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Resumo: A discussão do tema abuso sexual é cada vez mais frequente na sociedade brasileira, levantando opiniões diversas sobre o tema. Tendo em vista a necessidade de mais trabalhos sobre o assunto, o presente artigo buscou estudar a visão da população sobre o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Focando principalmente no nível de tolerância apresentado por ambos os sexos, foram aplicados 152 questionários eletrônicos no ano de 2013. As mulheres apresentaram-se menos tolerantes com o abuso sexual, já o sexo masculino mostrou uma visão mais flexível. Posto isso, é importante a realização de estudos para a investigação dos motivos que levam a essa flexibilidade masculina e como ela implica na incidência e na ausência de denuncias de casos de abuso sexual.

Palavras-chave: Abuso Sexual, Tolerância, Gênero

1. Introdução

Historicamente o abuso sexual é observado desde o início das civilizações, segundo Baptista, França, Costa e Brito (2008). Os maus tratos infligidos às crianças e as graves negligências de que elas são vítimas vêm, há décadas, atraindo a atenção de um público amplo. Assim como Gabel (1997) relata, o tema abuso sexual vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade, trazendo consigo muitas discussões acerca do assunto, dividindo opiniões e criando cada vez mais repúdio frente às pessoas.

O abuso sexual torna-se muitas vezes um fenômeno ocultado, criando-se “uma barreira de silêncio", sendo muitas vezes calado pela sociedade. Considerando-se mais odiosas as violências sexuais a que algumas pessoas são submetidas durante a infância e a adolescência (Gabel, 1997).

Tais fatos permanecem, às vezes, dissimulados devido ao silêncio que os cerca (Gabel, 1997). Notemos que as poucas denúncias desse tipo de crime não são em virtude da pouca incidência, são por fatores outros, sejam eles o medo, o descaso, a submissão, e etc. Apesar disso o abuso sexual tem se tornado cada vez mais alarmante. Principalmente devido o grande número de casos, o abuso sexual vem se tornando um caso de saúde pública, o que engloba também fatores judiciais e policiais (Caballero, 2001).

No tocante a perfis de incidência, Dias (2011) considera o abuso sexual um dos crimes mais democráticos, ou seja, acontece em todos os níveis e classes sociais, em quaisquer etnias, em todas as religiões e culturas. Segundo Baptista et al. (2008), o abuso sexual contra crianças e adolescentes tem sido tema de inúmeras discussões em psicologia. É, ainda, importante notar a importância dada ao tratamento de sintomas e consequências do abuso sexual, o que deixa o estudo das causas e a prevenção do abuso em segundo plano (Caballero, 2001).

Pfeiffer & Salvagni (2005) alertam que o desrespeito, a pouca importância dada às crianças e aos adolescentes e as consequências dos maus-tratos dos adultos sobre eles fazem com que cada vez mais eles se tornem vulneráveis a esse tipo de violência. O abuso sexual se apresenta, assim, como uma das faces mais perversas da violência, cometida, não raro, por pessoa com quem a vítima mantém uma relação de proximidade e de confiança.

Baptista et al. (2008) afirma que o abuso sexual pode ocorrer dentro ou fora do contexto familiar. De Antoni & Koller (2000) explicam que a família revela-se como um sistema integrado que busca manter a estabilidade e o senso de equilíbrio em seus relacionamentos internos e externos no decorrer de sua história. No entanto, também, contemplam a possibilidade de que tal estabilidade possa ser ameaçada por mudanças e por períodos de desequilíbrio (crises imprevisíveis), um tema que pode desencadear essas crises pode ser exemplificadas no caso do abuso sexual, que em meio a tanto padecer, essa parentela é a que mais sofre.

Os sofrimentos intrafamiliares são mais alegados às mães das vítimas, como relatam Costa, Penso, Rufini, Mendes & Borba (2007), as mães sofrem em silêncio, não podendo ou não querendo compartilhar tal dor com ninguém por não querer que saibam o que aconteceu, o que intensifica sua emoção reprimida e uma não-elaboração dos sentimentos e dos acontecimentos. É vergonhoso falar dos fatos e do problema, expô-los para outras pessoas. A humilhação não leva obrigatoriamente ao silêncio, mas diz-se que o silêncio contínuo e auto imposto podem levar ao sentimento de humilhação social e consequente isolamento individual e familiar (GAULEJAC, 2006, p. 100).

Costa, et al. (2007) salienta que a delicadeza do assunto faz com que as famílias que passam por essa violência fiquem com receio da denúncia por medo da represália e, principalmente, com vergonha da visão da comunidade perante a criança que sofreu a violência. O sofrimento decorrente desse abuso, as relembranças do ocorrido, as fases que englobam da denúncia ao encaminhamento a uma instituição de atendimento, causam muitos agravos psicológicos na família, tornando-se devastadores, persistindo pela vida adulta dessas vítimas.

É possível, então, concluir que o abuso sexual faz parte de um conjunto de rupturas de relacionamentos, em uma estrutura familiar doente, que vem do histórico de vida de cada membro dessa família, incluindo o agressor. Esse histórico pode determinar uma permissividade ao ato, pela própria desvalorização da infância e da adolescência, como também do papel da mulher, mantendo, na maioria dos casos, uma cegueira e surdez coletiva aos apelos, muitas vezes mudos, das vítimas (Pfeiffer & Salvagni, 2005).

No Brasil, falar do abuso sexual ainda é muito delicado, pois o tema continua sendo visto como um tabu para a sociedade e é cercado de preconceitos, tanto com a criança quanto com o abusador. Porém foi a partir da década de 70 que esse tema passou a ser encarado como um problema social grave e atraiu a atenção de estudiosos e da população em geral (Silva, 1998).

Uma das explicações que Silva (1998) encontra para retomada tardia de atenção desse tema é que o movimento dos direitos da criança foi intensificado na década de 70, juntamente com o Movimento pelos Direitos das Mulheres. Desta forma, começou a existir uma grande mobilização contra o silêncio das famílias e da sociedade em geral.

Toda essa mobilização gerou um aumento nos registros de casos de abuso sexual infantil, provocando também um maior número de projetos e pesquisas que visam estudar e identificar esse fenômeno buscando, assim, auxiliar e tratar as vítimas e os agressores, tentando intervir também nas famílias, procurando reduzir a incidência desse tipo de violência (Silva, 1998).

A maior dificuldade encontrada para combater o abuso sexual no Brasil é o silêncio das famílias. Esse receio em denunciar, acontece porque inclui abordar assuntos íntimos da vida sexual das pessoas, o que gera vergonha. Expor um abusador é muitas vezes expor um membro de sua família ou alguém próximo a ela, situação que acarreta indignação e muita dor aos familiares. É um fato que irá marcar para sempre a vida da vítima e de pessoas próximas a ela (Ferreira, 2008).

Além dos sentimentos de humilhação, vergonha e culpa, existe também o constrangimento de submeter-se a coleta de exames diagnósticos invasivos, no caso de ter ocorrido o estupro, e a descrença no sistema jurídico brasileiro contribuem mais ainda para o silêncio das vítimas e da família (Souto, Carvalho, Araújo, Cavalcante, 2011).

Outro fator importante que Baptista et al. (2008) aponta é que na cultura brasileira existe um grau de concordância social em relação aos casos de maus tratos na infância, isso ocorre devido à crença de que os cuidadores têm direitos ilimitados sobre a criança. Essa ideia pode influenciar as pessoas, fazendo com que cada vez mais o número de denúncias de violência tanto sexual, como psicológica ou física diminuam; dificultando assim o combate aos maus tratos infantis.

No que tange a demografia do abuso sexual, Baars (2009) cita uma informação dada no “II Congresso contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que aconteceu no Japão. A informação a que Baars (2009) se refere indica que há pelo menos 100 mil crianças e adolescente que já foram ou continuam sendo abusados sexualmente.

Baars (2009) ainda fala sobre a não possibilidade de precisão de dados sobre o abuso sexual:

A maior parte das denúncias refere-se à negligência, com 35% dos casos, seguido de violência física e psicológica com 34%. Os casos de exploração sexual representam 31% das denúncias. A região com a maior proporção de denúncias por habitante é a centro-oeste, com 76,5 denúncias a cada 100 mil habitantes. Em seguida, têm-se as regiões norte e nordeste, com índice de 69,2 e 67,1, respectivamente (Baars, 2009, p. 11-12).

Para Baars (2009), o maior número de denúncias pode se dar em virtude da implantação do programa “Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes – 100”.

No balanço de 2012, feito pelo “Disque Direitos Humanos – Disque 100”, o abuso sexual contra crianças e adolescentes obteve um total de 7.671 denúncias, sendo a Bahia o estado com maior índice de denúncias (962 casos), somente em sua capital, Salvador, foram registrados 346 relatos. O estado do Piauí aparece em 20º lugar nesse ranking, registrando 142 denúncias.

No período de 2003 a 2010 o “Disque Denúncia Nacional – 100 (DDN – 100)” apresenta que, dos casos registrados, 59,71% são de abuso sexual, ou seja, mais da metade das denuncias de violência contra crianças.

Pfeiffer (2005) observa que o pequeno número de denúncias tem relação com as agressões psicológicas que acompanham o abuso, ele fala que 20% dos casos de abuso sexual são acompanhados por essas agressões. Porém, como Souto, Carvalho & Cavalcante (2012) expõe, é difícil estipular a prevalência de todas as denúncias, porque os casos denunciados representam apenas uma pequena parcela do total de ocorrências.

Pfeiffer & Salvagni, (2005) expõe que muitas são as sequelas do abuso sexual e que sua vulnerabilidade depende do tipo de abuso, de sua cronicidade, da idade da vítima e do relacionamento geral que tem com o agressor. Seus efeitos podem ser devastadores e perpétuos não estando descrito, no entanto, nenhum sintoma psiquiátrico específico resultante do abuso sexual.

Santos e Costa (2004) mencionam que a reconstrução das formas simbólicas, a possibilidade de reinterpretação de suas experiências e atos, o entendimento de seu contexto sócio-histórico favorecem uma mudança radical na caminhada rumo a uma nova história de vida dessas vítimas e seus familiares. Que a nova postura frente à busca de uma vida longe das lembranças que emergem do passado é uma das possibilidades de enfrentamento mais satisfatórias que se apresenta na vida das vítimas.

Um estudo divide a legitimação do abuso sexual em três fatores, a saber: legitimação do abuso sexual pela sedução infantil, legitimação do abuso sexual pela ausência de violência e legitimação do abuso pela normalidade do ofensor. No citado estudo, além de outras vaiáveis, foi estudada a diferença na visão entre os gêneros, quanto a isso os autores afirmam diferenças altamente significativas em relação a visão do abuso sexual entre gêneros, sendo que o sexo feminino apresenta atitudes menos tolerantes ao abuso sexual de crianças do que o sexo masculino.

Assim é fato que as mulheres, de uma forma geral, têm atitudes emocionais mais negativas no tocante ao abuso sexual de crianças do que o sexo masculino, na qual as mesmas apresentam uma maior orientação para o cuidado/apoio interpessoal como, pelo fato de existir a ideia de que a maioria das vítimas são crianças do sexo feminino (Almeida, 2003).

De uma maneira geral, os observadores do sexo feminino tendem a ver as interações criança-adulto como representativas de abuso sexual e a culpabilizar menos a criança, enquanto os observadores do sexo masculino tendem a classificar as interações sexuais adulto-criança como menos abusivas e atribuem mais culpa às crianças (Broussard, Wagner & Kazelkis, 1991).

Segundo Machado, Gonçalves & Matos (2000), um estudo conduzido em Portugal replica estes resultados, tendo verificado que os sujeitos do sexo masculino tendem a subscrever mais crenças legitimadoras do abuso, nomeadamente à atribuição deste à sedução infantil, a desvalorização do abuso quando este não envolve violência e a noção de que este apenas é perpetrado por indivíduos perturbados ou desajustados.

2. Método

Participantes

A amostra foi composta de 152 voluntários com participação aleatória via internet por meio do banco de dados divulgados em redes sociais com a utilização da técnica snowball sampling (Bola de Neve).

Instrumentos

O instrumento utilizado no estudo, foi a Escala de Crenças em Relação ao Abuso Sexual (ECAS), de Machado, Gonçalves e Matos (2000). Essa escala é composta por 17 itens, onde a escala é do tipo Likert de 1 (“discordo totalmente”) a 5 (“concordo totalmente”). Será usado também um questionário sócio-demográfico para a obtenção de dados básicos, como idade, sexo, classe social e estado civil.

Procedimentos

A coleta de dados foi realizada com a publicação de questionários sócio demográficos e a Escala de crenças em relação ao abuso sexual (ECAS) via internet nas redes sociais através da técnica snowball sampling (Bola de Neve) onde os participantes iniciais do estudo indicam novos participantes que por sua vez indicam novos participantes e assim sucessivamente, até que seja alcançado o objetivo proposto.

3. Resultados

Tabela 1 - Legitimação do Abuso Sexual Vista sob a ótica de homens e mulheres

 

Homens

Mulheres

Stude – T

 

M

DP

M

DP

t

(GL)

P

Legitimação do abuso Pela sedução infantil

 

15,58

 

4,34

 

12,1

 

3,29

 

5,53

 

150

 

0,001*

Legitimação do abuso pela ausência de violência

 

13,99

 

4,06

 

11,02

 

2,80

 

5,28

 

150

 

0,001*

Legitimação do abuso pela normalidade do ofensor

 

9,14

 

2,54

 

7,79

 

2,18

 

3,27

 

90,7

 

0.001

Assim como na literatura, neste estudo, as mulheres se mostram menos tolerantes à legitimação do abuso sexual, se essa Legitimação pela sedução infantil, pela ausência de violência ou pela normalidade no ofensor. A tabela anterior mostra as médias e desvios padrão de cada grupo que justificam os resultados que serão discorridos.

Em todos os itens as médias do grupo feminino são menores, ou seja, as mulheres entendem o abuso sexual contra crianças e adolescentes como não justificável por nenhum dos fatores estudos. Já o grupo composto por homens se mostra mais flexível no tocante a legitimação do abuso sexual em todos os fatores.

4. Discussão

Os resultados obtidos no presente estudo corroboram a literatura encontrada no tocante à visão de homens e mulheres em relação ao abuso sexual, onde mulheres se mostram menos tolerantes à legitimação do abuso sexual contra crianças e adolescentes, enquanto os homens se mostram mais flexíveis, vendo as relações adulto-criança menos abusivas e ainda atribuem culpa de algumas relação desse gênero às próprias crianças. A literatura encontrada, no entanto, não apresenta dados que compreendam informações significativas em relação aos outros fatores – legitimação do abuso pela ausência de violência e legitimação do abuso pela normalidade do ofensor.

Segundo ainda a literatura, a menor intolerância feminina no que tange a legitimação do abuso sexual talvez se dê em decorrência da maior disponibilidade emocional que esse grupo apresenta, isso pode ser visto na empatia que esse gênero emprega em casos do tipo.

5. Considerações Finais

O estudo realizado, assim como outros sobre esse assunto, é de grande importância para a compreensão da visão de homens e mulheres sobre o abuso sexual contra crianças e adolescentes, entretanto, faz-se mister a realização de estudos para compreensão dos fatores que influenciam na flexibilização masculina frente ao abuso sexual e assim observar como essa flexibilização implica na incidência de casos e nas denuncias dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Sobre os Autores:

Darciane Brito Moraes, Francisca Maria Véras, Francisco das Chagas e Isadora Castelo Branco são discentes do curso de Psicologia da Universidade Federal do Piauí, Campus de Parnaíba.

Referências:

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