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O presente trabalho se dispõe a abordar o transtorno de personalidade antissocial a partir de um viés psicanalítico, explicitando as principais características conhecidas deste transtorno, bem como a estrutura de personalidade em que ele pode se desenvolver.

O CID 10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - 10ª revisão) traz a identificação do transtorno no campo F60.2 – Transtorno da Personalidade dissocial (Anti-Social) e o define como:

Transtorno de personalidade, geralmente vindo à atenção por causa de um desvio considerável entre o comportamento e as normas sociais, e caracterizado por pelo menos 3 dos seguintes:

(A) indiferença insensível para os sentimentos dos outros;

(B) a atitude grosseira e persistente de irresponsabilidade e desrespeito por normas sociais, regras e obrigações;

(C) incapacidade de manter relacionamentos duradouros, embora não tendo dificuldade em estabelecê-los;

(D) muito baixa tolerância à frustração e um baixo limiar para descarga de agressão, incluindo violência;

(E) incapacidade de experimentar culpa e de lucrar com a experiência, particularmente punição;

(F) propensão marcante para culpar os outros ou para oferecer racionalizações plausíveis, para o comportamento que levou o paciente em conflito com a sociedade.

Pode haver também irritabilidade persistente como uma característica associada. Transtorno de conduta na infância e adolescência, embora não invariavelmente presentes, podem continuar a apoiar o diagnóstico.

Inclui: * Amoral, anti-social, anti-social, psicopata e sociopata de personalidade (transtorno da)

Exclui: * Transtornos de conduta e Transtorno de personalidade emocionalmente instável

Numa visão superficial do tema, pode-se imaginar que o psicopata é um louco, um ser desprovido de razão e perigoso e que por isso deve permanecer longe do convívio social. No entanto, uma visão mais aprofundada sobre o tema aponta nuances sobre este tipo de personalidade e evidencia comportamentos que não necessariamente serão rotulados pela sociedade como loucura. Alguns tipos de psicopata podem estar em qualquer ambiente que frequentamos. Eles têm diferentes maneiras de interagir com os outros, mas o que é semelhante a todo o psicopata é o sofrimento psíquico que estes infligem às pessoas de seu convívio.

Apesar de todo o sofrimento que causam, os psicopatas não se percebem doentes. De fato, não acreditam que há algo errado com sua personalidade e apenas aceitam o fato de que funcionam de maneira diferenciada. Mais do que isso, o psicopata tende a achar que as noções de moralidade e de altruísmo presentes na sociedade são demasiadamente idiotas e sem propósitos. Eles estão convencidos de que estão à frente na escala evolutiva. Os outros são fracos e merecem ser subjugados. Os psicopatas são predadores de sua própria espécie.

Há uma forte associação entre a psicopatia e a violência, já que muitas das características que são importantes para a inibição do comportamento violento e antissocial, tais como: empatia, capacidade de estabelecer vínculos, medo da punição e culpa, estão severamente diminuídas em psicopatas. Além disso, o egocentrismo, a megalomania, a impulsividade, o baixo controle dos impulsos, a necessidade de poder e controle, tudo isso facilita a vitimização dos outros, através do uso de intimidação e da violência.

Mas na verdade um psicopata não será necessariamente violento. A sociedade costuma confundir os psicopatas com os assassinos em série dos filmes americanos. É bem verdade que estes assassinos seriais podem ser psicopatas, se não loucos (psicóticos), porém a maioria das pessoas que têm este transtorno consegue passar sua existência sem tirar a vida de um ser humano. De qualquer maneira, mesmo os psicopatas não violentos tendem a ser destrutivos em seu convívio social, pois não possuem reatividade emocional profunda, ou seja, não respondem emocionalmente a certos estímulos.

A psicopatia foi um dos primeiros transtornos de personalidade reconhecidos pela psiquiatria. Philipe Pinel, médico francês considerado por muitos como o pai da psiquiatria, identificou o transtorno ainda no século XIX. Em seu trabalho como médico àquela época, Pinel percebeu que alguns de seus pacientes tinham uma forte tendência a praticar atos impulsivos e de alto risco, apesar de suas capacidades de raciocínio estarem inteiramente preservadas. Tal fato possibilitou que este famoso médico aprofundasse mais e mais os seus conhecimentos acerca dos comportamentos desses pacientes até chegar a um padrão, que possibilitou uma classificação e que ainda nos dias de hoje dirige o profissional de psiquiatria para o diagnóstico deste transtorno de personalidade.

De acordo com Pinel, os psicopatas distinguem-se dos psicóticos por serem acometidos de uma espécie de “manie sans delire” ou “mania sem delírio” e descreveu um padrão de comportamento caracterizado pela falta de remorso e impetuosidade.

Outros estudiosos do tema também identificaram no psicopata a carência de um senso de moralidade. O psicopata é plenamente capaz de identificar padrões de comportamentos sociais no cotidiano e reproduzi-los com maestria quando lhe convém, sem, no entanto, compreender o significado dos valores que finge possuir. Os processos lógicos do pensamento funcionam perfeitamente, no entanto, ele aprende e utiliza a linguagem sem chegar realmente a compreender o significado do que diz. Há uma falha na integração da emoção com o sentido das palavras.

Por ter o seu emocional comprometido por uma espécie de dormência, o psicopata tende a não sentir empatia pelos outros, além disso, tende a ficar entediado rapidamente, buscando constantemente situações que estimulem reações orgânicas de emoção, como a produção de adrenalina, por exemplo.

Nesse sentido, podemos dizer que os psicopatas carecem notoriamente de empatia em suas relações interpessoais, ou seja, manifestam deficiências na habilidade de poder compreender o estado emocional de outras pessoas (eles só têm apenas uma percepção intelectual dos sentimentos dos outros), falhando na ação de entendimento e de aceitação do outro, qualidades que frequentemente que atuam individualmente como amortizadores da crueldade humana. 

Robert D. Hare, Ph.D., professor de psicologia na University of British Columbia (Vancouver, Canadá) e diretor do Laboratório Hare, na mesma universidade, é considerado um dos maiores especialistas do mundo no estudo da psicopatia, devido ao grande número de evidências empíricas fornecidas por meio de diferentes pesquisas sobre este assunto. Ele desenvolveu o teste PCL-R (Psychopathy Checklist-Revised), usado para diagnosticar casos de psicopatia e útil na predição de comportamentos violentos em potencial. Segundo sua pesquisa, a prevalência da psicopatia estaria em 1% na população mundial em geral e subiria para 15-20 % na população carcerária. Apesar da baixa incidência na população geral, os psicopatas são os responsáveis por 50% em média dos crimes violentos cometidos nos Estados Unidos.

Para Hare, o que se destaca nos psicopatas é a ausência das qualidades essenciais que permitem aos seres humanos viver em sociedade, pois estes não conhecem a lealdade com nada, seja com indivíduos, grupos ou instituições, já que só se movem por seus próprios interesses. Na mesma linha, a necessidade de estímulo os leva a assumir grandes riscos de maneira não planejada e irresponsável, sem importar-se com as consequências danosas de sua conduta a outrem. São associais e não necessariamente antissociais. Tudo isso constitui um estilo de vida caracterizado pela impulsividade, nomadismo, instabilidade, oportunismo e irresponsabilidade. Além disso, não são capazes de aprender por tentativa e erro, sendo a punição para eles um meio ineficaz de modelar seu comportamento, por essa razão o sistema prisional não é o local adequado para receber pessoas diagnosticadas com esse transtorno.

O psicopata costuma usar uma espécie de charme superficial para conseguir o que deseja do outro. Tem grande poder de manipulação, engano, intimidação e violência no intuito de controlar os outros e satisfazer seus próprios desejos. Carecem de sentimentos de alteridade e com sua frieza característica conseguem o que querem e fazem o que bem entendem, violando as regras e expectativas sociais sem o menor remorso, culpa ou vergonha.

A partir das características acima descritas, poderíamos concluir que diante de tal transtorno sua imputabilidade seria gravemente afetada, o que dificultaria severamente os mecanismos jurídicos de contenção deste tipo de personalidade. Porém, na maioria das legislações internacionais, a psicopatia é um fator agravante e não isenta de responsabilidade penal. Diante disso, Hare defende que os psicopatas são plenamente capazes para enfrentar um processo criminal. Normalmente, a partir do ponto de vista legal ou psiquiátrico, não são "loucos", já que são capazes de distinguir claramente entre o bem e o mal.

Diante do que foi acima apresentado e buscando compreender o fenômeno da psicopatia a partir da psicanálise, podemos considerar o desenvolvimento desse tipo de personalidade a partir de uma estrutura psíquica denominada por Freud como perversa.

A personalidade perversa se desenvolve e se estrutura no sujeito a partir da maneira como este experiência o complexo de Édipo e o medo da castração. Um olhar desatento poderia caracterizar a psicopatia com inserida no campo da psicose. De fato, há certa semelhança na maneira como o psicótico e o perverso enfrentam o medo da castração. Além disso, a tradução de alguns conceitos do alemão para o inglês e posteriormente para o português conseguiu dificultar mais ainda a diferenciação de alguns conceitos que já são parecidos.

De acordo com Flávio Ferraz, em seu livro Perversão, Clínica Psicanalítica (2000), o tema perversão na obra de Freud passou por sucessivas e significativas alterações. O autor revela três momentos essenciais da teorização da perversão por Freud. O primeiro deles, baseado no axioma “a neurose é o negativo da perversão”, encontra-se formulado nos Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade, de 1905 e em outros artigos subsequentes. Em um segundo momento, o termo relaciona-se com a teoria do complexo de Édipo e já direciona a evolução do termo para o terceiro momento, no qual muitos autores lacanianos acreditam ter surgido a verdadeira essência da perversão e que se encontra no artigo Fetichismo, de 1927, quando ganha atenção a figura da recusa da castração e insurge a noção de clivagem do ego. Nesse ponto da teoria de Freud, começa a ser delineada a noção de que a perversão se constitui como em uma tentativa de se erguer uma barreira contra a psicose. O conceito de perversão vai então deixando para trás a figura conceitual associada à neurose, que Freud em um primeiro momento considerou tratar-se de seu “negativo”.

Em 1920, no artigo A organização genital infantil (1923), Freud apresentou o mecanismo da recusa da castração, que já indica o amadurecimento do tema para o seu terceiro e definitivo momento.

“Sabemos como as crianças reagem às suas primeiras impressões da ausência de um pênis. Rejeitam o fato e acreditam que elas realmente, ainda assim, vêem um pênis. Encobrem a contradição entre a observação e a preconcepção dizendo-se que o pênis ainda é pequeno e ficará maior dentro em pouco, e depois lentamente chegam à conclusão emocionalmente significativa de que, afinal de contas, o pênis pelo menos estivera lá, antes, e fora retirado depois. A falta de um pênis é vista como resultado da castração e, agora, a criança se defronta com a tarefa de chegar a um acordo com a castração em relação a si própria.” (p.182-183)

Em outro artigo posterior A dissolução do complexo de Édipo (1924), Freud mostra o quanto o menino reluta em aceitar a ameaça da castração, que se faz imperativa no momento da visão do órgão genital feminino. Na saída neurótica o menino cede à evidência da castração e aceita o interdito, optando por preservar seu pênis. A partir de então, o complexo de Édipo deverá sucumbir ao recalcamento de tal maneira eficaz que resultará em sua dissolução. O perverso, por sua vez desenvolve um mecanismo de defesa que permite negar a castração. Há aqui uma tentativa de afastamento da realidade que seria própria da psicose, se não fosse uma particularidade: o perverso não alucina o pênis no lugar da vagina, ele não diz que o vê, quando na verdade ele não está lá. Ele percebe que o pênis não está ali, mas crê que este irá se desenvolver posteriormente.

Desta maneira, o perverso reconhece e nega a castração ao mesmo tempo. É a partir deste ponto que Freud nos apresenta a noção de clivagem do ego. Dito nas palavras de Ferraz (2000):

“Para que tal contradição seja mantida há que se processar uma divisão no ego, de modo que este funcione em dois registros diferentes e antagônicos, sem que um anule ou influencie o outro. São duas atitudes, uma se ajusta ao desejo e a outra à realidade.” (p. 34)

Essa saída para o perverso só poderá acontecer se houver uma alteração no funcionamento do ego, que para poder seguir com a recusa deverá desligar-se desse “detalhe” da realidade: a castração. Semelhante ao que se passa na psicose. Semelhante, mas não igual. O fetiche é uma presença que substitui a ausência, para a realização do desejo. Não coincide com a alucinação do falo, como ocorre na experiência psicótica da alucinação do desejo (mecanismo primário). A diferença é que a ausência na realização alucinatória de desejos é a de um objeto real e no caso do fetichismo é uma ausência vivida sobre a base de uma presença ilusória.

A patologia da recusa pode ser compreendida como a persistência da recusa da ausência do pênis, que dificulta todo o processo de elaboração do complexo de Édipo e que tem como efeito o surgimento de uma dificuldade de simbolização, que, por sua vez, conduz ao predomínio do ato sobre o pensamento. Desaparecem desta forma as diferenças limites e normas, visto que a função paterna fica enfraquecida. A consequência de uma função paterna enfraquecida é a de que o ego, sem o terror exercido pela ameaça da castração ficará a serviço apenas do id, lugar dos impulsos e instintos mais primitivos do homem. Com o id unicamente no comando, sem que haja ameaça de castração, não se possibilita o surgimento do superego, lugar dos valores morais e que funciona como censor do ego, punindo quando este ultrapassa os limites éticos e valores morais no intento de atender aos desejos do id.

Assim, o psicopata perverso resolve o problema da castração através da recusa. Sem temer a castração, passa a se guiar por seus instintos com extrema liberdade. O psicopata antes de qualquer coisa é um ser livre. Livre de censura, culpa e ética. A única coisa que lhe move é sua própria vontade. Não há limites para o que quer. Nesse ponto fica mais claro porque não são todos os psicopatas que matam, pois nem todos têm o desejo de tirar a vida de outra pessoa, embora eles simplesmente não se importem em fazê-lo, caso acreditem ser necessário. Sem a inconveniente sensação de culpa, o psicopata pode usar de todas as formas que se apresentam disponíveis para a realização dos seus desejos, sem a preocupação de estar magoando ou ferindo alguém.

Vale ressaltar que o sistema prisional atual não está preparado para conviver com pessoas com este tipo de funcionamento psíquico, uma vez que estas pessoas costumam manipular o ambiente no qual encontram-se, trazendo muita turbulência ao convívio da população carcerária. São extremamente perigosos e manipuladores, podendo convencer e dividir grupos, incentivar o cometimento de assassinatos e passar para a direção do presídio uma imagem de bom comportamento e submissão. É comum serem concedidos benefícios aos psicopatas por bom comportamento na prisão.

Esse é tema muito rico e há muito ainda a ser descoberto sobre o assunto nos campos da psicologia, psiquiatria e neurociência. Fica, no entanto, bem claro o entendimento de que é enorme o sofrimento social, econômico e pessoal causado por algumas pessoas cujas atitudes e comportamento resultam menos das forças sociais do que de um senso inerente de autoridade e uma incapacidade para conexão emocional do que o resto da humanidade. Para estes indivíduos, os psicopatas, as regras sociais não são uma força limitante, e a idéia de um bem comum é meramente uma abstração confusa e inconveniente.

Anexo (PCL-R):

PCL-R

Referências:

CID 10. Disponível em < http://www.mentalhealth.com/icd/p22-pe04.html > Acesso em 26 de jul. 2011

FREUD, S. (1938). A Divisão do Ego no Processo de Defesa. Obras Completas. Rio de Janeiro: Imago, 1980. Vol. XXIII, p. 311

_________. (1924). Dissolução do complexo de Édipo. Obras completas. Rio de Janeiro: Imago, 1980. Vol. XIX.

________. (1974). A organização genital infantil: uma interpolação na teoria da sexualidade. Obras Completas. Rio de Janeiro: Imago, 1980. Vol. XIX.

HARE, Robert. In: Wikipédia: a enciclopédia livre. Disponível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Robert_Hare> Acesso em: 26 de jul. 2011

FERRAZ, F.C. Perversão. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000.