Artigos com o tema:

Psicologia Jurídica

4.3333333333333                     Avalie este Artigo:

Resumo: Com o objetivo de elaborar o Trabalho de Conclusão de Curso para atender as exigências do curso de Pós Graduação Latu-Sensu em Dependência Química Modalidade à Distância, realizado na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP foi efetuada uma revisão bibliográfica com o objetivo de estudar o perfil do adolescente que cumpre medida socioeducativa e é usuário de drogas, considerando que o interesse pelo tema deste trabalho surgiu no decorrer dos atendimentos, em meio aberto, a adolescentes infratores e suas respectivas famílias. Durante a busca dos trabalhos, com base no PubMed e SciELO, utilizou-se os descritores: adolescente; ato infracional;  medida socioeducativa e uso de drogas, contidas em estudos ocorridos entre os anos de 2003 e 2013. Foram selecionados vinte e sete, sendo que destes, por apresentarem dados pertinentes a este trabalho, permaneceram dezessete. Os adolescentes que cumpriam medida socioeducativa e usavam drogas, frequentemente, eram do sexo masculino; pertenciam a famílias desestruturadas; tiveram sua educação e cuidados negligenciados; conviviam com dependentes de drogas na família; possuíam, no máximo, o ensino fundamental; estavam fora da escola; tinham nível socioeconômico baixo; ocupavam regiões marcadas por tráfico de drogas e outros crimes. Quanto ao ato infracional prevaleceu o roubo e à droga de preferência, a maconha. Alguns autores concluíram que tanto a prática de atos infracionais como o uso de drogas, poderiam ser permeados, de forma direta ou indireta, por todos e/ou alguns dos fatores, acima citados.

Palavras-chave: Adolescente, Ato Infracional, Medida Socioeducativa, Uso de Drogas, Psicologia Jurídica.

Continue lendo: Perfil do Adolescente que Cumpre Medida Socioeducativa, Usuário de Drogas

3.5294117647059                     Avalie este Artigo:

Resumo: O presente artigo refere-se a discussões teóricas e práticas de intervenção desenvolvidas pelo setor de Psicologia no Programa de Execução das Alternativas Penais do município de Pitanga-Paraná. Para a fundamentação das discussões utilizou-se como metodologia, revisões bibliográficas acerca da violência contra a mulher, abordando suas consequências e seus diferentes tipos, tais como violência física, psicológica, moral, sexual. Será também apresentada uma proposta de intervenção junto ao indivíduo infrator, denominado Programa BASTA desenvolvido pelo Patronato Municipal de Pitanga- PR, instituição que atua no acompanhamento e fiscalização de apenados em regime prisional aberto. Para compreensão do Patronato foi realizado um breve levantamento histórico acerca da instituição, apresentando seus principais avanços e desafios. Considera-se que o trabalho desenvolvido junto aos indivíduos que cometem a violência contra a mulher é direcionado para a ruptura de preconceitos, evitando a estigmatização e culpabilização, bem como para promover a prevenção e a re-significação de práticas violentas.

Palavras-chave: Violência, Mulher, Penas alternativas.

Continue lendo: Violência Contra a Mulher: uma Perspectiva de Intervenção pelo Programa de Execução das Alternativas Penais no Município de Pitanga-Paraná

4.5                     Avalie este Artigo:

Resumo: O laudo psicológico é o principal documento emitido pelo psicólogo que atua nas demandas jurídicas. A falta de observância na confecção desse documento traz prejuízos indescritíveis não só aos envolvidos no litigio, como causa danos também ao psicólogo, que corre o risco de ser denunciado ao CRP (Conselho Regional de Psicologia) e penalizado, como ao Poder Judiciário e, consequentemente, à toda sociedade. Esse trabalho revisou a literatura com o fim de fomentar o debate acerca do laudo psicológico, levando em consideração os fenômenos acerca da formação do psicólogo e suas vicissitudes, bem como de uma análise referencial teórica sobre a atuação do psicólogo jurídico, ramo relativamente novo para a Psicologia. Sobre essa atuação cabe destaque as avaliações psicológicas, que antecedem e subsidiam os laudos, e seu principal elemento: os testes psicológicos. São levantadas algumas questões para fomento e aprimoramento da prática profissional do psicólogo no contexto jurídico, tão importante na melhoria da dinâmica jurisdicional.

Palavras-chave: Laudos psicológicos, avaliação psicológica, testes psicológicos, formação do psicólogo.

Continue lendo: Laudo Psicológico e a Tutela Jurisdicional

3.6666666666667                     Avalie este Artigo:

Resumo: No Direito da Família o profissional da área da Psicologia busca a preservação do lar no seu aspecto mais significativo: lugar de afeto e respeito favorecendo o vínculo afetivo, visto que o estado de conflito existente na realidade familiar das famílias em processo de separação, estende-se na briga pela guarda dos filhos, refletindo-se em problemas psicossociais havendo prejuízos aos indivíduos. Ressalta-se que tal problemática é constante na atualidade, que pode comprometer os vínculos parentais, os desenvolvimentos psíquico, físico e emocional das crianças e adolescentes envolvidos em litígio. Entende-se que o estado de família é indisponível e que mesmo que o fim da relação conjugal aconteça, não se pode comprometer os vínculos parentais, uma vez que a unidade familiar persiste mesmo depois da separação. O Judiciário é acionado quando os ex-cônjuges não apresentam capacidade dialógica e não conseguem de comum acordo, definir quem ficará com a guarda dos filhos e quanto aos detalhes da separação, porém, eles deveriam ser os maiores interessados no bem-estar da prole e no seu desenvolvimento sadio.

Continue lendo: Efeitos Psicossociais nos Laços Parentais após Sentença de Guarda Litigiosa

5                     Avalie este Artigo:

Resumo: O presente artigo busca oferecer suporte para a atuação do profissional de psicologia no âmbito das Medidas Socioeducativas (MSE), em meio aberto e em privação de liberdade. O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), consiste em uma ação do Sistema Conselhos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no qual refere-se a uma nova etapa na construção social da profissão dos psicólogos no Brasil. Para tanto, abordaremos a atuação do psicólogo em MSE, em meio aberto (MA) e em unidades de internação. A ideia fundamental é produzir informações qualificadas para que o Sistema Conselhos possa implementar novas propostas e proporcionar uma nova visão e elaboração de políticas públicas que valorizem o cidadão enquanto sujeito de direito. O trabalho do psicólogo com adolescentes que cumprem MSE devem ser contextualizado no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste sentido, o ECA promove e defende todos os direitos da população, considerando a criança e o adolescente como sujeitos de direitos exigíveis com base na lei (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2012). Deste modo, para o CFP (2012), o trabalho do psicólogo nas MSE, implica no desenvolvimento destas com a construção de práticas que contribuam para a efetivação das políticas públicas articulando as ações entre Estado, família e sociedade.

Palavras-chave: Atos Infracionais, Medidas Socioeducativas, Políticas Públicas de Reinserção Social, Atuação do Psicólogo.

Continue lendo: A Atuação do Psicólogo nos Programas de Medidas Sócio-Educativas

3.8636363636364                     Avalie este Artigo:

Resumo: O presente trabalho é resultado de uma análise de artigos acadêmicos abrangendo as áreas de psicologia social, psicologia clínica e psicologia ligada ao poder judiciário, com enfoque no trabalho pericial. O artigo procura refletir acerca dos atuais erros decorrentes da má elaboração de laudos periciais, levantando questões a respeito do trabalho clínico, que é doutrinado em meio à graduação e onde este falha. Esclarecimentos sobre o trabalho clínico do psicólogo e o trabalho forense são realizados buscando suas interfaces e seus pontos de divergência. Tais esclarecimentos têm por finalidade atingir os atuais profissionais que trabalham com a elaboração de laudos periciais e instruir e servir de apoio àqueles que necessitarem deste instrumento no futuro.

Palavras-chave: Laudos periciais, Poder judiciário, Avaliação psicológica, Olhar clínico.

Continue lendo: A Postura do Psicólogo Frente ao Trabalho no Poder Judiciário: uma Visão Crítica

4.3125                     Avalie este Artigo:

Resumo: O artigo apresenta um panorama sobre as atribuições e importância da atuação do Psicólogo Jurídico. Pode-se notar que nem sempre o trabalho do psicólogo jurídico está relacionado simplesmente a laudos e pareceres, mas também a atuação do psicólogo em diversas áreas do direito. O papel do Psicólogo Jurídico não é apenas o de diagnosticar e apresentar laudos, mas também o de promover a ressocialização do egresso a sociedade. O presente trabalho pretende contextualizar a incidência de infrações cometidas por menores como base na Análise do Comportamento, além de levantar dados sobre os casos mais frequentes identificando possíveis intervenções de acordo com sua natureza.

Palavras-chave: Análise do Comportamento, Menor infrator, Medidas socioeducativas.

Continue lendo: Atuação do Psicólogo Jurídico e as Possibilidades de Intervenções Junto ao Menor Infrator

4.7142857142857                     Avalie este Artigo:

Resumo: Nosso objetivo é relatar experiências, observações e estudos realizados a cerca de dois territórios do município de Campo Erê – SC, Bairro Mello e Bairro do Centro. O propósito a partir desse meio de observações dos territórios é fazer uma ampla discussão sobre as questões chaves encontrada nesses territórios, são elas, a segurança pública tanto dos bairros como da cidade e a redução da maioridade penal perante aos jovens e adolescentes. Utilizamos de entrevistas com termo de consentimento, de pesquisas que foram realizadas na cidade sobre os temas e também pesquisas de nossa própria autoria. Contudo, buscamos ir além, realizando leituras em obras que já tivessem feito estudos sobre, para nos dar subsídios e consistência sobre o que estamos discutindo.

Palavras-chave: Psicologia, Segurança Pública, Redução da Maioridade Penal, Pesquisa Etnográfica.

Continue lendo: Campo Erê: Segurança Pública e a Sua Relação com a Maioridade Penal