Artigos com o tema:

Psicologia Jurídica

Resumo: Este artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica, realizada com o intuito de investigar a relação do transtorno de personalidade antissocial com o homicídio. Para tal, buscou-se identificar as principais características do transtorno antissocial, definir o que é homicídio e apresentar as leis e punições ao  ato homicida, mediante o código penal brasileiro. Como resultado da pesquisa evidenciou-se que os fatores que envolvem a psicopatia e o ato homicida são de origem multifatorial, por contemplarem as características de um transtorno propício ao ato violento, somados à genética, a lesões cerebrais e a questões ambientais, dentre os quais influenciam diretamente no comportamento do psicopata homicida. Concluiu-se que o Brasil carece de pesquisas cientificas voltadas à relação entre psicopatia e homicídio, bem como de prevenção e tratamento adequados ao transtorno, seguidos de leis que sejam mais punitivas. A falta de investimento neste assunto pode ser um dos fatores que contribuem para o aumento da criminalidade, dos altos índices de homicídios registrados no país e da insegurança da sociedade.

Palavras-chave: Transtorno de Personalidade Antissocial, Homicídio, Punições, Criminalidade.

Leia mais: A Relação do Transtorno de Personalidade Antissocial com o Homicídio

Resumo: Este artigo busca discutir as alterações na LEP - Lei de Execução Penal - (Lei nº 7.210/84), após a promulgação da Lei nº 10.792/2003, e suas repercussões na atuação do psicólogo no âmbito do sistema prisional, em especial no que se refere ao exame criminológico utilizado para subsidiar decisões judiciais de progressão de regime e concessão de benefícios.  Através de uma metodologia dialética foi realizada uma pesquisa qualitativa e bibliográfica nas áreas de psicologia jurídica e de criminologia, bem como em publicações e documentos oficiais do Conselho Federal de Psicologia, alem de legislações sobre o tema. A seleção do material considerou sua pertinência para a discussão da questão, que foi objeto de debates entre os psicólogos brasileiros principalmente a partir da década de 2000.

Palavras-chave: Lei de Execução Penal, Exame criminológico, Psicologia Jurídica.

Leia mais: Avaliação Psicológica no Sistema Prisional: o Exame Criminológico



Resumo:O sistema penitenciário garante às cônjuges, mulheres, aos filhos e demais familiares, o direito de visitar o familiar preso, porém não lhes garantem a total privacidade, sendo os contatos realizados nos próprios pavilhões ou cubículos, sendo assim, a prisão pode influenciar os filhos dos presidiários a sofrerem com o distanciamento paterno. O presente estudo teve como objetivo verificar a percepção das crianças sobre o Pai presidiário, segundo a técnica do desenho da família. Portanto, o mesmo foi realizado no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã em Cariri-TO, no período de agosto a dezembro de 2012. Foi realizado um estudo descritivo com abordagem qualitativa, utilizou como instrumento de coleta de dados um roteiro de entrevista semi-estruturado, a técnica do desenho da família, onde foi realizado individualmente, em uma sala reservada do Advogado. Os resultados apontaram que as crianças de um modo geral tendem a excluir ou desvalorizar o Pai no contexto familiar. O presídio é um campo amplo e promissor para a atuação do psicólogo com ações voltadas para o contexto familiar e social dos reeducandos, porém necessita-se de profissionais atuando na referida área.

Palavras-chave: Sistema prisional, Presidiário, Criança

Leia mais: A Percepção das Crianças sobre o Pai Presidiário, Segundo a Técnica Desenho da Família

Resumo: Introdução: O livro faz referência à história de Estamira, ao relatar o documentário do jornalista Marcos Prado. Estamira era uma moradora do lixão de Gramacho no Rio de Janeiro. Portadora de transtornos mentais, sessenta e três anos de idade e mãe de três filhos: Hernani, Carolina e Maria Rita. De vida difícil, visto que aos doze anos foi levada para um prostíbulo em Goiás Velho pelo próprio avô materno. De acordo com sua filha, começam os transtornos mentais quando é estuprada.

Leia mais: A Capacidade dos Incapazes: Saúde Mental e um Novo Paradigma da Teoria das Incapacidades no...

Resumo: Este texto objetiva levantar o questionamento sobre a eficácia do sistema prisional, suas pseudocontribuições e também os danos tanto físicos quanto psicológicos que esse sistema carcerário causa nos indivíduos penalizados, quais são as formas de intervenção e quais as possibilidades de restituição dos presos bem como sua reinserção na sociedade e no mercado de trabalho. Este estudo também visa mostrar a situação dos presídios brasileiros tanto na estrutura física quanto na humanização dos presidiários, tendo como embasamento a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O presente artigo tem como objetivo descrever as principais atividades realizadas pelo Profissional da Psicologia dentro do contexto prisional, as formas de atuação, bem como as estratégias que são utilizadas por esse profissional, tendo em vista pressão e demanda existente neste contexto, também salientando a importância do aparato psicológico às pessoas inseridas neste sistema.

Palavras-chave: Sistema prisional, Direitos Humanos, Psicologia.

Leia mais: Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional Brasileiro

Resumo: O presente artigo, através da análise crítica do filme O Lenhador, lançado em 2003 sob direção de Nicole Kassel, tem por objetivo explanar o conceito da Pedofilia como um transtorno de ordem Sexual que se enquadra nos subtipos da Parafilia e como constituiu-se crime perante o Código Penal, bem como o profundo preconceito social que o sujeito Pedófilo sofre e possíveis tratamentos terapêuticos.

Palavras-Chave: Pedofilia, Crime, Autoconstrução.

Leia mais: Um Novo Olhar Sobre a Pedofilia a Partir da Análise Crítica do Filme ‘O Lenhador’

Resumo: O presente trabalho versa sobre a atuação do psicólogo no atendimento de mulheres vítimas de violência. Aponta como pode ser válida sua atuação no processo de reflexão, socialização, conscientização e recuperação das mulheres vitimadas. O psicólogo tem um trabalho amplo no atendimento das clientes que vai desde as visitas a campo, levantamento de dados a partir da versão de terceiros, confecção de relatórios, reuniões, entre outras tantas tarefas. Mas o que se pretende neste trabalho, e daí o título, é apontar o seu papel no atendimento direto das mulheres. No entanto, antes de adentrar no papel e na atuação do psicólogo, propriamente dito, serão apresentados alguns conceitos, baseadas em variadas consultas bibliográficas a fim delimitar o típico específico de violência que o psicólogo desta pesquisa irá atender. A intenção não é estender este trabalho de maneira profunda, mas em breves linhas contribuir para o conhecimento e o reconhecimento do profissional da psicologia que é de fundamental importância na recuperação de vítimas tão afetadas por uma prática que vem desde o período em que o Brasil era colônia de Portugal.

Palavras-chave: Violência, Violência contra Mulher, Violência Doméstica, Violência Familiar, Atuação do Psicólogo.

Leia mais: A Atuação Direta do Psicólogo com Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Resumo: Este artigo justifica-se pela necessidade de entender o acompanhamento psicológico e sua importância junto aos pais que estão no processo de adoção, ouvindo suas falas e anseios, possibilitando assim, formas de fazê-los participantes ativos neste processo de espera, com a expectativa de vislumbrar algo a priori intocável e impalpável no seu imaginário. A espera de um filho por adoção é permeada por sentimentos intensos, cheios de incertezas, anseios e fantasias. Mesmo que os pais saibam que estão em uma lista oficial de espera e que serão chamados assim que a criança estiver disponível à adoção, a sensação de muitos pretendentes é de que nada está acontecendo, os sentimentos de esquecimento ou de que foram passados para trás na fila existe, ou ainda que algo o tenha desqualificado neste período. Os pais por adoção não tem o período de gestação biológica, que além da função de desenvolvimento biológico da criança, possui um papel importante no desenvolvimento do “ser pai” e “ ser mãe”, a qual a gestação oferece aos pais a constituição desta nova identidade.

Palavras-chave: Adoção, Mediação, Psicologia Jurídica.

Leia mais: O Psicólogo como Mediador Durante o Processo de Habilitação para Adoção