1. Introdução

Muitas mulheres sofrem violência doméstica, não conseguem afastar de seus parceiros e após sofrerem as violências podem apresentar como consequências psicológicas diversos sinais ou sintomas como, por exemplo: estresse pós-traumático, destruição da autoestima, apatia, depressão, ansiedade, distúrbios sexuais, distúrbios do sono, pânico, abuso na ingestão de substâncias, ansiedade generalizada, fobia, comportamento antissocial dentre outras.

Este trabalho teve como objetivo investigar os aspectos psicológicos envolvidos que impedem a mulher agredida de separar de seu parceiro sendo ele o agressor.

O levantamento de dados se deu junto à Delegacia da Mulher, onde se colheu estatísticas da violência cometida contra a mulher na cidade de Anápolis.

A pesquisa de campo contou com entrevistas as mulheres agredidas cujo material foi analisado para obtenção dos aspectos psicológicos envolvidos na relação agressor/agredido.

Neste contexto, é necessário que o foco recaia na construção dos relacionamentos, bem como no papel exercido pela violência e seus efeitos sobre o casamento/namoro e sobre os diversos aspectos da vida dos atores envolvidos (Alvim & Souza, 2005).

A construção histórica ideológica da superioridade do homem em detrimento da mulher fornece dados que proporcionaram uma compreensão do aspecto evolutivo relacional dentro do quadro de agressão marital. Essa submissão ocorre, como registro histórico, há pelo menos 2500 anos.

Nas civilizações Gregas, a mulher era vista como uma criatura subumana, submissa ao homem. Era diminuída moralmente e socialmente, e não tinha direito algum.

Na Idade Média a mulher desempenhava o papel de mãe e esposa. Sua função era de obedecer ao marido e gerar filhos. Sem nenhuma regalia ou permissões.

Na Idade Moderna, tem um cenário de contradições onde de um lado havia a queima de sutiãs em praças públicas que simbolizava a tão sonhada liberdade feminina, e de outro, esposas eram queimadas nas piras funerárias juntas aos corpos dos maridos falecidos, se tivessem sido vítimas de violência sexual.

Segundo Birman (2001), o modelo da modernidade, ao qual transformações e consequências são trabalhadas, é preciso antes compreender o modelo clássico da diferença sexual. No primeiro momento, como foi citada anteriormente, a diferença sexual era focado no masculino do modo hierárquico o homem era visto como o sexo único, distintos e bem diferenciados. No final do século XIX e início do século XX iniciaria um discurso sobre essa diferença sexual. 

Para entendermos o processo da diferença sexual e a violência gerada a partir dessa interação, faz-se necessário que seja definido o termo violência em seus vários aspectos.

O termo violência é caracterizado por:

Qualidade ou caráter violento, ação violenta: cometer violência, ato ou efeito de violentar, opressão, tirania: regime de violência, direito constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém. (DICIONÁRIO AURÉLIO, 2011).

 A violência nos termos jurídicos é considerada uma espécie de repressão ou forma de constrangimento, ocasionando desta forma, uma coação, impossibilitando o indivíduo de reagir, sendo esse forçado a executar algo contra sua vontade.

“A violência contra a mulher é qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada.” (Array, 2009)

Segundo a Lei Maria da Penha, Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, “cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.”

Portanto, a lei surgiu com o objetivo de responder adequadamente aos anseios e necessidades das mulheres vítimas de violência conjugal diante dos problemas relativos à aplicação da lei 9.099/05 em situações de violência doméstica.

O lar pode ser um lugar perigoso, isso é verdadeiro no mundo todo. Os relacionamentos conjugais violentos são muito complexos, devido a isso urge a necessidade de desenvolver pesquisas enfocando a perspectiva relacional, ou seja, a perspectiva de que a violência doméstica também reflete a natureza das relações estabelecidas pelo casal, pois o conflito familiar se estrutura gradativamente a partir das experiências relacionais.

 Sabe-se, através de estudos que o índice de maus-tratos marital pode acontecer, antes mesmo do casamento, como sugere Davidoff (2001), pois os cônjuges são provenientes de famílias com histórico de uso de agressão para resolver problemas. Eles próprios foram maltratados ou viram outros membros sofrerem maus-tratos. Essas famílias adotam atitudes tradicionais com relação aos papéis homem-mulher, esperam que as mulheres sejam submissas, como vimos no histórico relacional.

A violência física no casamento é contínua. “No começo, os episódios são de pouca importância e a mulher tem ainda algum controle. Por exemplo, o marido pode atirar o prato do jantar na parede toda vez que a mulher fizer algum trabalho fora de casa. Os incidentes menores multiplicam-se e um deles acaba em derramamento de sangue. Em geral, o homem aterroriza a mulher atacando-a brutalmente. Esta fase aguda é geralmente seguida de calmaria, ficando o marido atencioso, arrependido, gentil e compreensivo. O ciclo tende a se repetir, embora algumas mulheres consigam rompê-lo.” (BOWKER,1984 apud DAVIDOFF, 2001,p.387).

Os relacionamentos conjugais implicam numa parceria e a violência, muitas vezes, pode, ainda que de uma forma perversa, ser um modo de comunicação entre os parceiros.

Correa (1993) estabelece interessante estudo sobre as mudanças familiares dos últimos anos. Para a autora a dominação masculina, a submissão da mulher, o casamento entre parentes e a negação das diferenças, foi, ao longo do tempo substituído pela família conjugal moderna, que ficou evidenciado no corpo desse trabalho conter contradições e conflitos que não conseguem solução no âmbito individual.

Para isso, dentro das atribuições profissionais do Psicólogo no Brasil, citamos a sua atuação no âmbito educacional, saúde, lazer, trabalho, segurança, justiça, comunidades e comunicação, com o intuito de divulgar o respeito à dignidade e integridade do ser humano.

O papel do psicólogo social é entender o sujeito a partir de uma perspectiva histórica levando em consideração a permanente integração entre indivíduo e o social. De um modo geral o profissional atua juntamente às organizações comunitárias, no planejamento, execução e avaliação de programas comunitários, no âmbito da saúde, lazer, educação, trabalho e segurança

O Psicólogo Jurídico está presente nas instituições governamentais e não governamentais, trabalhando com planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção de violência.

A psicologia jurídica tem um papel fundamental na resolução, de parte, desses conflitos conjugais, pois tem como uma de suas atribuições: “Atuar em pesquisas e programas de prevenção à violência e desenvolver estudos e pesquisas sobre a pesquisa criminal, construindo ou adaptando instrumentos de investigação psicológica.” (pol.org.br,1992).

No campo do direito de família, são reconhecidas as contribuições da psicologia jurídica, propiciando maior compreensão da personalidade dos atores envolvidos, do desenvolvimento da dinâmica familiar e social, dos novos contornos e arranjos familiares que nem sempre têm como referência a família nuclear e tradicional.

2. Metodologia

A Delegacia da Mulher que é em nível oficial, um dos primeiros espaços que oferecem atendimento a mulheres vítimas de violência é uma Delegacia de Polícia considerada “especializada”, pois foi instituída para atender mulheres vítimas de qualquer tipo de violência de gênero. A implantação das DMs foi uma relevante conquista social e um passo importante no tratamento da problemática da violência contra a mulher no Brasil. As DMs surgiram como uma resposta oficial à questão da violência de gênero oferecendo um espaço de proteção à mulher vítima de violência, de punição para homens agressores, e de publicização da violência contra a mulher como um problema social. Entretanto, apesar da importância social da instituição, percebe-se que ela ainda se encontra imersa num quadro de desconhecimento, preconceito e noções equivocadas, que inclui o público que a procura, a instituição policial e o corpo de funcionários que a compõe.

A pesquisa foi realizada através de seis entrevistas com mulheres vítimas de violência por parte de seus parceiros, estas foram entrevistadas na Delegacia da Mulher do município de Anápolis-GO. A Delegada Aline Soares Ribeiro Vilela auxiliou no processo de construção da pesquisa, fornecendo dados e uma entrevista a respeito do assunto enriquecendo com mais detalhes o trabalho.

As mulheres entrevistadas foram às seguintes: J.C.F. 32 anos; A.P.F.S. 30 anos; Z.I.A. 35 anos; G.P.C. 27 anos; M.C.A.M. 43 anos; S.M.M.S. 20 anos.

As entrevistas foram feitas, com um termo de consentimento livre e esclarecido das entrevistadas juntamente com um roteiro de entrevistas composto de 31 questões, como consta em anexo.

3. Análises dos Dados

Através das entrevistas com as mulheres agredidas, pôde-se fazer uma análise dos dados da seguinte forma:

J.C.F; 32 anos; sexo feminino; Escolaridade 4ª Série. A entrevistada relata: “Eu quero voltar com ele, ele é muito ciumento. Eu dependo dele pra tudo. Não é a 1ª vez que ele me trai, ele bebe muito e gosta de ser o centro das atenções. Hoje vim na Delegacia para arquivar o processo, eu tenho medo de baterem nele. Quero meu marido de volta!”

Pesquisas conduzidas por Michele Bograd (1983) e outros (Roy, 1982) sugerem que a violência contra a mulher costuma ser acionada pelo alcoolismo ou por estresses que reduzem temporariamente o controle do marido. Eles usam a violência para encerrar discussões, resolver conflitos ou ajudar na comunicação. Tipicamente, essas mulheres não têm dinheiro, tampouco meios de sustento. Elas temem a solidão.

A.P.F.S; 30 anos; sexo feminino; Escolaridade: Superior Completo. Declara que o que a motivou a realizar a denuncia contra o marido foi: “A violência e o consumo de drogas inclusive na frente dos filhos. O que foi a gota d’água.” Se sentindo impotente e coagida. Relata também estar escondida com os filhos, pois o parceiro a ameaçou de morte.

O lar pode ser um lugar perigoso, e isso é verdadeiro no mundo todo (Leavitt, 1983; Oates, 1984). A violência domestica também reflete a natureza das relações estabelecidas pelo casal, pois o conflito familiar se estrutura gradativamente a partir das experiências relacionais.

Z.I.A; 35 anos; sexo feminino; Escolaridade: Ensino Médio. “Eu vim procurar a Delegacia porque quero medidas protetivas, ele me agrediu em uma festa e a minha filha entrou na briga, ele bateu nela. Ele está ameaçando de me matar, está me perseguindo e tenho medo dele.

Os períodos calmos são sedutores. Elas mantêm a esperança de que “tudo vai dar certo”. Quando esta ilusão desfaz-se, o medo mantém-nas ao lado de homens violentos. Não importa onde possam ir, elas pensam, os homens vão encontrá-las e feri-las ou então levar os filhos. Procurar a polícia, juízes e outros meios afins raramente asseguram sua proteção. Maridos violentos raras vezes são detidos, julgados, condenados e mandados para a prisão.

G.P.C; 27 anos; sexo feminino; escolaridade 6ª série. A entrevistada tem medo de perder o marido porque a mesma o traiu e sente envergonhada. Procurou a delegacia porque o amante está ameaçando-a de morte.

Segundo Pinto e Guedes (2001), trata-se de um conjunto de fatores como desinteresse pelo outro, descuidos constantes, traições e a constatação de que o modelo idealizado e vivido não pôde ser realizado. Este somatório de fatores gera frustração e a impossibilidade de realização pessoal e do par.

M.C.A.M; 43 anos; sexo feminino; escolaridade 2º grau. A entrevistada relata “Vim aqui na Delegacia porque eu saí para trabalhar, e não pude voltar, ele acha que fui fazer alguma coisa errada, quero pelo menos minhas roupas, meus direitos, mas não sei se vou conseguir, porque não senti nenhum amparo aqui na Delegacia”.

Estudos apontam para uma série de condições plausíveis que provavelmente interagem. Se partirmos da premissa de que os relacionamentos conjugais violentos são muito complexos, urge a necessidade de desenvolver pesquisas enfocando a perspectiva relacional, em que os relacionamentos conjugais implicam numa parceria e a violência muitas vezes, pode, ainda que de uma forma perversa, ser um modo de comunicação entre os parceiros.

S.M.M.S; 20 anos; sexo feminino; escolaridade: Ensino Médio. A entrevistada relata que as agressões verbais por parte do parceiro foram: “Não presta, prostituta”, e puxava o seu cabelo.

A violência doméstica é uma das formas mais comuns de manifestação da violência e, no entanto, uma das mais invisíveis, sendo uma das violações dos direitos humanos mais praticadas e menos reconhecidas do mundo. Trata-se de um fenômeno mundial que não respeita fronteiras de classe social, raça ou etnia, religião, idade e grau de escolaridade, onde todas essas formas de violência, entretanto, podem não deixar marcas físicas, mas profundas marcas emocionais que serão carregadas por toda a vida.

4. Considerações Finais

A maior dificuldade que tivemos na execução deste projeto foi na obtenção das entrevistas. Durante várias tardes, as integrantes desse projeto, permaneceram na delegacia e não conseguiram obter nenhuma entrevista e quando conseguiam as respostas das entrevistadas eram monossilábicas, resumindo, apenas num sim e/ou não.

As dificuldades em obter estas entrevistas refletiam a resistência que a pessoa agredida tem de falar sobre o seu problema. No estudo sobre a Resistência Freud afirmava ser ela uma poderosa defesa que o paciente utiliza para se proteger.

Na análise que Zimerman (2008) faz da teoria de Freud sobre Resistência, ele faz a seguinte afirmação: “Tais pacientes mais regressivos opõem sérias resistências às mudanças e desejam manter as coisas como elas estão, não porque não desejem se curar, mas, sim, por não acreditarem nas melhoras, ou que as mereçam, ou por que eles correm o sério risco de voltar a sentir as dolorosas experiências passadas, de traição e humilhação. Por tudo isso, seu objetivo de vida é sobreviver e não viver.”

Mas, mais do que conceituar o indivíduo deste trabalho, dentro dos seus aspectos neuróticos, faz- se necessário olharmos para esse indivíduo inserido no seu contexto social.

Se tomarmos o conceito de que o fazer pesquisa envolve um pesquisador, possuidor de uma visão de mundo, por isso impossibilitado de neutralidade e de outro lado um pesquisado, tem-se um campo de relações sociais, que tanto podem ser reprodutoras, ou transformadoras das condições sociais.

O indivíduo, sujeito da história, é constituído de suas relações sociais e é, passivo e ativo, determinado e determinante. O conceito de história se define a partir do momento que ele se insere no conjunto de suas relações sociais.

É dentro deste conceito que devemos analisar como a ideologia, presente em atividades superestruturais da sociedade, se reproduz a nível individual, levando-o a se relacionar socialmente de forma orgânica e reprodutora das condições de vida.

A análise Ideológica é fundamental para conhecimento psicossocial pelo fato de ela determinar e ser determinada pelos comportamentos sociais do indivíduo e pela rede de relações sociais que, por sua vez, constituem o próprio indivíduo.

E é no plano ideológico que o indivíduo pode tornar-se consciente ao detectar as contradições entre as representações e suas atividades desempenhadas na produção de sua vida material.

Já a alienação se caracteriza pela atribuição de “naturalidade” aos fatos sociais, que não são naturais, trazendo assim uma inversão do humano, social, histórico.

O indivíduo consciente de si, necessariamente, tem consciência de sua pertinência a uma classe social. Enquanto, que o indivíduo alienado nega a sua pertinência, não comunga das mesmas ações e posturas.

As mulheres vítimas de violência doméstica não têm o sentimento de pertença de sua classe social, embora tivessem o desejo de se libertarem do domínio e da submissão que lhe são impostos. Devido à condição que são colocadas de dependentes material e emocionalmente de seus parceiros, elas se alienam e se negam como sujeitos sociais. Negam a sua identidade, sua individualidade, numa situação de constrangimento e sofrimento.

Por outro lado as instituições, as quais elas recorrem, são insuficientemente estruturadas para preservar estas vítimas, deixando-as expostas e vulneráveis. O que foi constatada nas poucas falas obtidas, do medo de denunciarem seus parceiros e de falarem sobre o assunto.

O trabalho do Psicólogo é fundamental para atuar nestas instituições a fim de promover um trabalho de resgate do sentimento de pertencimento dessas mulheres. Bem como um trabalho com as instituições governamentais e não governamentais que atuam no processo jurídico/social com essas mulheres, para mudarem a postura de atuação. Um trabalho de acolhimento, respeito e compreensão.

Sobre os Autores:

Denise Badauy de Menezes - Aluna do 9º período de Psicologia da Faculdade Anhanguera de Anápolis.

Jéssica Rezende Silvério - Aluna do 9º período de Psicologia da Faculdade Anhanguera de Anápolis.

Lais Silva Costa - Aluna do 9º período de Psicologia da Faculdade Anhanguera de Anápolis.

Máryamárcia Melo Constante - Aluna do 9º período de Psicologia da Faculdade Anhanguera de Anápolis.

Regina Brasil dos S. Pereira - Aluna do 9º período de Psicologia da Faculdade Anhanguera de Anápolis.

Samátria G. de A. Almeida - Aluna do 9º período de Psicologia da Faculdade Anhanguera de Anápolis.

Yasminne Fayad Takeda - Aluna do 9º período de Psicologia da Faculdade Anhanguera de Anápolis.

Referências:

Davidoff, Linda L. Introdução à Psicologia: Terceira Edição..

Birman, Joel. Do sexo único à diferença sexual. In: Gramáticas do erotismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001,p33-51.

Dias, P. A. Sandra. Violência doméstica contra a mulher - um apanhado histórico; Disponível em: http://jusvi.com/artigos/16934; Acessado em: 11/03/2011 às 11:40.

Velloso, R. R. Violência contra a mulher na região do Cariri - CE: um olhar psicanalítico; Disponível em: http:// ortaldafamilia.org.br/artigos/artigos323.shtml; Acessado em: 11/03/2011 às 10:20.

Cabral, B. Wilton. Depressão em mulheres vítima de violência doméstica. Disponível em: http://www.redepsi.com.br/portal modu...ion/item.php?itemid=1164.2008;  Acessado em: 11/03/2011 às 11:54.

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Ponto de Equilíbrio;  Violência contra a mulher e suas conseqüências psicológicas. Disponível em: http://pontoterapeutico.blogspot.com/2010/04/violencia-contra-mulher-e-suas.html; Acessado em: 31/03/2011 às 13:24.

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