Resumo: O presente artigo tem por objetivo refletir sobre as relações estabelecidas no seio familiar que favorecem o abuso sexual intrafamiliar entre pai e filha, trazendo à tona não apenas o que ocorre entre esses dois personagens que estão diretamente envolvidos na cena incestuosa, mas também a participação indireta da mãe na configuração deste cenário de violência. Sendo assim, abordaremos questões, tais como, a família enfraquecida e adoecida, a confusão das funções parentais e o lugar da filha abusada pelo pai em relação ao Édipo da mãe. Para dialogar com as reflexões da literatura especializada, no campo da psicanálise, também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 08 profissionais de psicologia que trabalham nos âmbitos da clínica e da justiça, com tal problemática. Conclui-se que, nem sempre, a mãe se encontra ausente nas situações de abuso entre pai e filha, mas se faz presente por trás das cortinas dessa vivência, consentindo consciente e/ou inconscientemente, realizando os seus próprios desejos edipianos, através da relação incestuosa de sua filha com o seu marido.

Palavras-chave: Família incestuosa. Abuso sexual intrafamiliar. Funções parentais. Psicanálise.

1. Introdução

Se não vejo na criança uma criança, é porque alguém a violentou antes, e o que vejo é o que sobrou de tudo que lhe foi tirado. [...] Diante dela, o mundo deveria parar para começar um novo encontro, porque a criança é o princípio sem fim e o seu fim é o fim de todos nós (SOUZA, 2014, p. 1).

Interessando-se, inicialmente, pelo fenômeno abuso sexual intrafamiliar, mais particularmente entre pai e filha, desvela-se outra figura nos bastidores dessa cena incestuosa: a mãe. Sem mudar de foco, mas ampliando a compreensão do que se passa no interior de toda a família na composição de tal cena, voltamo-nos para o que ocorre não apenas com estes dois personagens que estão diretamente envolvidos no acontecimento abusivo, mas também com a figura materna que, embora não esteja fazendo parte da cena propriamente dita, “participa” indiretamente da mesma.

Os estudiosos desta temática “abuso sexual” levantam a possibilidade de que não se deve levar em consideração apenas o par, “vítima-agressor”, mas que a família como um todo é incestuosa. Portanto, além de existir o autor da agressão em si, aquele que efetivamente comete o ato abusivo; existem outros que “consentem” – consciente e/ou inconscientemente – o tal ato, sem que dele participe diretamente, mas que também tem um papel relevante na configuração do cenário de violência.

Não queremos, aqui, desconstruir radicalmente o “mito” da mãe boa. Até, porque, inúmeras mães, na medida do possível, fazem jus ao mesmo, cuidando e oferecendo segurança aos seus filhos. Entretanto, por razões conscientes e/ou inconscientes que só a própria história de vida pode explicar, algumas tantas mães vacilam no papel de protetoras de seus filhos, testemunhando e consentindo o cenário de violência familiar. Portanto, queremos, aqui, dar ressonância às palavras daquelas crianças e adolescentes que, ao sofrerem o abuso sexual, afirmam que o maior ressentimento não é necessariamente em relação ao autor direto da agressão, mas justamente em relação àquela que, tendo a missão de proteger, assim não o fez (COHEN, 2001; GOBBETTI, 1998).

Diante do que foi exposto, o presente artigo tem como objetivo compreender as relações estabelecidas no seio familiar que podem favorecer o abuso intrafamiliar entre pai e filha, colocando em risco a saúde física e psíquica de crianças e adolescentes, trazendo à baila, também, a figura materna como “participante” indireto do cenário de violência.

Esta temática se justifica pelo número crescente de casos que chegam, muitas vezes, por meio de denúncias e notificações, concernentes à prática da violência sexual no espaço familiar e que tem chamado atenção do Estado e dos órgãos competentes, tornando-se uma questão urgente que requer a tomada de decisões e elaboração de políticas públicas mais efetivas no combate e no enfrentamento a este tipo de violência e crime.

Para dar conta de tal proposta de estudo, tomamos a literatura especializada sobre abuso sexual intrafamiliar na perspectiva psicanalítica. Para dialogar com este referencial teórico, foram também realizadas entrevistas semiestruturadas, as quais foram previamente agendadas, com um (01) Psicólogo/Delegado, locado na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) e sete (07) profissionais de psicologia, sendo duas (02) locadas em Hospital/Escola; duas (02), em âmbito jurídico; uma (01), em Hospital Geral; uma (01), em Casa de Acolhimento; uma (01), em Instituição de Ensino Superior. Todos estes entrevistados trabalham com tal temática na sua prática profissional nos âmbitos da clínica e da justiça na Cidade do Recife.

As entrevistas foram realizadas no próprio local de trabalho dos participantes, sendo gravadas com o consentimento prévio dos mesmos e, posteriormente, transcritas. De posse dos dados obtidos, eles foram analisados de acordo com o método de análise de conteúdo temática (MINAYO, 1999). Com base em tais dados, foram levantados três temas mais recorrentes no discurso dos entrevistados: 1) o enfraquecimento e o adoecimento das famílias incestuosas; 2) a confusão e a fragilidade das funções parentais nestas famílias; e 3) o lugar da filha abusada pelo pai frente ao Édipo materno.

2. Família Enfraquecida: Palco de Violência

É, geralmente, no cenário familiar, onde a criança, ao nascer, é inserida e acolhida. Desta forma, faz-se necessário que os integrantes desta família ofereçam um ambiente satisfatório para que este recém-chegado ao mundo possa vivenciar, de forma saudável, o seu processo de desenvolvimento.

Cabe à família, enquanto agência de socialização primária, assegurar a proteção e o bem estar de seus membros, através dos cuidados, nutrindo-os não apenas com alimentos, mas também, com amor, carinho e segurança, compondo uma malha de sustentação, a fim de garantir-lhes não apenas à sua sobrevivência física, mas também a sua constituição subjetiva.

Indo nesta linha de raciocínio, podemos dizer que a família é responsável pelos primeiros vínculos afetivos que servirão de base para as relações presentes e futuras com outras pessoas. Além disso, o cenário familiar favorece condições para a aquisição de identidades pessoais, visto que os membros tomam uns aos outros como modelos de identificação (OSÓRIO, 1996).

É na família e, por meio desta, ainda, que a criança aprenderá sobre as regras, valores e costumes sociais; desenvolverá a percepção da alteridade, entrando em contato com a dimensão do outro e introduzirá a lei da cultura, constituindo-se enquanto sujeito cidadão. É bom dizer que, para que a família possa cumprir todas essas funções que lhe cabe frente aos seus membros, embora ela estimule laços de dependência e de pertencimento, precisa, na medida em que seus integrantes vão crescendo, possibilitar paulatinamente a sua autonomia e diferenciação. Como fruto deste processo de separação-individuação, mais adiante, eles poderão deixar a família de origem, escolhendo outros parceiros de vida, construindo a sua própria família.

A família que aceita e permite a autonomia e a diferenciação de seus membros está mais apta a desenvolver-se satisfatoriamente; ao passo que a família que nega este movimento mantém seus membros aglutinados em uma disposição à possessão de uns sobre os outros e, com isso, não cumpre seu papel cultural e adoece como organismo social.

O Estatuto da Criança e do Adolescente convoca esta família para assumir suas responsabilidades, assegurando a criança e ao adolescente, pessoas em desenvolvimento, os seguintes direitos:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização,  à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (JUSBRASIL, 2014, p. 1).

Uma das formas de se perceber o adoecimento das famílias são as crescentes formas de violências ocorridas dentro de suas próprias estruturas. A violência é hoje uma das grandes preocupações em nível mundial, afetando não apenas os indivíduos isoladamente, mas também todos os membros da família, os grupos e a sociedade em geral. Fazendo parte da chamada questão social, ela revela formas de dominação e opressão entre os indivíduos, sendo desencadeadas por conflitos e tensões, levando às situações bastante adversas. Dito de outra forma, como um fenômeno complexo, a violência é perpetrada por indivíduos contra outros indivíduos, manifestando-se de várias maneiras e assumindo formas próprias de relações pessoais, sociais, políticas e culturais.

Ela representa todo o ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra a criança e/ou adolescente, que, sendo capaz de causar dano físico, sexual ou psicológico à vítima, implica de um lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, uma coisificação da infância, isto é, uma negação do direito que a criança e o adolescente têm de serem tratados como sujeitos e pessoas em condições peculiares de desenvolvimento (GUERRA apud SCOBERNATTI, 2005, p. 83).

Dentre as multifacetadas formas de violência existentes, enfocando, aqui, aquela que ocorre no cenário familiar, encontra-se a violência sexual que consiste não só em violação à liberdade sexual do outro, mas, sobretudo, à garantia de seus direitos. Neste cenário, crianças e adolescentes têm sido alvos constantes da violência sexual, provavelmente, por serem incapazes de se proteger sozinhas; por não conseguirem se expressar, pois temem a represália por parte da família e, principalmente, pelo agressor; ou, até mesmo, porque não entendem a situação a que estão submetidas. Sobre esta última situação, a psicóloga B, que trabalha numa casa de Acolhimento, reportando-se a um fragmento de discurso de uma adolescente em atendimento, afirma: “enquanto pequena não percebia [o abuso sexual] como sendo um ato de violência, hoje sinto nojo de quem fez isso comigo.”

Dentro da violência sexual, encontra-se o abuso sexual, que se caracteriza como um jogo de natureza erótica destinado a buscar o prazer sensual, com ou sem emprego de força física por parte do autor da agressão frente à vítima, implicando em uma relação assimétrica de poder entre os envolvidos (FAIMAN, 2004). De acordo com a psicóloga A, que trabalha em um hospital geral, no que se refere à violência sexual intrafamiliar, “o abusador é frequentemente alguém da relação primária, pai, padrasto, tio ou primo e a incidência maior é com o padrasto”. Complementa dizendo que “as novas configurações familiares, bem como a necessidade da mãe ter que se afastar do lar para trabalhar e manter a família são fatores que têm contribuído muito para que as crianças fiquem mais expostas”.

Sobre o mesmo assunto, o psicólogo W, que trabalha na GPCA, fala que:

Quanto ao ambiente familiar, existe toda uma fragilidade em  torno disto, que favorece este crime. Geralmente, o homem se aproxima de uma mulher que tem filhos, criança ou adolescente, namoram e, em pouco tempo, ele conquista sua confiança. Passam a morar juntos, desfrutando assim do âmbito familiar tendo com isto facilidade de acesso a esta criança e abusando sexualmente desta. Mantém o segredo  da  criança  com ameaças  que,  na  maioria  das  vezes,  é  de  que,  se  for denunciado, matará a mãe, irmãos e, até, a própria criança. Deste modo, consegue, além de mantê-la em silêncio, vencer sua resistência. O perfil da mãe é o de uma mulher que trabalha e, portanto, precisa ausentar-se de casa por um longo período do dia. Ao ausentar-se, tendo deixado a criança na companhia do abusador, este se sente à vontade para cometer estes atos de violência contra a criança.

Este mesmo psicólogo W, explanando sobre a fragilidade da família, continua:

Na nossa rotina de trabalho, podemos observar que a falta de diálogo entre mãe e filha tem sido o fator principal para a incidência de abusos das mais diversas ordens. Nas famílias onde existe este diálogo é mais difícil acontecer o abuso. Muitas vezes, a criança desenvolve um sentimento de culpa tão forte que acaba acreditando que ela é realmente culpada pelo abuso ter acontecido. Então, se fecha e não fala com ninguém sobre o ocorrido.

É sabido que a família funciona como um sistema de relações, onde cada membro interfere no todo e pelo todo é influenciado, compondo uma dinâmica familiar (SOUZA, 1996). Portanto, para entender o problema do abuso sexual intrafamiliar, faz-se necessário entender as particularidades dos vínculos que se estabelecem entre todos os membros da família.

A lei fundamental que funda uma família é a interdição do incesto, regendo as configurações de interação entre as famílias (LÈVI-STRAUSS, 1976). Neste sentido, a abdicação dos desejos incestuosos possibilitaria ao ser humano ultrapassar o caráter estabelecido pela natureza, permitindo atingir a ordem da cultura. Assim, as ligações sexuais entre determinados membros da família são interditadas e condenáveis (AMAZONAS; OLIVEIRA; MELO, 2009).

Para a psicóloga X que trabalha numa instituição hospital/escola, falando sobre a desestruturação familiar em situação de abuso sexual intrafamiliar, expressa:

A família deveria ser como um agente socializador, mas isso está se desestruturando, o que se observa são famílias muito permissivas, agora é delegado à escola o papel de pai e mãe (dar limites). A família se omite desse papel de cuidar, proteger e atribui essa responsabilidade a outros, existe a falta da lei do interdito. Observa-se um âmbito enfraquecido e propício à violência sexual. É percebido um afrouxamento das normas, não sabem os papéis de cada um dentro da constelação familiar, favorecendo o aparecimento da violência e enfraquecimento das relações.

Portanto, pode-se inferir a partir do que foi dito que se na família funciona a lei do interdito do incesto, tal estrutura familiar favorece o desenvolvimento psíquico saudável e ajustável dos seus membros; caso isto não ocorra, as famílias apresentam características de desestruturação e, consequentemente, constituem-se em um ambiente desestruturante para os seus membros. Com o objetivo de compreender melhor o que se passa no interior dessas famílias desestruturadas, é necessário dar continuidade às reflexões no que concerne à fragilidade e confusão no exercício da parentalidade nessas constelações familiares, como será feito a seguir.

3. Funções Parentais na Cena Incestuosa Entre Pai e Filha: Fragilidade e Confusão

Estando a criança ou adolescente em condição de vulnerabilidade por ocasião do próprio momento de seu desenvolvimento, é dever dos pais ou cuidadores protegê-los e cuidá- los, proporcionando condições saudáveis, respeitando a hierarquia de poder no ambiente familiar.

No entanto, muitas vezes, a realidade é bem diferente, ocorrendo à violência, justamente, onde menos se esperaria – no lar, ameaçando a noção de família enquanto uma instituição de caráter eminentemente protetivo.

Várias famílias negligenciam suas crianças e adolescentes podendo ser classificadas de famílias adoecidas, como foi visto anteriormente. O abuso sexual intrafamiliar ocorre, sobretudo, de forma camuflada e é mantido em silêncio, tendo, paradoxalmente, como objetivo a própria manutenção, embora doentia, da estrutura familiar.

Alguns ambientes domésticos têm sido palco de marcantes, frequentes e severas vivências de dor e de exposição ao risco, geradas por inúmeros e variados fatores, que roubam da família a sua condição de ninho de amor e cuidado de seus integrantes. Entre esses fatores aparece o abuso sexual intrafamiliar, que interrompe um processo de desenvolvimento do prazer e da fantasia infantil, e lança a criança em uma sequência de eventos de dor (HABIGZANG; CAMINHA, 2004, p. 9).

Ainda, sobre a estrutura familiar adoecida é possível perceber uma transgressão do poder, por parte dos pais sobre os filhos, tomando-os como objeto de posse, violando a intimidade do laço afetivo que existe entre eles, colocando as crianças e adolescentes em uma posição subjetiva deturpada, bem como saindo das funções simbólicas que lhes cabem assumir perante os filhos.

É possível assinalar as mudanças que a instituição família vem passando, ao longo dos tempos, sendo possível afirmar que não existe “a” família brasileira, mas sim diversas configurações familiares. Essas mudanças retratam as constantes variações das funções parentais e conjugais, sendo possível verificar a diminuição da assimetria entre as funções parentais   e   uma   maior  horizontalização   das   relações   entre   as   diferentes   gerações (BERNARDINO; KUPFER, 2008). Entretanto, mesmo com todas essas mudanças, quando se fala de função materna se refere ao cuidado e acolhimento dos membros da família e, função paterna, à autoridade e à instauração da lei. Por conseguinte, no abuso sexual intrafamiliar entre pai e filha, tanto o pai quanto a mãe deixaram de assumir suas funções, visto que aquele transgrediu a lei da interdição do incesto e esta não protegeu devidamente a sua prole.

A família incestuosa geralmente é formada por um adulto abusador e outro negligente e/ou submisso, fora a própria pessoa que o sofre (AZAMBUJA; FERREIRA; MELO, 2009). Portanto, o abuso sexual intrafamiliar é concebido como um problema fundamentalmente familiar, no qual todos os membros, de alguma maneira, testemunham consciente e/ou inconscientemente o que ocorre no seu interior (AMAZONAS; OLIVEIRA; BARROS MELO, 2009).

A experiência da concretização do incesto denuncia uma falha na organização das funções na família e na sua dinâmica psicológica e tem importantes repercussões na constituição do mundo mental das pessoas que, direta ou indiretamente são envolvidas, caracterizando uma situação de abuso (FAIMAN, 2004, p. 20).

Desta forma, a mãe pode não se encontrar ausente nas situações de abuso sexual entre pai e filha como se acredita, mas pode se fazer presente nos bastidores dessa vivência.

Abordando estas questões, a psicóloga B, que trabalha em casa de acolhimento, chega a afirmar que “a mãe aparece na cena como co-autora, acobertando o abusador e preferindo o companheiro aos filhos”. Da mesma forma, a psicóloga Y, que trabalha em hospital/escola, diz: “a mãe, muitas vezes, é conivente, sabe e fica em silêncio, isso é muito frequente”. Por sua vez, a psicóloga Z, que trabalha em uma Instituição de Ensino Superior, fala que “há casos onde as mulheres podem ser elas próprias, abusadoras ativas de seus filhos”.

Em determinadas situações, quando a mãe não pode impedir o uso do corpo da criança pelo pai/marido, de certa forma, é considerada cúmplice do mesmo (GOLDFEDER, 2000).

No caso de abuso sexual entre pai-filha, a criança, em situações específicas, pode perceber a mãe bastante implicada na situação. Bollas (1992) afirma que: “na visão da criança, o acesso do pai ao seu corpo se dá por meio da mãe. Como se a mãe o autorizasse, uma vez que para a criança é a mãe, pela sua função e proximidade, que legisla sobre o acesso à criança”.

Se o pai ultrapassou os limites de proximidade, fica, na criança, um sentimento de que a proteção, atribuída à função da mãe, falhou.

De maneira que se, faz-se necessário refletir sobre a “participação” indireta (e, às vezes, direta) da figura materna no cenário da violência sexual entre pai e filha, o que será feito a seguir.

4. O Lugar da Filha Abusada Pelo Pai em Relação ao Édipo da Mãe

O exercício das funções parentais é de grande importância para o desenvolvimento psicológico e social da criança e do adolescente, determinando a dinâmica da constelação familiar. Quando, nestas relações familiares, estas funções estão difusas, pode acarretar possíveis conflitos de ordem psicológica e emocionais ou, até mesmo, possibilitar as relações incestuosas entre os seus membros, culminando com a violência sexual. É importante que as funções sejam claras e bem definidas por cada um dos seus componentes, precisando que, para isto, mãe e pai internalizem as suas funções e garantam o cumprimento dessa lei da interdição do incesto, conforme já discutido anteriormente.

É no Complexo de Édipo que se vivencia, segundo Freud (1974), pela primeira vez, a lei da interdição do incesto. As crianças entre três e cincos anos têm sentimentos amorosos para com um dos seus genitores (geralmente, o genitor do sexo oposto) e sentimentos hostis para com o outro (geralmente, o genitor do mesmo sexo). É justamente, quando a criança renuncia aos seus impulsos incestuosos e hostis para com os seus objetos primários, podendo se lançar na busca constante de outros objetos de amor, que são apenas representantes das figuras anteriores abdicadas, que a castração simbólica ocorre. Desta forma, é possível dizer que a lei não interdita o desejo, mas que instaura, promove e organiza o campo desejante.

De acordo com Young (2005, p. 6):

No nível inconsciente, esses são sentimentos sexuais pelo genitor desejado e sentimentos de morte pelo genitor do mesmo sexo. Se tudo ocorre bem, no desenvolvimento, a criança acaba percebendo que se beneficia da união dos pais e aprende a conter seus sentimentos de posse e hostilidade.

Debruçando-se sobre o Édipo feminino, podemos dizer que a menina, ao perceber que a mãe, seu primeiro objeto de amor, lhe trouxe ao mundo de maneira inferior, visto que foi injustamente privada de algo (o pênis), entra em um constante movimento de reivindicações frente à figura materna.

Conforme aprendemos pelo trabalho psicanalítico, as mulheres se consideram como tendo sido prejudicadas na infância, como tendo sido imerecidamente privadas de algo e injustamente tratadas: e a amargura de tantas filhas contra suas mães provém, em última análise, da censura contra estas por as terem trazido ao mundo como mulheres e não como homens (FREUD, 1974, p. 356).

Inicialmente, a menina acredita ser dotada de pênis, mesmo que na condição de órgão pequeno, mas com a esperança de que ele irá crescer. Diante da inevitável realidade, ao dar-se conta de que, na verdade, o menino tem algo que ela não o tem, afasta-se da mãe, por julgá-la responsável pela privação que lhe foi imposta e liga-se ao pai. Podemos, então, dizer que a menina entra no Édipo pela inveja do pênis - ideia defendida pela psicanálise.

Entretanto, recorrendo a uma leitura mais simbólica do complexo de castração, vale ressaltar que, quando a menina inconscientemente expressa seus desejos amorosos em relação ao pai, ela não quer necessariamente o seu pênis, mas aquilo que representa a sua onipotência.

Dito de outra forma, a menina, então, parece culpabilizar sua mãe pela inexistência do seu falo. Sobre isso, Aberastury (2001, p. 22) afirma que há o abandono da mãe amada, a quem a filha, sobre a influência da inveja fálica, não pode perdoá-la, pelo fato de tê-la trazido ao mundo de forma tão insuficientemente dotada. A mãe deixa, pois, de ser modelo para a menina, que, em meio a este ressentimento, abandona a mãe e a substitui, na qualidade de objeto amoroso, por outra pessoa - o pai, na tentativa de compensar a sua falta, desejando dele, um filho – equação simbólica pênis - bebê.

Na verdade, o Complexo de Édipo decorre de todo um processo de desenvolvimento e aparece de forma inconsciente, onde a menina dirige seus desejos fantasiosos para seu pai. Alonso e Fuks (2004, p. 65) afirmam que, nesse momento, o Édipo aparece como uma atração quase natural e os investimentos amorosos afetivos da menina dirigem-se ao pai.

Entretanto, espera-se que, neste momento, a menina internalize a lei primordial do pai, ou seja, a lei da proibição do incesto, impossibilitando a concretização de seus desejos fantasiosos sexuais relativos a ele, permitindo uma configuração de resolução saudável do complexo de Édipo. A participação do pai nesta interdição é fundamental. Conforme Osório (1996, p. 5), o papel do pai seria o de introduzir a interdição ou a lei que regulamenta as relações humanas e submete o prazer ao princípio de realidade. É curioso que o pai, ao mesmo tempo, seja aquele que reconheça os atributos de sedução de filha, mas que, sobretudo, não se deixe levar por eles. Desta forma, ele relança a filha/mulher à sua capacidade de seduzir, podendo ser atendida por outros homens, sendo-lhe vetada tal relação – o que não ocorre nos casos de abuso sexual entre pai e filha.

Se esse interdito não acontece e, de fato, há a realização dos desejos incestuosos, não se oferece condições favoráveis para que a criança elabore de uma forma saudável o seu complexo de Édipo. Dentre outros efeitos, este fenômeno pode gerar um comprometimento na capacidade de fantasiar da menina, na medida em que, o pai, que deveria ficar apenas na condição de desejo, passou a condição de realidade (objeto concreto), comprometendo à importante diferença entre desejar e realizar (FAIMAN, 2004).

Onde fica a filha, em relação ao Édipo da mãe, na cena incestuosa entre ela e seu pai? Não descartando situações sociais e pessoais relevantes, que foram assinaladas anteriormente, tais como, ausência prolongada da mãe do ambiente familiar por ter que trabalhar e a falta de diálogo entre mãe e filha, pode-se localizar também tais fenômenos em (re)vivências edípicas (e até pré-edípicas) dos pais nas relações com os seus filhos. É possível retratar tal situação nos seguintes exemplos: uma mãe, enquanto criança, teve uma relação edípica bastante intensa e mal-elaborada com o seu próprio pai e que, na atualidade, “consente” a aproximação intrusiva de seu marido/pai com a própria filha, “gozando”, ela mesma, com tal situação; outra mãe, enquanto criança, teve uma relação pré-edípica muito intensa com a própria mãe e que, nos dias atuais, tem uma aproximação intrusiva (incestuosa) com o próprio(a) filho(a). Fala-se, então, de situações do passado dos pais que são repetidas e reatualizadas na relação com os próprios filhos (GOLDFEDER, 2000).

Dito de outra forma, nas suas (re)vivências edípicas e pré-edípicas, a mãe poderá estar oferecendo a filha, na tentativa de realizar inconscientemente seu próprio desejo edípico, na medida em que esta não faz o interdito dessa relação incestuosa entre marido/pai e sua filha. A mulher, agora mãe, parece não ter tido uma resolução satisfatória do seu próprio complexo de Édipo e, na cena atual, satisfaz-se com a realização de seus próprios desejos, através da relação incestuosa de sua filha com seu marido/pai.

Falando sobre o lugar da mãe na cena incestuosa entre seu marido/pai e filha, o psicólogo W, que trabalha na GPCA, afirma que:

É o seguinte, agente constata que existe a mãe que desconhece de fato o ocorrido, não sabe mesmo, fica surpresa, duvida da filha e, depois que recebe o laudo do IML, cai na realidade. Mas tem também aquelas que até quando tem o laudo do IML que comprova que a menina não é mais virgem, até levanta a hipótese de que esteja errado, são aquelas mães que confiam cegamente no companheiro, não acreditam e fica difícil convencer. Há casos em que a mãe sabe, mas não denuncia, às vezes, por medo do companheiro, em outros casos, por dependerem financeiramente dele, para não perderem a renda que este traz pra casa, esta é a conivente. Tem a mãe que participa mesmo, incentiva e até oferece a filha é a mãe participante. Estas são posições que encontramos na prática profissional. O que podemos deduzir diante do exposto é que, tanto a mãe conivente quanto a partícipe jamais denunciariam seus parceiros, enquanto que a mãe que realmente de nada sabe, quando vem, a saber, demonstra perplexidade, revolta, repulsa pelo companheiro e toma o partido em defesa da filha.

A partir deste relato acima, que fala sobre três tipos de mãe: “mãe que não sabe”, a “mãe conivente” e a “mãe partícipe”, é possível perceber a complexidade da situação, não havendo um padrão materno homogêneo. Então, a criança que sofre o abuso sexual por parte do pai submete-se também ao desejo incestuoso materno, preso ao seu próprio complexo edípico. Além disso, pode surgir o sentimento de rivalidade entre mãe e filha, quando esta, para se vingar daquela, apropria-se do objeto de desejo sexual: marido/pai. É o que relata a psicóloga Y que trabalha numa instituição hospital/escola, quando afirma que: “há mães que vê a filha como uma rival, dizendo que ‘não consigo olhar para minha filha’ – culpa a filha por ter seduzido o marido (padrasto) o qual saiu de casa”.

Sendo assim, a mãe pode não se encontrar ausente nas situações de abuso sexual entre pai e filha, mas se fazer presente por trás das cortinas dessa vivência, realizando um conluio perverso com o pai (GOLDFEDER, 2000). Segundo Comberg (2001, p. 90), deve-se pensar o incesto numa situação triangular, com a mãe ausente ou presente. Portanto, a mãe também participa da construção da atmosfera incestuosa. O sentido da situação incestuosa se constrói entre pai, mãe e filha, ou seja, em uma tríade familiar.

5. Considerações Finais

Tomando como base as estatísticas mais recentes, percebemos que, cada vez mais, aumenta o número de crianças e jovens adolescentes vítimas de violência sexual praticada dentro de suas próprias casas, local onde teoricamente estariam protegidas – o que causa grande perplexidade.

São pessoas indefesas, em situação de vulnerabilidade devido ao seu próprio estado de desenvolvimento, aprisionadas em um silêncio que parece nunca ter fim, até que um dia, em um ato de muita coragem, talvez por não aguentar os ardis de seu algoz, irrompam-se num grito desesperador.

Ao nos debruçarmos sobre o fenômeno da violência sexual intrafamiliar, este trabalho possibilitou a desconstrução de que na cena incestuosa existe apenas o par vítima/agressor, mas que, nestes casos, toda a família está envolvida. Deparamo-nos com a realidade de família muito fragilizada em suas relações, revelando que a mãe se encontra nos bastidores do abuso sexual entre pai e filha.

Neste fenômeno, a participação do pai é direta. Aquele que deveria assegurar o cumprimento da lei do interdito do incesto é, justamente, aquele que a burla – agressor ativo. Ele terá que responder judicialmente pelos seus atos cometidos, atos estes compreendido pela nossa cultura como criminosos. Por sua vez, a possível participação da mãe é indireta (e, às vezes, também direta), sendo decorrente das vivências e (re)vivências de questões psíquicas e sociais desfavoráveis, podendo se constituir enquanto agressora passiva.

Contudo, aqui, não temos a intenção de recriminar/punir os pais e nem nos cabe fazer juízo de valor em relação aos mesmos. No que tange particularmente às mães, foco deste trabalho, elas se encontram fragilizadas psicologicamente sem condições de dar suporte, proteção e segurança ao(a) filho(a) que se encontra em situação de vulnerabilidade. É importante sim, compreendermos melhor o fenômeno, que se mostra multifacetado, assegurando de todas as variáveis possíveis, para termos uma visão mais ampla do mesmo.

O combate à violência sexual é um dever de todos, sobretudo, de nós psicólogos, que não podemos nos omitir ou silenciar. A sequência e reedições destes abusos precisam ser quebradas, visto que trazem prejuízos psíquicos imensuráveis às crianças e adolescentes.

São necessárias intervenções interdisciplinares, tais como, a promoção de debates com a finalidade de esclarecimento da população; a criação de políticas públicas mais eficientes no combate a tais crimes; a instrumentalização dos órgãos competentes de apoio às vítimas de abuso; a criação de centros especializados para o atendimento e triagem das vítimas, bem como o estabelecimento de uma rede de apoio que possibilite o acompanhamento das vítimas e casas onde elas possam se abrigar.

Sobre os Autores:

Clarice Boaventura Pereira Félix - Graduanda do Curso de Psicologia - FAFIRE.

Dulce Carmelita Ferrão Rodrigues - Graduanda do Curso de Psicologia - FAFIRE.

Emanuelle Victória Andrade Paixão - Graduanda do Curso de Psicologia - FAFIRE.

Fabiana de Carvalho Nibbering - Graduada em Teologia pelo Seminário Pentecostal  do Nordeste. Graduanda  do Curso de Psicologia - FAFIRE.

Fernanda Wanderley C. de Andrade - Doutora em Psicologia Cognitiva pela UFPE. Psicóloga Clínica do Centro de Estudos, Pesquisas e Atendimento Relativos à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente – CEPARVS. Professora da Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE.

Referências:

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