Resumo: Este texto objetiva levantar o questionamento sobre a eficácia do sistema prisional, suas pseudocontribuições e também os danos tanto físicos quanto psicológicos que esse sistema carcerário causa nos indivíduos penalizados, quais são as formas de intervenção e quais as possibilidades de restituição dos presos bem como sua reinserção na sociedade e no mercado de trabalho. Este estudo também visa mostrar a situação dos presídios brasileiros tanto na estrutura física quanto na humanização dos presidiários, tendo como embasamento a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O presente artigo tem como objetivo descrever as principais atividades realizadas pelo Profissional da Psicologia dentro do contexto prisional, as formas de atuação, bem como as estratégias que são utilizadas por esse profissional, tendo em vista pressão e demanda existente neste contexto, também salientando a importância do aparato psicológico às pessoas inseridas neste sistema.

Palavras-chave: Sistema prisional, Direitos Humanos, Psicologia.

1. Introdução

Primeiramente, neste artigo, será abordado brevemente o contexto prisional, a situação estrutural, o despreparo dos profissionais lá inseridos, as formas de punição entre outros aspectos, após isso será explorado com maior enfoque a atuação do psicólogo dentro do sistema carcerário, com o intuito de um esclarecimento sobre algumas práticas que eram utilizadas, bem como da necessidade emergente de novas formas de atuações, tendo em vista o grande número de presidiários existentes no Brasil e a situação precária em que vivem dentro desse sistema, será salientado também a importância do psicólogo neste contexto, sabendo que as prisões são pouco eficientes com os métodos primitivos que utilizam.

Serão expostas neste artigo também as dificuldades que o profissional da psicologia encontra dentro desse contexto e a resistência que o mesmo deve ter para não participar das artimanhas do sistema. A atuação do Psicólogo no sistema prisional é recente, por este motivo, a bibliografia sobre esse tema ainda é escassa, este artigo também surge do interesse em conhecer um pouco mais sobre o tema, visando uma possível área de atuação.

Sabe-se que a Lei da Execução Penal juntamente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos traz respaldo teórico, mas também se sabe que na prática não é exatamente o que acontece. Ainda existem resquícios de uma penalidade brutal caracterizada pelas superlotações, pela falta de preparo dos profissionais envolvidos, pela brutalidade entre os próprios presidiários onde estão presentes abusos sexuais, brigas, entre outras situações que serão relatadas no decorrer do artigo.

Entende-se que devido a esses fatores o indivíduo encarcerado acaba perdendo sua identidade e esta é outra demanda em que o psicólogo deverá atuar, tendo em vista que é este profissional que deve ter um olhar diferenciado e neste sentido, poder compreender e ajudar essas pessoas que acabaram perdendo o direito à liberdade devido a algum ato infracional que cometeram. O psicólogo pode fazer atendimentos individualmente, em grupos, também com os familiares e com os profissionais desse contexto, o que será explicado mais detalhadamente.

Sabe-se que a prisão destrói o homem e que é preciso uma resiliência excepcional para conseguir se reconstruir e perceber que existe um futuro. Os grandes delinquentes não são, em sua maioria, homens que só pensam em reincidir no crime ao fim de suas penas. Mas frequentemente a própria sociedade fabrica os reincidentes. Existem inúmeros casos que se apegaram à vontade de não voltar para o crime, mas a pergunta que fica é: Quais oportunidades são dadas a esses indivíduos? E é neste sentido que o artigo se delonga.

2. Desenvolvimento

Lima (2011) relata que o sistema carcerário no Brasil está falido. A precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje são de muita violência. Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta violência sexual entre presos, faz com que doenças graves se proliferem, as drogas cada vez mais são apreendidas dentro dos presídios, e o mais forte, subordina o mais fraco.

Assis (2007) enfatiza que entre os próprios presos a prática de atos violentos e a impunidade ocorrem de forma ainda mais exacerbada. Homicídios, abusos sexuais, espancamentos e extorsões são práticas comuns por parte dos presos que já estão mais “criminalizados” dentro do ambiente da prisão, os quais, em razão disso, exercem um domínio sobre os demais, que acabam subordinados a essa hierarquia paralela.

Os abusos e as agressões cometidas por agentes penitenciários e por policiais ocorrem de forma acentuada, principalmente depois de rebeliões ou tentativas de fuga. Após serem dominados, os amotinados sofrem a chamada “correição”, que nada mais é do que o espancamento que se segue à contenção dessas insurreições, que tem a natureza de castigo (ASSIS 2007).

Sabe-se que a precariedade dos presídios ainda existe, e sempre existiu, a superlotação, a sujeira, os maus tratos, as condições subumanas em que os presos vivem nesse ambiente propiciando o surgimento de doenças, ou seja, os presos são simplesmente segregados em cadeias públicas, sendo este um dos aspectos em que entra o psicólogo com a denúncia e a tentativa incessante de mudança.

Lima (2011) pontua que a prisão em si é uma violência amparada pela lei. O desrespeito aos direitos dos presos é uma violência contra a lei. Autoridades devem ter em mente que o simples fato de aplicar uma pena severa ao preso não será uma garantia de que este estará totalmente recuperado e sim, muitas vezes, o tomará mais revoltado com a situação e o total descaso pelas condições sub-humanas a que foi submetido.

Neste aspecto Assis (2007) enfatiza que enquanto o Estado e a própria sociedade continuarem negligenciando a situação do preso e tratando as prisões como um depósito de lixo humano e de seres inservíveis para o convívio em sociedade, não apenas a situação carcerária, mas o problema da segurança pública e da criminalidade como um todo tende apenas a agravar-se.

Por vezes acontece de pessoas inocentes serem presas por engano ou por falta de provas que justificasse sua inocência, essas pessoas ao serem inseridas nesse contexto passam a aprender coisas relacionadas ao crime, podendo posteriormente caso não tenha um acompanhamento, adentrar nesse mundo. Também tendo em vista que a cadeia não proporciona mudança, as pessoas que já estão cumprindo pena por realmente ter realizado algum crime, podem voltar para a sociedade mais revoltados, com desejo de vingança e consequentemente, voltarão a descumprir a lei.

Lima (2011) considera que para que se possa ter uma sociedade organizada e segura é de suma importância que as pessoas comecem a rever seus conceitos em certos assuntos, pois seria e é muito mais fácil deixar toda a culpa para os políticos, mas é preciso começar a agir com relação a tal tema, oferecendo também uma oportunidade de uma vida melhor, não precisa ser com emprego, mas uma simples atenção, um diálogo que realmente é o que muitos desses indivíduos não tiveram, pois uma palavra de afeto e consideração pode mudar uma vida.

Lima (2011) também discorre sobre a necessidade urgente de modernização da arquitetura penitenciária, a sua descentralização com a construção de novas cadeias pelo Estado, ampla assistência jurídica, melhoria de assistência médica, psicológica e social, ampliação dos projetos visando o trabalho do preso e a ocupação, separação entre presos primários e reincidentes, acompanhamento na sua reintegração à vida social, bem como oferecimento de garantias de seu retorno ao mercado de trabalho entre outras medidas.

O governo precisa com urgência melhorar as condições dos presídios brasileiros, tanto na estrutura física quanto na especialização dos profissionais que lá atuam de maneira que possa realizar um bom trabalho, contando com o apoio dos demais profissionais da saúde, como por exemplo, o psicólogo que como será descrito, é de fundamental importância nesse contexto. Também é válido enfatizar que a melhora não deve acontecer só nesse caso, o governo precisa investir mais em educação, em profissionalização para jovens, criar oportunidades para os menos favorecidos, implantar nas periferias projetos sociais, para que essas pessoas possam perceber que também fazem parte da sociedade, que elas são vistas pelos demais e a partir disso, sentirem-se importante no meio em vivem.

Dessa maneira, pode-se começar a criar uma sociedade mais segura e igualmente mais justa, com menos desigualdade social, havendo, portanto, uma diminuição considerável na violência, nos assaltos, no tráfico de drogas, tornado-se desnecessário realizar as chacinas que frequentemente acontecem, podendo, dessa forma, idealizar uma sociedade digna para todos os indivíduos que nela estão inseridos.

Assis (2007) faz uma ressalva de que a sociedade não pode esquecer que 95% do contingente carcerário, ou seja, sua esmagadora maioria é oriunda da classe dos excluídos sociais, pobres, desempregados e analfabetos, que, de certa forma, na maioria das vezes, foram “empurrados” ao crime por não terem tido melhores oportunidades sociais. Há de se lembrar também que o preso que hoje sofre essas penúrias no ambiente prisional será o cidadão que dentro em pouco estará de volta ao convívio social, novamente no seio dessa própria sociedade.

Ao compreender um pouco sobre a situação dos presídios brasileiros, passa-se a explicar a importância do psicólogo neste contexto, tendo em vista que a atuação desse profissional acontece de forma diferenciada em relação aos presidiários e que pode proporcionar, dessa maneira, uma propensão à mudança desses indivíduos.

De acordo com o Jornal do CRP-RJ (2005) o trabalho dos psicólogos no sistema penitenciário só foi delimitado de fato com criação da Lei de Execuções Penais (LEP) em 1984. Mas antes mesmo da promulgação dessa lei os psicólogos já desenvolviam suas práticas principalmente nos manicômios judiciários, hoje chamados de Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

Em 1984, a lei 7.210, conhecida como Lei de Execução Penal (LEP), estendeu para as penitenciárias o campo de atuação do psicólogo e instituiu o exame criminológico e a comissão técnica de classificação (CTC), dispositivos utilizados para fazer o acompanhamento individualizado da pena. Esta comissão é composta por um psicólogo, um assistente social, um psiquiatra, dois chefes de serviço e presidida pelo diretor da unidade prisional (JORNAL DO CRP-RJ 2005).

A atuação do psicólogo no âmbito prisional é muito recente o que explica, portanto, a escassa bibliografia sobre o assunto, porém apesar de recente é extremamente importante e benéfica quando bem elaborada e trabalhada. Ter um psicólogo dentro de um presídio não significa que ele apenas irá realizar laudos e fazer diagnósticos, o trabalho desse profissional vai muito além dessa prática, é saber ter um olhar diferenciado e acima de tudo, fazer realmente a diferença para as pessoas que lá estão.

O Conselho Federal de Psicologia (2009) salienta que os psicólogos no campo do sistema prisional, na maioria dos casos, realizam suas ações individualmente, às vezes em duplas com assistentes sociais e discutem casos, fazem avaliações, pareceres e laudos psicológicos em equipes multidisciplinares.

O trabalho realizado dentro do presídio seria ideal se fosse constituído por uma equipe multidisciplinar, tendo em vista que o psicólogo sozinho não daria conta da demanda existente, sabendo que geralmente o número de profissionais da área da psicologia no sistema prisional é extremamente baixo, deveria ser um trabalho colaborativo, mas nem sempre isso acontece.

De acordo com o Conselho Federal de Psicologia (2009) a atividade mais solicitada aos psicólogos é a de elaborar laudos, pareceres e relatórios técnicos com avaliações psicológicas/periciais das pessoas presas no momento em que ingressam nos presídios ou durante o cumprimento de suas penas, para terem acesso aos benefícios – progressão de regime e livramento condicional.

Apesar de ser uma das atividades mais solicitadas aos psicólogos, este profissional não deve reter-se somente nessa prática e sim realizar um trabalho mais eficiente dentro desse contexto visando o bem estar dos presidiários e a melhora de algumas situações inerentes ao sistema.

Neste sentido Pacheco (2010) salienta que primeiramente o Psicólogo deve sair desse lugar avaliativo, e começar a se colocar num lugar mais de acolhimento, de escuta de uma diversidade humana, não de uma doença humana, mas uma diversidade humana espelhada pela alteridade das relações e laços sociais estabelecidos.

Segundo o Conselho Federal de Psicologia (2009) estes documentos têm como objetivo subsidiar o Sistema Judiciário, a Vara de Execuções Penais e as Instâncias Superiores nas decisões com relação às vidas das pessoas em situação de privação de liberdade, no que diz respeito a sua reintegração ou não na sociedade, tendo como base avaliações psicológicas sobre seus estados “mentais”.

De acordo com o Jornal do CRP-RJ (2005) um dos instrumentos empregados para a avaliação dos presos que ingressam no sistema penitenciário é o exame criminológico inicial, mais conhecido como PIT (Plano Individualizado de Tratamento). A função dessa avaliação psicológica, psiquiátrica e social inicial seria conhecer e identificar suas necessidades, aptidões, interesses e os recursos disponíveis a fim de elaborar um projeto para o preso enquanto ele estiver no sistema penitenciário. Procura-se saber durante o exame criminológico inicial se o preso tem vontade de estudar, de aprender alguma profissão, se tem algum problema de saúde etc.

É nesse sentido que pode começar a ser estabelecido um contato de respeito e reconhecimento, que essa pessoa pode perceber que existem outras formas de se relacionar, outras maneiras de viver em sociedade sem estar prejudicando o outro e sem precisar, consequentemente, estar passando por situações calamitosas dentro de um presídio. É começando dessa forma, entendendo quais são as vontades, as habilidades daquele indivíduo que pode haver uma mudança.

Rauter (2007) pergunta-se que função poderia caber ao psicólogo a partir da Lei de Execução Penal n.º 10.792 alterada em 2003 e explica que este instrumento legal, que é considerado por juristas progressistas um grande retrocesso nas leis penais brasileiras cria o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que permite a manutenção de um apenado em situação de isolamento em período de até próximo de um ano. Esta lei de acordo com a autora torna desnecessários os pareceres técnicos para instruir a concessão de livramento condicional e a progressão de regime. Estão reservados esses exames, doravante, apenas à individualização da pena. Realizados no início do seu cumprimento, eles orientariam a execução, no sentido de adequá-la às características pessoais do apenado.

Caso o psicólogo possa abster-se de fazer laudos abre-se diante deste profissional todo campo de trabalho que poderia ser da maior importância no sentido da construção de estratégias de resistência frente ao dispositivo da criminalização. O sistema penal vem se tornando destino de muitos jovens, principalmente os mais pobres, em nosso país (RAUTER, 2007).

Dessa forma, sem as solicitações de laudos e pareceres psicológicos, abre-se um leque de práticas a serem exploradas pelo profissional da psicologia, podendo, portanto, criar novas formas de intervenção buscando atividades que compreendam diversos contextos, principalmente a população menos privilegiada economicamente. Também poderia se pensar em formas de prevenção nas comunidades mais carentes, tendo em vista que é essa a grande demanda, para que esses jovens pudessem a priori conhecer outras maneiras de viver em sociedade.

Barros (2009) sugere que o objetivo do profissional da psicologia é ajudar os sujeitos que lá cumprem pena a compreender suas histórias e a resignificá-las na tentativa de construírem novas possibilidades de vida fora do crime e de transformar suas condições materiais de existência através do trabalho. Neste sentido, busca-se conhecer as trajetórias profissionais desses homens, compreender o significado que atribuem ao trabalho, assim como analisar as atividades que são oferecidas no sistema prisional.

Barros (2009) pontua que refletir e trabalhar sobre as condições concretas de vida que determinaram sua maneira de ser e de viver, resignificar o passado, compreender, pode ser uma possibilidade de mudanças, pode abrir uma brecha para a transformação, de si e das condições materiais de existência.

O projeto de ressocialização que o Estado oferece aos presidiários é educação e trabalho. Porém, a educação na realidade é inexistente como se sabe. Não existem atividades educativas neste contexto e o trabalho oferecido não estabelece critérios de aptidões ou habilidades, os presos quebram pedras, dobram caixas, fazem vassouras e ficam à mercê desse trabalho que não atribui significado algum para eles. O que acontece nesse sentido é que o governo utiliza-se dessa artimanha para poder aproveitar a mão de obra barata, tendo em vista que o pagamento dos presos é contabilizado da seguinte maneira: a cada três dias trabalhados diminui um dia no total da sua pena.

A proposta de uma ressocialização efetiva seria a de poder investigar os presidiários com o intuito de conhecê-los, a fim de poder proporcionar uma atividade que possibilite uma resignificação para a vida daquele indivíduo, podendo ensinar coisas novas e talvez descobrir a partir disso, novos talentos e aptidões a serem exploradas.

De acordo com o Conselho Federal de Psicologia (2009) a discussão sobre o papel do psicólogo direcionou-se para a compreensão das contradições existentes na realidade do campo. Foi apontado como tarefa do profissional psicólogo, o compromisso de melhorar as condições de vida no presídio, bem como transformar a cultura institucional e garantir os direitos das pessoas presas.

Os direitos previstos em lei geralmente são anulados nesse contexto, tendo em vista as condições calamitosas existentes. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) incita-se de acordo com o artigo V que “ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante” e o artigo VI complementa que “toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei”. O psicólogo, portanto, deve se inserir nos presídios para favorecer essas pessoas que no geral, não tem esses direitos garantidos.

Assis (2007) evidencia que na prática ocorre a constante violação de direitos e a total inobservância das garantias legais previstas na execução das penas privativas de liberdade. A partir do momento em que o preso passa à tutela do Estado, ele não perde apenas o seu direito de liberdade, mas também todos os outros direitos fundamentais que não foram atingidos pela sentença, passando a ter um tratamento execrável e a sofrer os mais variados tipos de castigos, que acarretam a degradação de sua personalidade e a perda de sua dignidade, num processo que não oferece quaisquer condições de preparar o seu retorno útil à sociedade.

A intervenção da Psicologia conforme Garcia (2009) se faz no sentido de limitar a responsabilidade em função de traços psicopatológicos do incriminado. O emprego do termo “periculosidade” encontra origem nessa tensão. A prisão pode ser um limitador. Dela você pode se servir, e sair de lá de maneira bem diferente.

Silva (2010) salienta que o trabalho do psicólogo deve estar voltado para a criação de estratégias de sobrevivência numa instituição total, tendo como objetivo a sua desmontagem. É, então, esse o lugar do psicólogo, o de criar estratégias de sobrevivência na instituição total. Porque, na verdade, não é o psicólogo que vai criar e inventar esse espaço de sobrevivência. Na verdade, as pessoas presas estão sobrevivendo ao lugar de horror, são elas que criam formas de viver nesse espaço.

As pessoas que lá sobrevivem e que realmente querem sair do mundo do crime, precisam ter uma resiliência muito grande, frente algumas situações. Necessitando do aparato constante do psicólogo que está lá dentro para fazer a diferença na vida dessas pessoas, para que elas possam sentir que podem fazer diferente e proporcionando assim, a oportunidade para outra vivência em sociedade. De acordo com Yunes (2003) resiliência é frequentemente referida por processos que explicam a “superação” de crises e adversidades em indivíduos, grupos e organizações.

Pacheco (2010) acredita que a Psicologia deve ocupar lugar de resistência a esse modelo penal, do questionamento direto a essa dicotomia bom e mal, do normal e do patológico, interno e externo, sujeito e objeto. Tudo isso deve ser problematizado, tem de ser complexificado porque isso não é tão simples e natural como sempre se disse que é.

Pacheco (2010) salienta ainda que uma clínica da resistência, criando os espaços de livre expressão da diversidade humana, principalmente pela fala, potencializa a autonomia do sujeito. Também deve-se buscar maior aproximação com as políticas públicas, especialmente com a saúde: a saúde mental, a rede, a assistência social, e sempre se posicionando criticamente.

Segundo Rauter (2007) para exercer essa clínica de resistência no interior da engrenagem carcerária o psicólogo terá que tirar o seu avental branco, deixar Édipo no cabide, as famosas famílias desestruturadas e também certas concepções sobre a pulsão de morte, que propõem que uma irresistível tendência para o mal esteja no coração do psiquismo humano necessitando ser limitada ou coibida. A construção de estratégias de resistência frente à mortificação passará frequentemente pela arte, pelo trabalho com grupos, ou por estratégias de atendimento individual que possam intensificar os processos vitais.

O que levou o indivíduo até aquele lugar, o que ele fez que desrespeitou a lei, o delito cometido, tudo isso deve ficar entre parênteses para o psicólogo, tendo essa questão como irrelevante frente ao tratamento a ser realizado, pois esse tratamento não deve ser mais uma forma de punição, o que deve ser olhado é o contexto em que essa pessoa viveu antes de estar ali, os motivos que o levaram a praticar tal ato e também o que trabalhar em cima dessas questões para que ele possa, a partir disso resistir a esses seus antecedentes e buscar uma melhora na qualidade de sua vida.

Rauter (2005) confirma dizendo que há uma certa monotonia reinante também no campo das psicoterapias. Precisa-se ter capacidade, segundo ele, para propor algo além de “dar limites” ou de fazer diagnósticos de enfraquecimento da lei paterna, passando por uma compreensão do crime a partir de um interior se quiser construir estratégias de resistência à prisionização, tanto do psicólogo quanto dos que têm como o destino as prisões.

De acordo com o Conselho Federal de Psicologia (2009) a atenção psicológica torna-se mais eficaz quando acontece de dois modos: individual e grupal caracterizando-se por atendimentos voltados para a pessoa presa, seus familiares e para os funcionários das unidades. Esses tipos de atenção são trabalhados de diferentes maneiras e com diferentes objetivos.

O Conselho Federal de Psicologia (2009) fomenta que a atenção individual, pode se dar por meio de: atendimento psicológico, atendimento psicoterapêutico, diálogo, acolhimento, acompanhamento, orientação, psicoterapia breve, psicoterapia de apoio, atendimento ambulatorial, entre outros.

Em relação ao trabalho com os familiares o Conselho Federal de Psicologia (2009) informa que os principais objetivos dos psicólogos ao realizar esta atividade são: informar aos familiares do preso suas condições de saúde e o acompanhamento de seu caso; informar sobre a inclusão em presídio de algum familiar; orientar os familiares para receberem de volta a pessoa que esteve presa; entrevistá-los para melhor compreensão de cada caso, entre outros

Este atendimento aos familiares é de extrema importância, visto que essas pessoas precisam estar preparadas para o acolhimento do preso quando este sair da penitenciária, para que eles saibam como dar apoio e como incentivar esse indivíduo a seguir outro rumo e a começar a escrever uma nova história.

De acordo com o Conselho Federal de Psicologia (2009) os psicólogos desse campo também atuam diretamente com os funcionários dos presídios realizando orientações, avaliações, entrevistas e encaminhamentos para os serviços especializados. As demandas são oriundas dos próprios funcionários ou dos demais profissionais da equipe.

A atenção dada aos profissionais configura-se de forma imprescindível, pois, são esses profissionais que estão diretamente ligados aos presidiários e quando há um atendimento especializado para esse grupo, o trabalho do psicólogo passa a ser mais efetivo, tendo em vista que existe de certa forma, uma continuidade ao que é abordado pelo profissional da Psicologia.

O Conselho Federal de Psicologia (2009) pontua que em relação à atenção grupal, também se identifica diferentes abordagens, teóricas e práticas, que são utilizados pelos psicólogos com múltiplos objetivos. A atenção grupal é apontada como: atendimento em grupo, psicoterapia de grupo, grupo operativo, oficinas terapêuticas, grupos de conscientização, grupos de reflexão, atividades que vão desde reuniões grupais para assistir a filmes educativos, palestras, preparação para a saída da instituição até grupos terapêuticos com objetivo específico de trabalhar a dependência química.

Os atendimentos grupais, assim como os individuais, podem ser solicitados pelas próprias pessoas presas, pelos funcionários, pelos familiares ou pelos profissionais do campo (CFP, 2009).

Sobre os atendimentos em grupo, Bechelli e Santos (2005) salientam que todo e qualquer comportamento e evento têm um significado que deve ser avaliado. O recurso que o terapeuta dispõe para facilitar essa tarefa do grupo é a própria associação livre, sem censura das ideias verbalizadas ou das atitudes dos integrantes. Dessa forma, o paciente estará envolvido ativamente na terapia, assumindo responsabilidade com o grupo e desenvolvendo compreensão tanto consigo quanto com os outros. Assim que o grupo amadurece, os participantes tornam-se mais envolvidos e comprometidos entre si, compartilham ideias, trocam suas experiências e oferecem espontaneamente apoio, esclarecimentos e interpretações uns aos outros. Os assuntos do grupo são tratados de forma confidencial e, à medida que os participantes desenvolvem respeito e confiança mútua, começam a assumir riscos nos temas examinados e na interação estabelecida.

A atuação do psicólogo não se retém somente nos atendimentos e nas avaliações, de acordo com Rauter (2005) a denúncia das péssimas condições carcerárias é também tarefa do psicólogo e para que possa realizá-la, deve construir redes, rompendo o isolamento da prisão. Nessa denúncia ele também se utiliza de seus conhecimentos teóricos, pesquisando e teorizando sobre os efeitos do isolamento, de práticas como o RDD (regime disciplinar diferenciado), da inatividade física e mental, numa perspectiva em que clínica e política são indissociáveis.

De acordo com Conselho Federal de Psicologia (2009) de modo geral, os profissionais da Psicologia que atuam no sistema prisional estabelecem uma relação com as pessoas detentas que lhes permitem identificar dificuldades e demandas a serem atendidas e que precisam ser encaminhadas à rede mais ampla de suporte. Assim, dentre as tarefas citadas pelos profissionais do campo está a de realizar encaminhamentos das pessoas presas, na maioria das vezes a outros profissionais e serviços disponíveis na rede de atenção médica, jurídica ou psicossocial.

É necessário, portanto, uma atuação multidisciplinar envolvendo áreas sociais e da saúde para um trabalho eficaz e menos acumulativo. Ao que foi relatado fica evidente o quão indispensável é a atuação do psicólogo no sistema prisional brasileiro.

3. Considerações Finais

A intenção deste texto foi a de destacar a importância do psicólogo no contexto prisional com uma atuação diferenciada do que sempre foi historicamente, pois, sabe-se que essa área está exigindo atividades mais marcantes e mais significantes para a pessoa presa, percebe-se, portanto, a necessidade de um estudo mais criterioso nas formas de atuação buscando realmente fazer a diferença em todos os aspectos que lhe forem acometidos, tentando sempre ir além do normal, do simples e do insignificante.

Também foi visto sobre a precariedade dos presídios brasileiros, onde são realizados atos de crueldade em diversos aspectos e que só acabam marginalizando ainda mais os apenados e tornando-os ainda mais revoltados com a sociedade num modo geral. É necessário que haja uma melhora na infraestrutura das cadeias e também uma preparação para os profissionais que estão inseridos nesse contexto, existem diversas maneiras de melhorar esse sistema, o que falta para que isso aconteça é uma conscientização das políticas públicas, para que se perceba a necessidade de oportunizar uma qualidade de vida melhor para essas pessoas que apesar de estarem nesse contexto, precisam ter os seus direitos preservados.

A realidade é que não se pode esperar para remediar o que já foi feito, não se pode esperar que vidas se acabem para tomar atitude, deve-se agir de forma preventiva acima de tudo, o governo precisa investir em educação, saúde, áreas de lazer nos bairros pobres, profissionalização para jovens, enfim, suprir as necessidades básicas dos indivíduos menos favorecidos para que eles possam sentir-se amparados, protegidos e principalmente, sentir que são pessoas, que são humanos como todos e que precisam desse aparato social e psicológico para uma boa convivência em sociedade.

É necessário proporcionar oportunidades de trabalho para pessoas que vivem nas periferias, pois se sabe que geralmente esses indivíduos são excluídos totalmente da comunidade e sendo assim, não encontram outra saída a não ser entrar na vida do crime e da marginalização. A sociedade deseja penalizar essas pessoas, puni-las, trancando-as numa prisão e não se dão conta de que é ela própria que alimenta esse tipo de situação. Enquanto não houver uma conscientização na população em geral essa realidade infelizmente não irá mudar. E, portanto, enquanto isso não acontecer, cabe ao psicólogo atuar em favor dessa população realizando um trabalho humanizado neste contexto.

Sobre o Autor:

Jéssica Grazieli Castilhos Werle - Psicóloga formada pela FADEP - Faculdade de Pato Branco - Paraná.

Referências:

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