Resumo:O sistema penitenciário garante às cônjuges, mulheres, aos filhos e demais familiares, o direito de visitar o familiar preso, porém não lhes garantem a total privacidade, sendo os contatos realizados nos próprios pavilhões ou cubículos, sendo assim, a prisão pode influenciar os filhos dos presidiários a sofrerem com o distanciamento paterno. O presente estudo teve como objetivo verificar a percepção das crianças sobre o Pai presidiário, segundo a técnica do desenho da família. Portanto, o mesmo foi realizado no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã em Cariri-TO, no período de agosto a dezembro de 2012. Foi realizado um estudo descritivo com abordagem qualitativa, utilizou como instrumento de coleta de dados um roteiro de entrevista semi-estruturado, a técnica do desenho da família, onde foi realizado individualmente, em uma sala reservada do Advogado. Os resultados apontaram que as crianças de um modo geral tendem a excluir ou desvalorizar o Pai no contexto familiar. O presídio é um campo amplo e promissor para a atuação do psicólogo com ações voltadas para o contexto familiar e social dos reeducandos, porém necessita-se de profissionais atuando na referida área.

Palavras-chave: Sistema prisional, Presidiário, Criança

1. Introdução

Inúmeras são as reflexões sobre a relação entre filhos e Pai presidiário. Com isso, discute-se as transformações ocasionadas no filho que frequenta o presídio ou que não tem nenhum contato direto com a entidade social, mas que de alguma maneira sofre a separação do encarceramento parental.

O Sistema Penitenciário Federal foi criado pela Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984, sendo ela à Lei de Execução Penal (LEP), foi instituído como instrumento que venha contribuir no contexto nacional da segurança pública, com o propósito de abrigar os presos mais ameaçadores do país, combatendo assim a violência e o crime organizado (BRASIL, 2009).

Salla (2001) destaca a necessidade de se estudar melhor os problemas funcionais do sistema penitenciário, por exemplo, o desgaste dos recintos físicos e locais de encarceramento, superlotação, condições de sanidade, carência de assistência jurídica, de bem-estar e educação, falsificação, incompetência administrativa, além da constância da prática da tortura.

Porém, deve-se levar em consideração outros problemas no sistema prisional que merecem estudos mais aprofundados, como as relações familiares.

O sistema penitenciário garante às cônjuges, mulheres, aos filhos e os outros familiares, o direito de visitar a pessoa presa, porém, não lhes garantem a total privacidade, sendo os contatos realizados nos próprios pavilhões ou celas (SILVA; GUZZO, 2007).

Na maioria das vezes o aprisionamento dos genitores pode acarretar isolamentos traumáticos para a criança. Elas experienciam uma variedade de implicações negativas, especialmente em termos de sua saúde emocional e de seu bem estar.

Portanto, o objetivo geral do estudo é verificar a percepção das crianças sobre o Pai presidiário, segundo a técnica desenho da família, no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, na cidade de Cariri do Estado do Tocantins (TO).

Os específicos são averiguar a dinâmica familiar antes e após a prisão do Pai; analisar a composição familiar à valorização ou desvalorização dos seus membros e a situação e posição do sujeito na mesma; e identificar conflitos familiares presentes em crianças com Pais presidiários.

2. Revisão Da Literatura

2.1 Caracterização Da População Penitenciária Brasileira

A prisão no Brasil com a finalidade de punir iniciou-se tarde. O primeiro estabelecimento prisional se deu em 1850, denominado Casa de Correção da Corte, hoje apreciada como Complexo Frei Caneca, no Rio de Janeiro (SIMÕES, 2012).

Entretanto, foi com o advento do Código Penal de 1890 que surge a ideia de penitenciar reeducando, criando-se o regime penitenciário de Caráter Correcional. (JESUS, 2010).

Segundo as Regras Mínimas para o tratamento de prisioneiros admitido pelo Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU), a função da prisão é proteger a sociedade contra o crime, incumbindo ao sistema prisional garantir que quando egresso da Lei, esse sujeito seja apto de acatá-la e tornar-se bem-sucedido para a sociedade (JESUS, 2010).

Para tanto, é conciso amortizar as diferenças entre a existência intramuros e a vida extramuros, no sentido de garantir-lhe a admissão aos direitos civis que lhe competem, bem como o exercício de sua cidadania (BRASIL, 2005).

O Sistema Penitenciário vincula-se a disputa sobre a questão da garantia nos Estados e quanto maior a violência, maior o debate sobre o seu papel social e político na recuperação ou na marginalização dos sujeitos no seu interior (BRASIL, 2005).

A prisão, segundo Rego (2004) é um ambiente de clausura onde a pessoa é denunciada por algum tipo de crime e, é condenado a cumprir pena privativa de liberdade. A pena de prisão tem sua raiz nos ideais humanistas do século XVIII, como mostra o artigo VII da Declaração dos Direitos do Homem.

Ela passa a existir em substituição à pena de banimento e aos suplícios. No entanto, é admirável ter claro que a reclusão não coincide com a pena de prisão. O enclausuramento foi um método empregado pela coligação social desde o inicio dos tempos.

A prisão traz consigo a concepção cristã da penitência, cuja finalidade aproximadamente terapêutica é o de submeter o criminoso a condições precárias de vida como forma de abrandar o mal que fez à sociedade.

É preciso sofrer para reparar as faltas cometidas. Discutir o mal com o mal. O autor observa ainda que apesar dos apelos humanistas do século XVIII, a pena de prisão não se formou num instrumento de recuperação do indivíduo ou ainda como medida exemplar para coibir novas probabilidades de transgressão (REGO, 2004).

Nesse contexto autoritário, políticas de garantia de caráter repressivo ressoam com maior aceitação. Assim, pensar que as prisões sirvam como espaço político de cobrança e ao mesmo tempo permitir ao criminoso, uma retomada sua vida, ofender o indivíduo que espera mais que uma pena: espera vingança e retribuição (BUORO, 1998).

Descobrindo no criminoso específico o cargo pela desagregação social e a instabilidade da vida cotidiana, a cadeia se transforma em empenho constitucional de controle da criminalidade (BRASIL, 2005).

É preciso avigorar a premissa de que os sujeitos presos, qualquer que seja a natureza de sua transgressão, nutrem todos os direitos básicos, principalmente o direito dos padrões de saúde física e mental. As pessoas estão privadas do livre-arbítrio e não dos direitos humanos intrínsecos à sua cidadania (BRASIL, 2005).

As colônias agrícolas, industriais, recebem o encarcerado acusado a execução da pena em regime semiaberto e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) acolhem presos em medida de segurança, em motivo de grave transtorno mental, cidadãos impossibilitados de reconhecer o caráter tortuoso de suas ações (BRASIL, 2005).

Existem ainda as habitações de albergado, destinadas aos presos do regime aberto, e as prisões públicas e distritos policias, designados à ostensório de presos temporários (BRASIL, 2005).

O Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário apenas considera, necessariamente, a população aprisionada em penitenciárias, presídios, colônias agrícola ou agroindustrial e hospitais de custódia e tratamento, não compreendendo os encarcerados do regime aberto e presos temporários, aprisionados em cadeias públicas e distritos policiais (BRASIL, 2005).

A população penitenciária brasileira é composta, predominantemente, por adultos juvenis: sexo masculino, brancos, celibatários e com menos de 30 anos de idade. Sendo em sua maioria, pobres e condenados pelos crimes de latrocínio e assalto (BRASIL, 2005).

No Brasil, a classificação dos encarcerados por Estado e região é feita de forma irregular e muitas vezes fora da proporção. Os Estados de São Paulo, Minas Gerias, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul juntos consolidam cerca de 65% da população presidiária nacional ( TORRES, 2001)

O custo médio mensal de um preso para o Estado se modifica muito de uma unidade federada para outra, retratando realidades diferenciadas de confinamento e auxílio a essa população (BRASIL, 2005).

2.2 O Sistema Prisional

No Brasil, muitas indagações têm sido feitas sobre o sistema prisional e a sua aptidão para exercer com finalidade o papel de reeducar e readaptar o prisioneiro. Os altos índices de criminalidade, superlotação, reincidências, revoltas nos presídios têm preconizado os contradições do sistema prisional (KOSMINSKY; PINTO; MIYASHIRO, 2005).

Segundo estes autores, Kosminsky, Pinto e Miyashiro (2005) compreendem que os encarcerados são estigmatizados pela sociedade, desacreditados, são abordados de modo sub-humanos nas prisões superlotadas e o cumprimento da pena não os torna socialmente bem-queridos. A marca de ex-presidiário coloca barreiras no convívio social, impossibilitando acesso, entre outras coisas, ao mercado de trabalho.

Oliveira (2008) retrata que as prisões e penitenciárias brasileiras mais parecem depósitos humanos. As drogas e as armas são outros fatores determinantes na dificuldade do sistema penitenciário brasileiro.

Para Cross (1998), as dificuldades decorrentes da superlotação presidiária, ocasionada pela inoperância do Estado e dos acontecimentos da prisão ocasionam também preconceito do presidiário e do ex-presidiário, quanto o seu retorno à sociedade.

O preconceito contra os presos dificulta a reinserção social, fazendo com que seus comportamentos se repitam após sair da prisão, e voltem novamente a cometer violações, para sua sobrevivência e da sua família, engrossando o meio cruel da reincidência criminal (OLIVEIRA, 2008).

A realidade prisional é grave, os presídios e as penitenciárias, lotadas, recebem a cada dia um elevado número de acusados, denunciados ou condenados, sem que se tenha a menor estrutura para recebê-los. E há, ainda, milhares de mandados de prisão a serem exercidos, que ao invés de ambientes de ressocialização do indivíduo, tornam-se, exatamente o oposto, fábricas de delinquentes, de revoltados, de desiludidos (MOREIRA, 1998).

Por outro lado, à volta para a comunidade através da liberdade, ao invés de solução, muitas vezes, torna-se mais uma via terminante, pois são homens materialmente libertos, porém, de tal forma condenados que se tornam reféns do seu próprio passado (MOREIRA, 1998).

2.2.1 Direitos Humanos dos Presos

Os direitos humanos são formidáveis, pois comportam hipótese necessária para que todos possam ter uma vida digna. As violações dos direitos humanos dos presos que se encontram no sistema de segurança pública é significantemente maior, pois estas instituições não se prestam para cumprimento de pena (SANTOS 2008).

Os presos ficam desassistidos em suas precisões fundamentais, material, saúde, condições de asseio, educação, trabalho, assistência judiciária, banhos de sol e alimentação adequada (TORRES, 2001).

Na maioria das cadeias, homens e mulheres vivem em péssimas condições, sendo expostos a várias doenças, além de estarem submetidos a ocasiões de violência, corrupção e arbitrariedades por parte dos agentes de segurança do Estado (TORRES, 2001).

Segundo o mesmo autor, a questão carcerária brasileira e os inúmeros problemas que temos no sistema prisional vêm sendo discutidos por meio da comunicação, de autoridades e de organizações da sociedade civil. A população em geral protesta um sistema que se sustenta em constantes desordens sob o julgo das transgressões dos direitos humanos dos presos.

O artigo 5° da Declaração Universal dos Direitos Humanos dispõe que ninguém deve ser submetido à tortura, nem tratamento ou corretivo cruel, desumano ou humilhante, e o mesmo está também no artigo 5° da Constituição Federal (ALMEIDA, 2001).

Segundo este autor, a declaração de Direitos Humanos explica que o encarceramento é imprescindível para afastar o criminoso provisoriamente do convívio social e impedir que ele cause danos a outras pessoas e, a carceragem deve ser vista como forma de hospitalização, um momento durante o qual o sujeito deve ser sarado dos seus males, para que ele possa posteriormente receber alta e sair apto a reintegrar-se na sociedade. Além do mais, espancamentos e torturas não concertam ninguém.

Quanto maior a violência produzida pela criminalidade, maior a legitimidade dada ao Estado pela sociedade para produzir uma violência ainda maior, estabelecendo um ciclo de horror e desumanidade que é potencializado a cada dia, mais rigor, menos impunidade; penas mais severas; pena de morte. Este é o permanente clamor da sociedade, esta sentencia a exclusão, o banimento, o holocausto, e o Estado executa (ALMEIDA, 2001, p. 2)

Segundo Brasil (2008), os direitos principais dos presos são

“direito à alimentação e veste provida pelo Estado, ala arejada e limpa. Direito à visita dos familiares e amigos, de escrever e receber cartas, de ser convocado pelo nome, sem nenhuma discriminação. Direito ao trabalho remunerado em, no mínimo, 3/4 do salário mínimo. Direito a auxílio médico. Direito o amparo educacional: estudos de 1º grau e cursos especialistas.  Direito à proteção social: para sugerir atividades recreativas e de integração na cadeia, fazendo contato com os familiares e amigos do preso. Direito à assistência religiosa: todo encarcerado, se quiser, pode seguir a religião que preferir, e o presídio têm que ter zona para cultos. Direito à assistência judiciária e contato com advogado ou Defensor Público: todo preso pode conversar em reservado com seu advogado e se não puder contratar um o Estado tem o de ver de lhe prover gratuitamente” (BRASIL, 2008, p. 27).

2.2.2 A Criança no Espaço Penitenciário

No campo do sistema carcerário, a fileira no começo e o método da revista corporal já revelam para o menino (a) uma circunstância no mínimo desconfortante que será dominada para visitar o Pai e/ou Mãe reclusa. Há ainda a prematuridade no confronto com uma situação de preconceito (TORRES, 2011).

Na unidade prisional, a criança reside com os diferentes discursos estabelecidos sobre o cárcere e os discursos que vêm do ‘xadrez’, afronta a coexistência com exemplo que atentaram crimes e experimenta a subordinação, exclusão social e ainda vivenciam ocorrências em que se vêem como desiguais (TORRES 2011).

A presença dos filhos atenua as tensões do dia-a-dia na prisão e ajudam a manter o equilíbrio psicológico, em contrapartida essa visitação principalmente de crianças aumenta os riscos dentro das prisões, pois as mesmas podem se envolverem em situações de violência ou rebeliões. Existe um medo natural dessas crianças em relação aos policiais (SILVA; GUZZO, 2007).

Em relação aos profissionais que trabalham no sistema prisional, as crianças vivenciam situações de vulnerabilidade diante da exposição aos demais internos, situação que pode provocar desejos e possíveis chantagens (TORRES, 2011).

Segundo essas profissionais, Torres (2011), pontuam que as crianças não compreendem o significado de uma penitenciária, mas à medida que crescem, constituem sentidos que influenciam o modo diverso e o seu desenvolvimento.

Conforme Silva e Guzzo (2007) após entrevistarem vários presos, onde eram questionados sobre a apreensão e afinidade aos seus filhos, os mesmos evidenciaram abastada preocupação e crescentes dúvidas.

Os autores relatam que uma dessas apreensões é a implicação de seus filhos com a criminalidade, ao declarar que a maior parte das crianças que visitam seus Pais na cadeia não possuem a informação do que ela é e os contratempos que ela concebe, e que muitas delas se encantam com o fato de seus progenitores se encontrarem naquele ambiente. Outros alegam que os filhos sofreram situações de discriminação e afrontas na escola, vindo posteriormente a apresentarem dificuldades emocionais (SILVA; GUZZO, 2007).

Estes mesmos autores nos mostram que, a interação da criança, na instituição prisional é influenciada e influencia outros ambientes dos quais vivencia, como a família e a escola. Ainda segundo os autores, a pena privativa de liberdade não danifica apenas o prisioneiro, mas, também, a sua família que, na maioria das ocasiões, encontra-se desprovida de recursos para sobreviver. Exacerbando assim uma ação de desestruturação e desmoronamento doméstico com a prisão.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) obra de um amplo processo organizativo da comunidade para a superação da conduta habitual, alicerçado no desamparo, na carência e na delinquência, garante a prioridade incondicional à criança e ao adolescente como obrigação da família, da sociedade e do Estado (BRASIL, 1990).

A declaração da Lei nº. 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, (LDB), no que trata da educação infantil, estabelece que essa modalidade seja o início da fase da educação básica e que tenha como intenção o desenvolvimento incondicional da criança até os seis anos de idade, em sua exterioridade física, psicointelectual e social, apontando a atuação da família e da sociedade (art. 29) (BRASIL, 1996).

Neste mesmo ano o congresso nacional sanciona a lei n. 9.394 o qual prevê-se a integração de creches e pré-escolas aos sistemas de ensino, e exige quadro de docente provido de profissionalização exclusiva. Nessa metódica de política educacional, a modalidade de precaução às crianças até os seis anos de idade obedece ao quadro da educação infantil, subdividida da seguinte forma: creche, para crianças de até três anos e pré-escola, para crianças de quatro a seis anos de idade.

Sabe-se, porém, que, numa posição apontada por afrontosos processos de diversidade e abolição social, a política brasileira de educação infantil ainda está calcando os patamares de efetividade na área das políticas públicas, onde já se pode-se perceber, de imediato, as desordens de admissão desta, no campo da política penitenciária (BRASIL, 1996).

2.2.3 Identidades: Crianças e Filhos de Presidiários

Entre os presidiários e o restante da sociedade, há um grupo social, que sofre as sequelas da prisão, que são os seus familiares, pois sofrem o estigma que a sociedade tem contra os detentos (BUORO, 1998).

Kosminsky, Pinto e Miyashiro (2005) distinguem algumas alterações e dificuldades enfrentadas por uma família diante da clausura de um dos seus membros, que são: a ausência evidente e demorada de um dos seus componentes, desestabilização de cada um dos elementos da família e desestruturação social, psicológica, emocional e econômica.

A criança também esta inclusa nessa questão de família dos prisioneiros, onde elas são mais vulneráveis em diversas ocasiões, por dependerem emocional e economicamente dos progenitores (KOSMINSKY, PINTO E MIYASHIRO, 2005).

Estes autores descrevem que o aprisionamento dos Pais, sucedido dos crimes que fizeram, ocasiona separações traumáticas para a criança e o seu deslocamento de um provedor para outro. A maioria dos meninos (as), cujos Pais encontram-se enclausurados, vive na miséria antes, durante e depois da prisão dos seus progenitores. 

Segundo os autores citados anteriormente, as crianças, cujos progenitores estão enclausurados, vivenciam uma variedade de sequelas negativas, especialmente em termos de sua saúde emocional e de seu bem-estar.

A maioria das meninas (os), filhas (os) de prisioneiros, podem exibir uma gama de emoções, que compreendem desde medo, aflição, raiva, angústia, isolamento e culpa. Podem também começar a atuar de modo inadequado, tornando-se impulsivas na sala de aula ou exibindo comportamentos antissociais (BOWLBY, 2001).

Comumente, a sua execução escolar se deteriora. Estes problemas emocionais e comportamentais têm sido acoplados a vários fatores, abrangendo o stress da separação Pais e filhos, a identificação com o Pai aprisionado, e o estigma social (KOMINSKY, PINTO; MIYASHIRO, 2005).

Segundo Torres (2011), na realidade de meninos e meninas que vivenciam a experiência da cadeia do Pai ou Mãe reclusa, pode-se analisar o impacto do sistema prisional no desenvolvimento e constituição da sua infância.

Ser familiar de encarcerados implica em compartilhar do mesmo estigma social que eles padecem. Muitas famílias não adquirem diante a sociedade local essa condição para não se tornarem passíveis de censuras, que os colocariam na mesma classe social do presidiário (KOMINSKY; PINTO; MIYASHIRO, 2005).

Silva e Guzzo (2007) relatam que a prisão traz sérias consequências para a vida do filho, como a discriminação, a perda do vínculo afetivo, além da tensão ocasionada no momento em que esta ocorreu.

O medo de falarem explicitamente com o filho sobre o aprisionamento, o impacto do encarceramento sobre seu convício social, afetam drasticamente o cotidiano da criança, que passa a sofrer discriminações na escola e na vizinhança (BOWLBY, 2001).

Goffman (1975) insinua que, mesmo que o indivíduo conheça o fato do progenitor estar preso, os amigos, os vizinhos não farão distinção entre o sujeito condenado e as pessoas que estão próximas.

O preso é normalmente desacreditado devido seu comportamento desviante e, a criança por sustentar um vínculo estreito com o progenitor é contaminado pelo preconceito e pela sua condição de condenado.

A construção da identidade das crianças no contexto de ter um Pai preso é conflitante, primeiro porque necessita ver e sentir a circunstância de aprisionamento e punição do familiar. Segundo por coexistir num contexto de institucionalização, quando são resguardadas durante o cumprimento da pena de reclusão e terceiro pela condição de pertencer a um grupo, filhos de presidiários (TORRES, 2011).

De acordo com Torres (2011), a entrada e permanência durante anos na unidade prisional visitando o Pai, a família produz uma dinâmica particular na vida das crianças que tem início com a chegada do Pai à penitenciária, a identificação dos mesmos com a vida do crime, o tipo de delito, a relação com a população carcerária e com os agentes de presídio, a oferta de trabalho, as condições de saúde, a probabilidade de reinserção social e o retorno a convivência familiar.

2.2.4 Papel da Família na Construção da Criança

A família é uma instituição no qual adquirem valores, crenças, informação e práticas, formando um modelo explicativo de enfermidade-doença, por meio do qual a família amplia sua dinâmica, promovendo a saúde, prevenindo e tratando a enfermidade de seus membros (ELSEN, et. al. 2002).

A família representa um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições. A família como unidade social, enfrenta uma série de tarefas de desenvolvimento, diferindo em nível dos parâmetros culturais. Contudo, possuem as mesmas raízes universais (MINUCHIN, 1990).

Sampaio e Gameiro (1998) compreendem que a família deve ser vista como uma rede complexa de afinidades e emoções. Segundo Freud, o sujeito se forma na relação com a função maternal, paternal e amigável, arrumando, assim, interesses de um aparelho psíquico que se relacionam e possuem uma lógica de funcionamento (LEVISKY, 1997).

É enfática a importância das relações familiares na construção psíquica de um sujeito, pois é a família que lhe transmite valores e princípios. Segundo Levisky, (1997), grande estudioso da adolescência desde a tenra infância, estrutura-se as bases da personalidade. É quando são incorporados os primeiros valores psicossociais que compõem os parâmetros da cultura a partir da relação do bebê com seus Pais.

As famílias têm a função de suprir as necessidades básicas da criança e de proporcionar um ambiente favorável para o desenvolvimento sadio das capacidades físicas, metais e sociais (MONDARDO; VALENTINA, 1998).

A família é a matriz de identidade da criança, os Pais têm papel fundamental nesse processo. A relação que um e outro estabelecem com os filhos lhes dá dimensões de reconhecimento, confirmação e posição afetiva dentro do núcleo familiar (MARRA; COSTA, 2010).

Spitz (2004) apresenta resultados de vários estudos sobre a afinidade da mãe com o bebê, desvendando duas de suas conclusões, a primeira de que distúrbios da personalidade maternal se cogitarão nas perturbações da criança; e a segunda que no início da infância as influências psicológicas perniciosas são as consequências das afinidades insatisfatórias entre mãe e bebê.

O mesmo autor citado anteriormente mostra que uma mãe que não estabelece adequado uma conexão com seu bebê pode cooperar para que essa criança desenvolva algum tipo de patologia.

Com essa exposição, verifica-se a vital seriedade da função materna nos primeiros momentos de vida de uma criança e o quanto esta é dependente de acolhimento, amor, cuidado e proteção. Além da conexão afetiva inicial, que é função da mãe, há outras funções importantíssimas realizadas pela família para a constituição do bebê como sujeito (LEVISKY, 1997).

Este autor ainda nós mostra que, deste seu nascimento, a criança é totalmente dependente do adulto que dela cuida. E o responsável por ela é que nomeará suas necessidades, ensinando a criança a sentir, ou melhor, dar nome ao seu sentimento, o que caracteriza a função materna.

Se, porém, essa criança não encontra lugar no desejo do seu cuidador, ela corre sério risco de vida. Muitas vezes a adolescência surge como período de vulnerabilidade e nela se acabam refletindo todos os valores passados desde os primeiros momentos de vida (LEVISKY, 1997).

A família pode contribuir grandemente no para o desenvolvimento da criança, garantindo os cuidados necessários para a sobrevivência da espécie e para a socialização de seus membros, transmitindo os valores culturais da sociedade à qual pertence (PENSO; COSTA, 2008). 

Para Medeiros (2010), a convivência familiar é fundamental e de grande importância para o crescimento e para a maturidade psíquica e social da criança, pois a falta de estrutura familiar pode vir trazer consequências para o desenvolvimento da criança.

A família pode ser determinada como o lócus potencialmente produtor de pessoas saudáveis, emocionalmente estáveis, felizes e equilibradas, ou como o núcleo gerador de inseguranças, desequilíbrio e desvios de comportamento. A principal função da família é a defesa da vida, cabendo a ela a responsabilidade pela criação e formação de seus membros, assegurando-lhes não só a custeamento da vida, mas também a qualidade de vida (RIBEIRO; COSTA, 2004).

2.2.5 Papel da Família no Sistema Prisional

Na família do preso há uma alteração dos papéis sociais, muitas vezes a esposa tem de assumir o papel de Pai de família, sustentar financeiramente a casa, filhos e outros dependentes, e ainda ajudar o detento dentro da cadeia, em suas necessidades, além de suprir a falta que um Pai faz aos filhos nas dimensões afetivos e educacionais (PINTO; HIRDES, 2006).

Conforme Gueiros e Oliveira (2005), a conhecimento de que a família e a civilização compõem contextos essenciais para a concepção do sujeito na singularidade.

A recuperação do penitenciário passa pela sustentação de sua referência com o mundo exterior, tais como: a família, o meio de trabalho, o bairro onde reside, quanto mais essa referência forem separados, mas difícil será sua readaptação posterior à sociedade.

Com isso, entende-se que, de uma forma ou outra, a família do detento também está presa, e não está preparada para enfrentar a perda de um membro alicerce da mesma (PINTO; HIRDES, 2006).

Estes mesmos autores pontuam que a falta de conhecimento e compreensão do sistema penitenciário, o medo da exposição da família dentro da comunidade carcerária, a pressão de familiares, as longas penas, levam uma família a abandonar o detento, assim como a não correspondência de expectativas criadas e depositadas pela família no presidiário, referente ao cumprimento de sua pena.

Percebe-se que existem inúmeras repercussões negativas em relação ao encarceramento. Dentre elas estão às consequências inevitáveis para as crianças, pois o sistema prisional exerce influência, não apenas no reeducando que é privado de liberdade, mas também em toda a família (FOUCAULT, 1975)

Esses fatores relacionados à família contribuem para a institucionalização do detento, porém, há de se considerar que, quando a família apoia o detento, ela contribui significativamente para a sua recuperação e reabilitação, pois este vínculo acontece de forma mais acentuada, acarretando um compromisso do detento para com sua família, que é renovado a cada visita (PINTO; HIRDES, 2006).

Ottoboni (2001) relata que a família se constitui num poderoso apoio moral ao sentenciado nessa fase de readaptação social e um estímulo aos seus momentos de desânimo.

2.3 O Psicólogo No Sistema Penitenciário

De acordo com CRP, o psicólogo no sistema penitenciário só teve significado a partir da Lei de Execuções Penais (LEP) em 1984. No entanto antes da lei ser aceita o psicólogo já desenvolvia seu papel, especialmente nos hospícios judiciários (CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, 2005).

O mesmo órgão, citado anteriormente, ressalta que antigamente os hospícios judiciários, os acadêmicos e psicólogos, faziam atendimento as pessoas internas e seus familiares elaborando pareceres e acompanhando a evolução do tratamento.

A Lei de Execução Penal (LEP), nº. 7.210 de 1984 colocou o psicólogo para trabalhar nas penitenciárias e estabeleceram a Análise Criminológica e a Comissão Técnica de Classificação (CTC), ampliadores empregados para fazer o acompanhamento individualizado da pena.

Esta comissão é composta por um psicólogo, um assistente social, um psiquiatra, dois chefes de serviço e presidida pelo diretor da unidade prisional (CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, 2005).

O Conselho Regional de Psicologia (2005) ressalta que os instrumentos usados para a avaliação dos encarcerados que entram no sistema penitenciário é o exame criminológico inicial, mais popular Plano Individualizado de Tratamento (PIT). O papel dessa avaliação, psicológica, psiquiátrica e social, inicial seria conhecer e identificar suas precisões, aptidões, preocupação e os recursos disponíveis a fim de elaborar um projeto para o preso enquanto ele permanecer no sistema penitenciário.

Durante o exame criminológico inicial identificar se o preso tem pretensão de estudar, de instruir-se alguma profissão, se tem alguma dificuldade de saúde entre outros (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2009).

O Conselho Federal de Psicologia (2010) explana que o papel do psicólogo na prisão é participar de Comissões Técnicas de Classificação (CTCs) e concretizar exames criminológicos (EC), sendo definida pela Lei de Execução Penal (LEP), sem que tenha havido qualquer consulta à categoria.

As CTCs, é composta por profissionais técnicos e agentes penitenciários, funcionam como minitribunais em que o encarcerado é ouvido e avaliado por faltas disciplinares, entre outras coisas (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2009).

E o EC aponta avaliar se o apenado tem ou não qualidade de prosperar de regime ou receber a liberdade. Nas prisões, os psicólogos compõem as CTCs com o desempenho de qualificar e emitir laudos, sem de fato trabalhar o plano individualizado do cumprimento da pena (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2009).

O mesmo autor citado anteriormente ressalta que são funções do psicólogo dentro do âmbito judiciário, ouvir, respeitar as diferenças, promover a liberdade e os encargos impossíveis para o psicólogo é classificar, disciplinar, julgar, punir.

Os (as) psicólogos (as) no campo do Sistema Prisional, na maioria das ocorrências, realizam suas atuações individualmente, às vezes em duplas com assistentes sociais, e discutem casos, fazem avaliações, pareceres e laudos psicológicos em equipes multidisciplinares.

O Conselho Federal de Psicologia (2009) delimita as atividades mais requeridas aos (as) psicólogos (as) é a de preparar laudos, pareceres e relatórios técnicos com avaliações psicológico-periciais dos indivíduos presos no período em que ingressam nos presídios ou no período da execução de suas penas, para terem acesso aos benefícios, progressão de regime e livramento condicional.

Os psicólogos (as) no Sistema Prisional estão caracterizados pelos empenhos por programar obras de atenção à saúde mental dos indivíduos presos, bem como atos que possam colaborar no processo de reeducação e ressocialização dessas, apesar de todas as adversidades deparadas no dia-a-dia do Sistema Prisional (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2009).

2.4 A Técnica Do Desenho Da Família

Segundo Corman (1979) ressalta que a técnica da família é um teste de personalidade, que pode ser entendido baseado nas leis da projeção, pode ser aplicada em crianças partir de 5 ou 6 anos.

O desenho é um aparecimento eminentemente subjetivo, pois estabelece aparecimento de noções individuais ou de impressões externas, interpretadas por um sujeito.

O desenho da família mede o estado afetivo da criança, estruturação da personalidade, experiência do contexto familiar, dinâmica familiar, sua representação, maturidade psicomotora, concepção do esquema corporal (CORMAN, 1979).

Para Corman (1979) o desenho é exatamente um meio de expressão livre. O desenho da família, de maneira individual, admite a criança projetar as tendências recalcadas em seu inconsciente e, assim poderá nos manifestar-se os exatos sentimentos que alimenta pelos seus.

O mesmo autor citado anteriormente relata que o desenho não permite somente subsídios formas, ao lado da forma, há o conteúdo, e nesse conteúdo se exprime algo da personalidade total.

O desenho livre é uma projeção, o que constitui que a personalidade completa procura exprimir-se sendo que individualmente seus elementos subconscientes e inconscientes projetam-se em benefícios da liberdade que é conferida ao sujeito (CORMAN, 1979).

Corman (1979) salienta a seriedade da interpretação dos motins infantis, especialmente aos que avalia mais evidente, são os conflitos de rivalidade de fraternidade e os dos edípicos.

Hammer (1991) expõe que o psicólogo está interessado na percepção que o indivíduo tem de si próprio na família ou a assimilação de sua afinidade com seus progenitores e irmãos.

3. Metodologia

A presente pesquisa trata-se de uma pesquisa descritiva, onde Mattos, Rossetto e Blecher (2004) ressaltam que este tipo de pesquisa tem como intuito descrever as características, propriedades ou relações existentes no grupo ou da realidade a qual será realizada a pesquisa.

Silva e Brisa (2009) acrescentam que a pesquisa descritiva tem como objetivo primordial promover a descrição das características de determinadas populações ou fenômenos.

Desse modo, uma de suas características mais peculiares está na utilização procedimento totalmente padronizada (coleta de dados e observação sistemática) de coleta de dados.

Em relação à abordagem foi utilizada uma pesquisa qualitativa, ou seja, que estimula os entrevistados a pensarem livremente sobre algum tema, objeto ou conceito. A pesquisa qualitativa tem como fenômeno principal interpretar fenômenos que observa seus objetivos. Que são eles: a descrição, a compreensão, e o significado, nela o pesquisador é instrumento principal, valoriza muito o processo e não apenas o resultado. Ela parte do objetivo e reflete o subjetivo e trabalha com hipótese (MINAYO, 2004).

A população foram crianças entre 06 a 12 anos, que visitaram os Pais presidiários e suas mães/responsáveis legais.

Os critérios de inclusão foram: todas as crianças que tenham Pai detentos no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã em Cariri-TO; com idade entre seis e doze anos; Crianças que visitaram os Pais, acompanhados pelo responsável legal. As crianças que o responsável legal permitiu que ela participasse do estudo, assinando um termo; Também foram incluídas as mães/responsáveis legais que aceitaram participar do estudo, tendo em vista que as mesmas responderam uma entrevista.

Os critérios de Exclusão foram: Crianças menores de seis e maiores que 12 anos; Crianças que não tenham Pai presidiário no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã; Crianças que o responsável legal não permitiu a participação no estudo; Mães/responsáveis legais que não aceitaram participar do estudo.

A amostra foi realizada com toda a população que contemplaram os critérios de inclusão citados acima, ou seja, será uma pesquisa censitária. Perfazendo um total de 8 sujeitos, sendo 4 crianças e 4 mães e/ou responsáveis.

O local foi o Centro de Reeducação Social Luz da Manhã localizada no Município de Cariri - TO. Na sala destinada ao Advogado na unidade penal.

Os procedimentos metodológicos foram: primeiramente o trabalho foi autorizado pelo diretor do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, e foi aprovado pelo Comitê Ética em Pesquisa com parecer número 137.533, dia 26/10/2012 em anexo, (apêndice A).

A pesquisadora se encaminhou até o presídio, totalizando quatros encontro no mês de outubro, durante a visita para convidamos as mães a participar da pesquisa e autorizar a participação das crianças, a partir dessa aceitação, a mãe ou responsável legal pela criança assinou o TCLE (Apêndice B, C e D).

E logo em seguida foi realizado uma entrevista (apêndice E) com a mãe/responsável legal e logo após foi realizado a aplicação do teste desenho da familia nas criancas, no próprio presídio, a aplicação foi coletiva na sala destinada ao serviço de psicologia dentro da unidade penal e foi acompanhada pela supervisora.

As crianças receberam uma folha de papel sulfite, lápis de escrever preto nº 02, borracha e lápis de cor, foram orientadas que poderiam desenhar a sua familia, da forma que achar melhor, que posteriormente, foi entregue o desenho, por se tratar de uma pesquisa para fins científicos.

A técnica desenho da familia não foi anexado, pois é de uso restrito da psicologia, conforme Resolução 002/2003 do Conselho Federal de Psicologia (anexo A), que regulamenta o uso e comercialziação de testes psicológicos.

Os possíveis riscos à saúde física e mental foram mínimos, pois se referia à aplicação de teste, e a realização de entrevistas. Os incômodos que poderiam ter sentidos com a participação são os seguintes: nenhuma alteração física, uma provável inibição, mínimo desconforto. Durante a aplicação do teste caso fosse detectado algum desconforto nas crianças, seria interrompido a aplicação e as crianças teriam atendimento individual.

Os benefícios que deveriam esperar com a participação, mesmo que não diretamente são: compreensão do ambiente prisional, realidade dentro do presídio, como também dificuldades em estabelecer contato com seus filhos término da pesquisa pode contribuir com dados concretos sobre qual a percepção das crianças sobre o Pai presidiário, segundo o teste desenho da família, contribuindo assim para sugestão de implementação de ações na unidade penal que possam trabalhar o vinculo afetivo.

Os dados das entrevistas foram analisados de forma qualitativa. Foi realizada uma análise de conteúdo, seguindo os passos propostos por Minayo (2004): ordenação dos dados (consiste em fazer um mapeamento dos dados); classificação dos dados (consistindo na leitura intensa do material, para identificar temas relevantes e estabelecer categorias temáticas). E, análise final, na qual é realizada a articulação dos dados com pesquisas realizadas sobre a temática. Para correção do teste, foi utilizado o manual de interpretação do desenho da família.

4. Resultados

Para análise dos dados da técnica do desenho da família elaborou-se um esquema de levantamento baseado nos aspectos referidos pelo estudioso da área Trinca (1997), onde as respostas foram organizadas em três itens principais: Configuração familiar, dinâmica familiar, valorização e desvalorização dos membros da família.

As informações foram organizadas em duas partes: a primeira discutiu os resultados obtidos por meio das entrevistas com os responsáveis e a segunda discutiu o desenho que a criança realizou durante a coleta de dados.

O Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã conta com um total de 297 presos, no regime fechado, que permanecem no interior do presídio e recebem visitas dentro do cárcere e 63 no regime semi-aberto que ficam em uma chácara da própria unidade penal, esses recebem visitas no pátio externo do presídio e na própria chácara.

Nem todos os presos recebem visitas, pois muitos são de outros Municípios e até mesmo de outros Estados. Não existe um número fixo de visitantes por domingo, mas giram em torno de 140 por pessoas por semana As crianças não são cadastradas por isso fica impossibilitado saber a idade das mesmas a não ser que se questione ao próprio familiar.

A pesquisa foi realizada com oito sujeitos, sendo quatro responsáveis e quatro crianças. Foram realizadas aos domingos sempre antes das visitas entrarem no presídio. Pelo tempo, que a pesquisa demorou no processo de autorização e apreciação ética, foram apenas quatro encontros.

Ao chegar ao presídio foi solicitado aos responsáveis autorizações para a realização da pesquisa, posterior os responsáveis assinavam o termo, e a criança era levada até uma sala reservada (sala do advogado).

Caso 1

De acordo com a entrevista realizada com a mãe da criança, de 27 anos, que reside em Gurupi, sua composição familiar é representada por quatro pessoas, sendo a mãe, o Pai, dois filhos. A mesma recebe um benefício da bolsa família.

A criança, sujeito da pesquisa tem 9 anos de idade, é do sexo masculino, estuda no 3° ano, gosta de ir à escola, quase não tem amigos, seu Pai estar preso há 3 anos, em regime fechado. O mesmo era o provedor, sempre participava da educação de seu filho, brincando. Procurava ir na escola para saber como estava a rotina da criança, gostava de ajudar à fazer as tarefas de casa. Antes da prisão a criança tinha uma boa convivência, demonstrando carinho e atenção, mas depois que o Pai foi preso, apresentou sintomas como tristeza, agressividade, não quer e nem gosta de brincar com os colegas, sendo necessário fazer alguns exames, neurológicos.

(Sic) mãe foi levado ao psiquiatra, que diagnosticou com síndrome do pânico, durante este período, apresentou-se sentimento de solidão, desprezo, irritabilidade e agressividade, alteração que foram desenvolvidas após a prisão do Pai.

Segundo a mãe, a família passa por dificuldades financeiras. Durante a visita, a criança assiste filme, ajuda o Pai a fazer almoço, brinca de bola, lê à bíblia e participa do momento de louvor. O relacionamento dos dois é considerado pela mãe como bom. O Pai abraça e da carinho.

A mãe relatou também que após o diagnóstico do psiquiatra (síndrome do pânico) a criança toma medicamento controlado e fez psicoterapia, porém ela não teve mais condições financeiras de pagar o psicólogo, por isso à mesma foi encaminhada ao Serviço Escola de Psicologia do Centro Universitário Unirg (SEPSI). Pela psicóloga Anita Coelho dos Santos Teixeira.

Foi solicitada a criança que desenhasse uma família, a mesma iniciou com o desenho da sua mãe, que segundo a técnica do desenho da família a primeira pessoa a ser desenhada é a personagem principal, que pode está relacionado à inveja, temor, desvalorização, ou até mesmo por se identificar ou depender da pessoa.

A Irmã mais nova foi desenhada em segundo momento, no que condiz ser mais valorizada pela mãe. A criança se desenhou em terceiro lugar e em tamanho maior do que todos os desenhos reagindo assim às pressões ambientais com atitudes agressivas ou expansivo. A sua irmã mais velha foi desenhada em último lugar indicando intimidade.

O sentimento de rejeição fica evidente na omissão do Pai, tendo como mecanismo de defesa negar à realidade que produz angústia e ao mesmo tempo amor e ódio. As figuras foram desenhadas de forma pobre com expressão humilde falta de energia, os traçados eram fortes indicando agressividade impulsividade e audácia, tendo sentimento de regressão com tendências depressiva, insegurança necessidade de apoio e uma forte dependência exagerada (TRINCA, 1997).

Figura 1: Desenho da Criança do Caso 1

Figura 1: Desenho da Criança do Caso 1

Fonte: Dados primários (2012).

Após a análise da técnica do desenho da família e da entrevista, percebeu-se que à criança efetuou um desenho encorajando impressões vigilante no que condizem manifestações de reprodução dos membros, deixando explícitas suas preferências de identificações, nos papéis de cada personagem, colocando também o disfarce de uma família inventada, omitindo elementos cruciais na sua projeção, seu Pai.

Considerando todos os aspectos pode-se observar que o sentimento de rejeição fica evidente. Isto pode nos colocar no caminho de hipótese que à criança possui problemas, tendo como mecanismo de defesa negar à realidade que produz angústia e ao mesmo tempo amor e ódio. Porém seria necessário um psicodiagnóstico para a comprovação do transtorno, o que não era objetivo do presente estudo.

Caso 2

A entrevista foi realizada com a responsável (madrasta) da criança, que tem 32 anos, mora em gurupi, conhece o Pai da criança há sete meses, ( ele já estava preso). Relata que a composição familiar é de quatros pessoas, ela, (uma filha dela de 14 anos, e os dois filhos do reeducando que agora ficam com ela, o sujeito da pesquisa que tem 9 anos e uma criança de 2 anos e 6 meses).

Antes da prisão do Pai, a composição familiar era de cinco pessoas, o Pai, o tio, o avô, a avó e a criança, tinha uma irmã, mas morava com a mãe dela e a mãe do sujeito da pesquisa. Ele não tinha contato, após a prisão do Pai, ele ficou morando com os avós e o tio. Atualmente mora com a madrasta, a irmã mais nova que é filha de outra mulher e a filha da madrasta.

Segundo a madrasta a criança vai a escola adora fazer as tarefas e brincar em casa com os amigos. Há dois anos que seu Pai esta preso. Antes da prisão era provedor da casa e da família. O Pai participava da educação do seu filho, procurava frequentar a escola, gostava de auxiliar nas tarefas. O afeto entre o Pai e a criança antes da prisão era pouco, porque boa parte do tempo ficava trabalhando em uma fazenda.

Após a prisão do Pai, a criança apresentou tristeza, choro excessivo sente saudades, nervosismo, sempre mal-humorado. Dificultou a parte financeira, pois as crianças eram sustentadas pelos avôs e agora pela madrasta.

Atualmente, o Pai cumpre pena em regime semiaberto e mora em uma chácara no presídio mesmo. No dia da visita a rotina do Pai com o filho é bem dinâmica, pois, eles fazem almoço, lanche, brincam, vão à horta, tomam banho de represa, pegam patos e cachorrinhos.

Foi solicitada a criança que desenhasse uma família, a mesma desenhou à avó em primeiro lugar talvez por uma questão de afinidade e identificação, ou medo, o avô foi desenhado em segundo lugar é a figura maior, possivelmente por ser quem trabalha mais, recebe melhor ordenado e comanda a casa.

O tio é representado como alguém que admira muito, tem um forte atribuidor como alguém que tem um forte sentimento, onde apresenta com frequência no lugar do Pai. O Pai é desenhado desvalorizado, desenhado como personagem menor que os demais, indicando não ter muita importância, a omissão, da madrasta e irmã no desenho deixa explicito que mantém com elas relações difíceis, e a omissão da irmã representa rivalidade, o mesmo se omitiu no desenho, não se reconhecendo como parte da família, sentindo falta de afeto, tendo com isso uma baixa autoestima.

Possuem sentimentos variados em relação a cada membro da família, está preso ao passado tendo tendências agressivas, impulsividade forte dependência dos Pais, as figuras são pobres com expressão humilde, além disso, o mesmo não tem percepção integrada da estrutura familiar, o que denúncia a distância afetiva, que é real na família (TRINCA, 1997).

Figura 2: Desenho da Criança do Caso 2

Figura 2: Desenho da Criança do Caso 2

Fonte: Dados primários (2012).

Após a análise da técnica do desenho da família e a entrevista, compreende-se que a criança fornece somente elementos formais ao desenhar, justificando, portanto seu modo de percepção do real compreende-se que à criança insiste na composição da família tal qual é representada no desenho, na importância relacionada com o esquecimento de certas pessoas.

Observa-se, que à criança executou um desenho deixando explicito de quem realmente gosta, percebeu-se, que a criança ao desenhar faz movimento progressivo natural, considerando todos os aspectos. Pode-se, observar também que criança mantém relações difíceis, associando-se dificuldade no relacionamento e na configuração familiar, o que denúncia à distância afetiva, que é real na família.

Caso 3

Diante da entrevista com a mãe, a criança habita-se em gurupi, relata que a composição familiar é de quatro pessoas, sendo mãe, Pai, uma criança de 1 ano, o sujeito da pesquisa que tem 7 anos, a mãe está grávida de 9 meses.

A mesma não recebe beneficio nenhum. A criança tem 7 anos, faz a primeira série, fica na creche o dia todo. Tem um ano que o Pai esta preso. Antes ele morava com a família, e sempre buscava participar da educação.

Segundo a mãe, o afeto antes da prisão do Pai era bom, era imediata de acordo com o comportamento da criança, depois da prisão, a criança ficou teimoso, briga na escola, consecutivamente estressado, impaciente.

Apresenta sentimentos de vazio, segundo a mãe, a criança fala que não vai fazer o mesmo que o Pai, ela também relata que não observou nenhuma outra dificuldade. No dia de visita, a criança brinca, conversa, com o Pai, o mesmo dá banho e pede para a criança obedecer à mãe.

Foi entregue uma folha lápis e borracha, solicitando para criança que desenhasse uma família. A mesma desenhou primeira sua irmã, e segundo a técnica do desenho da família isso pode representar problemas de rivalidade fraternal, sentimento de vinculação aos Pais.

A segunda personagem desenhada é própria criança onde esta representada do lado da sua irmã e da mãe. A personagem desenhada de forma maior é o Pai possivelmente por representar o homem da casa.

No entanto o Pai foi desenhado em último lugar, à família foi desenhada de forma afastada, segundo o manual de (Trinca, 1997), onde representa que elas estão separadas, associando autoimagem da pessoa, apresentando insuficiência a sentimento de inferioridade, tendência a fugir da realidade, buscar satisfação nas fantasias e a realizar condutas regressivas. Esta situação apresentada neste desenho pode ser associada com dificuldade no relacionamento, afastamento ou separação.

As figuras foram desenhadas de forma pobre sugerido uma tentativa de controle no ambiente, falta de comunicação no lar e perda de espontaneidade. Pode-se perceber também, insuficiência da capacidade analítica, e do desenvolvimento intelectual surge um sentimento de culpabilidade e falta de afetividade no lar (TRINCA, 1997).

Figura 3: Desenho da Criança do Caso 3

Figura 3: Desenho da Criança do Caso 3

Fonte: Dados primários (2012).

Após a análise da técnica do desenho da família e da entrevista realizada com a mãe, percebe-se que a criança sente-se afastada do ambiente familiar, vendo a representação de identificação de sua irmã como problema de rivalidade fraternal, no entanto as defesas usadas pelo Eu nas situações deveriam colocá-lo na posição de primogênito.

Pode-se observar que a criança ao desenhar, manifestou angústia diante à solicitação do desenho, onde a mesma excluiu a presença efetiva de seu Pai, desenhando o mesmo em último lugar o que designa o afastamento ou separação do Pai com a família.

Sendo assim, a família foi desenhada de forma afastada, isto representa problemas relacionados aos afetos entre seus membros. Fica nítido a necessidade que à criança têm em fugir da realidade, buscando satisfação na fantasia, tendo com isso, tendências agressivas e condutas regressivas.

Caso 4

A entrevista foi realizada com mãe do reeducando, que tem 52 anos, mora em Gurupi, é avó paterna da criança. No cotidiano familiar existem 5 pessoas, mãe, Pai irmã, um irmão, e a criança estudada. A família não recebe beneficio financeiro. A criança tem 7 anos de idade, estuda  na primeira 1° série, gosta de jogar bola, ir à escola, brincar com os amigos, sair, sendo que já tem 5 anos que o Pai estar preso.

O Pai morava com a família, a avó não sabe informar como era o relacionamento familiar, sabe apenas que era um bom Pai. Como não sabe da relação anterior a prisão, também não sabe dizer o que mudou. Quanto à rotina no dia da visita, segundo a avó, eles brincam, o Pai trata o filho com carinho e atenção.

Foi solicitada para a criança desenhar uma família, ela desenhou uma família, que viveu com seu Pai e sua mãe. Segundo a técnica do desenho da família essa convivência pode ter gerado um ambiente de união, relacionando-se ao passado tendo com isso tendência regressiva, sentimento de admiração e carinho que faz com que a criança desenhe o que já passou.

O Pai é a figura principal, seja porque o admira, inveja e teme. O desenho tem índice de retraimento social, pouco desenvolvimento intelectual, ansioso, vive no mundo da fantasia, tem tendência de fugir da realidade, buscando satisfações desenhando à sua família imaginária. A criança apresenta conflitos emocionais que envolve o Pai e sua mãe, refletindo algo que não estivesse bem, no seu ambiente familiar.

A criança sente desvalorização, retraído. As figuras foram desenhadas de maneira pobre e sem requisitos identificando a falta de amor no contexto familiar, pois o mesmo omitiu a sua família real sendo composto pela avó, avô, tio, tias.

Figura 4: Desenho da Criança do Caso 4

Figura 4: Desenho da Criança do Caso 4

Fonte: Dados primários (2012).

A criança reside com a avó desde os 2 anos de idade, apesar disso desenhou a família que tinha antes da prisão do Pai, a cinco anos atrás.

Após a análise da técnica do desenho da família e da entrevista realizada com a mãe do reeducando, pode-se perceber que a criança reproduz sua verdadeira família, baseando-se no princípio da realidade, uma família imaginária, ao qual, prende-se ao princípio do prazer-desprazer. Esses dois princípios são fundamentais nas condutas humanas.

Segundo a técnica do desenho da família, a convivência que tinha antes com esses membros da família, representava um ambiente de união, devido a isso a criança esta presa ao passado, tentando fugir da realidade ao qual ela vive hoje, buscando satisfação desenhando sua família fantasiosa, tendo tendência de regressão.

Apresentando também conflitos emocionais que envolve o Pai e sua mãe, como se algo não estivesse bem no seu ambiente familiar. A criança sente desvalorização, retraimento, pelo seu contexto atual.

5. Discussão

Dos quatros casos analisados pode-se perceber que as crianças apresentaram uma percepção do Pai de formas diferentes, onde um deles excluiu o Pai do desenho, dois desvalorizaram ao desenharem o Pai menor ou afastado da família e um que, praticamente não conviveu com o Pai, tendo em vista que ele tem sete anos e o Pai está preso há cinco anos, desenhou uma família imaginária.

Segundo os relatos, todos apresentaram mudanças de comportamento após a prisão do Pai, tornando-se mais agressivos. A dinâmica e a estrutura familiar, com a prisão do Pai, apresentaram-se de forma desestruturada, fragmentada e com relatos de dificuldades socioeconômicas. Portanto, a técnica do desenho é validada e deveria ser melhor utilizada para subsidiar psicodiagnóstico.

O desenho infantil é estimado uma demonstração da maneira como a criança compreende e inclui o mundo, cogitando suas alegrias e frustrações, mostrando através da projeção suas dificuldades e aspirações, sendo assim é aceitável assegurar que o sujeito ilustra não só o que vê, mas até o que sente (CORMAN, 1979).

De acordo com os autores Pinto e Hirdes (2006); Silva e Guzzo (2007) na família do encarcerado há uma troca de funções sociais, muitas vezes a companheira tem de admitir a função de Pai de família, amparar financeiramente o domicílio, filhos e outros dependentes, e ainda auxiliar o detento dentro do cárcere, em suas necessidades, além de preencher a falta que um Pai faz aos filhos nas extensões afetivas e educacionais.

Com isso, entende-se que, de uma forma ou outra, a família do detento também está presa, e não está preparada para enfrentar a perda de um membro. Sendo assim, a sobrecarga emocional, trabalho e privações materiais são alguns subsídios que muitas vezes acompanham a qualidade familiar do encarcerado.

No sistema penitenciário, o itinerário de cada criança durante o cumprimento da pena de reclusão do Pai é singular, onde a heterogeneidade marca a condição de cada uma dessas crianças, uma vez que na sua relação com o outro, evidenciam ao mesmo tempo a diferença e a marca identitária de filho de presidiário demonstram que são cumpridoras solidárias da situação de aprisionamento vivenciada pelo familiar, principalmente da genitora, uma vez que a dinâmica da sua vida passa a ser organizada em torno desse encarceramento (TORRES, 2011).

As crianças têm as suas percepções sobre o cumprimento da pena de reclusão do Pai e revelam as suas competências de interpretação acerca da sua realidade social, da prisão, do crime, da vida familiar e das suas perspectivas de vida, como também da carência afetiva e material, insegurança e invisibilidade social que enfrentam.

Kosminsky, Pinto e Miyashiro (2005) distinguem algumas alterações e dificuldades enfrentadas por uma família diante da clausura de um dos seus membros: ausência evidente e demorada de um dos seus componentes, desestabilização de cada um dos elementos da família, desestruturação social, psicológica, emocional e econômica.

Ser familiar de um carcerário insinua em compartilhar do mesmo preconceito social que eles padecem. Muitas famílias não admitem diante da sociedade, ter familiar carcerário, para não sofrerem críticas que os colocariam na mesma condição social do preso. 

A criança também esta incluso nessa questão de família dos prisioneiros, onde as crianças são mais vulneráveis em diversas ocasiões, por dependerem emocional e economicamente dos progenitores (KOSMINSKY; PINTO; MIYASHIRO, 2005).

A família contribui grandemente para o desenvolvimento da criança, garantindo os cuidados necessários para a sobrevivência da espécie e para a socialização de seus membros, transmitindo os valores culturais da sociedade à qual pertence (PENSO; COSTA, 2008). 

A família representa um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições. A família como unidade social, encara uma série de trabalhos de desenvolvimento, diferindo em nível dos parâmetros culturais. No entanto, possuem as mesmas raízes universais (MINUCHIN, 1990). Sampaio e Gameiro (1998) defendem que a família deve ser vista como uma rede complexa de relações e emoções.

A família tem como função básica, o apoio e a proteção de seus filhos, e para que isso aconteça necessita estar emocionalmente equilibrada. Embora toda e qualquer família não seja isenta de problemas, algumas são mais capazes de encontrar alternativas para solução dos conflitos, conseguindo diminuir os efeitos destrutivos ocasionados pela vida (ASSIS, et. al. 2006).

Para Mondardo e Valentina (1998)educar uma criança não consiste em uma tarefa fácil, por se tratar de um processo constante e durável, uma boa educação é uma peça essencial para a saúde da própria, independente se esta criança já tenha adquirido certo grau de desenvolvimento e independência. Sendo assim, é preciso conhecer as categorias sociais e psicológicas sejam elas positivas ou negativas.

Seymour (1998) em suas pesquisas verificou que o aprisionamento dos Pais, sucedido dos crimes que cometeram, ocasiona afastamentos traumáticos para a criança e a troca de papeis de um provedor para outro. A maioria das crianças, cujos Pais encontram-se enclausurados, vive na pobreza antes, durante e após o encarceramento dos seus progenitores.

Segundo Kominsky, Pinto e Miyashiro (2005) as crianças, cujos Pais estão enclausurados, experiência uma variedade de implicações negativas, ocasionando uma variedade de sequelas, especialmente em termos de sua saúde emocional e de seu bem-estar.

A maioria das meninas (os), filhas (os) de prisioneiros, pode exibir uma gama de emoções, que abrangem desde medo, aflição, raiva, angústia, isolamento e culpa. Podem também começar a atuar de modo inadequado, tornando se impulsivas na sala de aula ou exibindo comportamentos antissociais.

O progenitor representa a probabilidade do equilíbrio pensado como regulador da aptidão da criança investir no mundo real. A criança precisa do par matrimonial adulto para edificar dentro de si conceito positivo das modificações afetivas e do convívio, sendo assim a imagem paterna recebe importância, não só para ancorar o crescimento social da criança, mas para servir de apoio dos problemas intrínsecos ao aprendizado. É esta base que ajuda a alcançar autonomia e a ganhar maior entusiasmo na juventude (ABERASTURY, 1991).

A composição da identidade das crianças no contexto de ter um Pai preso é contraditório, primeiro porque necessita ver e sentir a situação de aprisionamento e punição do familiar, segundo por conviver num contexto de institucionalização, quando são abrigadas durante o cumprimento da pena de reclusão e terceiro pela condição de pertencer a um grupo: filhos de presidiários (TORRES, 2011).

Os vínculos afetivos e os estados emocionais caminham juntos. Sendo assim, muitas das emoções humanas aparecem durante o desenvolvimento, sustentação e anulação dos vínculos afetivos, sendo assim, a ameaça da perda provoca ansiedade e a perda real da origem à tristeza, ao passo que os dois casos podem despertar raiva (BOWLBY, 2001).

6. Considerações Finais

O objetivo do presente estudo foi verificar a percepção da criança sobre o Pai presidiário, segundo a técnica do desenho da família, objetivo esse alcançado, pois se averiguou que as crianças percebem o Pai, de um modo geral, tendendo a excluí-lo da família ou desvalorizá-lo perante os demais membros, a estrutura e dinâmica familiar tendem a se desestruturar.

Porém esse estudo não foi suficiente para apontarmos todos os danos causados nas crianças com a prisão dos Pais. Tema esse que merece pesquisas mais aprofundadas.

A entrada dos Pais no presídio é acompanhada por vários danos, além do vínculo afetivo com as crianças, bem como da supressão parcial ou total de benefícios sociais, ficando a família carente de resguardo social. Este desapoio social, além de comprometer a família do Pai presidiário, coopera para fragilizar as afinidades afetivas e os vínculos.

Vale ressaltar que criança não tem mínimas condições de sobrevivência caso não seja cuidada. Ela precisa da proteção, do amor e do calor do cuidador, a intimidade e a relação constante com o Pai. Os vínculos entre Pai e filho frequentemente persiste até a idade adulta.

Deste modo, o estudo mostrou como a trajetória carcerária do Pai pode ser descrita como uma sequência de dificuldades e rupturas comandada por um lado, e pelo outro, pelas necessidades e exigências da instituição prisional. Ficou evidente também, o quanto a psicologia jurídica dentro de uma unidade penal, necessita crescer, e tomar posse de espaços já conquistados, tendo em vista que no presídio não há psicólogos atuando, entretanto, não pode-se pensar só na quantidade de profissionais atuantes, mas na qualidade do trabalho desenvolvido por eles, como também na ativação da produção e exposição do conhecimento.

As dificuldades na execução da pesquisa foram relacionadas à ausência de dados sobre as crianças nos cadastros dos Pais, isso dificultou na seleção e recrutamento dos participantes, como também a resistência de alguns responsáveis em permitir que a criança participasse da pesquisa.

Foi também percebido que o presídio é um campo amplo para a atuação do psicólogo, com bastante problemática a serem trabalhadas, desde diretamente com o reeducando, incluindo aí a ressocialização do mesmo, até os vínculos familiares, passando pelo preparo da família para receber esse “ex presidiário” novamente no lar. Sugere-se também a inclusão de estágios curriculares no Curso de Psicologia.

Sobre o Autor:

Verônica Pinheiro Martins - Matriciadora - Graduada em Psicologia. Centro Universitário UNIRG – Conclusão em 2013; Pós- Graduada em Psicologia Hospitalar. IEP – Conclusão em 2012; Pós-Graduada em Gestão de Pessoais. IEP- Conclusão em 2012; Pós-Graduada em Perícia em Trânsito. INCURSOS – Goiânia – GO – Conclusão em 2015.

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