Resumo: O presente artigo, através da análise crítica do filme O Lenhador, lançado em 2003 sob direção de Nicole Kassel, tem por objetivo explanar o conceito da Pedofilia como um transtorno de ordem Sexual que se enquadra nos subtipos da Parafilia e como constituiu-se crime perante o Código Penal, bem como o profundo preconceito social que o sujeito Pedófilo sofre e possíveis tratamentos terapêuticos.

Palavras-Chave: Pedofilia, Crime, Autoconstrução.

1. Introdução

Lançado em 2003, nos Estados Unidos, o filme O Lenhador dirigido por Nicole Kassell  conta a história de Walter (Kevin Bacon), um homem de 45 anos acusado de Pedofilia que recebe liberdade condicional após doze anos de cárcere. Receoso e dotado de um comportamento nitidamente reservado e frio, Walter encaminha-se á tentativa de um recomeço ainda que o fantasma de seu passado o inquiete e o leve a possíveis recaídas que serão explanadas no decorrer do texto.

Após a saída da prisão, Walter muda-se para um apartamento defronte uma escola primária, entra numa Madeireira, e mesmo em condicional detém algumas regras a serem formalmente cumpridas como visitação ao Psicólogo uma vez por semana, manter-se 100m afastado da Escola e receber a visita do Agente da Condicional que o supervisiona constantemente a fim de estar a par de possíveis desvios de conduta.

Ingressado no novo emprego e recebendo algumas instruções de cunho pessoal e profissional em função de sua ficha criminal que já o rotula como um funcionário diferente, Walter vivencia uma possível ressocialização que se faz mais constante com uma mulher chamada Vicki, posteriormente sua namorada cuja ajuda e suporte auxiliará profundamente sua autoconstrução - processo psicossocial que será abordado ao longo do artigo. Então, rotulado como um cidadão distinto dos demais que detém obrigações e sofre permanente fiscalização, Walter não tem amigos e é afastado da família que o vê como um elemento vergonhoso, no entanto o marido de sua irmã é o único que mantém contato e o solicita uma visita diversas vezes, a qual é sempre negada.

Observa-se ao longo da trama um intenso desejo de Walter de desconstituir-se da imagem de Monstro que o meio social o impõe e vir a tornar-se um indivíduo normal que se constituiria como ele cita em uma das cenas – Conversar com menininhas e não sentir vontade de [...]. - De certo, para Walter o normal seria que o desejo por meninas prepuseres se ausentasse por definitivo, mas como não, ele experiência um conflito interno extremamente doloroso e perturbador, que o machuca principalmente nos momentos que o Sargento Lucas (Agente da condicional) dispara de modo agressivo que ele é um ser humano desprezível e irrecuperável.

É evidente que o preconceito do Sargento Lucas acerca da Pedofilia é vivido por inúmeros cidadãos, comumente os pedófilos são segregados ou assassinados nas próprias penitenciarias porque os crimes que cometeram são absolutamente inaceitáveis. Logo, ao longo do artigo e a partir da análise crítica do filme O Lenhador, explanaremos questões acerca da Pedofilia, preconceito social, a tentativa da autoconstrução e ressocialização do sujeito Pedófilo e possíveis tratamentos terapêuticos - temas polêmicos e, infelizmente, mal discutidos por serem tão perturbadores no tocante da moral social.

2. Análise Crítica do Filme

O termo pedofilia é de origem grega no qual paidos é criança e philia amizade ou amor, definindo-se como afeição por crianças. Entende-se por uma Parafilia – um transtorno de ordem sexual predominando-se um desvio do objeto de desejo sexual normal, enquadrando-se como perversão.

Desde que o homem resolveu abdicar de uma parte de sua liberdade em nome de proteção passou a ter uma série de normas a serem seguidas para que pudesse vivenciar relações harmônicas em seu cotidiano. Foi o início da civilização, marcada pelo nascimento da política, dos direitos humanos, valores e crenças, que além de gerarem estabilidade e desenvolvimento, também geram preconceitos e segregações.

A Normalidade não é um conceito universal, muito menos estático; cada povo possui seu próprio conceito podendo modifica-lo no decorrer dos anos a fim de atender interesses de um grupo ou de toda a sociedade. Thomas Lacqueur, especialista em história social e da medicina, professor da Universidade de Berkeley nos Estados Unidos afirma que a legislação enquadrou a pedofilia como crime somente a partir do século XIX. De acordo com o historiador, ela “tende a ser errada nas sociedades modernas porque exige que jovens que, por várias razões, não têm condições de formar juízos corretos nessa e em outras esferas se envolvam em práticas que violam normas comunitárias”. Ele discorda que a sacralização da infância faça com que as crianças se tornem mais “atrativas” sexualmente: “A infância não era sacralizada na Grécia antiga ou nos internatos da Europa do século XVIII, e ambos tinham culturas pedófilas, abertamente e com muita ostentação no primeiro caso. Nota-se a partir desse discurso que a visão das pessoas acerca da pedofilia como algo anormal tem suas bases tanto legislativas quanto religiosas; a sacralização afirma o Lacqueur, não torna a criança mais atraente, mas a falta dessa visão “sacra” de pureza e inocência deixa a criança mercê de tais práticas.

A primeira referência a “Direitos da Criança” como um instrumento jurídico internacional data de 1924 quando a Assembleia da Sociedade das Nações adotou uma resolução endossando a Declaração dos Direitos da Criança promulgada no ano anterior pelo Conselho da União Internacional de Proteção à Infância (Save the Children International Union), os membros da Sociedade das Nações são chamados a guiar-se pelos princípios deste documento, o qual passou a ser conhecido por Declaração de Genebra.

A Declaração reconhece que a criança deve ser protegida independentemente de qualquer consideração de raça, nacionalidade ou crença, deve ser auxiliada, respeitando-se a integridade da família e deve ser colocada em condições de se desenvolver de maneira normal, quer material, quer moral, quer espiritualmente. Nos termos da Declaração, a criança deve ser alimentada, tratada, auxiliada e reeducada; o órfão e o abandonado devem ser recolhidos. Em tempos de infortúnio, a criança deve ser a primeira a receber socorros, devendo ser colocada em condições de ser protegida contra qualquer exploração e educada no sentimento de que as suas melhores qualidades devem ser postas ao serviço do próximo.

Esta foi a primeira vez que a prática da pedofilia foi visada como crime; porém a lei ainda deixava algumas lacunas abertas. Atualmente a constituição federal e o estatuto da criança e do adolescente na teoria abarcam a proteção dos mesmos e penalização contra quem infringir seus direitos.

Visto por estes âmbitos a pedofilia passou a ser vista como uma transgressão de valores morais e religiosos, anormal, nocivo e ilegal de acordo com a constituição. Toda esta visão fincou suas bases nos valores dos cidadãos que acabaram incorporando-os também para a sua moral individual. Logo o questionamento do Walter sobre - quando eu serei normal? – está intimamente ligado com a visão da sociedade perante ele; e toda a sua angustia se justifica pela necessidade humana de estar em relação com outros.

Há dois tipos de pedófilos: o oportuno e o estruturado. O primeiro é aquele que devido a oportunidade, curiosidade ou facilidade momentânea acaba por praticar o ato sexual, classificando-se por um pervertido, não um doente mental. Já o estruturado é o que substitui o objeto sexual normal, exibe uma perversão sexual e constitui-se por um indivíduo de personalidade imatura, desadaptada que direciona-se sexualmente à um objeto inadequado. Como mostrado no filme, Walter possui forte atração por meninas pré-púberes, porém não chega ao ato da relação sexual em si, apenas as acaricia e as solicita que sentem em seu colo, assim caracterizando-se como um Pedófilo Estruturado, mesmo que venha a desejar mulheres adultas, como sua namorada Vicki.

A pedofilia afeta menos de 1% dos homens e entre 0,2% e 0,3% das mulheres - assim haveria algo como 997 mil homens e até 311 mil mulheres no Brasil. A rejeição social vivida pelos pedófilos é baseada no preconceito influenciado pela mídia sensacionalista de que o pedófilo é um monstro, anormal é incurável. Há uma intensa valorização do sofrimento da vítima e redução do pedófilo ao seu crime, isto é, ausência de qualquer análise a cerca de sua história de vida que vise uma possível compreensão de sua realidade conflitante, não em uma tentativa de justificar o ato, mas de humanizar a situação e o ser-humano. A lei brasileira dispõe que a pedofilia se enquadra juridicamente no crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), cuja pena varia de oito a quinze anos de reclusão e aqui vale-se refletir acerca das punições.

Observa-se que no Brasil apenas impõe-se o cárcere como pena. Sabe-se que no interior dos presídios há as leis de próprios detentos contra os pedófilos presos, tais como espancamento, estupro ou mesmo assassinato. Não há um acompanhamento psicológico ou psiquiátrico, somente quando é imposto pelo juiz, o que ocorre com Walter, o qual tem um acompanhamento terapêutico semanal. Para Dimitri Sales, presidente do Instituto Latino-Americano de Direitos Humanos, o país não oferece estrutura para tratar uma pessoa que comete violência sexual contra crianças. “O Estado não oferece e também não tem interesse em oferecer. Não reeduca e não ressocializa. Ninguém quer sujar as mãos com o sangue de um ser considerado abjeto.” Ademais, a violência que os pedófilos sofrem dentro do cárcere não inibe futuros comportamentos agressivos que possam adotar após a saída da penitenciaria, não havendo uma possível ressocialização e muito menos um processo de autoconstrução do sujeito que, por ventura, pode conformar-se com a identidade de monstro que o social o incute.

Voltando-se para o filme, o Sargento Lucas e os colegas de trabalho de Walter que o perseguem após a descoberta de sua ficha criminal são um exemplo evidente do preconceito social que os sujeitos Pedófilos sofrem no cotidiano, os quais são encarados como elementos vulgares, vergonhosos, inescrupulosos e inúteis, acabando por ficarem à margem da sociedade. 

No entanto, há uma passagem do filme extremamente importante que nos chama a atenção ao fato de que, mesmo excluído e mergulhado no julgamento pejorativo do social, o sujeito portador da Pedofilia, em seu íntimo, detém um desejo de auto recuperação ou autoconstrução, ou seja, aniquilar a orientação sexual errônea e poder conviver pacificamente com demais indivíduos. No filme isto fica explicito quando Walter encontra-se com uma garotinha que sempre está no mesmo ônibus que pega.

No parque, após conversarem brevemente, indaga se ela não desejaria sentar em seu colo. A menina não aceita e ele diz tudo bem. Então ela explica que seu pai a pede isso também e ela não gosta. Walter a pergunta se seu pai fala coisas estranhas e toca seu corpo, ela então chora. Ainda assim, a garota diz que pode sentar-se em seu colo, pois não se importa, porém ele automaticamente desiste da tentativa. Neste momento, Walter se depara com o sofrimento de uma garota que é abusada sexualmente pelo pai e logo sente-se mal por ver que os abusos já cometidos são errados e dolorosos à vítima. O choque de realidade o atinge esvaindo-se em lágrimas.

Na cena seguinte, ele encontra Candy (um sujeito que vive a observar uma escola primaria e alicia crianças) na rua e o agride violentamente. Por momentos, ele se vê em Candy, pois a repulsa, o choque de realidade recente, e a tomada de consciência sobre os erros de suas ações passadas fez com que o espancamento de Candy fosse em si mesmo numa forma de severa punição embebida pelo sentimento de culpa.

Fica claro que a simples retirada do sujeito pedófilo da sociedade não é um tratamento adequado e o acompanhamento terapêutico, em muitos casos, de extrema importância nem sempre é efetuado, ou por falha da justiça ou por falta de requerimentos. Atualmente um dos tratamentos é a Castração Química, um tratamento hormonal onde aplica-se no sujeito hormônios femininos a fim de atenuar consideravelmente a libido. Alguns resultados obtêm mais êxitos que a terapia, entretanto ainda não é adotado em muitos países. No Brasil há experiências deste tratamento realizadas em condenados por abuso sexual pela Faculdade de Medicina da região do ABC Paulista - Ambulatório de Transtorno da Sexualidade (ABSex) (STERTNER, RODRIGUES, 2013) e o uso de terapia grupal com enfoque na abordagem psicossocial.

3. Conclusão

A mídia acaba por abordar erroneamente a pedofilia, generalizando apenas o ato sexual de um adulto para uma criança. É classificada por médicos como doença de ordem sexual e estudada por psicólogos de diferentes linhas de abordagens que mesmo sem explicações ainda precisas trazem contribuições importantes a fim de se obter novas descobertas a respeito.

Além do aliciamento de crianças menores de 14 anos por um adulto ser considerado um crime, o ato de adquirir, possuir ou armazenar fotografias, vídeos e demais registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo a criança ou o adolescente também o é como já diz o ECA. Infelizmente, não há um perfil exato do criminoso. Pode ser um amigo, um tio, um vizinho ou mesmo o pai ou irmão da vítima, membros da sociedade que podem ser pedófilos e convivem desapercebidamente no meio social, logo é, de fato, complexo deixar de expor a criança à vulnerabilidade uma vez que o abuso pode ocorrer no momento mais inesperado e praticado por um sujeito de confiança.

Desta forma, há a necessidade latente de se estabelecer, através de estudos, uma base para a classificação dos criminosos sexuais de acordo com o comportamento, tipo de vítima, motivação e risco de reincidência, elementos que devem ser analisados no contexto interdisciplinar do praticante e da vítima. Além disso, e não menos importante, os tratamentos terapêuticos devem ser permitidos à todos os condenados por abusos sexuais – seja o pervertido ou o portador da doença de ordem Sexual, a Pedofilia – pois com o acompanhamento do psicólogo o sujeito além de conseguir minimizar os desejos conflitantes e “anormais” permite-se à uma futura ressocialização gradual, onde se reconhecerá como um cidadão capaz de conviver e produzir relação com outros a sua volta.

No fim do filme O Lenhador, Walter muda-se para a casa da namorada e com ela viverá seu recomeço já como um homem mais ciente dos erros cometidos cuja moral mais ajustada é um guia para que ele saiba distinguir o certo do errado e o permita recuperar-se para que um dia consiga ser reconhecido como um sujeito portador de direitos como qualquer outro cidadão.

Sobre os Autores:

Ana Catarina Muniz Pereira - Graduanda do curso de Psicologia da Universidade Ceuma, São Luis - Maranhão. 7º Periodo (2015)

Jádna Mariane Melo - Graduanda do curso de Psicologia da Universidade Ceuma, São Luis - Maranhão. 7º Periodo (2015)

Ana Paula Alves Viera - Graduanda do curso de Psicologia da Universidade Ceuma, São Luis - Maranhão. 7º Periodo (2015)

Referências:

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