Resumo: O presente artigo traz uma análise da perspectiva de dezenove futuros profissionais da psicologia, participantes da pesquisa, sobre o processo de adoção, onde utilizou-se do método qualitativo e descritivo. Para coleta de dados utilizou-se de um questionário elaborado pelos pesquisadores. Ressalta-se que as questões foram embasadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em outros autores que tratam do tema, tanto em sua elaboração, quanto para a análise e discussão dos dados. Sendo assim, o presente artigo dará ênfase em discussões relacionadas à atuação do profissional psicólogo junto à equipe multidisciplinar, pois acredita-se  que somente assim será possível proporcionar um melhor atendimento e consequentemente menos desconforto tanto à família quanto à criança ou o adolescente envolvidos no processo de adoção.

Palavras-chave: Adoção, Psicologia, Avaliação.

1. Introdução

O presente artigo se trata de uma pesquisa de cunho qualitativo que tem por objetivo mostrar a perspectiva de futuros acadêmicos de psicologia sobre a adoção e o papel do psicólogo neste processo. A pesquisa foi feita mediante a apresentação de questionários, onde os futuros psicólogos puderam expor sua percepção sobre o tema. Os dados foram analisados e descritos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e autores citados na fundamentação teórica deste artigo.

Este trabalho tem ainda como objetivo mostrar a importância do psicólogo na avaliação de um processo de adoção, bem como enfatizar a relevância de outros profissionais em um trabalho multidisciplinar de orientação.

Para isto, no decorrer deste artigo será apresentado questões históricas e transições que o processo de adoção passou e posteriormente refletindo sobre o papel do psicólogo neste processo. Outro aspecto importante, é que o presente trabalho visa contribuir e auxiliar acadêmicos que se interessem por este tema nesse âmbito de pesquisas.

2. Fundamentação Teórica

2.1 História da Adoção

A adoção é uma prática que, segundo Maux e Dutra (2010) existe desde os tempos de Moisés. No entanto, a adoção sofreu diversas alterações devido às transições históricas, mudando assim alguns de seus conceitos e prática (WEBER, 2010). Vejamos então algumas considerações sobre a mesma.

Na Grécia antiga os pais adotavam devido às necessidades jurídicas e religiosas. Já na Idade Média, Gonçalves e Brandão (2004, p. 103) ressalta que a Igreja não via com bons olhos esta prática, pois “se pessoas podiam gerar filhos não naturais para imitação da natureza e amparo delas na velhice, podiam, por conseguinte, dispensar o matrimônio”.

Algumas mudanças significativas ocorreram na Modernidade, uma delas é que  “a adoção nos moldes legais foi uma exceção, e outra é que ela       servia especialmente aos interesses dos adultos e não aos das crianças.” (WEBER apud GONÇALVES E BRANDÃO, 2004, p. 103).

Alguns anos mais tarde, cria-se no Brasil o primeiro dispositivo legal a respeito da adoção, que foi a introdução da Lei de 22 de setembro de 1828, que dizia que o adotante deveria ter cinquenta anos de idade ou no mínimo dezoito anos de diferença do adotado. (Weber, 2010). No entanto, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a partir da Lei de número 8.069 de 13 de julho de 1990, estabeleceu-se certa igualdade entre filhos genéticos e adotivos. Outra mudança significativa foi que a idade mínima para o adotante que passou a ser de 20 anos, respeitando uma diferença entre a pessoa que adota e a que é adotada.

Atualmente, nos âmbitos judiciais é imprescindível que haja a participação de um psicólogo no processo de adoção, pois:

A participação do psicólogo no processo de decisão jurídica está marcada pelo seu caráter multidisciplinar, e é uma prática cada vez mais reconhecida. Os critérios para a adoção não têm sido constantes através dos anos, pois recebem influência de variáveis legais, psicológicas, sociais, jurídicas etc., que contribuem para a construção de sua imagem e seu valor atual. (GONÇALVES e BRANDÃO, 2004, p. 121).

O psicólogo, dentro de suas atribuições e práticas, têm várias responsabilidades num processo judicial de adoção, dentre elas estão: selecionar os candidatos à adoção, onde Pilotti (apudGonçalves e Brandão, 2004, p. 130) diz que nesta seleção “os pais adotivos devem ser selecionados de acordo com sua capacidade para exercer os papéis inerentes à paternidade e maternidade” ;

Além disso, é necessário para que este procedimento de selecionar os candidatos seja seguro a adoção de procedimentos, dentre eles entrevistá-los; coletar os dados a respeito da família que deseja adotar; elaborar o relatório do laudo psicológico, que segundo Paulo (2009,p. 152) é “uma apresentação descritiva a cerca de situações e/ou condições psicológicas e suas determinações históricas, sociais, políticas e culturais pesquisadas no processo de avaliação psicológica”; destes e, por ultimo, dar seu feedback ao juiz, para que este decida qual o destino da criança nesse processo.

Portanto, entende-se que o papel do psicólogo num processo de decisão jurídica para a adoção é de extrema importância, pois cabe a ele avaliar determinadas situações e dar o seu parecer, no entanto, este não deve trabalhar sozinho, pois:

Em sua atuação no judiciário, na assistência social ou, em outras áreas da esfera pública, se faz necessário que, além da rede de atenção à saúde, o profissional conheça as diversas políticas públicas disponíveis, para que possa identificar e atender às demandas de garantia e defesa dos outros direitos sociais, também humanos, que estejam sendo violados, a fim de encaminhar soluções efetivas e eficazes para as necessidades dos usuários (PAULO, 2009, p. 163).

Por isso que o ECA afirma em diversos contextos da adoção que o psicólogo não deve desempenhar este trabalho sozinho, pois ele faz parte de uma equipe multidisciplinar, que são constituídos por advogados, assistentes sociais e promotores de justiça. No entanto, mesmo diante dessa esfera de avaliações não quer dizer que a adoção possa ser efetivada com sucesso, pois como é um contexto de extrema complexidade têm suas devidas complicações, por este motivo é necessário esse processo burocrático para que a probabilidade de sucesso com a adoção seja maior, visando assim um desenvolvimento psicossocial sadio para a criança ou o adolescente adotado.

3. Metodologia

3.1 Método

O método do presente artigo é de pesquisa exploratória, que segundo Bervian, Cerco e Silva (2007, p. 63) “Realiza descrições precisas da situação que quer descobrir as relações existentes entre seus elementos componentes”. Contudo, este trabalho também é de cunho descritivo, pois de acordo com Prestes (2001, p. 30 ) “ na pesquisa descritiva, se observam, registram, analisam, classificam e interpretam os fatos, sem que o pesquisador lhes faça qualquer interferência. Assim, o pesquisador estuda os fenômenos do mundo físico e humano, mas não os manipula”. Conforme o autor essas pesquisas podem ser feitas por opiniões, levantamentos socioeconômicos e psicossociais.

Desta maneira utilizou-se como instrumentos de pesquisa descritiva e exploratória um questionário contendo dezenove questões, tanto objetivas quanto subjetiva. Para Bervian, Cerco e Silva (2007, 53) questionário é definido como:

A forma mais usada para coletar dados, pois possibilita medir com mais exatidão o que se deseja. Em geral a palavra questionário refere-se a um meio de obter respostas às questões por uma fórmula que o próprio informante preenche.

Os dados foram analisados sobre a ótica dos futuros profissionais da área da psicologia, com o intuito de analisar o processo de adoção: em qual idade seria possível adotar uma criança; a percepção de quem já possui filhos naturais e em quem não precisa adotar; se teria ou não esse medo; a observação do sentimento natural em poder escolher a qual gostaria de adotar, sobretudo o sexo e faixa etária; perceber e contribuir para que a família ao adotar passe pelo processo de adoção sem muitos problemas e com acompanhamento psicológico devido. Dentre essas questões, escolheu-se apenas duas, sendo elas relativas aos objetivos deste, por isso forma escolhidas as seguintes questões: a importância do psicólogo no processo de adoção e como deveria ser a orientação das famílias que desejam adotar.

Os dados foram analisados de acordo com as respostas que os acadêmicos de psicologia deram. Como foram escolhidas duas questões que estavam intimamente relacionadas aos objetivos deste artigo, viu-se que era importante analisa-las de uma forma qualitativa, onde verificou-se as respostas de dezenove pessoas de uma forma geral e, destas dezenove apenas onze responderam aos questionários de forma que correspondesse aos objetivos deste.

A escolha desses métodos permitiu a realização de uma pesquisa onde não foi necessário fazer qualquer interferência sobre os participantes, pois o propósito aqui é apenas descrever, a partir de uma perspectiva acadêmica de futuros profissionais da psicologia, quais foram suas opiniões, interpretações e avaliações a respeito de um processo de adoção e principalmente analisar suas percepções a respeito da importância do profissional psicólogo antes, durante e após esse processo.

3.2 Sujeitos da Pesquisa

Os sujeitos participantes foram dezenove acadêmicos do curso de psicologia da Farol- Faculdade de Rolim de Moura que já cursaram a disciplina de psicologia jurídica, pois oobjetivo deste artigo foi descrever a importância do papel do psicólogo no processo de adoção. Portanto, acredita-se que os sujeitos selecionados possuem conhecimentos teóricos suficientes para compreenderem o acompanhamento psicológico neste processo de adoção.

3.3 Resultados e Análises

Como foi descrito anteriormente, o questionário aplicado aos acadêmicos tinha por objetivo verificar a importância do psicólogo no processo de adoção sob a perspectiva de acadêmicos de psicologia, mostrando suas opiniões enquanto futuros profissionais. A partir da análise dos dados observou-se que os mesmos compreendem o acompanhamento psicológico no processo de adoção como um fator importante para a conscientização dos pais neste processo. Os acadêmicos demonstram acreditar que os pais que passam por um processo de adoção precisam receber apoio psicológico para: conhecer as possíveis mudanças que podem ocorre com a chegada de filhos e, sobretudo no que se refere à adaptação da criança nesse novo lar. Para os acadêmicos, também se faz necessário orientar, inclusive para o reconhecimento de como educar uma criança e ainda a adaptação do casal a essa nova criança, nesse “novo mundo”.

A percepção dos acadêmicos no que se refere a possível atuação do psicólogo junto a família vai de encontro com a teoria de Gonçalves e Brandão (2004, p. 131), onde o mesmo ressalta que:

Investigar a personalidade e a maturidade dos candidatos; o modelo de se relacionar com a própria família; qualidade de união matrimonial; adaptação no lugar  de trabalho; as atividades comunitárias e atitudes perante a tolerância e a disciplina. Maturidade: capacidade de dar e receber afeto; habilidades para assumir responsabilidade de cuidar, guiar e proteger a outra pessoa; flexibilidade para mudanças segundo às necessidades dos outros; habilidade para enfrentar problemas, desilusões e frustrações.

O olhar dos acadêmicos sobre o processo de adoção são afirmados ainda pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, art. 150) onde descreve-se sobre o papel fundamental do psicólogo em assessorar a Justiça da Infância e da Juventude mediante o fornecimento de subsídios por escrito através de laudos ou verbalmente na audiência. Também no desenvolvimento de trabalhos que envolvam o aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e acompanhamento mediante subordinação imediata do juiz.

Contudo, de acordo com o ECA (1990) é importante destacar que o psicólogo não desempenha este trabalho sozinho, pois ele faz parte de uma equipe multidisciplinar, que são constituídos por advogados, assistentes sociais e promotores de justiça.

Outra questão considerada relevante na observação realizada pelos acadêmicos diz respeito em adotar uma criança e sua importância em conhecer a história da mesma e de sua família antes da adoção, salvo para entender seus comportamentos e conhecer suas peculiaridades. Gonçalves e Brandão (2004, p. 135) afirmam que “é importante refletir atitudes e comportamento emocionais, com a disposição para aceitar o passado da criança, seus sentimentos e recordações sobre a sua família, [...] ajudando assim a criança a conservar e valorizar a sua própria história” [...]

Cabe também ressaltar que nesse processo há uma intervenção preliminar relevante que segundo o ECA revela-se desta forma como um processo que requer um certo conhecimento da lei, compreensão do desenvolvimento emocional do ser humano a partir do início da vida e também experiência no estudo social do caso. Na maioria das vezes, o processo de adoção requer uma fase preliminar de preparação e inscrição das partes interessadas em adotar bem como da situação da criança ou do adolescente a ser adotado, o que revela sua peculiaridade diante do sistema legal. Diante dessa situação revelada durante a instrução do processo de adoção, torna-se necessário a continuidade da intervenção da justiça menorista, mesmo após a constituição do vínculo adotivo com o acompanhamento do caso.

Estas considerações revelam que a intervenção técnica no processo adotivo é complexa, assumindo uma visão multifocal do problema não só dos pretendentes à adoção, mas também das crianças e adolescentes adotáveis em fases distintas.

Portanto, o psicólogo também deve ter por objetivo verificar o processo adotivo e se os requerentes reúnem condições sociais e psicológicas para assumirem a adoção e se é caso da criança e do adolescente ser colocado à disposição desta. Isso é feito através de um laudo ou relatório psicológico, que segundo Paulo, (2009, p. 153), este

Depende da correta provocação das partes, haja vista que, devendo a avaliação psicológica ser voltada para finalidade específica (identificação da extensão do dano psíquico, verificação da ocorrência de eventual abuso, compatibilidade ou identidade para guarda e etc.), as perguntas das partes e a prévia instrução do processo é que orientarão o psicólogo e nortearão o seu trabalho.

O autor supracitado diz ainda que “o psicólogo não deverá chegar a conclusões a respeito da sentença. Apenas deverá facilitar a formação do convencimento judicial, fornecendo o conhecimento necessário para o deslinde do caso”. (2009, p. 153) No entanto, o papel do psicólogo na intervenção do processo de adoção não garante a mesma, porém revela- se de extrema importância, pois sem ela pode ocorrer uma adoção mal sucedida.

4. Considerações Finais

Ao término deste percebeu-se que o papel do psicólogo no processo de adoção é relevante, pois o seu trabalho é de contribuir para informação e compreensão dos pais que passam por esse processo, em fazê-los entender a importância da história que toda criança carrega, bem como sua família natural, sobretudo as suas características de personalidade e comportamentos que podem ou não mudar com a nova família.

De acordo com as pesquisas realizadas com os acadêmicos de psicologia concluímos que de fato o papel do psicólogo no processo de adoção é de extrema importância, apesar de o mesmo não concluir a sentença da adoção, mas ele procura facilitar e proporcionar o melhor para a criança ou adolescente, com base em suas preliminares e ao longo do mesmo, sendo que este possa obter êxito ou não.

Contudo, o psicólogo não deve trabalhar sozinho, nesse processo e sim como equipe interpessoal, sendo o assistente social e o psicólogo que surgem nesse processo adotivo, com essa situação definida envolvendo os interesses do menor, as partes, advogados, promotores e juízes.

Sobre os Autores:

Andressa Calegari de Oliveira - Acadêmicas de psicologia do V período da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL.

Eliamar Jonck de Carvalho - FAROL Acadêmica de psicologia do V período da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL.

Eliza Regina Teixeira Struckel - FAROL Acadêmica de psicologia do V período da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL.

Francis Barbara Turman - FAROL Acadêmica de psicologia do V período da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL.

Karoline Fernanda Sabino - FAROL Acadêmica de psicologia do V período da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL.

Elisangela Sobreira de Oliveira - Psicóloga Ms em Psicologia pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR, professora da Faculdade de Rolim de Moura-FAROL.

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