Artigos com o tema:

Psicologia Jurídica

Resumo: Diante dos novos arranjos sociais que vêm surgindo nos últimos anos e os avanços teórico-práticos nas áreas do Direito e da Psicologia, o processo multidisciplinar torna-se essencial nessas profissões, visando compreender e ordenar o homem no mundo. A partir de um caráter dialético da realidade social, é possível distinguir os limites reais dos sujeitos frente a seu processo ontológico e de inserção social. O curso de Direito detém o objetivo de nortear o homem dentro de uma conduta que possibilita um bem-estar social. O curso de Psicologia, por sua vez, mantém seu foco em conhecer o comportamento humano e suas relações com o mundo. Essas áreas, quando unidas, mostram-se eficazes e produzem um melhor entendimento sobre o mundo, criando possibilidades de intervenções mais efetivas. Este artigo, elaborado a partir de conversas transversais entre os acadêmicos de Psicologia e Direito, propõe-se a refletir sobre a infância e o menor-infrator e sua construção conceitual a partir das agências de controles sociais.

Palavras-chave: Infância, Menor-infrator, Agências de controle.

Leia mais: Pensando a Infância e o Menor-Infrator a Partir das Agências de Controles Sociais

Resumo: Este artigo trata-se de uma revisão bibliográfica que tem como objetivo discorrer sobre as mães que entregam os filhos em adoção, os sentimentos envolvidos neste processo e como a concepção de mulher e maternidade estão entrelaçadas com a temática aqui abordada. foi possível perceber que o ser mulher está atrelado fortemente à estrutura familiar e isto é comprovado ao ser feita uma revisão dentro da literatura sobre esta, onde foi encontrado praticamente como um padrão nos artigos, dissertações e teses, a mulher e a família como partes quase que indissociáveis. Coube a mulher cuidar de sua cria para garantir a sobrevivência da espécie e consequentemente, com o passar do tempo, criou-se uma imagem do amor materno incondicional e próprio da natureza feminina considerado como algo nato. Ao longo deste artigo, faz-se uma desconstrução do mito do amor materno.

Palavras-chave: Psicologia. Mães doadoras. Mulher. Adoção

Leia mais: O Olhar da Mãe Biológica: Motivações e Sentimentos Envolvidos no Processo de Entrega do Filho em...

Resumo: Este artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica, realizada com o intuito de investigar a relação do transtorno de personalidade antissocial com o homicídio. Para tal, buscou-se identificar as principais características do transtorno antissocial, definir o que é homicídio e apresentar as leis e punições ao  ato homicida, mediante o código penal brasileiro. Como resultado da pesquisa evidenciou-se que os fatores que envolvem a psicopatia e o ato homicida são de origem multifatorial, por contemplarem as características de um transtorno propício ao ato violento, somados à genética, a lesões cerebrais e a questões ambientais, dentre os quais influenciam diretamente no comportamento do psicopata homicida. Concluiu-se que o Brasil carece de pesquisas cientificas voltadas à relação entre psicopatia e homicídio, bem como de prevenção e tratamento adequados ao transtorno, seguidos de leis que sejam mais punitivas. A falta de investimento neste assunto pode ser um dos fatores que contribuem para o aumento da criminalidade, dos altos índices de homicídios registrados no país e da insegurança da sociedade.

Palavras-chave: Transtorno de Personalidade Antissocial, Homicídio, Punições, Criminalidade.

Leia mais: A Relação do Transtorno de Personalidade Antissocial com o Homicídio

Resumo: Este artigo busca discutir as alterações na LEP - Lei de Execução Penal - (Lei nº 7.210/84), após a promulgação da Lei nº 10.792/2003, e suas repercussões na atuação do psicólogo no âmbito do sistema prisional, em especial no que se refere ao exame criminológico utilizado para subsidiar decisões judiciais de progressão de regime e concessão de benefícios.  Através de uma metodologia dialética foi realizada uma pesquisa qualitativa e bibliográfica nas áreas de psicologia jurídica e de criminologia, bem como em publicações e documentos oficiais do Conselho Federal de Psicologia, alem de legislações sobre o tema. A seleção do material considerou sua pertinência para a discussão da questão, que foi objeto de debates entre os psicólogos brasileiros principalmente a partir da década de 2000.

Palavras-chave: Lei de Execução Penal, Exame criminológico, Psicologia Jurídica.

Leia mais: Avaliação Psicológica no Sistema Prisional: o Exame Criminológico

Resumo:O sistema penitenciário garante às cônjuges, mulheres, aos filhos e demais familiares, o direito de visitar o familiar preso, porém não lhes garantem a total privacidade, sendo os contatos realizados nos próprios pavilhões ou cubículos, sendo assim, a prisão pode influenciar os filhos dos presidiários a sofrerem com o distanciamento paterno. O presente estudo teve como objetivo verificar a percepção das crianças sobre o Pai presidiário, segundo a técnica do desenho da família. Portanto, o mesmo foi realizado no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã em Cariri-TO, no período de agosto a dezembro de 2012. Foi realizado um estudo descritivo com abordagem qualitativa, utilizou como instrumento de coleta de dados um roteiro de entrevista semi-estruturado, a técnica do desenho da família, onde foi realizado individualmente, em uma sala reservada do Advogado. Os resultados apontaram que as crianças de um modo geral tendem a excluir ou desvalorizar o Pai no contexto familiar. O presídio é um campo amplo e promissor para a atuação do psicólogo com ações voltadas para o contexto familiar e social dos reeducandos, porém necessita-se de profissionais atuando na referida área.

Palavras-chave: Sistema prisional, Presidiário, Criança

Leia mais: A Percepção das Crianças sobre o Pai Presidiário, Segundo a Técnica Desenho da Família

Resumo: Introdução: O livro faz referência à história de Estamira, ao relatar o documentário do jornalista Marcos Prado. Estamira era uma moradora do lixão de Gramacho no Rio de Janeiro. Portadora de transtornos mentais, sessenta e três anos de idade e mãe de três filhos: Hernani, Carolina e Maria Rita. De vida difícil, visto que aos doze anos foi levada para um prostíbulo em Goiás Velho pelo próprio avô materno. De acordo com sua filha, começam os transtornos mentais quando é estuprada.

Leia mais: A Capacidade dos Incapazes: Saúde Mental e um Novo Paradigma da Teoria das Incapacidades no...

Resumo: Este texto objetiva levantar o questionamento sobre a eficácia do sistema prisional, suas pseudocontribuições e também os danos tanto físicos quanto psicológicos que esse sistema carcerário causa nos indivíduos penalizados, quais são as formas de intervenção e quais as possibilidades de restituição dos presos bem como sua reinserção na sociedade e no mercado de trabalho. Este estudo também visa mostrar a situação dos presídios brasileiros tanto na estrutura física quanto na humanização dos presidiários, tendo como embasamento a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O presente artigo tem como objetivo descrever as principais atividades realizadas pelo Profissional da Psicologia dentro do contexto prisional, as formas de atuação, bem como as estratégias que são utilizadas por esse profissional, tendo em vista pressão e demanda existente neste contexto, também salientando a importância do aparato psicológico às pessoas inseridas neste sistema.

Palavras-chave: Sistema prisional, Direitos Humanos, Psicologia.

Leia mais: Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional Brasileiro

Resumo: O presente artigo, através da análise crítica do filme O Lenhador, lançado em 2003 sob direção de Nicole Kassel, tem por objetivo explanar o conceito da Pedofilia como um transtorno de ordem Sexual que se enquadra nos subtipos da Parafilia e como constituiu-se crime perante o Código Penal, bem como o profundo preconceito social que o sujeito Pedófilo sofre e possíveis tratamentos terapêuticos.

Palavras-Chave: Pedofilia, Crime, Autoconstrução.

Leia mais: Um Novo Olhar Sobre a Pedofilia a Partir da Análise Crítica do Filme ‘O Lenhador’