Resumo: Este artigo nos mostra teoricamente que a atuação da psicologia está voltada para a área da educação e se destina à realização de pesquisas diagnósticas e intervenções psicopedagógicas em grupo ou individuais, levando em consideração programas de aprendizagem e diferenças individuais. Percebe- se, no entanto, que na história da educação, há uma clara tendência de mercantilização progressiva do ensino, destacando-se o ensino médio e superior, bem como a monopolização do ensino superior pela iniciativa privada. Já é possível ver a atuação do psicólogo nas escolas privadas, onde a demanda é grande, mas que infelizmente não se tem tantos  profissionais  especializados nessa área. O objetivo geral dessa pesquisa foi analisar as expectativas e opiniões de gestores, professores e demais funcionários acerca da inserção e papel da psicologia na escola, possibilitando entender quais as demandas para o trabalho do psicólogo escolar e como elas podem ser atendidas. O objetivo específico é de averiguar o papel do psicólogo na rede pública de ensino de Olinda – PE verificar quais são as dificuldades enfrentadas no dia a dia das escolas e como pode contribuir a psicologia diante de tais dificuldades.

Palavras-chave: psicologia, entrevista, educação.

1. Introdução

1.1 Escola Pública Brasileira na Atualidade – Lições da História

>Articular historicamente o passado não significa conhecê-lo “como foi”, significa apropriar-se de uma reminiscência, tal como ela relampeja no momento de um perigo. Cabe ao materialismo histórico fixar a imagem do passado, como ela se apresenta no momento do perigo, ao sujeito histórico, sem que ele tenha consciência disso. O perigo ameaça tanto a existência da tradição como os que a recebem. Para ambos, o perigo é o mesmo; entrega-se às classes dominantes, com seu instrumento. (Benjamin, 1985, p.224)

A epígrafe acima se constitui, ao mesmo tempo, em norte metodológico para pensar a escola pública brasileira na atualidade e uma advertência sobre a reiteração de uma tradição cultural das classes dominantes de estabelecer consensos pelo alto, captando intelectuais e lideranças vinculados às classes populares para manter e reproduzir uma das sociedades capitalistas mais desiguais do mundo e, no seu interior, uma escola funcional e as concepções pós- modernas da sociedade, do conhecimento, da cultura e da educação enquanto leitura fenomênica do mesmo, enredando a teoria e as práticas educativas no “labirinto do capital”. Pensar os impasses, as possibilidades e impossibilidades da escola brasileira da atualidade  à luz das lições da história, mesmo resguardada sua autonomia relativa, é inscrever sua compreensão nas determinações internas e externas que vão construindo, ao longo do século XX.

No Brasil, educação secundária e superior é um instrumento da desigualdade,  e não de  equalização das  oportunidades. Percebe-se, no entanto, que na história da educação, há uma clara tendência de mercantilização progressiva do ensino, destacadamente do ensino médio e superior, bem como a monopolização do ensino superior pela iniciativa privada.

Desde que a psicologia alcançou seu espaço entre as profissões no mercado de trabalho tem-se falado muito sobre a necessidade da sua atuação no ambiente escolar e suas contribuições no processo interacional da escola com o aluno, a família e o social. Infelizmente, a rede de ensino pública não tem ainda no seu quadro de funcionários o psicólogo. B9

O objetivo dessa pesquisa é analisar as expectativas e opiniões de gestores, professores e demais funcionários acerca da inserção e papel da psicologia na escola, possibilitando entender quais as demandas para o trabalho do psicólogo escolar e como elas podem ser atendidas. Pretende-se, igualmente, averiguar o papel do psicólogo na rede pública de ensino de Olinda – PE e quais são as dificuldades enfrentadas no dia a dia das escolas e como pode contribuir a psicologia diante de tais dificuldades. Isso implica entender as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da rede e como o psicólogo auxiliaria nesse contexto tanto no processo de aprendizagem dos alunos quanto no funcional da escola.É, pois, visto como fundamental esclarecer o papel do psicólogo escolar deixando patente como funciona o seu trabalho dentro desse espaço em visto da melhoria da qualidade da escola pública.

Existe uma grande demanda para os psicólogos escolares na rede pública. Tais informações motivaram a realização dessa pesquisa,  na tentativa de investigar em que medida a presença desses profissionais na rede de ensino público em Olinda-PE, iria favorecer a solução de dificuldades relatadas por eles, minimizando assim possíveis casos de comprometimentos cognitivos, motor, mental no processo   de   aprendizagem   dos   alunos,   ajudando   também  no processo de contratação de funcionários das escolas. Infelizmente, algumas escolas não têm conhecimento da atuação do profissional de psicologia na escola, onde não só aprender a ler e escrever são importantes, mas ver que cada um aprende de maneiras diferentes e que todos são capazes de ser estimulados nesse processo de aprendizagem oferecido pela escola.

2. Psicólogo Escolar e suas Funções

As concepções e práticas educacionais que reconhecemos atualmente foram construídas ao longo do tempo e de maneira não linear. Elas foram gestadas a partir das práticas governamentais e  das demandas específicas de cada época histórica, ou seja, no bojo das imbricações de fatores que marcam o contexto macroestrutural  e as produções subjetivas. Para se ter ideia, a noção de uma política pública educacional para todos e todas é deveras recente.

Efetivamente, o ensino público só começou a ser estruturado em 1824, e ainda assim apenas o ensino Fundamental I, e este ainda como opcional. Tivemos, em 1854, um avanço considerável na formulação das leis, uma vez que o ensino primário passou a ser obrigatório. As limitações na oferta e na qualidade do ensino foram sendo ao longo dos governos, superadas, diminuídas por meio das reformas educacionais. Na Primeira República, houve a tentativa inicial de reforma, a qual não chegou a ser implementada. A crise  na educação brasileira se dá exatamente em razão do descompasso entre as características na oferta de educação, esta compreendida nos seus aspectos quantitativos e qualitativos, e a demanda social exigida, uma vez que a realidade muda numa velocidade considerável. PATTO (1984).

É mais precisamente na década de 30 que esse descompasso veio a se agravar. No governo de Getúlio Vargas, houve uma  grande ênfase na busca de um crescimento econômico, demandando do sistema educacional existente um contingente populacional preparado para o trabalho que outrora não era exigido. Criou-se, em 1930, o Ministério da Educação e da Cultura (MEC), o que mostrou a preocupação do governo com as questões educacionais. Bem mais tarde na década de 90, percebemos um forte avanço do capital sobre a organização dos trabalhadores e uma intensa intervenção de mecanismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, fatores que sem dúvidas repercutiram de maneira decisiva na educação.

2.1 Psicólogos nas escolas

O segundo semestre de 2013 pode ser decisivo para o Projeto de Lei 3.688/2000, que prevê a inserção de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica. A matéria, aprovada por unanimidade na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados em 11 de julho, aguarda relator para ser apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Para o conselheiro do CFP, Celso Tondin, a participação do (a) psicólogo (a) será regulamentada em uma perspectiva institucional que contemple a atuação nas políticas públicas de educação. Segundo ele, a atuação do profissional se dará por meio de estratégias participativas, envolvendo estudantes, professores (as), famílias e comunidade, superando a noção das práticas clínicas que culpavam os indivíduos.

A atuação do profissional de Psicologia na rede pública  de  ensino  básico  não  se  resume  apenas  ao  trabalho  com  alunos.

Conforme explicou Ângela Soligo, a categoria deve estar presente nas equipes multiprofissionais atuando no processo de planejamento, estratégias de aprendizagem e processos de  avaliação. "Precisamos pensar no (a) psicólogo (a) como profissional da educação que deve atuar de forma coletiva", frisou.

Após aprovação no Senado, o projeto voltou para a Câmara, sendo aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), em abril de 2012. A matéria foi aprovada em julho deste ano na Comissão de Educação e Cultura da Casa, com relatoria da deputada Keiko Ota. Agora o Projeto de Lei (PL) será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Em seguida, irá para o Plenário da Casa, depois para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

2.2 Escolas Brasileiras

A educação pelo voto e pela escola foi instituída por eles como a grande arma da transformação evolutiva da sociedade brasileira, e assim oferecendo em caução do progresso prometido pelo regime republicano: a prática do voto pelos alfabetizados e, portanto, a frequência à escola que formaria o homem progressista adequado aos tempos modernos, é que tornaria o súdito cidadão ativo. (HILSDORF, 2005, p. 60, grifo do autor).

A partir essa citação percebe-se que é necessário a formação do novo homem para o progresso do Brasil e nota-se que a escola é a instituição responsável por promover esse avanço.

Segundo Souza (2006), a educação das classes populares suscitou um amplo e prolongado debate sobre como organizar o sistema nacional de ensino, esse sistema tinha por objetivo organizar o ensino elementar de forma mais racionalizada e padronizada com intuito de atender um grande número de crianças, já que o momento pedia uma escola adequada a escolarização em massa. A escola era um emblema da instauração de uma nova ordem.

As ideias de renovação do ensino e o modelo de escola elementar direcionado para a escolarização em massa tiveram grande aceitação, sendo adotados em inúmeros países desenvolvidos e em desenvolvimento. O fenômeno da escolarização em massa, configurado a partir da segunda metade do século XIX, apresentou muitos aspectos comuns de abrangência global, entre eles: a obrigação escolar, a responsabilidade estatal pelo ensino público, a secularização do ensino e da moral, a nação e a pátria como princípios norteadores da cultura escolar, a educação popular concebida como um projeto de consolidação de uma nova ordem social.

Fonte : MEC

O projeto de instrução pública evidenciado no século XIX propunha o progresso material, intelectual e moral dos homens. Evidencia-se uma visão de mundo que estava sendo posta com as transformações advindas da Revolução Industrial do século XVII. Apesar das diferenças de raças, as instituições políticas eram influenciadas pelas discussões no século XIX, que tinha o propósito de expandir por todos os meios possíveis a instrução das camadas menos favorecidas, a fim de preparar o indivíduo para mundo do trabalho.

Dessa forma, a discussão sobre as práticas pedagógicas referentes à educação popular tornou-se uma temática central que oscilou em decorrência de diferentes interesses políticos, ideológicos, religiosos, sociais, econômicos e culturais. Hilsdorf (2005) lembra-nos que, apesar da escola pública ter como projeto a educação da grande massa, não se tratava fornecer todo o ensino a toda a sociedade, já que esta escola era oferecida nos moldes das elites cafeicultoras da época que visavam normatizar simplesmente os movimentos populares que reivindicavam instrução pública. Entretanto, podemos dizer que a Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável. Cada período da educação brasileira, representa uma divisão baseada nos períodos que podem ser considerados como os mais marcantes e os que sofreram as rupturas mais concretas na nossa educação.

Algumas das finalidades atribuídas à educação, eram as seguintes: a) como forma de melhorar o povo, tornando-o capaz de melhor discernimento; b) associada à ascensão profissional do pobre; c) como meio de reduzir as desigualdades econômicas, sociais, culturais e raciais; d) como parte das políticas públicas de saúde; e) como direito, cujo acesso é necessário garantir. A importância de cada uma dessas finalidades, em última instância, surgia na medida em que correspondia ao projeto político de uma determinada ONG: em alguns casos, entrelaçavam-se à incongruência no emprego de termos como turbinar a aula, ou acelerar a aprendizagem, que destituem a educação de seus aspectos mais humanos para aproximá-la do campo da técnica, posta desde cedo como quesito de competição na vida dos alunos. Por outro lado, na medida em que, em muitos casos, a responsabilidade pelos problemas educacionais enfrentados na escola pública recai sobre os próprios beneficiários do trabalho da ONG, esta surge para suprir a própria demanda que diagnóstica. Em um dos casos mais evidentes, em que a venda do trabalho técnico se seguia à localização da demanda,   os   professores   eram   apontados   como   os principais responsáveis pelo fracasso escolar, enquanto o trabalho da ONG consistia justamente em oferecer formação para esses professores, em larga escala (projetos vendidos, sobretudo às secretarias de Estado da Educação), por meio de oficinas, publicação de materiais didáticos e instituição de prêmios educacionais. Fonte: Conselho Federal de Psicologia

3. A Concepção do Carl Roger – Educação Pública unida à Psicologia é um progresso.

A psicologia de Carl Rogers é uma teoria que aborda o homem como pessoa. A tendência comum em nossa época, tanto nas atividades em geral como nas várias correntes  das  ciências humanas, é retificar, objetivar o homem. Seja nos vários aspectos da cultura de massa e industrializada da nossa sociedade, seja nas explicações causais dos fenômenos humanos, seja, ainda, mais especificamente, nas teorias psicológicas mais diversas - como a psicanálise, que descreve o homem a partir de impulsos inconscientes, ou o Behaviorismo, que aborda o homem em seu caráter animal, a partir do esquema "estímulo-resposta" -, impera a tentativa de tomar o homem de um ponto de vista externo a ele mesmo. Carecemos, portanto, de um discurso que tematize o  homem a partir de si mesmo. A abordagem rogeriana do homem como pessoa pretende realizar essa função. Mas em que consiste essa abordagem?

Trata-se, antes de mais nada, de assumir a liberdade humana - a possibilidade de tomar decisões e ser responsável por elas. Rogers não nega a existência de toda a sorte de forças exteriores que constringem o homem, mas vê que, em todas as situações nas quais ele se encontra, sempre há, por menor que seja, um âmbito de decisão.  Na decisão,  é  dada  a  oportunidade  ao  homem,  desde si mesmo, a partir de uma força interior inerente a cada um de nós, de tornar-se, para além dessa liberdade de decidir, o que se é. Desse modo, é tomada como pressuposto fundamental a liberdade de escolher, enraizada nessa força interior que nos permite tomar decisões para crescermos e termos uma vida realizada. Por outro lado, à proporção que nos realizamos, tornamo-nos mais aptos a escolher e tomar decisões livres de coerções exteriores. Assim, a psicoterapia elaborada por Carl Rogers seguirá a tendência de olhar o homem como pessoa e, por isso, centrará seus esforços no cliente. Assim, tal tipo de terapia dependerá menos da aquisição de conhecimentos do terapeuta e mais da relação do terapeuta com o cliente e, sobretudo, do cliente consigo mesmo.

Por isso, é de fundamental importância uma posição de Rogers. Ele não vê o ser humano como um ser autodestrutivo, selvagem, ou dono de pura energia sexual (libido), características que, só graças a coerções externas - da moralidade, do controle por estímulos e respostas, poderiam ser controladas e, assim, trazer o homem à civilidade. Rogers também discorda da opinião, importada da biologia, de muitos psicólogos, que afirmam que o homem, como muitos outros seres vivos, tenderia à, isto é, a um estado de equilíbrio, de satisfação de suas necessidades básicas a todo custo. Ao contrário, o que define homem, tanto em termos gerais como individualmente, é, muito mais, o enriquecimento de suas experiências, buscando cada vez mais se complexificar, de modo a satisfazer a sua necessidade fundamental de autorrealização. Essa necessidade é a sua motivação principal, e é isso que o terapeuta  fará que seja revelado para o cliente.

Por meio das várias experiências, o homem vai se transformando em pessoa e adquirindo estímulos. Por isso, a cognição não é entendida atomisticamente, mas como um todo. Em outras palavras, o sujeito conhece a realidade por intermédio de seu estímulo, da sua resposta, do seu sentimento diante da coisa. O conhecimento emvgeral se articulará em torno do eu, que ganha esse caráter de totalidade uma vez que visa a uma autorrealização.

Rogers afirma também que toda percepção é dotada de significado. Por mais que seja uma percepção singular, ela se articula na percepção total do eu que a pessoa tem de si mesma. Reformula a distinção freudiana entre consciente e inconsciente em termos de percepção. Há coisas que estão no foco da nossa atenção, e notamos a figura delas. Há coisas que estão em segundo plano, no fundo da coisa principal. E há, ainda, aquelas que estão o mais  longe possível da nossa atenção por acharmos que a percepção delas desestabilizaria nossa vida.

É de extrema importância, portanto, a percepção que temos de nós mesmos, a percepção do nosso eu. Diferentemente de um mera psicologia introspectiva, a referência fundamental ao eu é a referência a todas as percepções: percepções de seu organismo, de suas experiências, do modo como suas percepções se interrelacionam e se relacionam com objetos e com o seu mundo exterior. Assim, todas as experiências por que anseia o homem para sua autorrealização têm como centro o eu. Toda motivação de autorrealização é motivação para que o eu se realize.  Contudo, nesse afã de autorrealização, a imagem que a pessoa tem do seu eu é distinta do eu real. A pessoa tem um eu ideal que não é o mesmo que o eu real.

As discrepâncias podem assumir as mais variadas formas, mas, em geral, para tomar um exemplo da psicanálise, podemos pensar na pessoa que, em sua autoimagem, não seja possuidora de desejos sexuais de alguns tipos, mas, na realidade, os tenha. O “eu” ligado à autoimagem é chamado de ego ideal, ao passo que o ego real é aquele que a pessoa realmente é e o experiência. Quando há uma  concordância  entre  ego  ideal  e  ego  real,  há  um  estado  devcongruência, mas, quando há uma discrepância entre ego ideal e ego real, há um estado de incongruência.

A discrepância entre ego ideal e ego real pode gerar os mais diversos comportamentos nocivos à própria pessoa. É preciso que se mostre o verdadeiro e real ego àquele que é dono de um ego ideal. Só assim pode a pessoa lidar com seus erros ou problemas, ou, se for caso, suas meras circunstâncias de modo a resolvê-las e dar um passo em direção a sua realização.

3.2 LEI  Nº 6951 de 07 de janeiro de 1997

Tendo em vista a aprovação da Lei nº 6.951 de 07/01/97  pela Câmara Municipal de Londrina, que prevê a criação do cargo de Psicólogo Escolar para compor o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação, estruturou-se uma pesquisa junto à Rede Municipal de Ensino para subsidiar a discussão sobre a contratação desse profissional.

Para que o Psicólogo Escolar possa atuar, precisa ter conhecimento de quais são as necessidades específicas de cada escola, considerando-se os profissionais e alunos que dela fazem parte, bem como o contexto social em que está inserida. É a partir  de um levantamento de necessidades que o Psicólogo poderá destacar as que são do âmbito de sua atuação, e assim propor a implantação da Lei nº 6.951, de 07/01 /1997, que criou o cargo de Psicólogo Escolar, na Rede Municipal de Ensino (urbano e rural) de Londrina - PR, objetivando o saneamento das necessidades escolares, o aumento da qualidade e da eficácia do processo educacional. Fonte : scielo

4. A Autorização do Cargo Municipal do Psicólogo Escolar:

Autoriza o executivo municipal a criar o cargo de psicólogo educacional na rede pública municipal de ensino.

A câmara municipal de Londrina, estado do Paraná, aprovou e eu Adalberto Pereira da Silva presidente, promulgo, nos termos do § 3º do artigo 31 da lei orgânica do município, a seguinte lei:

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a criar, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, cargos públicos de psicólogos educacionais destinados ao atendimento das escolas municipais urbanas e rurais do Município.

Parágrafo único. O Psicólogo Educacional deverá participar do desenvolvimento do processo político-pedagógico, concentrando suas atenções aos aspectos relacionados ao desenvolvimento do aluno, quanto à aprendizagem e aos relacionamentos interpessoais, principalmente entre alunos e professores, e, desta forma, prevenir e minimizar os problemas educacionais brasileiros, visando à promoção da qualidade, à valorização e à democratização do ensino.

Art. 2º A atuação do Psicólogo Educacional na rede municipal  de ensino se dará conforme prevê o contido no Catálogo Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho:

  1. - colaborar com a adequação, por parte dos educadores, de conhecimento da psicologia que lhes sejam úteis na consecução crítica e reflexiva de seus papéis;
  2. - desenvolver trabalhos com educadores e alunos, visando à explicitação e à superação de entraves  institucionais ao funcionamento produtivo das equipes e ao crescimento  individual de seus integrantes;
  3. - desenvolver com os participantes do trabalho escolar (pais, alunos, diretores, professores, técnicos e pessoal administrativo) atividades visando prevenir, identificar e resolver problemas psicossociais que possam bloquear, na escola, o desenvolvimento de potencialidades, a autorealização e o exercício de cidadania consciente;
  4. - elaborar e executar procedimentos destinados ao conhecimento da relação professor-aluno, em situações escolares específicas, visando, através de uma ação objetiva e interdisciplinar, à implementação de uma metodologia de ensino que favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento;
  5. - planejar, executar e ou participar de pesquisas relacionadas à compreensão de processo de ensino-aprendizagem e conhecimentos das características psicossociais da clientela, visando à atualização e à reconstrução do projeto pedagógico da escola, relevantes para o ensino, bem como suas condições de desenvolvimento e aprendizagem, com a finalidade de fundamentar a atuação crítica do psicólogo, dos professores e dos usuários e de criar programas educacionais completos, alternativos ou complementares;
  6. - participar do trabalho das equipes de planejamento pedagógico, currículo e políticas educacionais, concentrando sua ação naqueles aspectos que digam respeito aos processos de desenvolvimento humano, da aprendizagem e das relações interpessoais, bem como participar da constante avaliação e redirecionamento dos planos e práticas educacionais implementados;
  7. - desenvolver programas de orientação profissional, visando a um   melhor   aproveitamento   e   desenvolvimento   do   potencial humano, fundamentados no conhecimento psicológico, numa visão crítica do trabalho e nas relações do mercado de trabalho;
  8. - diagnosticar as dificuldades dos alunos dentro do sistema educacional e encaminhar, aos serviços de entendimento da comunidade, aqueles que requeiram diagnóstico e tratamento de problemas psicológicos específicos, cuja natureza transcenda a possibilidade de solução na escola, buscando sempre uma atuação integrada entre a escola e a comunidade;
  9. - supervisionar, orientar e executar outros trabalhos na área de psicologia educacional.

Art. 3º Os psicólogos educacionais deverão ser contratados mediante concurso público de provas e títulos e especialmente treinados para esse fim.

Art. 4º A implantação e a execução da presente lei ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 5º Esta lei será regulamentada pelo Executivo no prazo de trinta dias, contados de sua publicação.

Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

4.1. A Ocupação do Psicólogo Escolar

Contribuição do Conselho Federal de Psicologia ao Ministério do Trabalho para integrar o catálogo brasileiro de ocupações – enviada em 17 de outubro de 1992.

  1. Colabora com a adequação, por parte dos educadores, de conhecimentos da Psicologia que lhes sejam úteis na consecução crítica e reflexiva de seus papéis.
  2. Desenvolve trabalhos com educadores e alunos, visando a explicitação e a superação de entraves institucionais ao funcionamento produtivo das equipes e ao crescimento individual  de seus integrantes.
  3. Desenvolve, com os participantes do trabalho escolar (pais, alunos, diretores, professores, técnicos, pessoal administrativo), atividades visando a prevenir, identificar e resolver problemas psicossociais que possam bloquear, na escola, o desenvolvimento de potencialidades, a autorrealização e o exercício da cidadania consciente.
  4. Elabora e executa procedimentos destinados ao conhecimento da relação professor-aluno, em situações escolares específicas,  visando, através de uma ação coletiva e interdisciplinar a implementação de uma metodologia de ensino que favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento.
  5. Planeja, executa e/ou participa de pesquisas relacionadas a compreensão de processo ensino-aprendizagem e conhecimento das características Psicossociais da clientela, visando a atualização e reconstrução do projeto pedagógico da escola, relevante para o ensino, bem como suas condições de desenvolvimento e aprendizagem, com a finalidade de fundamentar a atuação crítica do Psicólogo, dos professores e usuários e de criar programas educacionais    completos,     alternativos, ou complementares.
  6. Participa do trabalho das equipes de planejamento pedagógico, currículo e políticas educacionais, concentrando sua ação naqueles aspectos que digam respeito aos processos de desenvolvimento humano, de aprendizagem e das relações interpessoais, bem como participa da constante avaliação e do redirecionamento dos planos, e práticas educacionais implementados.
  7. Desenvolve programas de orientação profissional, visando um melhor  aproveitamento  e  desenvolvimento  do  potencial humano, fundamentados no conhecimento psicológico e numa visão crítica  do trabalho e das relações do mercado de trabalho.
  8. Diagnostica as dificuldades dos alunos dentro do sistema educacional e encaminha, aos serviços de atendimento da comunidade, aqueles que requeiram diagnóstico e tratamento de problemas psicológicos específicos, cuja natureza transcenda a possibilidade de solução na escola, buscando sempre a atuação integrada     entre     a     escola     e     a     comunidade.
  9. Supervisiona, orienta e executa trabalhos na área de Psicologia Educacional.

A orientação eminentemente clínica no sentido de diagnóstico e tratamento de distúrbios que este termo geralmente assume, é uma das formas que a atividade do psicólogo tem tomado no ambiente escolar que atenda a uma ou mais unidades escolares situadas numa região. A outra, mais voltada para os processos de ensino e de aprendizagem propriamente ditos, aplica os princípios da psicologia da aprendizagem, do desenvolvimento e da motivação com a intenção de aumentar a eficiência da escola, a qual é medida, mediante de critérios internos ( o aumento dos índices de aprovação e do rendimento do aluno) e externos ( a adaptação dos ex-alunos, produtos do sistema escolar, ao mercado de trabalho e sua produtividade profissional).

4.2 Primeiro o Senado, por fim o Congresso Nacional Brasileiro.

Senado aprova PL das 30 horas para psicólogos. Agora a batalha é na câmara dos deputados. O nosso PL passou ileso pelo prazo para interposição de recurso. A categoria  se mobilizou e milhares de manifestos foram encaminhados aos Senadores.

O SINPSI enviou ofício para os senadores que assinaram recurso contra o PL das Fonoaudiólogas solicitando que não fizessem o mesmo com o nosso PL. "Os mais de 240 mil psicólogos e psicólogas do Brasil saberão reconhecer o gesto de vossa excelência", afirmava o ofício.

Agora nossa batalha é na Câmara dos Deputados. Lá a lei terá que ser aprovada em plenário e a nossa chance é de que seja aprovado em acordo de líderes. O SINPSI, a FENAPSI e o CFP estão empenhados em identificar em cada estado um ou mais deputados que tomem o nosso PL como prioritário e assim criar as condições para a aprovação.

A batalha é mais difícil mas já temos experiência e muita disposição de luta. Em breve iniciaremos a campanha direta, com manifesto e outras formas de pressão.

Veja última tramitação no Senado: 26/09/2011 SUB- SECRETARIA,    ATA    PLENÁRIO.    Situação: APROVADO O
SUBSTITUTIVO. Ação: A Presidência comunica ao Plenário que  se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria. Tendo sido aprovada, terminante, na forma do Substitutivo pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

  • Parecer do CFP sobre o PL 3338/2008 (30 horas para psicólogos)

Tal aprimoramento na produtividade de trabalho pode ocorrer pelas  seguintes razões: os benefícios psicológicos de menos horas de trabalho (menor fatiga física e mental)  e  melhorias  gerenciais     corganizacionais no   emprego do   tempo. (White, 1987)

Seria impreciso afirmar, em segundo lugar, que a aprovação do referido Projeto de Lei produziria prejuízos aos usuários de serviços de saúde, seja por meio de atendimentos do SUS ou da rede privada, visto que essa já é a praxe de muitas profissões da área de saúde, referendada por municípios e estados. Isso pode ser constatado em recente pesquisa do Conselho Federal de Psicologia, que indicou que mais de 50% dos profissionais da área trabalham mais de 30 horas por semana, sendo que parcela significativa de mais de 40% trabalha menos de 30 horas no mesmo período. Esse fato indica que esses profissionais precisam de regulação federal, de modo a combater insegurança jurídica entre os entes federados (CFP, 2013). Do mesmo modo, não haveria benefícios se qualquer dispositivo legal aumentasse o período de trabalho dessas profissões – muito provavelmente, seria o contrário. Isso pôde ser constatado quando da aprovação da Lei nº 8.856 de 1994 e da Lei nº 12.317 de 2010, fixando em 30 horas, respectivamente, o trabalho de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais. Um  terceiro argumento é que a luta pelas 30 horas semanais está inteiramente situada no empenho pela não privatização do SUS, pela defesa da saúde do Povo Brasileiro, pela proteção da integralidade e qualidade do atendimento aos usuários assegurados pela Carta Magna, no respeito às decisões de instância democráticas, como as Conferências Nacionais de Saúde que, como já explanado, se legitimam em nível municipal e estadual.

O deputado Felipe Bornier (PHS/RJ) apresentou a ementa do PL 3338 em 29/4/2008, fixando a carga horária máxima do psicólogo em 30 horas semanais. O PL tramitou para o Senado em 2009. A Senadora Marta Suplicy apresentou parecer favorável ao PL, propondo substitutivo, no qual se fixou o referido teto em 30 horas semanais. O PL retornou, então, à Casa iniciadora. Passou pelas seguintes comissões permanentes da Câmara:

  • Comissão de Seguridade Social e Família: aprovado por unanimidade.

  • Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público: aprovado por unanimidade.

  • Comissão de Finanças e Tributação: o PL foi devolvido sem manifestação.

  • Relatoria do deputado Mendonça Prado.

  • Comissão de Justiça e Cidadania: avaliará o PL após o parecer da CFT.

A proposição está sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. No caso de todas as comissões aprovarem pareceres favoráveis ao PL, este pode ir diretamente à sanção da Presidente Dilma, isto é, sem necessitar de apreciação do Plenário.

Pela Educação do nosso País.

4.3 PL Educação recebe parecer favorável de relator na CCJC.

CFESS (Conselho Federal de Serviço Social) e CFP (Conselho federal de psicologia), agora se articulam para tentar colocar o projeto na pauta da Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados um importante passo  para a tramitação  do projeto  de  lei que define a inserção de profissionais da psicologia e do serviço social nas redes públicas de educação básica foi dado nesta quarta- feira, 18 de setembro de 2013. O PL 3688/2000 (conhecido como PL Educação) recebeu parecer favorável do relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Fábio Trad (PMDB/MS).

A notícia foi dada em primeira mão ao CFESS e ao Conselho federal de psicologia (CFP) durante uma reunião nesta quarta, no gabinete do deputado  Fábio  Trad,  que  contou  com  a  presença  da presidente do Conselho, Sâmya Ramos, da assessora especial do CFESS, Cristina Abreu, e do assessor parlamentar do CFP, Olmar Klich.

No documento, disponível no site da Câmara, o relator votou  pela “constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa” do PL, afirmando que o mesmo vai ao encontro do que prescreve o Artigo 205. da Constituição Federal, segundo o qual “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, e aos princípios  da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). O deputado fez questão de ressaltar seu apoio ao projeto, defendendo a importância das profissões na educação básica.

5. Metodologoia

5.1 Projeto Piloto

É um projeto experimental, no qual poderão ser analisados vários aspectos, dentro de um determinado prazo, para posteriormente se pensar em sua implantação definitiva. É um projeto onde se experimentam novas ideias, novas tecnologias, novas ferramentas, novos processos. Como consequência, podem incluir-se recursos adicionais, usar peças-chaves e ajustar o orçamento e os planos de acordo. Além disso, o projeto implica  uma monitoração mais cuidadosa do projeto, porque é a partir da avaliação e do estudo do projeto piloto que você começará a usar o novo processo e as ferramentas em projetos reais. Fonte : scielo

5.2 Pesquisa Qualitativa

Considera que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números. A interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados são básicas no processo de pesquisa qualitativa. Não requer o uso de métodos e técnicas estatísticas. O ambiente natural é a fonte direta para a coleta de dados e o pesquisador é o instrumento-chave. É descritiva. Os pesquisadores tendem a analisar seus dados indutivamente. O processo e seu significado são os focos principais de abordagem.

5.3 Delineamento da Pesquisa

A metodologia científica utilizada para o levantamento dos dados contidos no presente estudo será bibliográfica e a pesquisa é de um Projeto Piloto, no qual serão coletados os dados e estes posteriormente apresentados com o perfil de pesquisa de campo. Este tipo de projeto será guiado pela conduta dos pesquisadores nas relações com todas as pessoas, objetos, dados, alvo de contato, transmissão de informes e disponibilização de saberes úteis ao desenvolvimento e realização da pesquisa. Portanto, será uma pesquisa qualitativa.

5.4 Participantes e a Área de Coleta de Dados:

A população total escolhida será  03 professoras, 03 auxiliares,  01 bibliotecária, 01 coordenadora e 01 gestora da escola, no turno  da manhã e tarde para coleta de informações sobre a importância do psicólogo na rede pública de ensino de Olinda – PE. Área escolhida para coleta de dados foi a Creche Escola Irmã de Castro- Lar Meimei, localizada em Bairro Novo- Olinda/PE.

5.3 Instrumento:

O instrumento escolhido para esta pesquisa é um estudo do tipo descritivo de natureza qualitativa semiestruturado. Para o presente estudo, foi elaborada uma entrevista semi-dirigida, composta de uma parte geral e outra específica. A avaliação é aplicada uma vez, demorando cerca de 20 minutos. Tal instrumento é parte integrante da seção Apêndice e Anexo, deste trabalho.

6. Resultados

Para o psicólogo escolar, a escola não é um consultório clínico e sim um ambiente no qual é possível observar e trabalhar com situações de problemas de aprendizagem e dificuldades as mais variadas. Além de trabalhar na participação do trabalho das equipes de planejamento pedagógico, currículo e políticas educacionais, harmonia da escola entre professores, gestores, alunos e a comunidade junto com a participação dos pais, projetos de orientação profissional desde os primeiros anos de vida dos alunos na  escola  até  o  tão  temeroso  vestibular,  o  psicólogo  na  escola

diagnostica as dificuldades dos alunos e encaminha se necessária a um atendimento especifico, supervisionam e executam trabalhos na área escolar aplicando os seus conhecimentos psicológicos. Atuação do psicólogo na escola ainda é mais ampla do que se pode imaginar, porém, os professores nem sempre tem as devidas informações a respeito de tal atuação.
Um aspecto que nos surpreendeu foi a entrevista com a gestora. Ela interagiu bem com as professoras no assunto em questão. Tanto a gestora como as professoras afirmaram existe uma falsa visão do psicólogo escolar. Segundo a qual elas tem como única função atender crianças especiais, crianças que apresentam alguma dificuldade de aprendizagem, e crianças taxadas como problemas. Infelizmente, essa visão clínica do psicólogo na escola é algo muito forte. Mas a proposta desta pesquisa é desmistificar tal pensamento por parte dos professores e gestores da rede pública de ensino de Olinda e ampliar o campo de atuação do psicólogo  escolar.

A Entrevista trouxe à baila aspectos importantes,  referentes a todo esse processo de ingresso do psicólogo na rede pública na  luta por essa tão importante conquista da categoria. As entrevistadas concordaram em atribuir ao governo à demora de inserir o  psicólogo escolar na rede pública. É fato que na rede de ensino particular o psicólogo já considerado um funcionário da escola e  isso já é e isso é um diferencial dentro do contexto escolar. Essa pesquisa nos faz refletir o quão é importante à atuação do psicólogo na escola. Esse contato efêmero, mas riquíssimo, emite as referidas professoras e gestora, fortaleceu nossa pesquisa, que visa  justamente esclarecer a atuação do psicólogo escolar nesse ambiente e a necessidade que a rede pública tem de tal percepção do profissional de psicologia dentro do quadro de funcionários, apoiando e melhorando o processo educacional.

Sobre o Autor:

Mariana de Andrade Monteiro - Bacharel em Psicologia; Especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho; Psicoterapeuta.

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