Resumo: O presente artigo foi elaborado a partir de um trabalho geral – denominado “Diálogos de Aprendizagem” – que compreendia aspectos principais ministrados em disciplinas acadêmicas de Ética e Legislação em Psicologia, no decorrer da graduação, e de Estágio Acompanhado em Psicologia e Processos Educativos I, realizado no 8º período do Curso de Psicologia da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), no campus de São Lourenço do Oeste (SC), tendo em vista o filme assistido neste presente semestre, chamado O Nome da Rosa (ANNAUD, 2009). O objetivo deste trabalho foi abordar o intercurso psicologia-cultura-religiosidade entre os acadêmicos e professores da turma do 8º período do Curso de Psicologia, enfatizando as principais leis, diretrizes e normativas do órgão da Ciência de Psicologia no Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), bem como os aspectos unicamente abordados pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP). Enfatiza-se, entretanto, a importância de se ter em vista, por parte dos profissionais de Psicologia, o pluralismo das diferentes manifestações culturais e religiosas presentes no Brasil, logo nas próprias escolas públicas brasileiras e, sobretudo, o pensamento crítico e o compromisso ético-político em que as legislações científicas de psicologia estão pautadas e que, por sua vez, se espera que os profissionais de psicologia as observem, cumpram e façam-se cumprir, bem como declara o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Assim, este trabalho possibilitará ao leitor uma visão acerca da construção do conhecimento acadêmico do curso de graduação em psicologia da UNOCHAPECÓ, no campus de São Lourenço do Oeste (SC).

Palavras-chave: Cultura e Religiosidade. Compromisso Ético-crítico da Ciência de Psicologia. Principais leis, diretrizes e normativas do Conselho Federal de Psicologia no Brasil frente às manifestações culturais e religiosas.

1. Introdução 

A partir do Estágio Acompanhado em Psicologia e Processos Educativos I, realizado no 8º semestre do Curso de Psicologia, apresentar-se-á algumas reflexões no âmbito da psicologia escolar e as principais contribuições da ciência psicológica quanto à temática “Psicologia, Cultura e Religiosidade” e do filme assistido no presente semestre, denominado O Nome da Rosa (ANNAUD, 2009), bem como considerações pertinentes acerca da atuação profissional pautada no pensamento crítico e no compromisso ético e político que se espera, principalmente por parte do profissional de psicologia neste contexto, tendo em vista a questão norteadora dos “Diálogos de Aprendizagem”, trabalho geral que compreende os principais aspectos das disciplinas acadêmicas do Curso de Psicologia em cada semestre, em que diz que:

Conforme destaca Carvalho (2011) [01], embora o discurso legal afirme o caráter laico da escola pública, seu cotidiano está impregnado de religiosidade. Considerando que a escola deve respeitar o pluralismo de ideias e acolher a diversidade religiosa e cultural, destaque as contribuições da Psicologia neste contexto, atuando numa perspectiva crítica e comprometida com os princípios éticos.

Compreende-se que, para que haja assimilação do sentido da ação humana, é necessário conceber sua ação como sendo associada e constituída em um processo de desenvolvimento sócio histórico, reconhecendo que existe um passado e um futuro e que, tal ação, deve ser analisada dentro de um contexto cultural em que se produziu (LIEBESNY; MORTARA, 2003), baseando-se em uma concepção de ser humano sócio histórico, isto é, homens e mulheres “[...] frutos de seu passado historicamente construído e das suas relações sociais, onde os sujeitos se desenvolvem inseridos dentro de seu próprio contexto, com costumes, valores, normas e padrões culturais estabelecidos” (FRANCHINI; PONTEL, 2012, p. 03).

Desta forma, torna-se necessário realizar uma breve e sucinta retrospectiva histórica acerca da construção da subjetividade humana em que se refere ao compromisso ético-crítico e político do fazer científico da Psicologia, enquanto ciência e profissão regulamentada no Brasil, através de seu Código de Ética Profissional e das diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia e suas sub-filiais, os Conselhos Regionais presentes em cada Estado brasileiro. Considera-se importante destacar, que o objetivo deste trabalho não se trata exatamente de teorizar ou levantar especulações no que diz respeito à temática e às disposições das leis, diretrizes e normativas, uma vez que, para nós – acadêmicos e profissionais da área de Psicologia –, tais legislações são claras e coerentes com o exercício profissional e cidadão, mas, no entanto, objetivar-se-á aqui, tão somente, destacar as principais contribuições da ciência de Psicologia neste contexto, pautando-se numa perspectiva utilitária e, ao mesmo tempo, no compromisso ético-crítico frente à realidade brasileira.

2. A Cultura e a Religiosidade Frente ao Compromisso Ético-Crítico da Psicologia

Desde a Antiguidade, o homem vem adquirindo e construindo determinados costumes de convivência, de acordo com a época histórica e o contexto social de cada cultura. Esses costumes servem para a manutenção dos grupos sociais, carregando valores que apontam deveres, e que concebem como adequados aos seus objetivos individuais e coletivos, definindo como regra, norma e/ou lei um conjunto de regras que são determinadas pelos interesses e necessidades de tal sociedade, principalmente de grupos dominantes (LIEBESNY; MORTARA, 2003). A religiosidade e a religião – subentendidas como sendo as expressões de religião e as instituições religiosas – constituem aspectos espirituais relevantes em determinada cultura e/ou sociedade, determinadas pelo momento histórico em que se fazem presentes em dado contexto (PERES; SIMÃO; NASELLO, 2007; CRP-SP, 2014).

A religiosidade e a religião acompanham o ser humano ao longo da história da própria humanidade. Enquanto um aspecto da vida do ser humano, a influência da religiosidade não se limita à esfera sociocultural, pois, manifesta-se também no desenvolvimento e constituição da subjetividade do sujeito, apresentada em emoções e comportamentos a ela associados, como crenças, valores, hábitos, rituais e práticas características. Desta forma, verifica-se a presença da religiosidade entre clientes de serviços clínicos em psicologia, onde emerge como parte da constituição psicológica dos clientes que procuram auxílio profissional para seus problemas (HENNING; MORÉ, 2009).

Todavia, a religião, enquanto área de convergência da religiosidade ou espiritualidade no decorrer do tempo, foi posta em dúvida e/ou questionada na contemporaneidade, principalmente em decorrência da dificuldade metodológica de prova empírica de seus fenômenos e ações que beiram o desconhecido e a fé espiritual, diante dos saberes e conhecimentos de uma cultura e sociedade – na transição do período do renascimento para a modernidade – em que necessitava que suas relações fossem quantificadas. Neste frame, a própria psicologia foi influenciada por este paradigma científico-empirista, apesar de constituir uma área das ciências humanas que, histórica e atualmente, gerou e gera tensão frente à discussão de se adotar a religiosidade e/ou a religião como campo de estudo, como ressaltam Henning e Moré (2009).

A psicologia, enquanto ciência regulamentada e profissão reconhecida no Brasil, como se depreende das reflexões de Ponce (2000), no decorrer da metade do século XIX até a contemporaneidade têm construído um conjunto de saberes e conhecimentos científicos acerca da intersecção entre psicologia-cultura-religiosidade na universidade e na sociedade como um todo, bem como no campo da psicologia escolar. Cambuy, Amatuzzi e Antunes (2006) destacam que, até a metade do século XX, profissionais de psicologia e psiquiatria concebiam as manifestações religiosas como sendo fenômenos perigosos e, até mesmo, nocivos e prejudicais a saúde mental do ser humano, a partir de ocorrências como delírios místicos, estados mentais alterados, neuroses coletivas e experiências espirituais suspeitas.

Amatuzzi (2003) evidenciou que “fé” e “ideologia” são componentes que não fazem parte da psicologia, uma vez que esta se trata de uma profissão reconhecida, que possui Código de Ética Profissional específico e cujo embasamento está no compromisso com a produção científica do conhecimento acadêmico na sociedade brasileira, diferentemente do saber religioso, o qual se calca na fé, geralmente transcendente, e em crenças não exatamente empíricas e, portanto, impassíveis de serem provadas cientificamente. Nesta perspectiva, Valle (apud CAMBUY; AMATUZZI; ANTUNES, 2006) salienta determinada necessidade em se ter prudência e cautela quanto ao perigo de reducionismos entre o que se constitui ciência e o que embasa a religiosidade e a religião, pois, os objetivos da ciência e da religião aparentam ser diferentes entre si. Tal característica delimita ambos os campos da experiência sócio histórica do ser humano na convivência em sociedade e no desenvolvimento de sua própria subjetividade.

Tanto a religião quanto a ciência psicológica possuem um aspecto educativo e produtor de humanidade e de humanização do homem. No entanto, os processos educativos devem ser, conforme a pedagogia histórico crítica e a psicologia sociocultural, promotores de democracia social, como aponta Freire (2001), de modo que a educação escolar leve o sujeito a criação de um pensamento crítico e que permita se ver enquanto ser ativo no processo de desenvolvimento aprendizagem no decorrer de sua formação para a cidadania. Não obstante, deve-se levar em consideração que, além de a ciência e a religião possuírem objetivos distintos, a religião e/ou religiosidade são aspectos heterogêneos e próprios da subjetividade de cada sujeito, pois, uma instituição de ensino é composta por sujeitos de diferentes religiões e religiosidades que, apesar de que o contexto sociocultural – e, sendo assim, religioso – deve ser permitida sua livre expressão na escola, é obrigação, também, o respeito a todas as religiões e religiosidades neste contexto.

Desta maneira, o Conselho Federal de Psicologia relembra que o Estado é – e possui o dever de ser – laico, cujo poderio político democrático possui obrigação de assegurar a igualdade de direito não apenas aos cidadãos, mas, também, a todas as religiões e/ou expressões de religiosidade. “A laicidade propõe que o exercício de poderes políticos, administrativos e científicos permaneça livre e isento de qualquer tipo de vínculo com as religiões, sobretudo no que diz respeito aos dogmas, embora não exclua a possibilidade de diálogo profícuo” (CRP-SP, 2014, p. 10) acerca de instâncias societais laicas e não laicas, não excluindo a possibilidade de diálogo entre essas instâncias e os sistemas públicos que as sustentam, como declara a nota técnica a seguir:

Afirmar que o Estado é laico não implica alegar que o povo deva ser desprovido de espiritualidade e da prática religiosa. No Brasil, como se sabe, o povo experimenta forte sentimento de religiosidade, expresso por meio de múltiplas formas de adesão religiosa, dadas as suas raízes indígenas, europeias e africanas, a cujas determinações culturais e religiosas se associaram outras, advindas do continente asiático. São exatamente os princípios constitucionalmente assegurados que permitiram a ampliação das denominações religiosas, hoje presentes na cultura nacional, e também concederam aos cidadãos brasileiros o direito de declararem-se não adeptos de qualquer religião. Afirma-se, portanto, e, antes de tudo, o ‘direito à liberdade de consciência e de crença’ (CRP-SP, 2014, p. 15-16).

Tais atribuições citadas foram aprovadas pelo Congresso Nacional de Psicologia (CNP), órgão deliberativo do Sistema Conselhos de Psicologia, durante a Assembleia das Políticas Administrativas e Financeiras (APAF) em 2013, que foi disposto na Carta Nacional de Laicidade e Psicologia (CRP-SP, 2014), onde são destacados, dentre as notas técnicas, que é inadmissível qualquer ato de “[...] imposição de dogma religioso, seja ele qual for, sobre o Estado, a Ciência e a profissão [de Psicologia]” (CRP-SP, 2014, p. 13). São enfatizados, também, outros aspectos da intersecção entre psicologia-religiosidade ou espiritualidade na sociedade brasileira, como por exemplo, a Moção 15 (VII) e a Moção 14 (VII) do Conselho Nacional de Psicologia, em que veda a adoção de quaisquer posturas fundamentalistas e trata das possibilidades de atuação do profissional de psicologia no campo das Práticas Integrativas e Complementares e na Educação Popular em Saúde, enquanto regulamentações da ciência de psicologia em que permite o diálogo com saberes tradicionais, de determinada população ou sociedade, em interdisciplinaridade com demais profissionais do âmbito da saúde pública no Brasil (CRP-SP, 2014).

Além destes documentos, há quatro resoluções do Conselho Federal de Psicologia que visam orientar o psicólogo quanto à sua profissão e saber científico, que são: a CFP 001/1999, que determina ao profissional de psicologia a atuação calcada em responsabilidade ética, não discriminação ou preconceito quaisquer que sejam e promoção de saúde e bem-estar dos sujeitos; a CFP 018/2002, que reforça a importância da postura ética e da eliminação do racismo e veda o uso de técnicas ou instrumentos psicológicos quanto à prática de discriminação ou preconceito em mais variados ambientes sociais; a CFP 010/1997, que determina que o profissional de psicologia não deve vincular o título de psicólogo à técnicas e/ou práticas não reconhecidas pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo; e a CFP 011/1997,  que realça a necessidade de registro de pesquisas populacionais em psicologia no Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, coíbe receber quaisquer honorárias da população pesquisada e destaca que a relevância e validade dos resultados de uma pesquisa, por mais fidedigna ou excêntrica que seja, depende da ampla divulgação e reconhecimento acadêmico dos resultados obtidos (CRP-SP, 2014).

3. Considerações Finais

O Código de Ética Profissional do Psicólogo não pretende trazer respostas prontas, mas possibilitar a reflexão e tomada de posição do profissional, que implique na ação e na responsabilidade por suas consequências, como uma construção social objetiva que passa a construir a subjetividade do profissional. Pois, a reprodução e utilização não reflexivas de conhecimentos e instrumentos por grande número de profissionais psicólogos, têm criado uma imagem estereotipada da profissão de psicologia com base em visões distorcidas da realidade, bem como imputando-lhe a habilidade “visionária” ou fantástica de o psicólogo conhecer o mundo interno e dito “verdadeiro” de cada pessoa, servindo como um modelo subjetivo à sociedade. Falar em psicologia implica, também, referir-se à ética do psicólogo, a qualidade de categoria que se quer construir e aos projetos que a psicologia tem construído (LIEBESNY; MORTARA, 2003).

Desta forma, ressalta-se que o objetivo da psicologia é de possibilitar a promoção de saúde, vinculada em uma condição de saber e prática, de modo estar comprometida com a sociedade na qual se constrói e concretiza, em um caráter coletivo. Contudo, a ação profissional tem uma intencionalidade que se baseia na visão de homem ativo, desta maneira, o psicólogo transforma a realidade de forma intencional, como resultado dos conhecimentos teóricos e técnicos, a partir de seus valores e das necessidades da sociedade, com caráter ético (LIEBESNY; MORTARA, 2003).

Para a Psicologia Sócio-histórica, a identidade de um indivíduo é construída também a partir do outro, pois é na relação social que se constroem os valores e os limites das ações que concretizam esses valores, pois, através do comportamento reflexivo efetivamos ações sobre a realidade, as quais devem se basear no interesse coletivo e no compromisso com a prática em si (LIEBESNY; MORTARA, 2003). Assim, deve-se possibilitar a ressignificação e construção de novos sentidos e ações que configurem um compromisso profissional e que estabeleçam discernimento na relação entre cultura, religiosidade e psicologia, no intuito de orientar e esclarecer sobre a diferenciação de tais práticas e contextos, ainda que o crescente estereótipo acerca da prática profissional do psicólogo ainda seja notável em nossa realidade.

Sobre o Autor:

Marciano Dionei Pontel - Acadêmico do 10º período do Curso de Psicologia da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) – São Lourenço do Oeste (SC).

Referências:

AMATUZZI, Mauro M. Fé e ideologia na compreensão psicológica da pessoa. XXXII Reunião Anual de Psicologia (Sociedade Brasileira de Psicologia). In: Psicologia, reflexão e crítica. Florianópolis: out., v. 16, n. 3, 2003, p. 569-575.

ANNAUD, Jean-Jacques. O Nome da Rosa (romance escrito por Umberto Eco). Brasil: Editora Record, filme de drama e suspense, 130 min., 2009.

CAMBUY, Karine; AMATUZZI, Mauro M; ANTUNES, Tais de A. Psicologia Clínica e Experiência Religiosa. In: Revista de Estudos da Religião. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), n. 3, 2006, p. 77-93.

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Psicologia, laicidade, espiritualidade, religião e os saberes tradicionais: referências básicas para atuação profissional. São Paulo: Ficha Técnica, 2014.

FRANCHINI, Marcia N; PONTEL, Marciano D. A Atuação do Psicólogo Escolar e o Desenvolvimento Histórico da Psicologia Educacional. In: Portal dos Psicólogos. Portugal: Psicologia.pt, dez, 2012.

FREIRE, Paulo. A Educação na Cidade. São Paulo: Cortez, 2001.

HENNING, Martha C; MORÉ, Carmen L. O. O. Religião e Psicologia: análise das interfaces temáticas. In: Revista de Estudos da Religião. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), dez., 2009, p. 84-114.

LIEBESNY, Brônia; MORTARA, Patrícia M. G. C. Ética Profissional e Psicologia Sócio-histórica. In: BOCK, Ana Mercês B. (Org.). A Perspectiva Sócio-histórica na Formação em Psicologia. Petrópolis - RJ: Editora Vozes, 2003.

PERES, Julio F. P; SIMÃO, Manoel J. P; NASELLO, Antonia G. Espiritualidade, religiosidade e psicoterapia. In: Revista Psiquiatria Clínica. Brasil: Edição de António Reis Marques, nº 34, supl. 1, 2007, p. 136-145.

PONCE, Aníbal. Educação e Luta de Classes. (Trad. José Severo de Camargo Pereira). 17ª Ed. São Paulo: Cortez, 2000.