Resumo: A Síndrome de Alienação Parental (SAP) é decorrente, na maioria dos casos, de uma separação judicial, acompanhada por uma campanha de denegrimento, normalmente feita por parte do genitor que ficou com a guarda da criança. Isso ocorre quando um genitor magoado, frustrado com a separação, resolve vingar-se do genitor alvo. Os conflitos de uma separação litigiosa podem promover danos no desenvolvimento do sujeito, a depender do comportamento dos progenitores, e a intensidade dos conflitos.  Nesse sentido, o objetivo deste artigo é investigar a importância da manutenção do vínculo sadio na constituição das relações sócio-afetiva da criança vítima do litígio familiar e a influência dos conflitos provenientes da separação litigiosa na formação da personalidade do sujeito, a partir da SAP. Serão discutidos sobre os cuidados indispensáveis para o desenvolvimento da criança, a importância da manutenção dos vínculos afetivos e as influências do litígio na SAP.

Palavras-chave: Síndrome da alienação parental, separação, vínculo, litígio.

Introdução

A idéia de família existente em nossa sociedade inclui que ela deve exercer o papel de cuidadora da criança, propiciando cuidados indispensáveis à formação da sua personalidade.  É através da ponte entre a família e a sociedade que a criança começa a elaborar suas representações, sua percepção em relação ao mundo externo e a partir disso, as relações estabelecidas no ambiente familiar tendem a interferir na forma que a criança possa vir a se relacionar posteriormente. Com isso é interessante que a família promova um ambiente saudável, em que a criança possa vivenciar sua infância com tranqüilidade.

Uma questão extremamente delicada, inevitável que ocorra e que pode confundir o papel da família nesse momento é a separação. Quando indesejada, por parte de um dos pais, normalmente tende a trazer prejuízos significativos para o desenvolvimento da criança. Estando em processo de litígio, a criança fica submetida a um progenitor, na maioria dos casos, a mãe. Com isso a criança pode perder o referencial paterno/materno, devido o genitor que ficou com a guarda dificultar o contato entre os mesmos. Por conta disso, surgem vários questionamentos acerca da atribuição de guarda da criança por alguns autores acreditarem que a guarda compartilhada, se tratando de litígio, é a melhor saída, fazendo críticas à guarda unilateral e favorecendo o genitor que desempenha o papel materno.

O litígio familiar normalmente ocorre devido a negação de uma das partes em consentir com a separação. Em conseqüência disso, o processo de separação se torna mais demorado e o desgaste é muito maior, principalmente quando o casal possui filhos. Nesse sentido surgem inúmeros questionamentos acerca de um tema consideravelmente novo no Brasil, mas que tem suscitado discussões pertinentes, se tratando de litígio familiar. Diante dos conflitos vivenciados pela criança e por ser “obrigada” a conviver em meio a uma guerra judicial, muitas vezes ela tende a se distanciar do progenitor alienado. Em alguns casos é devido a justiça determinar, por conta de um suposto abuso denunciado pela mãe. Mas existem situações em que a criança se afasta por medo de perder o amor do genitor alienador.

Richard Gardner (2002), um pedopsiquiatra americano, em 1985, caracterizou a Síndrome da Alienação Parental (SAP) como sendo um conjunto de comportamentos exibidos pela criança a partir das perturbações vivenciadas pela mesma e que está intimamente relacionada à postura do progenitor que ficou com a guarda. Ele se reporta a uma campanha denegritória por parte do genitor alienante, que utiliza uma espécie de “lavagem cerebral” para programar a criança a desenvolver repulsa pelo genitor alienado.

A criança, quando submetida a SAP, sofre um tipo de violência que não deixa marcas visíveis, por isso a dificuldade na identificação da mesma. Trata-se de uma violência emocional, mas que pode comprometer o desenvolvimento da criança, tanto quanto qualquer outro tipo de violência, deixando marcas por toda vida afetiva do sujeito. Nesse sentido, a criança pode vir, futuramente, a ter dificuldades de se relacionar, de estabelecer vínculos afetivos, possuindo uma visão negativa em relação a casamentos, namoros e não acreditar em relacionamentos duradouros, principalmente pela inclusão de “falsas” memórias no seu repertório.

Em detrimento da necessidade de compreender a importância da manutenção do vínculo sadio na constituição das relações sócio-afetivas da criança vítima do litígio familiar e suas repercussões na vida adulta, a presente pesquisa visa investigar a influência de uma separação conflituosa no desenvolvimento da criança. Sendo assim, será de fundamental importância entender o que normalmente ocorre com a criança quando ela é submetida a esse tipo de relação; de que forma esse indivíduo costuma se relacionar; e investigar se há algum comprometimento na sua vida afetiva, por entender que essas práticas podem alterar a percepção da criança em relação a futuros casamentos, namoros etc.

Surge aí a necessidade de analisar a importância da família desenvolver práticas psicossociais favoráveis ao desenvolvimento da personalidade e constituição das relações sócio-afetivas da criança, com o intuito de investigar de que forma os conflitos provenientes de uma separação litigiosa podem interferir na vida afetiva, social e emocional da criança. É importante ressaltar que a responsabilidade e o dever de cuidar não diminuem com a separação.

O tipo de vínculo existente entre a criança e seus pais independe dos laços matrimoniais e a interferência de um dos genitores na manutenção do sentimento de rejeição, de abandono etc., pode ser crucial para o enfraquecimento desse vínculo, que é indispensável para a vida do sujeito.  Por isso, diante dos acontecimentos que podem ocorrer no repertório desenvolvimental da criança na sua relação com o meio, é indispensável se pensar na importância de compreender a dinâmica existente no núcleo familiar e de que forma essa relação pode interferir na sua vida.

1. Fundamentação Teórica/ Revisão de Literatura

1.1. O Papel da Família e o Cuidado Parental

A família tem passado por inúmeras transformações e as repercussões da mesma têm exigido novas adaptações na sociedade. A partir disso, essas novas configurações familiares têm despertado discussões em torno de vários aspectos. Um dos temas mais freqüentes discutidos é a separação do casal.  Muito dos arranjos existentes atualmente na sociedade acontecem justamente pelo fato de haver, dentre outros motivos, um número significativo de separações. Em detrimento disso, Richard Gardner, em 1985, fez um estudo em que foi possível identificar alguns comportamentos em crianças vítimas do litígio, que o mesmo considerou como sendo a Síndrome da Alienação Parental (SAP), e que normalmente surge a partir de uma separação indesejada. O casal, ao vivenciar conflitos variados, acaba colaborando para que algo de muito confuso se configure nessa relação, interferindo diretamente na vida do filho. Segundo Gardner (2002, p. 02), a Síndrome da Alienação Parental “resulta da combinação das instruções de um genitor (o que faz a “lavagem cerebral, programação, doutrinação”) e contribuições da própria criança para caluniar o genitor- alvo.” Nesse sentido, se pensar no papel da família na contemporaneidade e as influências da mesma na vida do sujeito são indispensáveis para a compreensão do desenvolvimento da criança e suas repercussões.

Diante das transformações ocorridas e das representações de família terem ganhado uma nova roupagem, alguns autores trazem concepções variadas, porém se percebe uma especificidade quanto a importância dos cuidados indispensáveis ao desenvolvimento da criança.

Segundo Drummond e Drummond Filho (1998, apud PRATTA; SANTOS, 2007, p. 03):

“O grupo familiar tem um papel fundamental na constituição dos indivíduos, sendo importante na determinação e organização da personalidade, além de influenciar significativamente no comportamento individual através das ações e medidas educativas tomadas no âmbito familiar.”

Nessa perspectiva, a família tem como finalidade estabelecer formas e limites para as relações estabelecidas entre as gerações mais novas e mais velhas (SIMIONATO TOZO, 1998, apud PRATTA; SANTOS, 2007), propiciando a adaptação dos indivíduos às exigências do conviver em sociedade. A partir disso é possível se pensar em um sistema que é indispensável à vida de qualquer ser humano e que, a priori, proporciona os primeiros contatos, estabelecendo vínculos e estimulando a autonomia do sujeito, a depender dos tipos de relações existentes. Faz-se necessário, para que ocorra um desenvolvimento sadio, os cuidados indispensáveis nos primeiros anos de vida da criança. Assim como a mãe, o pai e outras figuras que são familiares à criança têm uma representação significativa no seu percurso. Com isso, mediar esses vínculos é permitir que a criança possa experienciar de uma forma mais completa essas relações.

Na primeira infância os principais vínculos, bem como os cuidados e estímulos necessários ao crescimento e desenvolvimento, são fornecidos pela família. A qualidade do cuidado, nos aspectos físicos a afetivo-social, decorre de condições estáveis de vida, tanto socioeconômicas quanto psicossociais. (ZAMBERLAM, 1996, apud ANDRADE et al, 2005). Isso confirma a importância da família na constituição do sujeito e no estabelecimento de uma relação funcional para um desenvolvimento sadio.

Sendo assim, cabe aos membros da família contribuir significativamente para a promoção do bem-estar da criança, mediando as relações que serão estabelecidas com a sociedade, afinal de contas, é nesse espaço que a criança começa a simbolizar, a compreender as regras, a questionar-se etc.

1.2. As Influências do Litígio na Síndrome de Alienação Parental

Segundo Andrade (2005), com a separação, os papéis desempenhados na família começam a se modificar, pois diante disso novos membros tendem a incorporar o núcleo familiar, enquanto que outros o deixam para constituir outra família, o que talvez seja inaceitável para um dos genitores, principalmente se for forçada a substituição da figura materna ou paterna da criança. Isso ocorre devido à necessidade de vingança, normalmente por parte do genitor que ficou com a guarda da criança, em desacordo com a separação. Sendo que assim ficam mais explícitas as influências do litígio familiar na SAP.

A criança deve se acostumar com a perda, ou seja, nesses casos a ela deve ficar com um dos genitores. Então, logo ficará sem a presença do outro. E isso é um tanto complicado para a criança compreender e se acostumar. Podendo ser estabelecidos novos padrões de comportamentos dos pais, a partir do litígio familiar, inclusive fazendo interferência direta na vida social, educacional e emocional da criança, que tende a conviver em meio a essas turbulências.  A criança vive em um ambiente e experiencia contendas de diversas formas, impossibilitando uma relação saudável entre as figuras parentais. Com isso fica privada do contato de um dos progenitores, pois há um esforço, por parte do genitor alienador, de não permitir a aproximação. Consequentemente, essa distância tende a intensificar à medida que o tempo passa e, tanto a criança quanto o progenitor alienado acabam perdendo contato. Isso, de certa forma, desestrutura o indivíduo, pois existe uma organização a qual ele está acostumado e à partir disso precisa se adaptar à sua nova realidade.  Muitas vezes, a criança não consegue elaborar direito o que está ocorrendo devido ao excesso de real.

O progenitor que detém a guarda da criança poderá inserir comportamentos inadequados na criança a partir de uma campanha denegritória em relação ao outro genitor. Nesse sentido, Richard Gardner (2002), compreende a síndrome da alienação parental como um distúrbio na infância que se origina quase que exclusivamente no contexto de disputa referente ao direito de guarda da criança. A criança expressa inicialmente o distúrbio por uma campanha de denegrimento, sem nenhuma justificativa, contra um dos pais. Quando um abuso e/ou uma negligencia parental realmente existe, a animosidade da criança se justifica e neste caso a explicação deste comportamento pela SAP não se aplica.

Há algumas discussões acerca de se considerar a SAP como uma síndrome ou não, mas Gardner (op. cit.) garante que há uma diferença significativa entre ela e a alienação parental. Segundo ele existem razões pelas quais a criança pode ser alienada aos pais, e que pode não ter nada a ver com programação. Por isso ele não considera apenas o fato da influência da figura alienadora na efetivação da síndrome e a contribuição da criança, mas também o conjunto de sintomas que acompanha.

“Por causa das contribuições da criança, não considerei que os termos lavagem cerebral, programação ou outra palavra equivalente pudessem ser suficientes. Além disso, observei um conjunto de sintomas que aparecem tipicamente juntos, um conjunto que garantiria a designação de síndrome. De acordo com isso, introduzi o termo síndrome  de alienação parental para abranger a combinação desses dois fatores, os quais contribuem para o desenvolvimento da síndrome” (GARDNER, 2002, p. 02).

Por o litígio familiar ser uma forma de “saída” de um relacionamento complicado, esse fato pode acarretar sérios problemas no funcionamento da relação e comunicação das partes envolvidas, dificultando qualquer possibilidade de contato da criança com o progenitor que não detém a guarda da mesma. Isso colabora para que haja um rompimento forçado de laços afetivos, não por conta da separação em si, mas por haver uma gama de sentimentos envolvidos nessa relação e que podem interferir diretamente.

É a partir do litígio que se intensifica a alienação na família, afinal de contas, ela sempre existiu. “A síndrome de alienação parental se desenvolve de maneira exponencial a partir do advento do divórcio e a separação acentua qualquer síndrome pré-existente” (GOUDARD, 2008, p. 10). A criança passa a se submeter a esse tipo de dominação por não haver escapatória e por não conseguir reagir. Sendo que, em alguns casos, a criança alimente o assassinato simbólico de um dos genitores, tornando uma relação destrutiva. Talvez, essa seja a forma mais cruel de violência, se tratando de SAP, pois exclui a possibilidade de convivência e relacionamento saudável com um dos genitores. Mesmo que inconsciente, há uma luta constante dos pais para que o mesmo seja a preferência da criança, para ter maior atenção, disputando o amor do filho. Porém, é com a separação efetivada que o genitor cria artifícios para obter exclusividade da atenção da criança, se propondo até utilizar a mesma com o intuito de denegrir a imagem do outro e implantando falsas memórias.

As desavenças tendem a se intensificar, principalmente quando há disputa de guarda da criança. Pois, pelo fato de estarem se separando e existirem vários sentimentos envolvidos, muitas vezes os pais temem em ficar distante e perder o amor da criança e que a mesma pense que foi abandonada. Porém existem situações em que os pais “brigam” na justiça pela guarda da criança, e posteriormente a mesma é induzida a se tornar aliada de um dos pais. É importante ressaltar que muitas vezes o genitor alienador não tem noção sobre os estragos que pode estar provocando no desenvolvimento da criança. Diante da separação indesejada, o ódio de vingança cega o progenitor que acaba transferindo para a criança toda essa repulsa em relação ao genitor alienado. Segundo Goudard (2008), a criança nessa situação tende a não apresentar nenhum sentimento de culpa, fazendo parecer psicopatas, principalmente pela insensibilidade em relação ao genitor alienado por conta da mágoa existente. Ele acredita que, na verdade, mesmo que não o confessem, essas crianças estão conscientes de torturar um genitor inocente até o limite do sustentável. Sendo assim, Bowlby (1997) ao discutir acerca da ambivalência e regulação traz a compreensão de Donald Winnicott, em sua conferência sobre Psicanálise e culpa, em que o mesmo ao abordar essa questão acredita que a capacidade saudável para sentir culpa desempenha papel vital no desenvolvimento humano, sendo essa capacidade atributo necessário da pessoa saudável.

Normalmente a distância entre a criança e o genitor alienado é propiciada pelo genitor que ficou com a guarda da mesma. Na maioria dos casos, é a mãe. A relação conflituosa que acaba se estabelecendo, mágoas, frustrações, ressentimentos etc., podem interferir na relação da criança com o genitor alienado e tornar-se prejudicial para o seu desenvolvimento. “É obvio que uma frustração desnecessária e arbitrária, que não mostra nada além da ausência de amor e compreensão, é muito prejudicial” (KLEIN, 1996, p. 357). Segundo Andrade (2005), há uma tendência em os pais abandonarem os filhos psicologicamente no momento da separação, lançando-os à própria sorte por ficarem muito envolvidos com contendas pessoais. Com isso, acabam esquecendo que não é necessariamente o fim do casamento que é chocante para a criança, mas sim a intensidade dos conflitos que é obrigada a vivenciar. A criança passa a conviver em um ambiente atípico, onde deve acostumar-se e dedicar-se ao mesmo tempo aos genitores e ainda tentar ter uma vida social “normal” como qualquer criança que ainda necessita de cuidados e atenção dos pais. Porém acaba tendo que abdicar de uma parte de sua vida para satisfazer o desejo dos pais, devido à cobrança por parte dos mesmos em a criança voltar a atenção para eles.

Em detrimento da dificuldade de se chegar a um acordo sobre a possibilidade de quem ficará com a guarda dos filhos, a justiça precisa averiguar e checar todas as informações trazidas pelo casal, seus advogados e filhos, quando necessário. Para que assim com auxílio de um perito possa se chegar a uma sentença que favoreça ambas as partes. Segundo Brito (1993, p. 39)“as perícias judiciais, junto com outras provas processuais, têm como objetivo fornecer ao julgador dados para que possa melhor decidir as questões jurídicas”. Normalmente o perito é nomeado pelo juiz, pois o Código de Processo Civil (1973) dá poderes ao mesmo em seu artigo 421; acrescentando no artigo 145: “Quando a prova do fato depender do conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no artigo 421” (BRITO, 1993, p. 40).

Alguns autores, ao discutirem sobre atribuição de guarda da criança, acreditam que a guarda compartilhada, no caso do litígio, é a melhor saída. Porém a guarda unilateral é a que tem mais aparecido e isso fica claro quando Brito (1993, p. 74) cita a lei brasileira de 1997 que prega o artigo 10:

Artigo 10: “Na separação judicial fundada no caput do artigo quinto, os filhos menores ficarão com o cônjuge que a ela não houver dado a causa.

Parágrafo primeiro: Se pela separação judicial forem responsáveis ambos os cônjuges, os filhos menores ficarão em poder da mãe, salvo se o juiz verificar que de tal solução possa advir prejuízo moral para eles”. 

Dolto (1989, apud BRITO, 1993) à partir de uma leitura psicanalítica, traz contribuições para as discussões acerca da guarda da criança. Ela reforça a importância da guarda ser atribuída à pessoa que representa o papel maternal, e que não necessariamente essa figura é a mãe. Muitas vezes, a figura parental a qual a criança vê como a figura de apego e desenvolve afeição pode ser um pai, avó, etc., nesse sentido, “por figura materna entende-se aquela pessoa para qual a criança oriente, de acordo com preferências, seu comportamento de apego” (BOWLBY, 2004, p. 27). Assim é obvio que existem inúmeras questões que devem ser investigadas ao atribuir a guarda da criança a um progenitor, principalmente o tipo de relacionamento da mesma com as figuras parentais.

Diante de todos os impasses de uma separação litigiosa e das dificuldades enfrentadas pelo casal, cabe aos pais eximir a criança da responsabilidade de ter que tomar partido em benefício de um deles. Bowlby (2004, p. 389) acredita que:

“A experiência familiar daqueles que se criam angustiados e medrosos é caracterizada, segundo se consta, não apenas pela incerteza acerca do apoio dos pais, mas, freqüentes vezes, pelas pressões encobertas, mas perturbadoras, que estes exercem: pressão, por exemplo, para que a criança passe a cuidar de um dos pais, ou para que adote e, desse modo, corrobore falsos modelos que os pais construíram- de si próprios, dos filhos e das relações entre uns e outros.”

Quando o casamento chega ao fim é devido não haver mais como sustentar essa relação e isso necessariamente não ocorre na relação da criança com seus pais. Na maioria dos casos quando ocorre o distanciamento, este é propiciado por uma terceira pessoa e não por vontade própria da criança.

A tarefa mais difícil talvez seja fazer os pais enxergarem que, se tratando de disputa de guarda, a pessoa mais prejudicada com a separação é a criança. Pois além de não ter os pais juntos, ela acaba perdendo o contato com um deles, ficando sem referência da família do outro genitor, privado de obter o sobrenome, ocultando uma parte de sua origem. Muitas vezes, a criança nem chega a conhecer o outro genitor, mas possui uma idéia, na maioria dos casos, equivocada, devido à influência negativa do genitor alienador que busca distanciá-los, evitando o contato e proporcionando o enfraquecimento dos vínculos. “A criança fica portanto amputada de seu passado e de uma parte de sua identidade” (GOUDARD, 2008, p. 24), já que deixa de viver momentos importantes que não tem como ser compensado. Afinal de contas, trata-se de um passado que não tem mais como recuperar, negando o que existiu.

1.3. A Importância da Manutenção dos Vínculos Afetivos

Algumas questões são levantadas acerca dos possíveis prejuízos quando submetida à situação de alienação parental. Freud (1996) ao discutir sobre a ligação das questões familiares com a vida do sujeito traz a compreensão de que as escolhas da criança em relação ao amor e a amizade, podem ser influenciadas em relação a uma espécie de herança emocional e estão atreladas aos primeiros protótipos, que servirão como base para futuros relacionamentos. Inclusive, as figuras parentais como mãe, pai, irmãos etc. poderão ser substitutas nos relacionamentos posteriores. Por isso a importância dos cuidados indispensáveis ao desenvolvimento sadio da criança e de se pensar na dinâmica da criança com o meio, a partir dos vínculos estabelecidos, e as possíveis repercussões na vida adulta.

De acordo com Winnicott (1997) a criança experiência, mudanças e turbulências a partir da configuração e das coordenadas da família. Os aprendizados que são proporcionados expandem-se para o mundo externo gradativamente. Segundo ele, é importante que seja dessa forma, pois possibilitará que a criança construa novas redes, introduzindo primeiramente pessoas mais próximas, como tios, primos, e depois estender-se a escola etc. Essas relações estabelecidas com as figuras parentais tendem a servir como referência nas suas escolhas no mundo externo. Sendo assim, essas escolhas serão baseadas na forma que a criança vê o mundo, ou seja, como o mundo externo foi lhe apresentado. Nesse sentido é pertinente se pensar na dinâmica da criança com o meio, a partir dos vínculos estabelecidos, e as possíveis repercussões na vida adulta. A depender do tipo de vínculo estabelecido entre a criança e a figura de apego, esta pode contribuir ou não, de forma significativa, no seu desenvolvimento. Pois, diante de um vínculo consideravelmente consistente e que haja a separação, pode promover no indivíduo angústias, medos, frustrações etc., e Bowlby (2002, p. 240) conclui afirmando que:

“O comportamento de apego foi definido como a busca e a manutenção de proximidade de outro indivíduo. Sendo assim, a separação da criança em relação à figura de apego, ou a ausência da mesma nos primeiros meses da infância pode interferir de forma significativa no seu desenvolvimento”.

Essa relação gera interdependência, sendo a necessidade de satisfação do desejo um ponto fundamental nesse processo. A criança tende a se aproximar e responder a essa figura de apego a partir dos estímulos oferecidos pela mesma. O vínculo começa a ser estabelecido desde o nascimento e pode perdurar por toda vida. Por esse motivo, a importância de se estabelecer vínculos sadios para que, futuramente, não venha interferir na sua vida afetiva. Sendo assim, Ainsworth define um laço afetivo como:

“Um laço relativamente duradouro em que o parceiro é importante como indivíduo único, e não pode ser trocado por nenhum outro. Em um vínculo afetivo, existe o desejo de manter a proximidade com o parceiro” (AINSWORTH 1989, p. 711, apud BEE, 2003, p. 350).

Isso porque, mesmo que outra figura venha substituir o papel da figura para qual a criança desenvolveu afeição, essa mesma não poderá cumprir o mesmo papel e os vínculos estabelecidos serão de outra ordem. A vinculação afetiva é indispensável na vida do individuo dando consistência as suas relações e manutenção desses vínculos com o meio.  “A propensão a estabelecer sólidos vínculos emocionais com determinados indivíduos [é] um componente básico da natureza humana, já presente de forma germinal no neonato” (BOWLBY, 1988a, p. 03, apud BEE, 2003, p. 350). Nesse sentido é possível se pensar em uma hipótese quanto a essa propensão, compreendendo que o indivíduo que desenvolveu dificuldade de se relacionar e sustentar esses vínculos pode ter sofrido algumas dificuldades emocionais e psicológicas na infância, vivendo em um ambiente atípico. Assim, “o desenvolvimento de vínculos emocionais é considerado o ponto decisivo do desenvolvimento de personalidade e social normal” (BERNS, 1994, p. 479).

Diante das relações estabelecidas e da importância do vínculo na formação da personalidade do sujeito, John Bowlby (1997) trouxe contribuições fundamentais para o entendimento desse processo. Uma questão muito presente em toda vida do sujeito e que ocorre desde os primeiros anos de vida e que tem uma relação intrínseca com o processo de vinculação é a ambivalência de sentimentos. Ao discutir sobre as descobertas acerca da importância dos cuidados nos primeiros anos de vida da criança, Bowlby(1997) ressalta que Freud foi o propulsor, afirmando que os sentimentos de raiva e ódio, tanto quanto o de amor, são impelidos no indivíduo desde criança. No caso da criança que é vítima da SAP, ela sente amor pelo genitor que está distante, ao mesmo tempo em que o ódio é despertado devido não poder desfrutar da presença do mesmo e por muitas vezes acreditar que esse genitor o abandonou. Há uma espécie de esforço buscando aproximação, porém não se percebe nenhum tipo de retorno. Não havendo assim gratificação, então a criança acaba desistindo de se implicar. É uma gama de sentimentos envolvidos e que, de certa forma, precisa de uma regulação.  Melanie Klein conclui dizendo que “a luta entre amor e ódio, com todos os conflitos que ela provoca, começa no início da infância e continua ativa pelo resto da vida. Ela se origina da relação da criança com os pais” (1996, p. 350).  Sendo assim, “os passos dados pelo bebê ou a criança ao avançar no sentido da regulação dessa ambivalência tem importância decisiva para o desenvolvimento de sua personalidade” (BOWLBY, 1997, p. 19).

Ao se reportar ao desenvolvimento da personalidade e experiência da criança na família, Bowlby (2004, p. 389) traz uma compreensão partindo do que a família pode propiciar a essa criança a partir dos relacionamentos estabelecidos, concluindo que existem “fortes razões para aceitar que a principal causa de uma personalidade instável e angustiada é a incerteza torturante quanto a se mostrarem as figuras de apego acessíveis e receptivas”. Sendo que “o alicerce sobre o qual se constrói uma personalidade estável e autoconfiante é a certeza descuidada de contar com a presença e o apoio das figuras de apego”. (BOWLBY, 2004, p. 389)

Nesse sentido atribuir à criança a responsabilidade de se disponibilizar a tomar partido de um dos pais e/ou ter de escolher a quem defender num momento de conflito pode gerar confusão, medo, ansiedade. Esse tipo de interação pode trazer prejuízos significativos para seu desenvolvimento, principalmente no que diz respeito às perturbações provenientes de desacordos entre as figuras parentais. Por isso Bradley (2002, apud ANDRADE et al, 2005) traz a idéia de que no ambiente familiar, paradoxalmente, a criança tanto pode receber proteção quanto conviver com riscos para o seu desenvolvimento. Podendo ser estabelecidas relações complexas no âmbito familiar promovendo benefícios ou malefícios para o funcionamento desse sistema, inclusive no que diz respeito a interação da criança com cada par.

2. Método

Em detrimento da necessidade de compreender a importância da manutenção do vínculo sadio na constituição das relações sócio-afetivas da criança vítima do litígio familiar, a presente pesquisa visou investigar a influência de uma separação conflituosa no desenvolvimento da criança. Para isso, a metodologia utilizada foi uma revisão de literatura por meio de pesquisa exploratória que “tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito” (GIL, 2002, p.41). Nesse sentido, esse tipo de pesquisa forneceu subsídios para identificar os impactos da separação conflituosa no desenvolvimento da criança, quando submetida à situação de alienação parental. Segundo Gil (1991), parte de uma pesquisa que o problema deverá ser respondido a partir do material já elaborado. Sendo assim, a fim de obter coerência entre o referencial teórico e o procedimento metodológico, a proposta metodológica foi de caráter qualitativo, pois possui como um dos objetivos descrever a complexidade de determinado problema, analisando as interações entre as variáveis (GIL, 2002).As fontes utilizadas para colher às informações necessárias para a realização da pesquisa se deu através de sites de pesquisa acadêmica como Scielo (Scientific Electronic Library Online), Google acadêmico (Beta), Popsic, Lilacs (Sistema Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde), dentre outros, e bibliotecas. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram fontes bibliográficas como livros, publicações periódicas e impressos diversos, revistas, artigos de periódicos, publicações avulsas, imprensa escrita etc.

Por ser uma pesquisa bibliográfica, foi adotado o procedimento de levantamento de dados bibliográficos, possibilitando analisar possíveis dificuldades de estabelecimento de vínculos, relacionamentos interpessoais e relacionamento afetivo na vida adulta e compreender a importância da família desenvolver práticas psicossociais favoráveis ao desenvolvimento da personalidade e constituição das relações sócio-afetivas da criança.  Para isso, tornou-se necessário pesquisar diversas obras que abordam o tema a fim de obter as respostas necessárias para a conclusão do trabalho. Segundo Marconi e Lakatos (1990) os procedimentos devem constituir de quatro fases distintas como a identificação, localização, compilação e fichamento, por serem etapas fundamentais na realização da pesquisa, facilitando o andamento e propiciando organização dos dados encontrados.

Os cuidados éticos indispensáveis para a realização da pesquisa foram fundamentais, pois promoveram um caráter original ao artigo construído, evitando qualquer tipo de constrangimento futuro, como um processo judicial. Na necessidade de citar um trecho de qualquer obra, foi indispensável manter o texto do autor, fidedignamente, acompanhado de referência, para que não venha ser considerado plágio. 

3. Resultados e Discussão

Os resultados do presente estudo indicaram que, os impactos de uma separação conflituosa na vida da criança, quando submetida à Síndrome da Alienação Parental, podem trazer prejuízos significativos para seu desenvolvimento. Prejuízos esses que podem perdurar por toda vida sócio-afetiva do sujeito, interferindo na forma que irá, posteriormente, se relacionar com o mundo externo. Vale ressaltar que uma criança nessa situação, experiência uma intensa ambivalência em relação ao genitor alienado, que de certa forma, justifica o “ódio” que a criança sente pelo mesmo. Bowlby (1997) acredita que nessa condição os indivíduos tendem a recorrer, inconscientemente, a mecanismos primitivos, como repressão, deslocamento, projeção etc., e conclui afirmando que, recorrer a esses mecanismos psíquicos, citados anteriormente, pode dificultar na regulação, pois os mesmos tendem a apenas negar que o conflito existe, ao invés de ser trazido para um campo aberto e enfrentá-lo. Caso isso ocorra, eles “estão despreparados para a renovação do conflito ao se tornarem pais” (BOWLBY, 1997, p. 34). Em detrimento disso se percebe que há uma incapacidade de regular satisfatoriamente esse conflitos, por a criança não desenvolver confiança quanto sua aptidão para controlar seus impulsos ameaçadores. Bowlby sugere que “muitas das dificuldades com que os pais se defrontam, o que não chega a causar surpresa a ninguém, resultam da sua incapacidade para regular sua própria ambivalência” (BOWLBY, 1997, p. 33).

Um dos sintomas descritos por Gardner (2002) como advindo de uma situação de síndrome de alienação parental é falta de ambivalência. Assim, pode-se sugerir que o indivíduo que se encontra nessa situação pode estar propenso, mais que o habitual, a ter vários problemas, inclusive quanto à manutenção dos vínculos. Nessa situação o indivíduo tende a polarizar um sentimento, desprezando ou negando o equilíbrio indispensável para regulá-los. É sabido que amor e ódio se complementam. Sendo assim, não há como ter uma vida saudável se não há um equilíbrio entre ambos.  De acordo com Bowlby (1997, p. 16), existem “procedimentos nos cuidados com a criança que parecem tornar mais fácil ou mais difícil a uma criança crescer capaz de regular esse conflito de um modo maduro ou construtivo”. Com isso, é de se preocupar, não pela repetição do adulto em relação aos sentimentos da infância, mas na possibilidade de não conseguir regular os conflitos, devido as turbulências vivenciadas pela mesma, advinda de uma separação conturbada.

“Acredito que o problema não reside na simples repetição de antigos sentimentos - talvez uma certa dose desses sentimentos esteja presente em todos os pais - mas, sobretudo, na incapacidade parental para tolerar e regular esses sentimentos.” (BOWLBY, 1997, p. 34)

A partir de todos esses questionamentos, é possível se pensar na necessidade da vinculação afetiva, que é de fato, indispensável para a vida do sujeito e que pode ser dificultada devido às experiências de uma infância atípica. O indivíduo ao depositar ou projetar seus sentimentos de amor na figura amada, pode não obter o retorno desejado, ou seja, não ser correspondido da mesma forma. Assim, o sentimento de ódio, em relação a essa figura, tende a se sobressair, e consequentemente essa pessoa ter uma tendência a odiar mais do que amar. Isso normalmente ocorre devido à busca pela compensação, pois acabam procurando figuras que, de certa forma, preencham a lacuna deixada pelos anos que não foi possível experienciar relações sadias com as figuras parentais.

Bowlby (1997, p. 21), acredita que “uma chave para os cuidados com a criança é tratá-la de tal maneira que nenhum dos dois impulsos que põem em perigo a pessoa amada - a voracidade libidinal e o ódio - se torne demasiado intenso”, pois pode aumentar o problema da regulação do conflito. Inclusive acredita que “essa condição é, na maioria das crianças, resolvida com relativa facilidade, contanto que elas tenham pais carinhosos” (BOWLBY, 1997, p. 22). Nesse sentido, a manutenção dos vínculos duradouros pode ser ameaçada devido o indivíduo se sentir despotencializado, por não conseguir regular seus sentimentos arcaicos de amor e ódio. Sendo assim “os passos dados pelo bebê ou a criança ao avançar no sentido da regulação dessa ambivalência tem importância decisiva para o desenvolvimento de sua personalidade” (BOWLBY, 1997, p. 19). Melanie Klein (1996, p. 354), ao questionar sobre os sentimentos arcaicos do ser humano hipotetiza que:

“Se a mulher for capaz de fortes sentimentos de amor pelo marido e pelos filhos, pode-se deduzir que ela provavelmente teve uma boa relação com os pais e os irmãos durante a infância; ou, em outras palavras, que ela conseguiu lidar satisfatoriamente com seus sentimentos arcaicos de ódio e vingança contra eles”.

Por se tratar de uma violência emocional que pode deixar marcas na vida afetiva do sujeito, a SAP pode provocar uma gama de sentimentos na criança vítima da mesma, inclusive enfraquecer os vínculos entre a criança e ao genitor alienado. Apesar dos estudos de Bowlby (1988ª apud BEE, 2003) confirmarem que o indivíduo tem uma propensão a estabelecer vínculos desde o nascimento, sendo algo que é inerente ao ser humano, ainda assim há possibilidade do indivíduo desenvolver dificuldades de manter e estabelecer vínculos, devido aos estímulos ambientais desfavoráveis durante o seu desenvolvimento. Isso é decorrente, no caso da SAP, da insegurança que a criança pode ter em relação à figura amada por acreditar, muitas vezes, que foi abandonado, com medo de aproximar-se de alguém e ser “abandonado” mais uma vez, tendo enfrentado dificuldades emocionais e psicológicas durante o seu desenvolvimento.

A criança passa a acreditar no discurso do genitor alienador, que implanta falsas memórias em relação ao genitor-alvo, a partir de uma campanha de denegrimento. Uma questão que deve ser pensada, se tratando de SAP, é que essa relação pode demonstrar apenas necessidade de vingança, por parte desse genitor, não levando em consideração os sentimentos da criança em relação ao outro genitor. Com isso a criança passa a desistir dessa figura por estar certo de que é opção da mesma não procurá-la, restando apenas ressentimento, mágoa, tristeza etc., esquecendo das experiências boas com o genitor alvo, onde parecem ter sido eliminadas da memória da criança. Goudard (2008) diz que as crianças nessa condição, tendem a não sentir culpa, o que as levam a parecer psicopatas, por acreditarem que elas sabem, de fato, que torturam um genitor inocente.

Se tratando dos conflitos desnecessários experienciados pela criança, Melanie Klein (1996) considera ser uma prática muito prejudicial para a vida da criança experienciar situações desse tipo, em que o amor e a compreensão estejam ausentes na relação, onde o que prevalece é a necessidade de vingança contra o genitor alienado. Diante disso, os achados sugerem que existe a possibilidade da criança vir futuramente a desenvolver dificuldades de estabelecer vínculos, relacionamentos interpessoais e relacionamento afetivo na vida adulta, principalmente pela possibilidade de alteração da sua percepção, enquanto criança, através da forma que o genitor alienador vai apresentá-la o mundo externo.

Por existir uma campanha de denegrimento por parte de um genitor, para que a criança possa ver o seu outro genitor de uma forma negativa, os comportamentos apresentados pela mesma são de birra, de evitação dessa figura e repudiam qualquer tipo de contato. É importante se pensar que, a criança pode ser influenciada nas suas escolhas devido ter de enxergar o mundo a partir da ótica do genitor alienador, que tenta a todo tempo criar uma imagem, na maioria das vezes, deturpada do genitor amoroso. A criança não tem a oportunidade de compreender ou tirar conclusões a partir de suas próprias experiências, pois as mediações feitas entre a criança e o mundo externo podem vir de uma forma enviesada pelo alienador. Por isso, a tendência, nesses casos, é que a criança se coloque no mundo, na maioria das vezes, pautada nos valores adquiridos durante seu desenvolvimento. Winnicott (1997) traz a compreensão de que as escolhas dessa criança, futuramente, serão baseadas nas suas relações anteriores e está atrelada a forma que a criança vê o mundo, ou seja, como o mundo lhe foi apresentado.

Bowlby ao discutir acerca da importância da manutenção dos vínculos afetivos acredita que um dos motivos que podem levar o indivíduo a desenvolver dificuldades para sustentar vínculos pode ser alguma falha no desenvolvimento da criança.

“É comprovadamente produtivo, considerar muitos distúrbios psiconeuróticos e da personalidade nos seres humanos como um reflexo de um distúrbio da capacidade para estabelecer vínculos afetivos, em virtude de uma falha no desenvolvimento na infância ou de um transtorno subseqüente” (BOWLBY, 1997, p. 99)

Vários estudos vêm apontando a importância de a família desenvolver práticas psicossociais favoráveis ao desenvolvimento da criança, inclusive sinalizando-a como meio relacional básico para a relação da criança com o mundo externo. Com isso, Freud (1996) acredita que as experiências da criança podem vir reverberar na sua vida futura, servindo como protótipos para futuros relacionamentos. Diz respeito à vida social e afetiva do sujeito com as figuras posteriores, como filhos, marido, etc. Nesse sentido, “parece evidente que os sentimentos que são despertados em nós quando nos tornamos pais têm muito em comum com os sentimentos que foram suscitados em nós, quando crianças, por nossos pais e irmãos.” (BOWLBY, 1997, p. 34). Isso indica que a relação da criança com as figuras parentais têm papel importante na estruturação da personalidade do sujeito, inclusive pode favorecer ou não no desenvolvimento sadio do indivíduo.

“Se a criança seguir um caminho favorável, ela crescerá consciente de que existem, em seu íntimo, impulsos contraditórios, mas estará apta a dirigi-los e controlá-los, e a ansiedade e culpa que eles engendram será suportável. Se o seu progresso for menos favorável, a criança será assediada por impulsos sobre os quais sente não ter controle ou ter um controle inadequado; em conseqüência disso, sofrerá uma ansiedade aguda com relação à segurança das pessoas que ela ama e também temerá o revide que, acredita ela, não deixará de cair sobre sua própria cabeça” (BOWLBY, 1997, p. 19).

A figura vingativa, na maioria dos casos, é justamente a que não conseguiu elaborar direito o luto da separação. Richard Gardner (2002) considera ser a figura a qual a criança é patologicamente apegada, por haver uma cumplicidade desmedida, em que a criança deve devoção por ela acreditar ser a única figura que se dedica, de fato, aos cuidados com a criança. Assim, os sentimentos despertados na criança, por essa figura, sãos os mais variados possíveis, ridicularizando a imagem do outro genitor, possibilitando que a criança o veja de uma forma negativa. Gardner (op. cit.) acredita que esse tipo de relação pode conduzir ao enfraquecimento progressivo dos laços psicológicos entre a criança e o genitor-alvo, podendo promover o enfraquecimento total dos vínculos, com alienação por toda vida. Nesse sentido, situações desse tipo podem ser geradoras de insegurança, principalmente quanto aos sentimentos do outro em relação a si mesmo. Sendo assim, a relação que será estabelecida a partir desse enfoque, irá reverberar na forma como a criança irá se relacionar posteriormente em seus novos círculos de amizade, em relação as figuras que desenvolveu afeição etc.

Em detrimento das manobras feitas pelo genitor alienador, os sentimentos despertados na criança em relação ao genitor alvo podem ter uma ligação direta com os sentimentos futuros da mesma em relação aos filhos e a figura amada, ou seja, a pessoa a qual escolheu criar vínculos afetivos. Com isso, a criança vítima da alienação parental ao estar envolvida pelas contendas pessoais dos pais, acaba por corroborar os modelos que os pais construíram de si mesmos, servindo como protótipos nas relações posteriores.

4. Considerações Finais

Por se tratar de um tema consideravelmente novo no Brasil, e por não haver um número significativo de pesquisas abordando o tema, uma das questões que mais dificultou na construção do presente trabalho foi justamente a falta de possibilidades quanto a gama de artigos publicados. A Síndrome da Alienação Parental, assim intitulada por Gardner (2002), ainda desperta controvérsias e discussões em se considerar de fato como uma síndrome ou não. Existem vários questionamentos acerca desse tema e de investigação dos possíveis prejuízos no desenvolvimento da criança, principalmente no que diz respeito às repercussões na vida adulta.

Por mais que os dados venham sugerir que a falta de ambivalência pode ser uma das conseqüências na criança vítima de alienação parental, e posteriormente, na vida adulta possa vir desenvolver dificuldades de estabelecer vínculos, relacionamentos duradouros etc., devido à dificuldade de regular seus sentimentos arcaicos, ainda assim não há no Brasil pesquisas que possam comprovar, de fato, que isso ocorre, mas sim de considerar como uma possibilidade partindo do que se considera essencial para o desenvolvimento sadio da criança.

A partir das leituras foi possível perceber que pode haver uma propensão, mais do que o habitual, para os indivíduos desenvolverem dificuldades em se relacionar, e manter vínculos afetivos. Porém é sabido que não se trata de um fator isolado, que vai determinar as conseqüências da SAP, e sim um conjunto de estímulos que essa criança pode estar recebendo durante o seu desenvolvimento.

Os estudos mostraram ainda que os cuidados indispensáveis nos primeiros anos de vida da criança são fundamentais para o desenvolvimento sadio da mesma, sendo a família considerada ainda como meio relacional básico entre a criança e o mundo externo. Mas talvez essa possa ser uma questão extremamente complicada, se tratando de litígio familiar. Apesar da idéia que se tem da família e que a sociedade corrobora, é uma tanto quanto paradoxal o que tem ocorrido no âmbito familiar, em que a criança convive em meio a conflitos diante de uma separação judicial. Por mais que se espere que a família venha proteger, cuidar, ser mediadora das primeiras relações da criança com outros sistemas, ainda assim no processo de litígio a criança tende a ficar a mercê de um genitor que normalmente não consegue elaborar satisfatoriamente o luto da separação, travando um briga judicial e envolvendo a criança nessa disputa.

A criança é utilizada como objeto de fetiche de um dos pais, que cria situações para que a mesma acredite nas versões ditas por ele. Com isso, a criança acaba tomando partido desse genitor, e se torna fiel a ele, deixando de viver momentos importantes em sua vida por medo de desaprovação do mesmo. Nesse sentido, se tratando da criança que experiencia situações conturbadas num ambiente atípico, é bem provável que essa relação venha prejudicar no desenvolvimento da mesma. É importante ressaltar que existem inúmeras razões que podem levar a criança a ter dificuldades de estabelecer ligação afetiva, sendo a SAP apenas mais uma possibilidade.

Outra questão que pode ter dificultado no aprofundamento do tema foi justamente por não haver a possibilidade de ir à campo , devido à dificuldade de se encontrar sujeitos dispostos a participar da pesquisa. Não só pelo fato de serem crianças, que já é por si só uma questão muito delicada, mas também por precisar do aval dos responsáveis pelas mesmas e também a preocupação com a exposição, pois a família normalmente alega ou não reconhece que pratica a alienação parental. Por ser uma forma sutil de violência, ainda há muita dificuldade em identificar a Alienação Parental. Inclusive, a negação dos pais em admitir estar cometendo esse ato, pode ser considerada um fator de evitação a participar. Trata-se apenas de uma pesquisa bibliográfica, em que não houve a possibilidade de investigar a fundo, por se tratar de dados subjetivos, sem que houvesse uma amostra, impossibilitando de fazer comparações nacionais com os achados do presente estudo.

Diante disso, é extremamente fundamental que a comunidade acadêmica esteja cada vez mais buscando produzir pesquisas voltadas para essa questão, para que assim se consiga ampliar o leque de possibilidades e ter um olhar mais direcional.

Referências:

ANDRADE, Susanne Anjos et al. Ambiente familiar e desenvolvimento cognitivo infantil: uma abordagem epidemiológica.Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 39, n.4, Ago . 2005. Disponível em:<http://www.scielosp.org/scielo. >. acesso em 18 Nov. 2009.

BEE, Helen; VERONESE, Maria Adriana Veríssimo. A criança em desenvolvimento. 9. ed Porto Alegre: Artmed, 2003. 612 p. ISBN 8573078847

BOWLBY, John. Separação: angústia e raiva. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004. 515 p ISBN 8533620632.

BOWLBY, John. Apego: a natureza do vínculo. 3. ed São Paulo: Martins Fontes, 2002. 493 p.

BOWLBY, John. Perda: tristeza e depressão. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004. 486p ISBN 8533602227 (broch.)

BOWLBY, John. Formação e rompimento dos laços afetivos. São Paulo: Martins Fontes, 1997. 228 p. ISBN 8533606621 (broch.)

BRITO, Leila Maria Torraca de. Separando: um estudo sobre a atuação do psicólogo nas Varas de Família/Leila Maria Torraca de Brito. -Rio de Janeiro: Relume Dumará: UERJ, 1993.

FONSECA, Priscila Maria p. correia da. Síndrome de alienação parental. Pediatria. São Paulo. 2006. pg. 162-168. Disponivel em: <http://www.pediatriasaopaulo.usp.br/upload/pdf/1174.pdf>. Acesso em Ago. 2009.

FREUD, Sigmund; FREUD, Anna. Totem e Tabu e outros trabalhos. Rio de Janeiro:Imago, 1996. 277 p. (Obras psicológicas completas; 13).

GARDNER, A. Richard. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)? Departamento de Psiquiatria Infantil da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade de Columbia, New York, EUA. 2002. Disponível  em: <http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-tem-equivalente>. Acesso em Nov. 2009.

GOUDARD, Bénédicte. A Síndrome de Alienação Parental. 2008. 83 f. Monografia (obtenção de título de Doutor). Curso de Medicina. Faculdade de medicina de Lyon-Nord.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1991.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

LACAN, Jacques; MILLER, Jacques-Alain; ESTRADA, Dulce Duque. O seminário: livro 4 : a relação de objeto . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995. 450 p (Campo Freudiano no Brasil. ) ISBN 8571103046 (broch.)

MARCONI, Marina de Andrade. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados/ Marina de Andrade Marconi, Eva Maria Lakatos. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 1990.

PRATTA, M. M. Elisângela; SANTOS, dos A. Manoel. Família e adolescência: a influência do contexto familiar no desenvolvimento dos seus membros. Psicol. estud. V. 12, n. 2. Maringá, 2007. 

KLEIN, Melanie. Amor, culpa e reparação e outros trabalhos (1921-1945)/Melanie Klein;Rio de Janeiro: Imago Ed., 1996. (Obras completas de Melanie Klein; v. I). 504 p.

SOUZA, Raquel P. Ribeiro de. Os filhos da família em litígio judicial. Uma abordagem crítica. Jus Navigandi, Teresina, ano 13. n. 2129,30 abr. 2009.Disponível