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Resumo: A presente pesquisa teve como tema a prostituição: Trabalho ou problema sócio afetivo?  Entendendo por que as mulheres buscam sustento na prostituição. Teve como objetivo geral: Por que mulheres entram e permanecem no mundo da prostituição? A relevância desta pesquisa justificou-se no sentindo de demonstrar concepções paradoxais, apontando contradições sobre a relação da sociedade com o individuo. A contribuição acadêmica foi a de compreender o motivo das mulheres procurarem sustento na prostituição. A amostra consistiu 20 garotas de programa entre 18 e 26 anos, do município de Itumbiara-Goiás amostrado em casas de prostituição. O termo prostituição como trabalho ou problema sócio afetivo destaca que ela esta calcada na comercialização do corpo como coerção ou escravidão ou para atender às necessidades básicas de sobrevivência.
Palavras-chave
: Trabalho. Garotas de Programa. Prostituição

1. Introdução

Sempre que se fala em prostituição podemos voltar às origens dela recordando a prostituição hospitaleira dos Caldeus ou a sagrada da Babilônia. Ora, a prostituição nunca foi “sagrada nem hospitaleira”, porque tem sido sempre infame, como o mercantilismo que a tornou possível. A palavra “prostituir” vem do verbo latino prostituere, que significa expor publicamente, por à venda, entregar à devassidão. Dela se deriva “prostituta”. A prostituição é parte de uma indústria multibilionária. Entre as distintas modalidades desta indústria estão, ainda, o turismo sexual, o tráfico de mulheres, a pornografia, etc. A instituição da prostituição não beneficia somente o cliente, mas traz benefícios a terceiros: donos de moteis, administradores, proxenetas, traficantes, agências de turismo. A prostituição significa a dominação machista sobre a mulher, que tem um corpo considerado como explorável. Não pode haver prostituição com apenas uma pessoa. Mas é sempre a mulher que leva a marca de pecadora.

A atividade não é crime e portanto não é ilegal. Conforme os artigos 227 e 231 do Código Penal Brasileiro, que tratam dos crimes contra os costumes, crime é o lenocínio e o tráfico de mulheres, ou seja, a exploração da prostituição alheia. Nestes itens podem ser enquadrados cafetões, rufiões e donos de casa e moteis.

De acordo com a pesquisa da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC, 2001), realizado com prostitutas de Belo Horizonte, a trajetória das prostitutas, em geral, começa em casas de massagem ou em boates “privês”, onde fazem shows de “strip-tease” e mantêm contatos com seus clientes. Com o passar do tempo, por causa do desgaste com os clientes e da própria depreciação estética, muitas garotas passam a oferecer seus “serviços” em qualquer lugar e vão parar nas ruas. No estudo da (FUMEC, 2001) 76% das prostitutas entrevistadas apresentaram sintomas de depressão, 59% de stress crônico e 36% disseram ter pensado em suicídio alguma vez desde que começaram a prostituir.

Segundo (Gómez, 1997) a prostituição é um negócio que envolve muitos interesses. É o produto de uma concepção da sexualidade patriarcal que coloca os homens como sujeitos da mesma. No negócio da prostituição, a mulher é a peça mais frágil e responsabilizada. A trajetória de mulheres pobres prostituídas é uma trajetória de violência familiar.

De acordo com o Serviço à Mulher Marginalizada (SMM, 2000) considerar que a prostituição é uma opção de trabalho, é uma maneira de aceitar que o sexo e o corpo da mulher e são uma mercadoria. Reforçam os conceitos patriarcais que alentam os papéis sexuais de dominação masculina e submissão feminina. Destaca os mitos a respeito do assunto: vida fácil, profissão mais antiga do mundo, não gosta do “pesado”, faz muito dinheiro, não tem caráter e o que se diz: “vagabunda, ninfomaníaca, escolheu livremente a profissão, sabe muito sobre sexo”. Segundo (Teixeira, 2001) “A implementaçao do paradigma da proteçao integral, o reconhecimento e estimulo à autonomia e ao protagonismo de nossas crianças e adolescentes apresenta-se, portanto, como uma luta ideologica, cultural e simbolica contra esses valores presentes em nossa sociedade. Uma contradiçao social que mostra uma de suas facetas mais perversas na violencia sexual, na imposiçao de uma relaçao de dominaçao de subjugaçao do adulto contra a criança ou do adolescente, que despreza e aniquila seu lugar de sujeito desejante e de direitos. E que, apesar de contar com uma legislaçao avançada quanto à proteçao e garantia dos direitos de suas crianças e adolescentes, matem um sistema de justiça que via de regra tolera a impunidade de abusadores e violadores desses direitos.”

De acordo com a Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC, 2001) estima que exista 1,1 milhão de mulheres prostituídas no país. Acredita-se que esse número esteja abaixo da realidade, já que é muito difícil ter dados quantitativos quando se trata de uma questão que envolve preconceito, falsa moral e pecado.

Considerando as diversas variáveis que cercam o mundo da prostituição, tais como o preconceito, a exploração, a violência, o desrespeito, entre outras consideradas prejudiciais à mulher, questiona-se: por que mulheres entram e permanecem no mundo da prostituição? Problemas afetivos e educacionais?  Trabalho? Problema social? Essas serão as questões norteadoras no desenvolvimento do presente estudo, que terá como objetivo geral analisar quais são os principais fatores que as levam a pratica da prostituição e, mais especificamente, buscar informações no sentido de:

  • Compreender porque mulheres buscam sustento na prostituição;
  • Analisar criticamente o contexto familiar de cada garota de programa;
  • Identificar o que mulheres entendem por trabalho e perspectiva para o futuro;
  • Quais são os fatores sociais e psicológicos que as fazem buscarem esta vida;
  • Qual a faixa de idade, nível social, escolaridade predominante entre elas;

Esse estudo será útil no sentido de contribuir para a compreensão dos problemas vivenciados por prostitutas e consequentemente poderá trazer alguns esclarecimentos quanto  às possíveis contribuições de órgãos governamentais, sociedade e profissionais da área da educação e saúde, inclusive da psicologia, em ambientes clínicos. A compreensão desses fatos evidencia a relevância social e científica da pesquisa, pautada na necessidade do psicólogo estar atento às novas competências e realidades sociais, revendo os conceitos e as idéias que norteiam seu trabalho de forma a ampliar e reinterpretar sua prática, em prol de uma sociedade mais humana e democrática.

2. Desenvolvimento afetivo

O homem na sociedade contemporânea é tido como pessoa difícil de ser compreendida e na maioria das vezes é estigmatizado como foco de grandes problemas educacionais. Arduini (2005) afirma que: “O homem é originalidade crescente. Educação não é ornamento ou maquilagem. É o surto da espontaneidade de uma pessoa e de um povo. A educação não pode apagar os traços fundamentais de uma raça, mas deve acentuá-los e projetá-los. Não é fugindo de si mesmo que um povo se constrói, mas sim cultivando suas próprias raízes. Pressionar ou adulterar a personalidade de um povo é deseducá-lo” 

Wallon (1941) considera a integração dos aspectos motores, afetivos, cognitivos e sociais como forma de compreender o funcionamento da mente e a constituição da subjetividade humana. Segundo o autor, ao nascer o bebê é entregue a um mundo estranho e completamente desestruturado, recebendo um choque biopsicossocial profundo a partir do qual buscará formas para se harmonizar com o meio circundante. Do confronto entre o que o bebê traz como ser biológico e aquilo que se origina do bombardeio das experiências ambientais, ou seja, do conjunto constituído pelo inato e o adquirido, surgirá essa multiplicidade única de um ser epistemológico chamado homem. Admite o organismo como primeira condição do pensamento, afinal, toda função psíquica supõe um equipamento orgânico. Todavia, o próprio autor adverte-nos que isso não é suficiente uma vez que o objeto do pensamento vem do meio no qual o indivíduo se encontra inserido. Wallon (1941) tomou os rumos da educação e dirigiu-se aos problemas concretos, do homem concreto, entendido na sua totalidade corpo-mente, ou, para nos colocarmos na perspectiva walloniana, inteligência-emoção-movimento.

Para Wallon (1941), o desenvolvimento da pessoa assemelha-se a uma construção progressiva em que se sucedem fases com predominância alternadamente afetiva e cognitiva. Não há dúvida de que na teoria walloniana a emoção é à base da inteligência, seu primeiro suporte e seu vínculo com o social. Ainda latente durante o primeiro ano de vida do bebê, em que predominam as atividades puramente afetivas, a inteligência tende a diferenciar-se e a impulsionar a criança na exploração de seu ambiente. A atividade emocional é uma das mais complexas características do ser humano, pois é simultaneamente biológica e social, e é por intermédio dela que realiza a transição do biológico ao cognitivo, por meio da interação sociocultural. Sua natureza contraditória surge do fato de participar de dois mundos (o biológico e o social) e de fazer a transição entre eles na dimensão psicológica da constituição do sujeito. A emoção possui aspecto contagiante, permeando todas as interações sociais do ser humano.

A questão da autonomia das garotas de programa se coloca na forma da falta devido à falta de emprego, a violência, questões financeira. Diante o lazer os diversos meios de dependência, sendo química, tecnológica e cultural, percebemos a falta de autonomia e autoridade dos próprios pais na maioria das vezes. Na convivência com as garotas de programa em situação de pobreza, que a maioria foi estuprada na infância por alguém muito próximo, possuem baixa ou nenhuma escolaridade e faltou-lhes apoio familiar. Quanto às mais jovens, diversas delas trocam o corpo por uma quantia de droga ilícita.

A figura dos pais é de grande importância no desenvolvimento do individuo na medida em que ela representa imposições limites. A psicologia já comprovou todos os benefícios da educação onde estão estabelecidos, como respeito e autoridade, parâmetros a serem respeitados pela criança ou adolescente. A educação é vital para prevenir a exploração sexual de crianças, fortalece a criança para que se proteja. Além disso, as escolas podem ensinar a criança a evitar situações de alto risco.

“Educação não se reduz à repetição monótona do passado, mas é, sobretudo a capacidade de organizar e aplicar as forças humanas em torno de objetivos vitais para a sociedade num determinado momento. Não basta narra a historia, é preciso fazê-la. Não basta explicar o universo, é preciso construí-lo, tecê-lo dia a dia”  (Arduini, Juvenal Homem libertação, p.123)

Entre os principais motivos da exploração sexual comercial, encontramos no relatório: pobreza, discriminação de gênero, guerras, crime organizado, globalização, ambição, tradições e crenças, disfunções familiares e o tráfico de drogas. Crianças exploradas sexualmente sofrem danos  sexuais, físicos e emocionais que duram a vida toda ou resultam em morte precoce. As crianças que sofrem abusos, mas conseguem escapar do comércio sexual que são a minoria, enfrentam o preconceito da sociedade, a rejeição da família, vergonha, medo e a perda das perspectivas no futuro.

2.1 – O que é Trabalho?

Toda atividade desenvolvida pelo ser humano, seja ela física ou mental é considerada trabalho. Dele resultam bens e serviços.  Para Marx (1849) descobrimos que o trabalho não é uma atividade isolada ao produzir, através dele nós entramos em contato um com os outros e construímos uma relação de interesses depende da área que atuamos. Através da produção determinamos não só o objeto de consumo, mas também o modo de consumo, e não só de forma objetiva, mas também subjetiva. Logo é através da produção que se criamos o consumidor. O processo de produção e reprodução da vida através do trabalho é para Marx a principal atividade humana, é através dela que vamos constitui nossas historia social, é o fundamento do materialismo histórico, enquanto método de analise da vida econômica, social, política e intelectual.

Marx (1849), este impõe a concepção materialista da História, longe de qualquer tipo de determinismo, mas compreendendo a predominância da materialidade sobre a idéia, sendo esta possível somente com o desenvolvimento daquela, e a compreensão das coisas em seu movimento, em sua interdeterminação, que é a dialética, o trabalho como atividade fundante da humanidade. E o trabalho, sendo a centralidade da atividade humana, se desenvolve socialmente, sendo o homem um ser social. Sendo os homens seres sociais, a história, isto é, suas relações de produção e suas relações sociais fundam todo processo de formação da humanidade.

Na relação com a mulher, como presa e servidora da luxúria coletiva, se expressa à infinita degradação na qual o homem existe para si mesmo, pois o segredo desta relação tem sua expressão inequívoca, decisiva, manifesta, desvelada, na relação do homem com a mulher e no modo de conceber a relação imediata, natural e genérica. As imagens que se desligaram de cada aspecto da vida fundem-se num curso comum, onde a unidade desta vida já não pode ser restabelecida. A realidade considerada parcialmente desdobra-se na sua própria unidade geral enquanto pseudo mundo à parte, objeto de exclusiva contemplação. A especialização das imagens do mundo encontra-se realizada no mundo da imagem autonomizada, onde o mentiroso mentiu a si próprio. O espetáculo em geral, como inversão concreta da vida, é o movimento autônomo do não vivo.

 “A historia de todas as sociedades existentes ate hoje tem sido a historia das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, tem permanecido em constante oposição uns aos outros, envolvidos numa guerra ininterrupta, ora disfarçada, ora aberta, que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionaria de toda sociedade, ou pela destruição das duas classes em luta.” (Karl Marx e Friendrich Engels Manifesto do Partido Comunista, in Cartas Filosóficas e outros escritos, p 84.)

A revista “Época” aborda a situação das mulheres prostituídas na região garimpeira. Uma das mulheres, cafetina, na reportagem afirma: “No mundo, a gente vale o que tem. Quem aprende isso encontra a felicidade. Menina que dá lucro é aquela que tem amor pelo ouro e pela liberdade.”

A ONU, em matéria publicada no jornal “Estado de São Paulo” – Caderno A – pág. 9, alerta para a existência de 100 mil crianças e mulheres sendo exploradas sexualmente no Brasil. A informação faz parte do relatório “Lucrando com o Abuso”, publicado pela Unicef. O estudo indica a situação brasileira como uma das piores no mundo, sendo superada apenas pelos Estados Unidos, pela Índia e pela Tailândia.

Segundo (Georg, 1923), porque não é senão como categoria universal do ser social total que a mercadoria pode ser compreendida na sua essência autêntica. Não é senão neste contexto que a retificação surgida da relação mercantil adquire uma significação decisiva, tanto pela evolução objetiva da sociedade como pela atitude dos homens em relação a ela, para a submissão da sua consciência às formas nas quais esta retificação se exprime. Esta submissão acresce-se ainda do fato de quanto mais à racionalização e a mecanização do processo de trabalho aumentam, mais a atividade do trabalhador perde o seu caráter de atividade, para se tornar uma atitude contemplativa.

A exploração sexual é um grave atentado aos direitos das crianças e dos adolescentes. Ela se caracteriza pelo uso sexual com fins de lucro, seja levando-os a manter relações sexuais com adultos ou adolescentes mais velhos, seja utilizando-os para a produção de materiais pornográficos, como revistas, fotografias, filmes, vídeos e sites da Internet. Outra forma de exploração é o tráfico, isto é, levar crianças e/ou adolescentes para outras cidades, estados ou países, a fim de servirem a propósitos sexuais. Essa situação tem raízes na exploração do ser humano. São os filhos da promiscuidade gerados pela miséria, pela droga, pela violência sexual infantil, pelo erotismo, pela coisificação da pessoa.

Não se trata do que tal ou qual proletário ou mesmo o proletariado inteiro se represente em dado momento como alvo. Trata-se do que é o proletariado e do que, de conformidade com o seu ser, historicamente será compelido a fazer. A sociedade onde a mercadoria se contempla a si mesma num mundo que ela criou. Incorporando dialética marxista como base de sua teoria, parte do materialismo histórico para compreender o homem como sujeito. Amplia a concepção estática e unilateral do determinismo social, concebendo o movimento permanente da relação do homem com o mundo material pela mediação dos significados construídos nessa relação.

O homem é concebido como a síntese de múltiplas determinações, cuja subjetividade é construída material e historicamente. Imerso em sua cultura e nas suas mais diversas relações sociais, segue permanentemente produzindo novas configurações subjetivas, a partir das experiências materiais, de suas atividades interativas. Este é o curso do desenvolvimento humano, que converte experiências em sistemas de signos que midiatizam e organizam o funcionamento integral de todas as suas funções psicológicas.

3. Metodologia

O fundamento teórico da pesquisa se baseia no pensamento de que se adota a pesquisa de campo como método para sua concretização, pois liga a realidade social ao processo de formação do estudo, sendo desenvolvido através de fontes secundárias e primárias. Busca-se uma nova abordagem sobre o que já foi escrito, apontando diversas concepções em torno da questão. Entretanto, não é mera compilação dos autores citados, mas, envolve necessariamente a criação de soluções novas ao problema proposto, pautando-se pelo binômio interesse-capacidade pessoal e social. 

Pretende-se que a pesquisa de campo seja em boates noturnas (casas de prostituição), onde a coleta de dados será feita através de entrevista psicológica e da averiguação, como questionários, com questões fechadas e abertas, as quais deverão ser respondidas por (20) vinte garotas de programa. Antes de todas as entrevistas, um termo de consentimento livre e esclarecido para o entrevistado, o qual será assinado, declarando assim consciência de participação da pesquisa. Este termo apresenta-se em duas vias, uma destinada ao usuário e a outra aos pesquisadores, conforme a Resolução 0196/96 do Conselho Nacional de Saúde.   Com base em metodologia quantitativa, a análise procura identificar os núcleos de sentido presentes nas respostas dos questionários.

4. Resultados e Discussões

São apresentados dados obtidos das garotas entrevistas nas diversas casas noturnas de Itumbiara.  Entre as garotas que foram entrevistas, questionamos como foi sua infância e como é sua relação familiar, 80% tiveram uma infância ruim e tem uma relação familiar muito ruim, algumas não têm pai e nem mãe, outras apenas mãe ou são sozinhas no mundo. Estão entre 18 a 26 anos de idade, sobre o nível social econômico, 70% tem o nível social médio-baixo e outras 30% pobre. O nível escolar predominante entre elas, 70% tem o ensino fundamental incompleto, 10% ensino médio completo e 10% médio incompleto. Na questão “por que optou fazer programa”, 80% optaram por fazer programa por falta de emprego e 20% por curiosidade. Quanto ao futuro (família, casamento, profissão) 90% pensam em sair dessa vida de prostituição para termina os estudos e procurar algo melhor para suas vidas enquanto 10% não pensam na questão.

Na questão sobre “se são auto realizadas por fazer programa”, 100% das garotas não sentem realizadas pela vida que optou e se “carregam algum sentimento de culpa pelo fato de se prostituir” 100% carregam esse sentimento. Todas as garotas entrevistadas sofrem com o pré-conceito da sociedade por ser garota de programas e 80% tiveram uma oportunidade de emprego e 20% não teve.

Para Sartre (1980) o homem é livre e responsável por tudo que está à sua volta. Somos inteiramente responsáveis por nosso passado, nosso presente e nosso futuro. Para Sartre (1980/, nossas escolhas são direcionadas por aquilo que nos aparenta ser o bem, mais especificamente por um engajamento naquilo que aparenta ser o bem e assim tendo consciência de si mesmo.

5. Conclusão

O termo prostituição como trabalho ou problema sócio afetivo destaca que ela esta calcada na comercialização do corpo como coerção ou escravidão ou para atender às necessidades básicas de sobrevivência.

Os objetivos propostos foram alcançados, constatando que todas as garotas de programa tiveram ou tem problema sócio afetivo e consciência das escolhas, tais quais fizeram com intuito sustento próprio e familiar.

Destaca os principais motivos: falta de oportunidade de emprego, necessidade do sustento da casa, mães solteiras, falta de estudo e falta de apoio familiar.

Para Max (1849) O homem é concebido como a síntese de múltiplas determinações, cuja subjetividade é construída material e historicamente. Imerso em sua cultura e nas suas mais diversas relações sociais, segue permanentemente produzindo novas configurações subjetivas, a partir das experiências materiais, de suas atividades interativas. Este é o curso do desenvolvimento humano, que converte experiências em sistemas de signos que midiatizam e organizam o funcionamento integral de todas as suas funções psicológicas.

Sobre os Autores:

Silas Menezes de Almeida - Aluno da graduação do curso de Psicologia da Universidade Luterana do Brasil.

Paulo Cesar Dias - Aluno da graduação do curso de Psicologia da Universidade Luterana do Brasil.

Ligia Ribeiro Horta - Professora Mestre do curso de graduação do curso de Psicologia da Universidade Luterana do Brasil.

Referências:

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HUTZ, Cláudio Simon,( 2002). Situações de risco e vulnerabilidade na infância e na adolescência: aspectos teóricos e estratégias de intervenção. São Paulo: Casa do Psicólogo. 

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