Resumo: Este estudo irá abordar a devolução das crianças no processo de adoção, acentuando de que forma este ato influenciará no desenvolvimento desta criança bem como na sua forma de relacionar-se com o meio em que está inserido. Para tal estudo, tomamos como base o único caso documento sobre o assunto ocorrido em São Luís – MA no ano de 2011. Elencaremos também quais os métodos utilizados pelas autoridades competentes e quais medidas tais órgãos utilizam para lidar com tal evento.  Buscaremos ainda analisar os motivos apresentados pelo casal que decide devolver a criança em questão – aqui chamada ficticiamente de João - e de que forma esta criança lidou com este novo abandono, neste sentido abordaremos também as diferenças entre os dois casais relatados no caso – o primeiro casal que devolve a criança e o segundo que o adota posteriormente.
Palavras-chaves: adoção, abandono, família, criança, desenvolvimento infantil.

1. Introdução

Os poucos trabalhos que existem sobre esta temática ressaltam a subjetividade dos pais envolvidos no processo da adoção, este trabalho, no entanto, procura ressaltar os motivos que levam adotantes e guardiões (madrinha, padrinho, tios, avós...) a “devolverem” as crianças envolvidas. O sucesso da adoção depende da dinâmica familiar (GHIRARDI, 2008), no entanto, mesmo que esta não possa oferecer os cuidados essenciais à criança, alguns motivos apresentados são dignos de serem discutidos e precisam ser mais bem analisados antes de serem considerados na tomada de qualquer decisão que influenciará mais ainda o desenvolvimento psicológico, já comprometido, de uma criança que viveu num abrigo e que por algum tempo tenha tido experiências com uma família. A criança que é “devolvida” sofre novamente o trauma do abandono e da rejeição, por isso, é preocupante observar que muitos argumentos são tão facilmente aceitos.

Não é um ato responsável deixar uma criança nas mãos de alguém correndo o risco de ela não receber os cuidados necessários, no entanto muitos adotantes não apresentam motivos satisfatórios o suficiente para a devolução. O que de fato acaba sendo considerado pelo juiz da infância é que é perigoso deixar uma criança nas mãos de alguém que em qualquer atitude pueril encontre um motivo para devolvê-la. Este estudo pretende além de expor uma visão panorâmica sobre esta realidade, também analisar o caso “João”, ocorrido em São Luís (MA) e discorrer sobre quais possíveis consequências este acontecimento causou ao seu desenvolvimento psicológico.

2. Descrição do Caso “João”

     O fato ocorreu na cidade de São Luís – MA, no ano de 2010, e até a presente data é considerado o único caso relatado nos arquivos da SAES nesta capital desde a fundação da I Vara da Infância e da Juventude.

     No dia 12 de abril de 2010, um casal entrou com o pedido na I Vara da Infância e da Juventude para se inscrever nos cadastros de pretendentes à adoção, a fim de adotar uma criança, preferencialmente, com as seguintes características: menino, menor abandonado, com até três anos de idade, com boa saúde física e mental, de qualquer raça ou origem; os motivos para tais preferências justificam-se pelo fato da mulher já possuir uma filha biológica, fruto do primeiro casamento, na época com 24 anos residindo na Austrália onde era modelo profissional, mas não ter nenhum filho com seu atual marido, além de afirmarem possuir “muito amor para dar a essas crianças (menores abandonados) tão carentes de afeto”. O homem, aqui com o nome fictício de Claudio Silva, empresário do ramo de construção civil, gaúcho com residência fixa na cidade desde 2008, e sua mulher Joana Silva, enfermeira, também gaúcha, atualmente exercendo a profissão de empresária em sociedade com o marido.

O casal foi entrevistado pela equipe da I Vara da Infância e Juventude e deram início a todos os procedimentos legais (entrevistas psicológicas, cursos de capacitação para adoção, entrega de documentos que comprovem sanidade mental, idoneidade moral, etc.) para estarem aptos a adotarem uma criança, sendo considerados capacitados para a adoção ao final do processo, visto que se enquadrou em todos os requisitos básicos exigidos por lei.

     Dessa forma, no dia 23 de agosto de 2010 o casal encontrou-se com o menino João, na época com dois anos de idade e que morava numa Casa Abrigo desde seus primeiros dias de vida, visto que sua mãe biológica foi destituída do poder familiar materno em razão da mesma ser portadora de esquizofrenia com manifestação de cronificação e estando aos cuidados de um hospital psiquiátrico há pelo menos vinte anos. Uma vez que nenhum familiar dos pais biológicos da criança se manifestou para reclamar sua guarda nem tampouco esta criança poderá contar com a ajuda da mãe, a mesma ficou aos cuidados da casa abrigo à espera de uma família substituta, como prevê a lei nesses casos.

     Um encontro do casal com o menino João foi descrito pelos relatores do processo como sendo de uma “empatia instantânea”, onde o menino se apegou inicialmente com o homem e depois se afetuando também à mulher. O vínculo se estabeleceu tão rapidamente e de forma tão intensa que antes de completarem um mês de visitas, o menino já chamava o casal de “pai” e “mãe”. Mediante tal situação, o casal entrou com o pedido de guarda provisória da criança passando primeiramente por uma série de entrevistas tendo, logo após o estágio de convivência concluído, a guarda provisória de 120 dias foi concedida no dia 16 de novembro de 2010.

     Quando do processo de habilitação e posteriormente nas entrevistas para elucidação do pedido de adoção do menino João, o casal afirmava que o menino havia escolhido eles e que este era uma grande bênção em suas vidas e que não conseguiam mais avaliar o seu dia-a-dia sem a criança, pois ela preenchera todas as expectativas em relação à maternidade e paternidade e que estariam dispostos a lidar com as possíveis birras e dificuldades que pudessem surgir durante o processo de adaptação. Na análise técnica e parecer psicossocial, o casal foi considerado “aptos para dar amor e um lar harmonioso à criança bem como se colocaram dispostos a fortalecer os laços de filiação com a criança”.

     Entretanto, logo após a visita da equipe da I Vara, a mãe adotiva relatou que João apresentou reações comportamentais adversas, tais como: birra, insônia, comportamento regressivo e insegurança, mas tal episódio foi considerado um fato isolado, visto que no geral o menino tinha se desenvolvido bastante, principalmente no aspecto linguístico e nutricional. A mãe afirmou ainda que João possuía dificuldades em expressar sentimentos, principalmente por meio do toque, fato que foi justificado pela história de vida da criança e ao longo período de institucionalização do mesmo.

     De grande surpresa foi quando, no dia 11 de janeiro de 2011, o casal em questão se apresentou espontaneamente ao SAES da I Vara com o intuito de devolver o menino João, alegando inadaptação do mesmo ao convívio familiar. Após este fato, o menino retornou a casa abrigo que morava antes da adoção.

     Após o fato acima citado, o casal teve seus nomes retirados do cadastro local e nacional de pretendentes à adoção, visto que passaram a ser considerados inaptos para adotar uma criança, uma vez que não pensaram nos prejuízos que causaram ao menino em questão que sofreu pela segunda vez a dor de um abandono, decidindo devolver o mesmo apenas após três meses de convívio com a criança, tempo este no qual a mesma já havia estabelecido um vinculo com os “novos pais”.

     No dia 11 de abril de 2011, o SAES informou ao juiz que o menino João havia sido adotado novamente por outro casal. Desta vez, o casal adotante residia em Recife-PE e conhecera o menino João devido às buscas que havia sendo feitas desde o inicio do mês de março do corrente ano para se conseguir novos pais adotivos para o mesmo. Uma vez esgotadas as possibilidades na lista local de pretendentes (alguns casais já haviam desistido devido ao histórico familiar do garoto), a equipe da I Vara buscou no cadastro nacional de adoção. O casal – aqui denominado como Paulo e Ana – apresentou interesse em conhecer melhor o infante e após conhecimento da história do mesmo, resolveram dar início ao processo de adoção.

     No dia 23 de março de 2011 o casal compareceu na I Vara, onde as equipes técnicas do SAES e da Casa Abrigo onde o menino João residia realizaram as primeiras orientações aos pretendentes sobre o período de adaptação e estagio de convivência. O casal empreendia esforços constantes para adaptação de João ao seio familiar com muita tranquilidade e sabedoria dos mesmos, sendo possível perceber claramente um avanço na relação que ora se construía. Nas visitas realizadas ao casal após a entrega provisória do infante, pode-se perceber que João se adaptava bem à nova rotina e aos membros da futura família, nesse sentido, a presença do filho mais velho dos requerentes, “Pedro” de seis anos, também filho adotivo, foi importante nesse processo, pois apesar das diferenças de temperamento e idade, pareciam muito íntimos, eram afetivos entre si e, como todo irmão, Pedro por vezes manifestava ciúmes e alguns conflitos, os quais eram sabiamente administrados pelos pais.

     O casal relatou que João adquiria segurança na relação parental, entretanto por várias vezes apresentava medo de ser abandonado, pois sempre que era corrigido pelos pais, perguntava-lhes: “Eu ainda vou para o Recife? Você (referindo-se ao pai ou a mãe) ainda gosta de mim?”. Nesses momentos os pais sempre demonstraram preparo e segurança para lidar com a criança, aspectos que contribuíram sobremaneira para o avanço nas relações familiares.

     João vinha sendo acompanhado por uma psicóloga desde o dia 23 de março de 2011 e, segunda esta, apesar de seu histórico de abrigamento e insucesso no processo de adoção anterior, o menino havia conseguido elaborar de forma satisfatória todo o sofrimento pelo qual havia passado. Nesta reunião sobre a evolução emocional da criança, destacaram-se aspectos comportamentais, tais como: aumento da agressividade, diurese voluntária e acentuada, aumento da sexualidade – constatada através da manipulação dos órgãos genitais como forma de chamar e reter a atenção dos adultos. Foi observado também, em um dos encontros de João com o casal requerente, uma involução a ponto de deixar de fazer diversas atividades que já costumava realizar sozinho, tais como: amarrar os sapatos, comer e vestir-se. Interpreta-se tal comportamento como uma forma de tentativa de aproximação, uma maneira de reter a atenção do casal e suprir uma carência desenvolvida pela própria situação de abrigamento.

     Por fim, apesar do menino – assim como qualquer criança na situação do mesmo – apresentar dificuldades para sentir-se seguro em relação ao amor dos futuros pais, o casal afirmou ter consciência que enfrentarão dificuldades, mas que estão dispostos a enfrentá-las; posto isso, no dia 06 de abril de 2011, foi expedido o documento de adoção do menino João, que desde então passou a viver com a nova família na cidade natal dos mesmos.

3. Resultados e Discussões

A partir do exposto caso, podemos observar de que maneira se concebe o processo de adoção e de que forma esse processo afeta os envolvidos no mesmo. A vida do menino João possui um histórico de abandono que, sem dúvidas, marcará sua personalidade, e em curto prazo já interfere em suas relações com o meio social, afinal:

[...] se uma criança cresce em situação irregular (afastada da vida familiar), pressupõe-se que sua base de segurança tende a desaparecer, o que pode prejudicar suas relações com os outros, havendo, assim, prejuízos nas demais funções de seu desenvolvimento (BOWLBY, apud ALEXANDRE; VIEIRA, 2004, p. 2008).

 . Tal aspecto pode ser observado quando, tanto o primeiro quanto o segundo casal adotante, afirma que o menino possui uma dificuldade para expressar sentimentos, algo típico de crianças que não são habituadas com essas expressões de afeto, que seriam (teoricamente) normais numa família tradicional, mas que, no entanto, não é comum em abrigos.

Outro aspecto que também é percebido no relato dos dois casos de adoção é que o menino, nas duas ocasiões se aproxima primeiramente à figura paterna, estabelecendo um contato mais intenso com estes do que com as mães adotivas. Podemos atribuir tal comportamento ao fato que a criança não está acostumada a ter uma figura paterna em sua vida, uma vez que crianças institucionalizadas são cuidadas geralmente apenas por mulheres, o que acarreta na formação de vínculo apenas materno pelas mesmas. Assim, o garoto possuía forte apego aos pais em questão, visto que era o vínculo que lhe fazia mais falta, por assim dizer, já que:

Nos abrigos, no que concerne às necessidades básicas, como alimentação, higiene, cuidados com a saúde, entre outras, as crianças são, sim, na maioria das vezes, atendidas. Todavia, raramente o são quanto ao amparo afetivo. Para que se possa perceber o outro, é necessário que cada um saiba o que isso significa. Portanto, a visibilidade que se tem do outro depende, em parte, da visibilidade vivida pelo indivíduo. (ORIONTE; SOUSA, 2005, p.34)

Vale ressaltar ainda a diferença de posicionamentos dos dois casais frente às expectativas da adoção. No primeiro casal, apesar de apresentarem bons atributos para garantir um lar saudável para a criança, percebe-se, no entanto que estes possuem uma visão um tanto utópica a cerca do processo adotivo, o que pudemos constatar quando observamos que em momento algum eles cogitam a possibilidade de dificuldades a serem enfrentadas, e se cogitam , falam das mesmas como algo muito distante da realidade.

Tal comportamento representa um perigo para o sucesso de uma adoção uma vez que, como afirmou Levy:

A imagem da criança ideal (aquela que o casal imagina para si antes de adotar uma de fato) deve ser desvinculada da criança real, pois se isso não ocorrer, os pais adotivos não poderão suportar os conflitos que esta criança irá trazer que seriam considerados normais se estes fossem vistos como filhos de fato, pois se a criança for integrada como filho, qualquer crise não será diferente daquelas vividas em famílias com filhos biológicos. As devoluções apontam para um fracasso que atinge a todos os envolvidos no processo, principalmente às crianças que, na maior parte das vezes acabam sendo responsabilizadas pela decisão tomada pelos adultos (LEVY, 2009, pag. 60).

Foi o que aconteceu com o primeiro casal que durante o processo de adoção, ressaltava com veemência os lados positivos da relação com a criança ignorando assim os lados negativos e ao se confrontarem com a rotina do dia-a-dia não puderam sustentar essa utopia que tudo era perfeito na relação familiar e, sobretudo, não souberam lidar com as dificuldades encontradas – que são normais em qualquer família. Já no segundo casal, se pode perceber uma maturidade maior por parte dos mesmos – ate pelo fato de já serem veteranos em adoção – pois, ao serem perguntados sobre a relação coma criança, eles sempre elencavam os pontos positivos, mas sempre deixando claros os pontos negativos e afirmando que entendiam que eles eram normais, que conflitos assim são comuns em qualquer relação familiar – com filhos adotivos ou não.

Segundo o ECA, “toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes” (Lei nº 8.069, art. 19).

A adoção é, portanto a maneira legítima existente para consolidar de fato vínculos familiares e para assegurar à criança qualidade de vida visto que é fundamental para o desenvolvimento que esta possua uma base familiar, afinal, esta base é que indica os principais valores morais e éticos que com o passar do tempo irão ser absorvidos pela criança.

Historicamente, no entanto, a adoção nem sempre foi vista desta forma. Na antiga sociedade romana, por exemplo, a adoção era um artifício para legitimar o direito político dos sucessores dos reis, nem sempre parentes deste. Nesta época a adoção era discutida para adultos e não crianças, o que pode ser considerado, pois os termos “infância” e “adolescência” são relativamente novos. (WEBER, 2003; FONSECA, 2002; VARGAS, 1998; apud SOLON, 2006, p.14).

     A consciência de que a criança era um ser em formação e não um “adulto” em miniatura, é uma visão que foi construída ao longo dos séculos e favoreceu o panorama da adoção como é visto atualmente.

     Somente a partir do século XX, com o surgimento do estado moderno a constituição sobre a adoção é elaborada:

Ela coincide também com as concepções da nova ciência psicológica, que apresentou a noção de infância enquanto fase decisiva para o desenvolvimento da personalidade adulta. O poder público baseado nesta “justificativa científica”, passou a estender sua influência para dentro da vida familiar, no sentido de controlar o potencial biológico das populações, a fim de aumentar a produção econômica e, assim, a infância passou a ser vista como passagem à vida produtiva adulta. (AMORIM, 2002; FONSECA, 2002; ARIÈS, 1981 apud SOLON, 2006, p. 6,7)

As primeiras experiências de vida, como a relação mãe e filho, por exemplo, são muito importantes para as futuras relações de uma criança. Logo, crianças institucionalizadas ficam privadas de vários elementos considerados importantes para seu desenvolvimento e isso acarreta dificuldades nos relacionamentos interpessoais futuros, “é também inegável a necessidade que elas manifestam de criar laços que solidifiquem as relações com as pessoas que ali se encontram e com as que sempre chegam” (ORIONTE; SOUSA, 2005, p. 39).  Sob esta ótica, não restam dúvidas sobre a importância da família para o desenvolvimento da criança, preferencialmente, desde o início de sua vida.

A adoção, no entanto é uma realidade ainda encoberta por preconceitos e que em muitos casos apresentam-se apenas como uma segunda ou última opção, considerando que no Brasil, outra realidade é ainda mais forte: a dos “filhos de criação”, onde não há legalização. A adoção, legalizada ou não, além de uma opção para aqueles que queiram constituir uma família, consiste numa solução para crianças que se encontram sob os cuidados do estado.

No entanto, para que esta segunda perspectiva seja mais bem transmitida e elaborada, deve-se levar em conta a concepção de família. A adoção é uma maneira de criar este laço, constatando, portanto a noção de que família é “uma construção social e não um acontecimento natural como somos levados a acreditar” (SOLON, 2006, p. 9). Infelizmente, a noção de família como um fator natural é difícil de desconstruir e isto com certeza atrapalha no que diz respeito ao sucesso de adoções e à evolução deste processo como um todo, o que explicaria - como diz Lilian Solon (2006) em seu estudo - a dificuldade que muitos pais que adotam (legalmente ou não) de dizer às crianças e/ou adolescentes que estes foram adotados (como exemplo, podemos tomar o primeiro casal em questão em nosso estudo que afirma que não via necessidade em contar ao menino que era adotado, usando a justificativa que isso traria um sofrimento desnecessário ao menino) e a curiosidade que muitos destes têm quando descobrem que são adotadas de conhecer suas origens. Ainda estamos muito ligados ao conceito de que família é caracterizada pela consanguinidade. Tem-se a ideia de que relacionamentos consanguíneos são de maneira inabaláveis, enquanto que os “criados” são vulneráveis.

Quando falamos em adoção como uma opção, nos referimos a um dos principais motivos que levam a ela: a infertilidade. Muito citada por Maria Luiza Girardhi em seu estudo sobre os casos de devolução (2008), a infertilidade é um fator característico da maioria dos processos e que pode influenciar sobremaneira a forma como o infante vai ser tratado e, obviamente, como os adotantes irão viver este momento.

      A incapacidade de gerar um filho é com certeza motivo de insatisfação e frustração, e é este sentimento que muitas vezes impulsiona o desejo pela adoção. Desta maneira, observamos que desde o início a adoção se encontra sob um contexto onde vingam uma impossibilidade e uma tristeza iniciais. Se não bem trabalhados, estes fatores podem dificultar a aproximação entre pais e filhos, ocasionando conflitos internos nestes e fortalecendo a concepção de que esta criança nunca foi realmente seu filho e não lhes pertence, já que os pais passam a “alimentar uma esperança de compensação e, nesse caso, o filho poderá vir a ocupar o lugar daquele que tem a missão de ressarci-los pela perda imaginária desses aspectos de seu narcisismo” (GIRARDHI, 2008, p.3).

     O luto é um processo psíquico muito importante para estes pais que se deparam com a infertilidade e que se encontram em conflitos no processo de adoção por conta dela, já que aceitar uma criança como filho não é tão simples como possamos imaginar. No imaginário parental, como ressalta Girardhi (2008) é necessário que o luto deste filho que se foi ou que nem mesmo chegou a ser gerado enfim se concretize, para que dessa maneira, uma nova história possa ser construída: a desta criança que está sendo adotada.

Quando enlutados por suas próprias perdas, os pais poderão voltar-se para o filho aceitando sua alteridade e podendo construir uma história que é, ao mesmo tempo, singular e familiar. Se não ocorrer o luto, o filho adotivo permanecerá como um objeto ambíguo para os pais como aquele que representa uma tentativa de sutura da ferida narcísica, mas também a ruptura da transcendência. (SILVA, 2001 apud GIRARDHI, 2008).

A criança que está na companhia destes pais que não absorveram o luto passa então a encontrar-se numa situação de ter que ter características de um filho que não existiu, ou que se existiu, não está mais presente. E quando a personalidade desta criança aflora e os pais começam a ver nela características próprias, individuais, depara-se com uma realidade diferente da esperada, surgindo então as dificuldades relacionadas à aproximação e a aceitação desta criança como ela é. A idealização desta criança é um fenômeno inconsciente que gera diversas frustações em ambos os lados (GIRARDHI, 2008, p. 4).

Neste sentido, apontamos como possível causa para que o primeiro casal tratado aqui devolvesse o menino João; visto que a mãe não podia mais ter filhos devido a um aneurisma que contraiu durante sua primeira gestação, o casal recorreu à adoção como forma de completar a família, como eles mesmos afirmaram em seus relatos. A partir daí, eles deixam bem claros suas preferências quanto às características da criança a ser adotada e começam a idealizar essa criança desconsiderando que a mesma já existe e que possui sua singularidade, sua subjetividade que infelizmente não coincidiu com aquela idealizada por eles.

Nenhum pai está livre de no decorrer do processo da adoção querer encontrar na criança características que lhes dizem respeito. Isso faz parte do processo psíquico de agregação desta criança ao imaginário parental. A infertilidade, portanto, pode ser sim um fator bastante nocivo ao sucesso da adoção se não for bem trabalhada, e em casos extremos, onde os pais de nenhuma maneira consigam encaixar a criança na condição de família, e não saibam reconhecer e aceitar nela características individuais pode resultar na devolução.

É justamente quando a criança mostra sua individualidade que vem à tona a rejeição pelo “diferente”, pelo “outro”. O que no filho biológico é visto e aceite como afirmação de uma personalidade própria, no “filho emprestado” ou “de criação” passa a ser visto como mostra de más tendências ou traços psicológicos ruinsoriundos da família biológica. (ROCHA, 2000)

     A devolução é um fenômeno que ocorre tanto nos âmbitos das adoções legalizadas como nas adoções “à brasileira”. Admitir a devolução é um caso sério que deve ser repensado e revisto. Judicialmente, é uma exceção que só deve ocorrer durante os estágios de convivência, que são obrigatórios:

A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe inter profissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar.  (ECA, Lei nº 8.069, Art. 28).

Este período de convivência é obrigatório justamente para que os adotantes e o infante se conheçam e ambos manifestem o desejo de ficarem juntos e enfim constituírem uma família, o que teoricamente, garantiria que esta criança enfim encontraria um lar, mas infelizmente, mesmo depois que as adoções são decretadas, devoluções ocorrem, deixando a desejar no que diz respeito ao caráter irrevogável da adoção.

     De maneira geral, a devolução não é a característica predominante nos processos de adoção, mas os números existentes devem ser avaliados e estudados a fim de que se possam encontrar soluções além da simples aceitaçãodos motivos apresentados pelos pais, afinal, a criança devolvida sofre um novo abandono e isto não pode ser deixado de lado.

     Os comportamentos de uma criança que se depara novamente com o trauma do abandono são facilmente observados, como a agressividade e a interiorização, por exemplo.

     A criança que passa por um processo de adoção mal sucedido procura entender os porquês de ter acontecido desta maneira e pode imputar a culpa da falha da adoção em si mesma. O psiquiatra Içami Tiba, no estudo de Maria Isabel Rocha, diz que “a devolução funciona como uma bomba para a auto-estima da criança sendo melhor que ela nunca seja adotada a ser adotada e devolvida” (ROCHA, 2000). Com certeza isso influencia bastante quando a criança novamente se depara com a possibilidade de ser adotada, o que pode resultar em: ou a criança poderá se negar a ser adotada, ou fará o que acha necessário para que não seja novamente devolvida, vivendo durante todo o estágio de convivência sob a nuvem negra da devolução. No caso “João”, aqui relatado, observamos claramente este fato quando este, após um comportamento não aceito pelos adotantes, era repreendido e perguntava: “Ainda vou para Recife?” ou “Você ainda gosta de mim?”.

     Vários fatores também foram observados no João após o abandono sofrido por ele quando da sua devolução no processo de adoção, comportamentos como agressividade, diurese voluntária e acentuada, aumento da sexualidade – claramente observado porque João constantemente manipulava os órgãos genitais – a fim de reter a atenção dos adultos.

É preciso considerar, no entanto, que tais comportamentos, ocorrem porque a criança sente a necessidade de ser vista pelos adotantes, de reter a atenção destes com a intenção de não ser esquecida, ou seja, de não ser devolvida. Além de claro, um esforço da criança em ser considerada parte da família procurando imitar o padrão comportamental familiar observado, o que pode fazer com que esta, agindo desta maneira, viva conflitos sobre sua personalidade, seus desejos, afinal, ela pode estar com vontade de agir de tal maneira, mas vive sob o medo de ser devolvida, logo, age da maneira como acha que deve agir, o que nem sempre consegue. É responsabilidade dos pais observarem este esforço e garantir uma espécie de naturalidade neste estágio de convivência, aliás, a intenção é que esta criança seja um filho realmente, e sendo assim, esta pode se sentir à vontade.

Em qualquer processo de adoção os pais precisam ter maturidade suficiente, aliás, a vida deles se adequará a uma criança assim como esta se adequará gradativamente a eles. No entanto, os pais que se dispõem a adotar crianças que por mais de uma vez passaram pelo trauma da devolução, necessitam de uma ajuda ainda maior, carecem de apoio dos profissionais que acompanham o processo e precisam saber desde o início que neste caso a aproximação pode ser mais difícil e turbulenta.

     Aceitar todo tipo de comportamento do infante não é a solução, o importante é deixar claro o desejo de adotá-lo e obviamente, estarem certos realmente de que querem esta criança, o que felizmente foi observado no segundo casal abordado neste estudo, que não só se interessou pela história de vida do menino João como também o acolheu por completo, suas qualidades, suas falhas, seus traumas, enfim, toda a sua subjetividade.

4. Considerações Finais

No exposto trabalho, realizamos uma pesquisa documental que nos possibilitou uma análise qualitativa do processo em questão, sem a necessidade de um contato direto com os envolvidos no mesmo. Para tal estudo, o juiz da I Vara da Infância e da juventude, comarca de São Luís, autorizou a consulta dos processos da referente comarca sob a exigência de que fosse mantido o sigilo das informações dos envolvidos nos processos.

Deste modo, encontramos apenas um caso que se encaixou em nosso tema – devolução de crianças no processo de adoção – que foi por nós estudado e analisado de acordo com os estudos que fizemos previamente sobre o assunto. Este processo consiste, portanto numa amostra intencional, dentro de uma pesquisa com fins exploratórios, a fim de entender os motivos para a devolução de tais crianças e de que forma este ato influencia na forma destas lidarem consigo mesmas e com o outro.

Elencamos como resultados as diferenças observadas no comportamento dos dois casais estudados no processo – o primeiro casal que adotou e devolveu o menino João, e o segundo casal que o adotou posteriormente, bem como os motivos que levaram ao primeiro casal a devolverem a criança e, por meio do acompanhamento psicológico feito com a mesma logo após a devolução, podemos observar de que forma este segundo abandono influenciou em sua relação interpessoal e intrapessoal.

Buscamos explicar, por meio da literatura vigente sobre o assunto, como se dá o processo de adoção aqui no Brasil e que etapas constituem o processo de adoção: cadastro nacional de pretendentes à adoção, período de adaptação, estágio de convivência, guarda provisória e por fim, guarda permanente, além dos grupos de apoio oferecidos. Todas estas etapas foram observadas no referente processo e nesse sentido tivemos o auxílio fundamental da equipe da I Vara da Infância e da Juventude, comarca de São Luís, para nos explicar alguns conceitos por nós não compreendidos em sua totalidade, bem como na liberdade dada pelos mesmos para que nós explorássemos de forma satisfatória o conteúdo do processo em questão.

Desta forma, acreditamos ter conseguido transmitir de que forma se caracteriza a adoção e quais são os processos ocorridos nesta e de que forma as autoridades lidam com o problema da devolução de crianças durante este processo, neste sentido observamos que muitos juízes se vêem obrigados a aceitar a devolução de uma criança se observam a possibilidade de que a mesma poderá, caso não seja devolvida, sofrer maus tratos com a família em que se encontra. O que não significa dizer que esta criança ficará livre de sequelas. Assim, tivemos acesso aos registros do acompanhamento psicológico do menino João e podemos encontrar com clareza de que forma tal devolução alterou em seu cotidiano e como ele lidou com o trauma.

Como dificuldades encontradas no decorrer de nossa pesquisa, podemos elencar a falta de literatura que trate especificamente sobre a devolução de crianças no processo de adoção, visto que a maioria dos trabalhos aborda apenas a adoção em si, suas etapas e sua implicação no contexto de uma família. Elencamos ainda como dificuldades, a carência de casos documentados sobre devolução aqui na cidade São Luís, uma vez que foi observada que a incidência de casos de devolução aqui é muito pouca. Entretanto, este fato embora pareça de inicio algo positivo, nos leva a um dado preocupante, uma vez que a incidência de devolução é pouca devido a pouca procura por adoção aqui no estado. Assim, se são poucos os adotados, será pouco também o numero de devolvidos.

Assim, apontamos como sugestões para tal problema que primeiramente seja mais difundida em nosso estado a importância da adoção, posteriormente que haja um maior rigor por parte das autoridades quanto à habilitação dos pretendentes a adoção, conscientizando os mesmos dos pontos positivos e negativos que irão encontrar durante o processo, a fim de ajudá-los a entender a responsabilidade existente sobre as relações afetivas estabelecidas em construção com a criança adotada. Desta forma, acreditamos que antes que o contato com a criança aconteça é necessário que os pretendentes passem por uma análise rigorosa para que se possa constatar que estes possuem expectativas dentro dos limites normais quanto à criança a ser adotada, a fim de evitar que essa criança sofra com a discrepância que muitas vezes ocorre entre a criança idealizada pelos adotantes e a criança real.

Em termos de pesquisa, consideramos de suma importância que se façam mais estudos sobre os casos de devoluções de criança no processo de adoção, ressaltando as consequências deste ato nas crianças envolvidas. Neste sentido, além de análise quantitativa dos casos, é necessário que haja uma análise qualitativa dos mesmos, como por exemplo, o acompanhamento destas crianças devolvidas ao longo de suas fases posteriores a fim de que se possa identificar como este trauma influenciou em sua vida em longo prazo.

Sobre os Autores:

Rayane Campos - Aluna do 1º período do curso de Psicologia da Universidade Federal do Maranhão.

Steffi de Castro - Aluna do 1º período do curso de Psicologia da Universidade Federal do Maranhão.

Referências:

ALEXANDRE, Diuvani Tomazoni; VIEIRA, Mauro Luís. Relação de apego entre crianças institucionalizadas que vivem em situação de abrigo. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 9, n. 2, p. 207-217, mai./ago. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/%0D/pe/v9n2/v9n2a07.pdf>. Acesso em: 02 jun. 2011

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Decreto-lei n. 8.069.

GHIRARDI, Maria Luiza de Assis Moura. A devolução de crianças adotadas: ruptura do laço familiar. Disponível em: <http://www.moreirajr.com.br/revistas.asp?fase=r003&id_materia=3988>. Acesso em: 28 maio 2011.

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