Resumo: O presente trabalho versa sobre a atuação do psicólogo no atendimento de mulheres vítimas de violência. Aponta como pode ser válida sua atuação no processo de reflexão, socialização, conscientização e recuperação das mulheres vitimadas. O psicólogo tem um trabalho amplo no atendimento das clientes que vai desde as visitas a campo, levantamento de dados a partir da versão de terceiros, confecção de relatórios, reuniões, entre outras tantas tarefas. Mas o que se pretende neste trabalho, e daí o título, é apontar o seu papel no atendimento direto das mulheres. No entanto, antes de adentrar no papel e na atuação do psicólogo, propriamente dito, serão apresentados alguns conceitos, baseadas em variadas consultas bibliográficas a fim delimitar o típico específico de violência que o psicólogo desta pesquisa irá atender. A intenção não é estender este trabalho de maneira profunda, mas em breves linhas contribuir para o conhecimento e o reconhecimento do profissional da psicologia que é de fundamental importância na recuperação de vítimas tão afetadas por uma prática que vem desde o período em que o Brasil era colônia de Portugal.

Palavras-chave: Violência, Violência contra Mulher, Violência Doméstica, Violência Familiar, Atuação do Psicólogo.

1. Introdução

É preocupante a realidade das mulheres brasileiras, particularmente falando no tocante a sua segurança. Segurança aqui, não apenas àquela que todos os cidadãos necessitam e que devem ser assistidos pelo Poder Público, como contra assaltos, sequestros, assassinatos, golpes, enfim. Em relação à mulher, trata-se de sua segurança no próprio lar, ou melhor, a insegurança dentro dele. Elas são agredidas rotineiramente pelos mais variados motivos. São violências verbais e até mesmo de ordem físicas que, dado ao seu caráter de continuidade, acabam reverberando no equilíbrio das emoções, do comportamento, causando profundos estragos que uma atadura, um anestésico ou analgésicos são incapazes de curar. É neste momento que se faz de suma relevância o olhar de alguém que procura danos além do que os olhos normais podem ver: O psicólogo.

Os atos de violência contra a mulher, suas consequências, sintomas são inumeráveis. No entanto, serão apresentadas algumas linhas baseadas em pesquisas bibliográficas de variados e consagrados estudiosos para entender o que é a violência e logo após apontar o papel do psicólogo no cuidado pelos danos causados por ela.

2. Violência contra a mulher

Existem diversas formas de manifestação e tipificação da violência. Não é intenção tratá-la de maneira extenuante ou geral. Nos reportaremos exclusivamente a violências cometidas contra as mulheres.

2.1 Definições sobre Violência

Como regra que se segue quando se procura o significado substancial ou mais amplo de determinado vocábulo, recorre-se ao dicionário para ver o que ele descreve como violência. Entre as tantas definições, anotam-se três que mais se aproximaram do objetivo que são “1. Seria ato violento”, “2. qualidade de violento” e” 3 ou até mesmo ato de violentar” (FERREIRA, 2000, p. 712).

Teles e Melo (2003, p. 24) trazem uma relevante contribuição para o entendimento deste fenômeno: Importante destacar que a prática da violência de gênero (violência cometida de homem contra a mulher e vice-versa) é transmitida historicamente de geração a geração tanto por homens como por mulheres. Basicamente, é o primeiro tipo de violência em que o ser humano é colocado em contato de maneira direta. A partir daí, as pessoas aprendem outras práticas violentas. Elas tornam-se de tal forma arraigadas no âmbito das relações humanas que são vistas como se fossem naturais, como se fizessem parte da natureza humana.

Maturana (1995) aponta como a violência qualquer conduta desde as mais simples, inseridas no contexto da linguagem oral como, por exemplo, dar uma ordem de maneira coerciva até, em casos extremos, aquelas atitudes em que um indivíduo subjuga outro exigindo-lhe obediência e submissão mesmo sem o uso das palavras.

Oliveira (2010), diz que violência se caracteriza de várias formas, seja ela social em seu sentido amplo ou aplicada em alguns seguimentos da sociedade, como é o caso da violência doméstica contra a mulher, que vem se perpetuando por vários anos, demarcando um histórico de desigualdade nas relações de gênero entre homens e mulheres que no Brasil é disseminada desde quando éramos Colônia de Portugal, ou seja, desde o início do processo de povoamento do solo brasileiro pelos europeus.

Segundo Martin-Baró (2003) apesar de determinados atos de violência relacionarem-se à estrutura social, possuem imbricados o fazer pessoal de cada indivíduo, tanto de quem comete a violência quanto de quem a sofre.

Segundo Silva, (1992, p.26).

As representações acerca da mulher, seja na relação familiar ou na sociedade, passam pela concepção de fragilidade, dependência e submissão, que dão ao homem o direito de tutela sobre ela. Essa situação é frequentemente posta como se fosse uma questão inerente à natureza das mulheres e não fruto de uma ideologia que tende a reproduzir uma ordem social baseada nas relações de poder.

De acordo com Ramos (2003), a violência apresenta conceito etimológico que corresponde aos verbos forçar, violentar que tem como característica o uso da força para causar dano à outra pessoa. Para a OMS (2002), a violência pode ser classificada em três categorias: violência interpessoal que é classificada em doméstica e intrafamiliar, violência dirigida a si mesmo e coletiva que está direcionada a atos Econômicos e Políticos.

Sendo assim, pode-se chegar à inferência que violência é a destruição do outro, a negação e o desrespeito com terceiros ou a si próprio, podendo ocasionar até danos psicológicos, éticos.

Entende-se por violência uma conversão de uma diferença numa relação hierárquica de desigualdade, bem como exploração, opressão e dominação entre o superior e o inferior. Esta é uma ação que trata o ser humano não como sujeito, mas como uma coisa. A violência vem do poder entre os mais fortes para os mais fracos. (CHAUI, 1984).                                         

A violência doméstica é como um sintoma de um sistema disfuncional. Essa forma de ver procura não estigmatizar os papéis de vítimas e agressores, pois considera ambos como seres mergulhados em um sistema violento e que em geral usa a violência como forma de comunicação e de relação social (Levy, 2005).

A Organização dos Estados Americanos – OEA (1994, p. 1) definiu a violência contra mulher com sendo “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause a morte, dano ou  sofrimento físico, sexual ou psicológico a mulher, tanto na esfera pública com na esfera privada”, tornando-se um marco histórico para sociedade atual. Conforme a Secretaria de Vigilância em Saúde ampliou-se definição de violência contra mulher como sendo qualquer conduta, ativa ou passiva, seja de descriminação, agressão ou coerção, podendo ser motivada pela vítima se tratar de uma mulher, ocasionando danos a ela, seja por sofrimento físico, psicológico ou morte, constrangimento ou limitação (BRASIL, 2005).

Pode a violência contra a mulher manifestar-se de diversas formas e em diferentes espaços na sociedade, não importando a classe social, idade, raça/etnia, cultura ou grau de desenvolvimento econômico do país (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 2012).                                                                     

No Brasil, quase 2,1 milhões de mulheres são espancadas por ano, sendo 175 mil por mês, 5,8 mil por dia, quatro por minuto e uma a cada 15 segundos. Em 70% dos casos, o agressor é uma pessoa com quem ela mantém ou manteve algum vínculo afetivo. As agressões são similares e recorrentes. Acontece nas famílias independente de raça, classe social, idade ou de orientação sexual de seus componentes.                                                   

De acordo com Lima (2009), a violência contra a mulher é praticada pelos seus companheiros, a intenção é ter a mulher como sua propriedade e um objeto, o homem é quem determina como a mulher se veste ou até mesmo pensa, quer mantê-la sob controle.

De acordo com Vilela (2008, p.25):

A violência contra a mulher, praticada por um estranho, difere de um delito praticado por alguém da estreita convivência da vítima, pois a agressão por uma pessoa da convivência da vítima – como o marido ou o companheiro –, dado a proximidade dos envolvidos, tende a acontecer novamente, formando o ciclo perverso da violência doméstica, que pode acabar em delitos mais graves; enquanto o praticado por estranhos, dificilmente voltará a acontecer.

A violência contra a mulher, conforme descreve a cartilha “Violência Doméstica e Familiar” – (2010), pode apresentar aspectos bem diferenciados. A cartilha aponta três formas que são a violência de gênero, violência doméstica e a violência familiar.

Para que se caracterize como violência de gênero, segundo a cartilha, tem que haver agressão a uma mulher e, além disso, ela deve estar em desvantagem perante seu agressor. É toda prática violenta que tenha como objeto a mulher, de qualquer idade, não importando se se trata de violência doméstica ou familiar.    

2.2 Violência familiar e violência doméstica

Embora os termos violência doméstica e violência familiar soem como sinônimo, eles têm suas próprias características bem definidas.      Observando o que descreve a Lei Maria da Penha, em seus artigos 5º e 7º, que se refere às duas formas de violência, ficam bem evidentes as diferenças entre elas. Para que se configure o que se chama de violência doméstica, é suficiente a ocorrência de qualquer agressão, no domicilio da vítima, mas sem a existência de vínculos entre as partes.

Ao seu termo, a violência familiar consiste no ato de qualquer forma de agressão em que as partes tenham algum vínculo familiar como cônjuges, genitores, filhos, sobrinhos, tio, etc.

A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), em seu artigo 5º, definiu violência doméstica como sendo:

Art. 5º. Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial:

I – no âmbito da unidade doméstica, compreendida como espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II – no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III – em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

No seu art. 6º, a referida Lei diz que “a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos”.

2.3 Formas de violência contra a mulher

Quanto às formas de violência contra a mulher, elas se dividem em grupos segundo o artigo 7º da Lei Maria da Penha, a saber: violência sexual, patrimonial, física, moral e psicológica.

a) Violência sexual

De acordo com Teles e Melo (2003) a violência sexual corresponde a qualquer forma de atividade e prática sexual sem seu consentimento, com uso de força, intimidações, chantagens, manipulações, ameaças ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal ou criticar seu desempenho sexual e até obrigá-la a ter relações sexuais com outras pessoas.

 b) Violência patrimonial

Outro tipo de violência é a patrimonial, que resulta em danos, perdas, subtração ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores da mulher. Esta forma de violência pode ser visualizada através de situações como quebrar móveis ou eletrodomésticos, rasgar roupas e documentos, ferir ou matar animais de estimação, tomar imóveis e dinheiro, ou, até, não pagar pensão alimentícia.

c) Violência física

Entende-se como ocorrência de violência física oato de provocar lesões corporais possivelmente diagnosticáveis, tais como: empurrar, bater, atirar objetos, sacudir, esbofetear, espancar, estrangular, chutar, ameaçar, usar arma de fogo ou arma branca, ou qualquer ação que ponha em risco a integridade física da mulher (SOARES, 1999).

d) Violência moral

Neste caso trata-se do tipo de violência em que se configure calúnia, difamação ou injúria.

e) Violência psicológica

A violência psicológica caracteriza-se a partir de ameaças dirigidas tanto à mulher, foco desta pesquisa, como a outros membros da família, fazendo-se por meio de promessas de agressões e gestos intimidativos. Uma característica comum àqueles que praticam este tipo de violência é a habilidade de encontrar o ponto fraco da mulher, que, em muitos casos, usam os filhos para chantagear, coagir, etc. Pode ser entendida também como violência emocional ou verbal.

Embora, possa-se imaginar violência apenas quando há agressão física, cabe ressaltar que existe também agressão psicológica. A violência psicologia diferencia-se da violência física porque a primeira, é decorrente de palavras, gestos, olhares dirigidos a vítima, sem necessariamente ocorrer o contato físico, enquanto a segunda forma de violência compreende atos de agressão corporal direcionados a vítima (SILVA, COELHO e CAPONI, 2007).

É importante ressaltar que todo ato de agressão física é precedido de um histórico de violência psicológica que acaba não sendo identificado pelas mulheres por expressar-se de maneira menos perceptível. Muitas vezes, inicia-se com uma pequena reclamação que é substituída por ofensas, xingamentos e agressões físicas

2.4 Atuação do Psicólogo

A violência doméstica contra a mulher é vista como um problema de saúde pública para a Organização Mundial de Saúde. Pois os quadros de violência podem afetar a integridade física e emocional da vítima, seu senso de segurança, além de configurar um círculo vicioso de “idas e vindas” aos serviços de saúde e o consequente aumento com os gastos neste âmbito (GROSSI,1996).

As consequências da violência doméstica são delicadas e podem permanecer durante muito tempo. Além das marcas físicas, a violência doméstica costuma causar também vários danos emocionais, como: Influências na vida sexual da vítima; baixa autoestima e dificuldade em criar laços.

Os sintomas psicológicos frequentemente encontrados em vítimas de violência doméstica são: insônia, pesadelos, falta de concentração, irritabilidade, falta de apetite, e até o aparecimento de sérios problemas mentais como a depressão, ansiedade, síndrome do pânico, estresse pós-traumático, além de comportamentos auto-destrutivos, como o uso de álcool e drogas, ou mesmo tentativas de suicídio (KASHANI; ALLAN, 1998).

A mulher que convive ou já conviveu, durante algum tempo, com a violência perpetrada pelo parceiro, geralmente, tem um comprometimento psicológico, como a dificuldade de mudar sua realidade, uma vez que “a pessoa sobjugo não é mais senhora de seus pensamentos, está literalmente invadida pelo psiquismo do parceiro e não tem mais um espaço mental próprio” (HIRIGOYEN, 2006, p. 182).

 Por esta razão ela necessita de uma ajuda externa que a auxilie a criar mecanismos para mudar sua realidade e superar as sequelas deixadas pelo processo de submissão às situações de violência. (HIRIGOYEN, 2006).

Hanada et al, (2010) esclarece que a mulher vítima de violência doméstica conta hoje com vários tipos de serviços assistenciais que vão desde serviços médicos, psicológicos a aconselhamento jurídicos.  

A multidisciplinaridade no atendimento se faz fundamental para que haja uma melhor eficiência e que para todas as necessidades das vítimas sejam atendidas e que se sintam seguras para não só denunciar o agressor mais também de procurar ajuda para si e para todos os envolvidos. Neste corpo multidisciplinar tem fundamental importância a atuação do psicólogo.

No final dos anos setenta e início dos anos oitenta ocorreu a entrada do psicólogo no serviço público de saúde, fazendo com que o profissional da psicologia adentrasse ao campo social, abrindo novas oportunidades de atuação para o psicólogo, que até então, se restringia às práticas clínicas (DUTRA, 2008).

Ainda segundo Hanada et al (2010) o papel do psicólogo é fundamental no auxílio a mulheres vítimas de violência doméstica, pois ele é capaz de não só realizar um trabalho de acolhimento, mas também contribuir para a compreensão da construção do sujeito e abordar sua relação com a sociedade.

O psicólogo, independente, da abordagem ou método escolhido para realizar esse tipo de atendimento, deverá primeiramente criar um “rapport” e um vínculo terapêutico com a vítima, fazendo com que ela se sinta num ambiente seguro e confiável, pois, somente desta forma, ela conseguirá compartilhar as experiências vividas que lhe causaram sofrimento (SOARES, 2005; PIMENTEL, 2011).

O atendimento psicológico tem como objetivo abordar questões como: acolher; orientar; trabalhar a rigidez da vítima; não vitimização; trabalhar autoestima; ajudar com que o cliente se conheça; trabalhar questões da identidade com a cliente; auto-questionamento; levar a reflexão dos seus pensamentos; em casos de reincidência verificar o que leva a vítima a se relacionar com homens muito parecidos; o que leva suas escolhas; fazer com que elas resgatem sua condição de sujeito; resgatar seus desejos e suas vontades, que ficaram encobertos e anulados durante todo o período em que conviveram em uma relação marcada pela violência.

Conclusão

Ficou evidente, a partir das linhas expostas nos capítulos anteriores, que diferente do que possa parecer, a violência praticada contra as mulheres não é algo novo, já vem desde quando os europeus puseram os pés em solo brasileiro. Os motivos para violência são vários, os danos causados são incomensuráveis e profundos. Não apenas os físicos, mas principalmente os de cunho psicológico.

Restou claro que cuidar de uma vítima de violência, não é apenas afastá-la de seu agressor, mas é dar a oportunidade para que ela se abra e tente reaver a estabilidade e o equilíbrio que possuía antes de ficar cativa do sofrimento. Neste aspecto de revisitar a si mesma, de refletir sobre a situação em que vive ou que viveu e procurando dar um rumo novo é que se faz necessária à presença do profissional da psicologia que possui as ferramentas, os métodos para auxiliar tais indivíduos.

Sobre o Autor:

Tamires Maria Comino - Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6751977140152618

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