Resumo: A inserção do jovem no mercado de trabalho é uma questão crucial para nossa sociedade. Portanto, o presente artigo foi realizado com o propósito de investigar sobre a influência do trabalho no desenvolvimento cognitivo dos adolescentes diante da existência da dicotomia relacionada aos benefícios e prejuízos ocasionados pela atividade profissional. O que este proporciona na construção de sua identidade. Pois atualmente o trabalho do adolescente tem sido questionado pela mídia, dando o enfoque aos prejuízos e ao trabalho infantil. Sendo a adolescência uma fase de transição, construção de personalidade, o trabalho possibilita o adolescente experienciar certos valores como o valor moral, sendo importante para um amadurecimento físico, cognitivo deste. Estando o trabalho tão ligado a nossa identidade que, “quando somos apresentados a uma pessoa, a pergunta mais imediata que fazemos” (SILVA, 2013).  Portanto, segundo o Decreto nº 5.598/2005  determinou a idade mínima prevista para o menor trabalhador é de 14 anos à 18 anos incompletos e uma jornada de trabalho de no máximo seis horas diárias.

Palavras chave: Adolescente. Trabalho. Qualidade de Vida

1. Introdução

O presente artigo foi realizado com o propósito de investigar sobre a influência do trabalho no desenvolvimento cognitivo dos adolescentes diante da dicotomia relacionada aos benefícios e prejuízos ocasionados pela atividade profissional deste. Assim como buscou conhecer como essa atividade interfere no desenvolvimento desses adolescentes, sendo a inserção do jovem no mercado de trabalho é uma questão crucial para nossa sociedade.

Segundo a psicologia do desenvolvimento, a adolescência é caracterizada como uma fase posterior da infância e anterior da juventude. Sendo uma fase cheia de mudanças que provoca dúvida, inquietações, incertezas. Nesta fase, a pessoa busca ser aceito nos grupos sociais, grupos com ideias, pensamentos que compartilhem com o seu.

Na concepção de Bernal (p. 28, 2010): “O trabalho dá sentido à vida, dado que permite aos cidadãos se realizarem pessoalmente e formarem sua autoestima e sua identidade.” Ressalta, também, a necessidade de que o trabalho seja realizado com o mínimo de qualidade, pois grande parte dos trabalhos são monótonos e com pouca qualidade de vida (BERNAL, 2010).

Segundo Bonnis (1998), a inserção do adolescente no mundo do trabalho tem fomentado discussões complexas. Sendo esta considerada uma ase de transição, construção de personalidade, o trabalho o possibilita experienciar certos valores como o valor moral, sendo importante para um amadurecimento físico, cognitivo.

2. Adolescência e o Mercado de Trabalho

A adolescência é caracterizada pela psicologia como uma fase de desenvolvimento que vem depois da infância e antes da juventude. A qual é cheia de mudanças que provoca dúvida, inquietações, incertezas. Nesta fase, a pessoa busca ser aceito nos grupos sociais, grupos com ideias, pensamentos que compartilhem com o seu. E segundo TANNER (1962), ela

É o período de transição entre a infância e a vida adulta, caracterizado pelos impulsos do desenvolvimento físico, mental, emocional, sexual e social e pelos esforços do indivíduo em alcançar os objetivos relacionados às expectativas culturais da sociedade em que vive. A adolescência se inicia com as mudanças corporais da puberdade e termina quando o indivíduo consolida seu crescimento e sua personalidade, obtendo progressivamente sua independência econômica, além da integração em seu grupo social. (TANNER, 1962).

E o trabalho é definido, segundo NEVES (2011), como

Um conjunto de atividades realizadas, é o esforço feito por indivíduos, com o objetivo de atingir uma meta. […]. [...] O trabalho também possibilita ao homem concretizar seus sonhos, atingir suas metas e objetivos de vida, além de ser uma forma de expressão […]. [...] O trabalho faz com que o indivíduo aprenda a fazer algo com um objetivo definido, desde a época do trabalho escolar no colégio, e com isso, o ser humano começa a conquistar seu próprio espaço, respeito e consideração dos demais. Quando a pessoa realiza um trabalho bem feito, também contribui para a sua autoestima, satisfação pessoal e realização profissional. (NEVES, 2011)

Sendo a adolescência uma fase de transição, construção de personalidade, o trabalho possibilita o adolescente experienciar certos valores como o valor moral, sendo importante para um amadurecimento físico, cognitivo deste. Estando o trabalho tão ligado a nossa identidade que, “quando somos apresentados a uma pessoa, a pergunta mais imediata que fazemos” (SILVA, 2013).

Há indícios de que a utilização da mão-de-obra infantil já ocorria por volta de dois mil anos antes de Cristo, especialmente no Egito, onde os menores eram submetidos ao regime geral e deviam trabalhar desde que tivessem relativo desenvolvimento físico. Em Roma as crianças trabalham como aprendizes e na Idade Média, as crianças trabalhavam tanto quanto os adultos. (NUNES, p.12,  2009).

Então na segunda metade do século iniciou-se a Revolução Industrial, a qual tinha como objetivo de alcançar o lucro. Nesta época houve uma grande mudança no sistema de produção, então todo tipo de mão de obra era utilizado, crianças, adolescentes, homens e mulheres. As crianças pobres eram submetidas ao trabalho, sendo mais utilizadas nas fábricas em condições precárias. Sendo nesta época o trabalho infantil um dos fatores mais marcantes e presentes. Segundo Fabrini, Oliveira e Assunção, as condições de trabalho das crianças e dos adolescentes nesta época

Eram ruins, e as duras cargas horárias de trabalho, era o que mais ocasionava acidentes, isto acontecia devido ao cansaço que se encontravam as crianças e os adolescentes, o trabalho infantil se encontrava principalmente em fabricas de tecelagens onde se exigia pouca força, e as crianças se encaixavam facilmente.

Em consequência da exploração infantil, no final do século XIX surge as primeiras leis estabelecendo limites de idade mínima para o trabalho. E em 1919 é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em que estabelece as mínimas garantias ao trabalhador.

No século XX começa várias transformações econômicas e sociais, que se estendendo até o século atual, que se vive em uma sociedade globalizada, a qual acarreta no consumo e em desigualdades sociais. Então, no século XX foi promulgado o primeiro Código de Menores do Brasil de 1927 em que “o menor, de um ou outro sexo, abandonado ou delinquente, que tiver menos de 18 annos de idade, será submettido pela autoridade competente ás medidas de assistencia e protecção contidas neste Codigo.” (Decreto nº 17943-A, de 12 de outubro de 1927)  

No  ano de 1942, foi criado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) pelo decreto 4.048 que tem como objetivo o ensino profissionalizante voltado à preparação de adolescentes para sua inserção à atividade industrial. E em 1946 houve a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), voltado para a qualificação profissional voltada ao comércio e foi instituída, pelo Decreto-Lei nº 8.622 de 10 de janeiro de 1946, a Lei da Aprendizagem. Sendo criada também em 1943 a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em que representa uma proteção e regulamentação do trabalho e livra o trabalhador das condições subumanas existentes. Proibindo o trabalho à menores de 14 anos, salvo sob condição de aprendiz e sua duração não poderá totalizar mais que 11 horas com repouso diretos ou com 2 turnos. 

Em 1988 foi criada a Constituição Federal Brasileira de 1988, que determina que haja "prioridade absoluta" na proteção da infância e na garantia de seus direitos, por parte do Estado, da família e da sociedade, para uma efetiva garantia a proteção de crianças e adolescentes. E em 1990 foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que dá a criança e o adolescente o direito de serem vistos como cidadãos e de garantir, conforme o art. 69, “o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. E em 2005, foi atualizada a Lei de Aprendizagem Comercial de 1946 (Programa Jovem Aprendiz), tendo como objetivo promover a inclusão social e profissional, oferecendo formação técnico-profissional a alunos com idade entre 14 e 24 anos, de acordo com a legislação.

Percebendo então, uma preocupação pela proteção integral aos indivíduos em desenvolvimento até os dias atuais. Sendo incorporado pela legislação brasileira  um conjunto de normas que tem por princípio este fim.

2.1  A Inserção da Lei de Aprendizagem

Instituído pelo Decreto-Lei nº 8.622/1946 e atualizado pelo Decreto nº 5.598/2005, a Lei de Aprendizagem Comercial (Programa Jovem Aprendiz) tem como objetivo promover a inclusão social e profissional, oferecendo formação técnico-profissional a alunos com idade entre 14 e 24 anos, de acordo com a legislação. Sendo decretado como aprendiz, segundo o Artigo 2º:

Maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

E no ano de 2000, foi promulgada a Lei 10.097, em que o contrato de aprendizagem deve “assegurar ao aprendiz”, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação. Tendo o aprendiz no máximo seis horas diárias de jornada, segundo o  Artigo 18º:

§ 1o O limite previsto no caput deste artigo poderá ser de até oito horas diárias para os aprendizes que já tenham concluído o ensino fundamental, se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.
§ 2o A jornada semanal do aprendiz, inferior a vinte e cinco horas, não caracteriza trabalho em tempo parcial de que trata o art. 58-A da CLT. Art. 19. São vedadas a prorrogação e a compensação de jornada. Art. 20. A jornada do aprendiz compreende as horas destinadas às atividades teóricas e práticas, simultâneas ou não, cabendo à entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica fixá-las no plano do curso. Art. 21. Quando o menor de dezoito anos for empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho em cada um serão totalizadas.

Sendo determinando pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJGFT)  o tipo de trabalho do menor por faixa etária:

Menores de 14 anos de idade: é proibido qualquer tipo de trabalho; Adolescentes entre 14 e 18 anos incompletos: é permitido o trabalho na condição de aprendiz. Nessa hipótese, o Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve que não há necessidade de autorização judicial, uma vez satisfeitos os requisitos exigidos; Adolescentes a partir de 16 anos: é permitido o trabalho executado fora do processo de aprendizagem, ou seja, é a idade mínima para ingresso em qualquer atividade profissional; Adolescentes menores de 18 anos: é proibido trabalho perigoso e insalubre. A Portaria nº 20, de 13 de setembro de 2001, da Secretaria de Inspeção do Trabalho – Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/DSST/MTE), estabelece quadro descritivo dos locais e serviços considerados perigosos ou insalubres para menores de 18 anos.

Entretanto, o trabalho do menor muitas vezes confunde-se com o trabalho infantil. Porém, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é considerado ilegal quando causa conflito de horários, como a criança se vê impedida de ir à escola, é reprovada por excesso de faltas ou o rendimento escolar é prejudicada a ponto de colocar em risco a aprovação no curso. E quando prejudica a qualidade de vida e há perdas de oportunidades de socialização e lazer, entre outros. E segundo o Ministério da Saúde (MS), quando pessoas menores de 18 anos contribuem para a produção de bens ou serviços domiciliares, incluindo atividades remuneradas sem frequência à escola. E como trabalho infantil quando este é feito por crianças menores de 13 anos e adolescentes de 14 e 15 anos, sem estarem na condição de aprendiz.

Portanto, o mercado de trabalho além de trazer benefícios aos adolescentes como estarem sendo prepararmos para as escolhas da vida com princípios éticos, independente de sua classe social, as empresas possuem incentivos fiscais e tributários, como o “pagamento de 2% do FGTS (alíquota 75% inferior à contribuição normal); Isenção de multa rescisória; Dispensa de Aviso Prévio remunerado e as empresas registradas no “Simples”, que optarem por participar do programa de aprendizagem, não tem acréscimo na contribuição previdenciária. (Lei Nº 10.097/2000,). Com isso, pode-se perceber a importância da inserção do adolescente ao mercado, pois o seu papel no mundo do trabalho contribui para a formação de sua identidade (SILVA, 2013).

2.2 Impactos na Saúde e Benefícios Cognitivos

O trabalho do jovem aprendiz é visando a qualidade de vida do adolescente/ jovem. Pois, através da OIT, foram realizadas pesquisas para avaliar o impacto do trabalho precoce sobre a saúde, o crescimento, a socialização, a educação e o desenvolvimento afetivo/cognitivo de crianças e adolescentes. E através destas foi demonstrado que crianças e adolescentes respondem diferentemente de adultos a determinadas exposições (ROZENBERG; TENDRIH, 2007). Portanto, o trabalho pode gerar bons resultados cognitivos. Pois, a cognição é um conjunto de habilidades cerebrais/mentais necessárias para a obtenção de conhecimento sobre o mundo.

Então, a definição de qualidade de vida é

Uma expressão que indica as condições de vida de um ser humano, que envolver várias áreas, como o bem físico, mental, psicológico e emocional, relacionamentos sociais, como família e amigos e também saúde, educação e outros parâmetros que afetam a vida humana. (SCHERER, 2013)

E a qualidade de vida no trabalho, segundo a Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV),

Refere-se ao nível de felicidade ou insatisfação com a própria carreira. Diz-se que, aqueles que gostam das suas carreiras, têm uma alta qualidade de vida no trabalho, enquanto aqueles que são infelizes ou cujas necessidades não são preenchidas, de alguma forma, são considerados com uma baixa qualidade de vida no trabalho

Na concepção de Bernal (2010, p. 28),“O trabalho dá sentido à vida, dado que permite aos cidadãos se realizarem pessoalmente e formarem sua autoestima e sua identidade.” Ressalta, também, a necessidade de que o trabalho seja realizado com o mínimo de qualidade, pois grande parte dos trabalhos são monótonos e com pouca qualidade de vida (BERNAL, 2010). Com isso, para o adolescente, a inserção no mercado de trabalho está vinculada a sua adaptação ao meio social, que segundo SARRIERA (2000, p. 54) apud FORTUNATTI; LUCAS (2013, p.158),

“[...] implica a possibilidade de êxito ou fracasso na otimização dos recursos individuais, assim como de conhecimento e aproveitamento dos recursos do contexto para sua inserção sócio-ocupacional.”

E traz ao adolescente um sentido, que segundo FORTUNATTI; LUCAS (2013, p.158), é o

De obter independência financeira, adquirir bens de consumo com seu próprio rendimento denota um amadurecimento por parte dos adolescentes entrevistados, assim como reconheceu Eugênio, que o trabalho iniciado desde cedo proporciona maior maturidade na vida profissional.

Com isso, o adolescente iniciando cedo no mercado de trabalho desenvolverá tais habilidades cognitivas, como o raciocínio, linguagem, memória, atenção, criatividade, capacidade de resolução de problemas, entre outras funções. Que segundo Zanelli; Borges-Andrade; Bastos (2004) apud BARRADAS (2013),

A importância da cognição no ambiente de trabalho está no fato de “a natureza do ambiente ao qual o indivíduo responde é, ao menos parcialmente, construída por ele mesmo, nos seus processos de interação social”

Sendo que a cognição envolve pensamentos, avaliações, crenças, expectativas, intenções, percepções sensações e vontades. Refere-se a esse conjunto de atividades através das quais uma informação é tratada ao chegar ao cérebro, ou seja, como ela recebe, como transforma, categoriza e elabora os conhecimentos (SIQUEIRA, apud BARRADAS (2013).

Nesse sentido, há o processo de amadurecimento, de formação da identidade do adolescente, havendo uma certa autonomia por parte deste. Pois desde cedo aprenderão a fazer escolhas tanto pessoais quanto profissionais. E desde cedo saberão a administrar o próprio dinheiro e valorizar o que possui. E portanto, este desempenhado um bom trabalho proporcionará novos conhecimentos e novas oportunidades de emprego.

3. Considerações Finais

No processo evolutivo da inserção do adolescente ao mercado de trabalho pode-se perceber que  foi voltada ao processo de acumulação de capitais e de mão de obra barata. Sendo que na Constituição de 1988 houve a efetividade da proteção à crianças e adolescentes  e as garantias aos adolescentes aprendizes.

Portanto, pode-se observar que há benefícios ao adolescente inserido no mercado de trabalho como na construção subjetiva dos jovens adolescentes. Pois este  proporciona a este um certo amadurecimento, novos conhecimentos, oportunidades de emprego, uma certa liberdade financeira e a realização de desejos de caráter meramente individual.  Tendo benefícios cognitivos estando inserido neste meio do mundo do trabalho pois sendo a cognição um conjunto de habilidades cerebrais/mentais necessárias para a obtenção de conhecimento sobre o mundo. E o trabalho permite os cidadãos se realizarem pessoalmente e formarem sua autoestima e sua identidade.

Então, o trabalho dá sentido à vida e oportuniza o adolescente a desenvolver o processo cognitivo tendo a oportunidade de novos conhecimentos, fortalecimento de habilidades sociais. Permitindo assim, perceber que o programa do jovem aprendiz é beneficente em sua inclusão ao mercado de forma segura e trazendo-o novas aprendizagens.

Sobre o Autor:

Paula Fernanda Silveira Boiago - Acadêmica no curso de Psicologia da Faculdade de Pato Branco - FADEP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4669218263685055

Referências:

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BERNAL, A. O. Psicologia do trabalho em um mundo globalizado: como enfrentar o assédio psicológico e o estresse no trabalho. Porto Alegre: Artmed, 2010.

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