cessar as piadas, comentários maldosos, transferências de alunos por não adequação à escola e aos padrões por ela imposta, acaba resultando em quando não é possível esconder ou silenciar a manifestação de alunos homossexuais, a homofobia atua da forma cruel e intolerante entre os alunos e com a anuência ou omissão de professores.

Outra contradição que se pode encontrar na escola é que ao mesmo tempo em que ela reproduz a homofobia negando o reconhecimento para esses sujeitos, esta se alicerça em leis e estatutos que rejeitam qualquer tipo de exclusão, desrespeito a liberdade e integridade humana. Assim, todas as escolas deveriam respeitar a Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 5° diz o seguinte:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a todos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade. Ninguém será obrigado fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei. (parágrafo 2º)

III - Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento desumano ou degradante.

Também é encontrado no artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990):

Art. 15 – A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

A homofobia é uma produção histórica cultural que já foi justificada nas ciências e leis, e a escola inserida nessas condições históricas as reproduz e reafirma o que a sociedade exige dela, portanto ela não é criação exclusiva da escola, é produto de toda uma produção histórica ao longo de décadas.

A homofobia acabou adquirindo explicação para ser praticada e foi banalizada pela sociedade e escola, na qual as atitudes preconceituosas chegam a ponto de tornarem-se normais.

A escola deve ser pensada como um ambiente onde valores humanos, igualdade, respeito, solidariedade e democracia sejam os pilares fundamentais, e onde também, a exploração, e qualquer forma de discriminação seja rigorosamente combatida. Um novo mundo está por nascer e, talvez ele dê seus primeiros passos na escola, para isso precisamos tomar consciência da discriminação e aos poucos desconstruirmos preconceitos, racismos, machismos e homofobias (LUCION, 2009, p.14).

3. Conclusão

De forma geral,  o assunto “Homossexualidade” é abordado na escola,  porém sem dar muita ênfase, tendo em vista que as principais questões são DST, gravidez, uso de preservativo e prevenção.

 Segundo (LUCION, 2009),a educação sexual não está voltada para a diversidade colocada, mas sim em padrões heterossexuais fixos que acabam produzindo pessoas infelizes, cercadas de culpa por serem diferentes. A sociedade de padrões brancos, masculinos, heterossexuais acaba refletida na escola que segue esses mesmos padrões transformando aqueles que não se encaixam nesse esquema em pessoas indesejáveis, passiveis de serem ridicularizadas, desprezadas, segregadas, vítimas das piores violências e ódio que assim é chamado de homofobia.

Neste momento encontra-se uma grande contradição, pois o papel da escola e dos educadores é de inclusão. Há programas de inclusão dos portadores de necessidades especiais, inclusão do ensino indígena nas aldeias, da cultura afro, dos adultos para alfabetização e, no entanto, sobre as manifestações de sexualidade a escola mantêm-se silenciosa, contribuindo muito para a pratica da homofobia.

FERNANDES (2007) analisa a relação da família com adolescentes homossexuais, mas tem seu foco no contexto escolar, uma vez que a escola é o ambiente que deve favorecer o respeito pela diversidade. Embora, na pratica as coisas não sejam bem assim, pois na escola o adolescente homossexual sofre discriminação e preconceito, e dificuldade de aceitação por parte de alunos e professores. Os amigos tendem a se afastar, pois acabam também sendo rotulados como homossexuais e sofrendo o mesmo tipo de discriminação e preconceito. Desta forma, o adolescente homossexual acaba sendo vitima de muito sofrimento, provocado pela rejeição no espaço que deveria servir como mediador e acolhedor destes jovens. Os homossexuais não são vistos como normais e produtivos, gerando um isolamento por parte do próprio sujeito, o que compromete a constituição de sua identidade, fazendo com que o mesmo ou repense sua opção sexual ou se marginalize buscando preservar sua opção . Isto se deve segundo LOURO (apud Fernandes 2007), ao fato de que as pessoas sentem a heterossexualidade ameaçada e se obrigam a  afirmá-la de todas as formas possíveis. Na escola, os alunos não são estimulados a serem solidários com seus colegas “diferentes”, étnicos, sexuais ou com necessidades especiais. Vê-se aí, que a escola ao não abordar estas questões, acaba por legitimar as marcas da diferença. Segundo a autora, a sociedade não discute abertamente a homossexualidade, com medo de que isso possa interferir na orientação sexual dos adolescentes, mas que a escola tem a obrigação de discutir o tema, uma vez que é uma instituição social, cuja função é formar cidadãos.

A escola deve ser fonte de conhecimento e desmistificação de tabus e preconceitos infundados. A escola se apresenta ignorante quando não aprofunda tais questões, não adianta falar sobre o assunto se a forma de apresentá-lo estiver carregada de preconceitos, sem um preparo do profissional que se dispõe a falar (FERNANDES, 2007).      

Somente através da discussão objetiva, clara e isenta de preconceitos, é possível tratar a sexualidade de forma ampla, dentro do espaço escolar, pois o silencio fortalece o preconceito e a desinformação.

Sobre o Artigo:

Artigo escrito por Caio Augusto, Caroline Dutcovsky, Maria de Lourdes Palmieri, Michelle Silva e Sthefanny Ferrari, sob orientação do Ms. Marcos Vinicius de Araújo, para o Curso de Psicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Referências:

Livros:

ABRAMOVAY, M. (Org.). CASTRO, Mary, et al. Juventudes e sexualidade.

Brasília: UNESCO, 2004.

BRASIL. Estatuto da Criança e do adolescente. 1990.

BRASIL. Constituição do Brasil. Brasília, 1998

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é cultura? 26.ª ed. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1991.

______. O que é educação? 10.ª ed. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1983.

______. O que é educação popular? São Paulo: Ed. Brasiliense, 2006.

FERENCZI, S. (1911) “O homoerotismo: nosologia da homossexualidade masculina”. In: Obras completas. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

 FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 16ª ed., 2005.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Tradução de Raquel Ramalhete 29ª Edição Petrópolis: VOZES, 2004

GRAÑA, Roberto B. Homossexualidade: formulações psicanalíticas atuais. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

GUIA PARA EDUCADORES(AS). Educando para a diversidade. Curitiba: jun. 2006.

CEPAC.

JUVENTUDES E SEXUALIDADE. UNESCO. Brasília, 2004.

PICAZIO, Cláudio. Diferentes desejos: adolescentes homo, bi e heterossexuais. São Paulo: Summus, 1998.

Textos Online:

CONTEÚDO BLOBAL. Homossexualismo. Disponível em: < http://www.conteudoglobal.com/sociedade/homossexualismo/>. Data de acesso: 21/08/2010.

FERNANDES, Janaina Fernandes. O Adolescente homossexual na dinâmica escolar . ( 23/09/2007 ) . Disponível em: www.redepsi.com.br  - Acesso em 18/08/2010.

LAURENTI, Ruy. Homossexualismo e a Classificação Internacional de Doenças. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 18, n. 5, Oct.  1984.   Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89101984000500002&lng=en&nrm=iso>. Acessado em:  27/08/2010.  doi: 10.1590/S0034-89101984000500002.

LIMA, R. A polêmica sobre as causas do homossexualismo. Disponível em: <http://www.espacoacademico.com.br/000/0ray.htm>. Data de acesso: 12/08/2010.

LUCION, C. “Homofobia na escola pública”. Maio/2009. Disponível em: <http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/981-4.pdf>. Acesso em 30/08/2010.

OLIVEIRA, Meire Rose dos Anjos, MORGADO Maria Aparecida. Jovens, Sexualidade e Educação: Homossexualidade no Espaço Escolar: Disponível em: www.anped.org.br/reunioes/29ra/trabalhos/.../GT23-2357--Int.pdf - Acesso em: 18/08/2010.

RIBEIRO, Carla Mirella M.do N.A. Relações Humanas: Homossexualidade nas Escolas. Disponível em: http://www.meuartigo.brasilescola.com/educacao/relacoes-humanas-homossexualidade-nas-escolas.htm: Acesso em 26/08/2010.

SANTOS, Anderson. Homossexualidade na escola. Disponível em http://www.armariox.com.br/conteudos/artigos/015-homonaescola.php; Acesso em 26/08/2010.

SILVA, Aline Ferraz, VIEIRA Jarbas Santos. Pelo sentido da vista: um olhar gay na escola. Currículo sem Fronteiras, v.9, n.2, pp.185-200, Jul/Dez 2009. ISSN 1645-1384 Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org

Anexo I – Questionário

  1. O que você entende por Homossexualidade?
  2. Já houve caso de homossexualidade na escola? Em relação a alunos e pais de alunos.

2.1) Em havendo, como tratou o assunto?

2.2) Não havendo, como a escola trataria?

  1. Como os demais alunos interagem com o aluno homossexual? Como se dá a dinâmica da sala de aula?
  2. Existem funcionários e/ou professores homossexuais na escola? Como isso interfere no processo educacional dos alunos?
  3. A escola aborda o tema Sexualidade (Bissexualidade, Homossexualidade e Heterossexualidade) em sala de aula? Como?
  4. A educação sexual está na grade curricular dos alunos? Ela influencia de alguma forma os alunos em questão de respeito e informação quanto a questão da homossexualidade?
  5. De que maneira os pais dos alunos homossexuais interferem no processo educacional de seus filhos?
  6. De que maneira os pais dos demais alunos interferem no processo educacional de seus filhos em relação aos alunos homossexuais? Existe algum tipo de solicitação à escola?
  7. Como o aluno homossexual se coloca/ interage na escola?
  8. A sexualidade do aluno interfere em seu processo de aprendizagem? Como?