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Resumo: Esse artigo descreve a Síndrome de Alienação Parental e suas extensões. Os principais objetivos propostos focaram em apresentar a visão da Psicologia e do Direito, no intuito de identificar os comportamentos da criança alienada e do genitor alienador, bem como compreender os danos que esse transtorno pode trazer para a família, conhecer a origem, a dinâmica familiar que ocasiona e as possíveis intervenções no tratamento e na prevenção. Está relacionada à problemática familiar em ambientes que possui filhos e geralmente ocorre a partir de um divórcio dos pais. Utilizou-se de uma revisão bibliográfica a respeito do tema. Através desse estudo foi perceptível a importância de um trabalho cauteloso e de grande responsabilidade dos profissionais que trabalham em Varas da Família.
Palavras-Chave: Síndrome de Alienação Parental. Psicologia. Direito. Criança. Família.

1. Introdução

A escolha temática desse trabalho decorreu de uma necessidade de conhecimento, através de formulações geradas na condição de estudante de Psicologia acerca da Síndrome de Alienação Parental (SAP). Tal assunto é tratado na área de Psicologia Jurídica, a qual trabalha em conjunto com o Direito e outros campos afins, como Assistência Social e Medicina.

No decorrer da pesquisa percebeu-se que a SAP é um assunto que vem ganhando ênfase nos últimos anos, em diversos segmentos. Trata-se de um transtorno bastante disseminado e abordado na disputa de custódia da criança. Embora esse tema venha ganhando maior validez atualmente, ainda é necessário mais respeito por esse assunto nos tribunais. A Alienação Parental traz traços marcantes que geram problemas familiares e psicológicos nas pessoas envolvidas. É através desta problemática que surge o interesse em trabalhar esse contexto, no intuito de tornar mais próximo do universo do transtorno, conhecendo as perspectivas e as razões que o ocasionam, objetivando assim trazer conhecimentos acerca das áreas especialistas.

O trabalho tem como objetivo conhecer os conceitos e concepções acerca da SAP, levando em consideração os aspectos que estão envolvidos e abordando demandas jurídicas e psicológicas. Com isso, se faz necessário apresentar a visão da Psicologia e do Direito a respeito dessa síndrome, para assim ser possível identificar os comportamentos da criança alienada e do genitor alienador, bem como compreender os danos que esse transtorno pode trazer para a família, conhecer a origem, a dinâmica familiar que ocasiona e as possíveis intervenções no tratamento e na prevenção.

Desta maneira, pretende-se a partir da elaboração dessa pesquisa, contribuir com a comunidade científica, trazendo à tona uma articulação de informações relevantes referentes ao estudo da SAP, buscando a possibilidade de uma riqueza de discussões e opiniões relevantes em um mesmo espaço.

Faz-se necessário mencionar uma questão que torna a discussão mais pertinente, a qual diz respeito aos referenciais que abrangem a temática, por ainda serem considerados escassos, pois se trata de um tema novo, particularmente quando se diz a respeito do conhecimento da população, dos profissionais de saúde e dos operadores do direito.

Pretende-se então, através de uma revisão bibliográfica, alcançar os objetivos citados acima, conhecendo melhor esse tipo de síndrome e as problemáticas que nela se encontram. Entender o funcionamento é de suma importância para a sociedade e áreas profissionalizantes, que diariamente se deparam com tal problemática acoplada ao meio familiar.

A seguir serão apresentadas informações aprofundadas de estudiosos no assunto, levando-se em consideração teorias e discussões relacionadas ao processo de desenvolvimento da SAP, levando-nos a obter um melhor entendimento acerca das influências, meios de intervenção e prevenção.

2. Referencial Teórico

2.1 Aspectos da dinâmica familiar que levam à Síndrome de Alienação Parental

Antes de dar início à discussão sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP) é pertinente se fazer uma viagem sobre a ecologia do desenvolvimento da criança no seu sistema familiar. Examinar essa ecologia seria envolver o padrão de interação e as influências da cultura mais ampla sobre aquela família. A seguir, serão abordados alguns aspectos inerentes acerca da dinâmica familiar que contribuem para o desenvolvimento da personalidade infantil.

Uma das primeiras questões que se faz necessário compreender é que as influências no sistema pais-criança fluem nas duas direções.

“As crianças influenciam os pais, assim com os pais as influenciam [...]. De modo geral, as crianças assim podem ter uma dificuldade muito maior em se adaptar a qualquer mudança no sistema familiar, como um divórcio” (BEE, 2003, p. 422-423).

Através dessa percepção, observa-se que a criança que está acostumada com um determinado padrão de vida, ou seja, uma rotina já adaptada, quando ocorrem transformações, a mesma apresenta dificuldades em se adaptar a um “novo mundo”.

Tratando-se das características dos genitores, Bee (2003, p. 425) especifica que “os pais também trazem suas próprias histórias de vida, suas personalidades e a qualidade de seu relacionamento para a dinâmica familiar”, o que influencia no desenvolvimento da criança que está inserida nesse contexto.

[...] uma depressão significativa, seja no pai, seja na mãe, tem um profundo efeito sobre todo o sistema familiar [...], a depressão da mãe modifica não apenas o seu comportamento, como também a sua percepção do comportamento da criança, e ambos alteram o sistema familiar (BEE, 2003, p. 425).

Trazendo o divórcio como exemplo, Parke e Buriel (1998 apud BEE, 2003, p. 431) garantem que todos os pesquisadores concordam que, na média, as crianças e os adultos das famílias divorciadas têm mais problemas de ajustamento, mais dificuldades na escola e índices mais elevados de divórcio deles próprios.

Com isso, deve-se levar em consideração que quando a criança participa de um divórcio familiar, ela está propensa a observar provavelmente um aumento no conflito familiar entre os pais, o que possivelmente levará à perda de um membro no sistema familiar, que acaba saindo de casa e indo para outro ambiente, além de tantas outras mudanças que provocam estresses no lar ao qual se encontra inserida.

É mais provável que o clima ou que o estilo familiar mude os cuidados familiares competentes (ou outras formas de cuidados apoiadores) para formas não tão desejáveis, como no caso das famílias monoparentais, de padrastos ou nos casos de divórcios. Essas questões são observadas nos primeiros anos depois de um divórcio, quando o genitor que tem a custódia (normalmente a mãe) fica distraído ou deprimido e, consequentemente, menos capaz de um controle carinhoso para com a criança (BEE, 2003, p. 432).

2.2 Conceito e identificação da SAP

Para aprofundar os estudos acerca do tema específico, faz-se necessário conhecer o que seria uma Síndrome. O conceito de Síndrome está absolutamente ligado à noção de sintoma.

O sintoma fala mesmo àqueles que não sabem ou que não querem ouvi-lo, ele não diz tudo, mas ainda, esconde o fundo do seu pensamento, mesmo àqueles que querem dar-lhes ouvidos. O próprio portador dessa mensagem ignora seu autor tanto quanto seu destinatário (NEUTER, 1997, p. 248).

Para Trindade (2010, p. 176), “Síndrome, [...], é um conjunto de sintomas que caracteriza a existência de uma doença, seja na esfera orgânica [...], seja pelo plano psicológico [...]”. A Síndrome de Alienação Parental está contida no campo de cunho psicológico, pois apresenta apenas sintomas e sinais que atuam na mente.

O termo Síndrome passou a indicar uma série de sintomas que ocorrem em conjunto, surgindo assim à existência de uma doença. Percebe-se, então, que o sintoma compõe uma categoria de natureza subjetiva.

A Síndrome de Alienação Parental (SAP) foi identificada e nomeada em primeira mão pelo psiquiatra Richard Gardner, em 1985, como sendo,

[...] um transtorno caracterizado pelo conjunto de sintomas que resultam do processo pelo qual um genitor transforma a consciência de seus filhos, mediante distintas estratégias, com o objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor. Trata-se de um processo que consiste em programar uma criança para que odeie, sem justificativa, um dos seus genitores, decorrendo daí que a própria criança contribua na trajetória e na campanha da desmoralização (GARDNER apud XAXÁ, 2008, p. 18).

Por meio dessa consideração, entende-se que esse transtorno gera conflitos familiares que podem acarretar vários problemas nas relações entre os pais e a criança, que por sua vez passa por um processo de mudanças consideráveis, podendo assim gerar alterações de comportamentos e traumas psicológicos.

A SAP é caracterizada como um conjunto de sintomas que aparecem na criança e, geralmente, juntos no genitor alienador. Esses incluem: 1) Uma campanha denegritória contra o genitor alienado; 2) Racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para a depreciação; 3) Falta de ambivalência; 4) O fenômeno do “pensador independente”; 5) Apoio automático ao genitor alienador no conflito parental; 6) Ausência de culpa sobre a crueldade e/ou a exploração contra o genitor alienado; 7) Presença de encenações ‘encomendadas’; 8) Propagação da animosidade aos amigos e/ou à família extensa do genitor alienado (GARDNER, 2002).

Tipicamente, esses sintomas estão inseridos nas crianças que sofrem com SAP, as quais exibirão a maioria ou todos esses sinais. Nos casos leves, pode não aparecer todos os indícios, mas a partir de quando progridem para os níveis moderado ou severo, pode-se ver com mais clareza todos os sintomas.

Desde então, podemos entender que o diagnóstico da SAP é relativamente claro, pois a aparição desses sintomas é notoriamente apresentada, por haverem crianças com os mesmos sintomas em comum. Gardner (2002, p. 03) afirma que “a síndrome tem clareza porque a maioria dos sintomas (se não todos) do conjunto manifestam-se previsivelmente juntos com um grupo”.

Ao pesquisar sobre a SAP, buscou-se saber se ela estava inserida no DSM-IV. Muitos profissionais de saúde legal e mental não consideram a SAP uma síndrome justamente por não está incluída no DSM-IV. De acordo com Gardner (2002, p. 04) “Dizer que a SAP não existe porque não é listada no DSM-IV é como dizer que em 1980, que a AIDS [...] não existia porque não foi listada até então em livros de textos médicos de diagnósticos-padrão”.

Embora já exista a SAP, ainda não existem referenciais teóricos suficientes para que seja incluso no DSM-IV, por ser um tema ainda bastante novo, onde muitas pessoas ainda desconhecem. É importante esclarecer que as exigências do DSM-IV são muito rigorosas, particularmente nos que diz respeito à inclusão de entidades clínicas, em recentes descritas. Um dos pré-requisitos são a quantidade e a qualidade dos artigos publicados.

2.3 Concepções jurídicas

Contemplando uma compreensão jurídica, a promotora Raquel Pacheco, em seu trabalho “A tirania do guardião” coloca que,

[...] é comum assistirmos a um verdadeiro vilipêndio da essência do poder familiar quando o guardião monopoliza em suas mãos as decisões que dizem respeito à vida dos filhos, recusando a participação do não-guardião nessa tarefa (SOUZA apud PAULINO, 2008, p. 07).

Dias (apud PAULINO, 2008, p. 11) expõe que,

[...] quando não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, desmoralização, de decrépito do ex-cônjuge. Ao ver o interesse do pai em preservar a convivência com o filho quer vingar-se, afastando este do genitor.

Nota-se que a criança, vítima desses conflitos ocasionados pelos pais, é quem mais sofre perante esses aspectos. Em virtude de o casamento dos pais ter sido fracassado, a criança não sofre com a separação em si, mas com os conflitos que são gerados a partir de então, privando-se de uma convivência necessária com um dos seus genitores.

Tratando-se de um âmbito legislativo, foi aprovada em 26/08/2010, a Lei nº 12.318/2010, que trata da Alienação Parental, com autoria do deputado Régis de Oliveira e relatada pelos deputados Acélio Casagrande e Dr. Pinotti. Segundo o art. 2º da Lei nº 12.318/2010,

Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este (BRASIL, 2010).

Infelizmente, o que se vê na prática é que o cônjuge guardião é sempre quem, de fato, exerce sozinho o poder familiar, quando essa situação só deveria ocorrer em casos patológicos de suspensão ou destituição da autoridade parental. Tal costume vicioso afronta a lei e prejudica os filhos, que são aviltados em seu direito, constitucionalmente assegurado, de ampla convivência familiar, de acordo com o art. 227 da Constituição Federal (BRASIL, 1988).

Para um melhor desenvolvimento, a criança deve ter a presença materna e paterna igualitária, para que possa usufruir de um espaço psicofísico de cada um. Com isso, percebe-se a necessidade ímpar de respeitar o direito dos filhos perante a convivência com os pais.

Enquanto os filhos forem menores, ou seja, não tenham atingido a capacidade civil plena, estarão sujeitos ao poder familiar que impõe aos pais os deveres, nos termos do art. 1.634 do Código Civil, de forma ampla, a defesa de seus interesses, tanto sob o prisma da educação, quanto da criação, tendo-os, para tanto, em sua companhia e guarda (FIGUEIREDO; ALEXANDRIDIS, 2011, p. 14).

Figueiredo e Alexandridis (2011) ainda ressaltam que a gravidade do Poder Judiciário frente à Alienação Parental faz com que o juiz tenha a necessidade de promover o desenvolvimento do processo mediante grande cautela, na medida em que se torna por demais difícil a caracterização do desvio prejudicial promovido pelo alienador, devendo, assim, valer-se de estudo interdisciplinar, apoiado em seus auxiliares, para a realização da perícia, a fim de constar de forma mais robusta a existência da Alienação Parental.

É evidente que o tema tenha aspecto multidisciplinar, para serem colhidas importantes contribuições técnicas por intervenção de profissionais de diversas áreas, como a Psicologia, a Assistência Social e a Psiquiatria, para que assim promova uma análise cautelosa de cada caso. Contudo, cabe ao Poder Judiciário autorizar essa intermediação.

Ressalte-se que o genitor que subtrai do filho o direito ao convívio ou contato desde com o outro genitor, em verdade, além de prejudicar e lesionar, em última análise, seu crescimento psicológico e higidez mental (e, por via de consequência, a integridade de sua dignidade humana), merece tratamento psicológico que também poderá ser imposto pelo Juízo no exercício de seu PODER GERAL DE CAUTELA, com fincas no inc. III do art. 129 da Lei 8.069/90 (SIMÃO apud PAULINO, 2008, p. 17, grifo do autor).

Com base nessa afirmativa, verifica-se a necessidade de haver estudos sociais e psicológicos de cada caso, avaliando cautelosamente, ajudando assim aos operadores do direito tomarem a melhor decisão em relação às consequências interventivas cabíveis para cada especificidade.

Simão (apud PAULINO, 2008, p. 24) acrescenta um comentário importante para que as pessoas reflitam sobre a educação dos filhos e seu papel perante o âmbito familiar que se insere, ressaltando que “A família é a célula núcleo da sociedade e é a partir dela que se desenvolve o ser humano para que este, posteriormente, desenvolva outras relações”.

2.4 Concepção psicológica

Partindo para uma visão psicológica em relação a SAP, Silva (apud PAULINO, 2008) destaca dois comportamentos que marcam a instalação da SAP: o desapego com o genitor ausente e simbiose forçada com o presente.

Apesar de muitos autores entenderem que o comportamento alienante, descontrolado e sem nenhuma proporção com os fatos da realidade nascem com a separação do casal, observa-se que são comportamentos que remetem a uma estrutura psíquica já constituída, manifestando-se de forma patológica quando sai do seu controle. São pais instáveis, controladores, ansiosos, agressivos, com traços paranóicos ou, em muitos casos, de uma estrutura perversa (SILVA apud PAULINO, 2008).

O autor almejou dizer que, embora muitos compreendam que o alienador irá indicar os comportamentos alienantes a partir de uma separação, o mesmo entende que esses comportamentos já estão inseridos na estrutura e na personalidade, e que é revelada quando sai do controle e é identificada como patológica. Contudo, o filho alienado é vítima de projeções das frustrações adquiridas pelo alienador, a fim de atingir a relação com o outro genitor.

Logo após a separação dos pais, quando ainda o nível de conflitualidade é intenso, é comum surgirem problemas e preocupações com as primeiras visitas ao outro progenitor, pois tanto os pais como os filhos ainda não estão acostumados com as diferenças impostas pela nova organização da família. Quando os genitores estão psicologicamente debilitados, os conteúdos predominantemente paranóide, ligados ao ataque e defesa, podem instaurar uma crise. Esta crise será capaz de desencadear um processo de alienação do outro cônjuge. Utiliza-se do filho como instrumento de agressividade direcionada ao outro (TRINDADE, 2010, p. 179).

A partir disso, podemos perceber que, geralmente quando um dos cônjuges não consegue organizar adequadamente o luto da separação, surge o desejo de vingança, que seria a desmoralização do seu ex-parceiro. É através desse aspecto que se aproveita da criança para se vingar.

Na concepção de Podevyn (2001 apud, TRINDADE, 2010, p. 177), a mulher em seu papel materno é considerada um genitor mais apto do que o homem para se ocupar dos filhos. O autor assegura que essa síndrome se manifesta no ambiente da mãe das crianças, porque é preciso tempo para ser instalada, e também por consequência de a mesma possuir a guarda, na maioria das vezes. No entanto, pode aparecer em ambientes de pais instáveis ou em culturas onde a mulher possui menos direito.

O genitor alienador tem por finalidade atrapalhar a convivência da criança com a outra figura, materna ou paterna, acabando por tornar inviável uma convivência que poderia ser extremamente saudável para a formação do menor.

Trindade (2010) destaca que a destruição de vínculos pode vir a perdurar por um longo tempo, instalando-se assim um processo de cronificação, que não mais permitirá sua restauração, fazendo da morte simbólica da separação uma morte real do sujeito. Na concepção de Podevyn (apud TRINDADE, 2010, p. 179),

[...] a Síndrome de Alienação Parental pode produzir nas crianças problemas como depressão crônica, incapacidade de adaptação em ambiente psicossocial normal, transtornos de identidade e de imagem, desespero, sentimento incontrolável de culpa, sentimento de isolamento, comportamento hostil, falta de organização e, externos, levar ao suicídio.

Pode-se então compreender que essa série de fatores problemáticos que são gerados por essa síndrome, pode afetar diretamente no comportamento da criança, que faz com que a prejudique nas relações sociais e interpessoais.

A convivência familiar é considerada fator essencial da personalidade infanto-juvenil, pois a criança não cresce de maneira saudável, sem a construção de um vínculo afetivo estável e verdadeiro com os adultos, preferencialmente, com seus pais naturais (MACHADO, 2003).

2.5 Possíveis intervenções

É necessário que a SAP seja identificada por todos os sujeitos envolvidos no processo de guarda dos filhos, para que assim possam ser traçadas as metas de mediação, prevenção e tratamento. Se o tratamento não for adequado, a formação da SAP pode ocasionar sequelas capazes de persistir até a fase adulta. Com isso, através da contradição de sentimentos, é lançada uma destruição de vínculos.

As avaliações psicológicas, motivadas por situações que envolvem conflitos familiares, são as mais presentes na relação Psicologia e Direito, especialmente em casos de determinação de guarda e regulamentação de visitas. Nesses casos, indicar processos de avaliação psicológica é uma tarefa difícil e comprometedora em função das repercussões objetivas, que têm os seus resultados na vida das pessoas envolvidas (CRUZ; MACIEL apud ROVINSKI; CRUZ, 2009, p. 45).

A avaliação psicológica, em casos relacionados à justiça, seria decorrente de uma perícia psicológica. Sobre esse aspecto, Cruz e Maciel (apud ROVINSKI; CRUZ 2009, p. 45) afirmam que: “A forma como é conhecida a perícia psicológica no âmbito forense advém, particularmente, da tradição em fornecer laudos psicológicos para servir como peças em procedimentos judiciais”.

A função do psicólogo como perito é de grande valia para o sistema jurídico, tendo em vista que a perícia é um meio de prova e, por isso, oferece relevantes contribuições técnico-científicas ao processo judicial, além de contribuir para esclarecer aspectos relacionados às dimensões e impactos de processos psicológicos nas demandas configuradas judicialmente (CRUZ; MACIEL apud ROVINSKI; CRUZ, 2005, p. 46).

Motta (1999 apud LOWENSTEIN, apud ENÉAS FILHO, 2011, p. 6) defende a concepção de que “os profissionais de saúde e conhecedores da síndrome em questão, de suas origens e de seus efeitos, devem intervir o mais rapidamente possível para impedir que os danos causados pela síndrome sejam irreversíveis”.

A identificação da SAP deve ser encaminhada para um profissional de saúde mental, com conhecimento e familiaridade sobre esse tipo de transtorno, pois é importante que os genitores passem por uma bateria de testes psicológicos para que seja possível estabelecer estratégias e pressuposições, não só de diagnósticos e tratamentos, mas também de prevenção. Com isso, é de fundamental importância uma intervenção precoce.

Quando interrogada sobre como reverter o quadro da instalação da SAP, Silva e Resende (apud. PAULINO, 2008, p. 33) responde com clareza ao afirmar que “o melhor e mais sadio jeito é não deixar a SAP se instalar”. É cada vez maior o número de Advogados, Assistentes Sociais e Psicólogos envolvidos nos processos de guarda dos filhos; cabe-lhes a função de encaminhar o alienador a um processo terapêutico, bem como a criança para que aquele veja o mal que poderá fazer ao filho e seu comprometimento emocional, e para que a criança desenvolva mecanismos e se fortaleça, a fim de se proteger contra a SAP.

Quando já instalada a SAP, o meio mais eficaz é o Judiciário, fazendo-se cumprir a Lei, determinando a continuidade do tratamento e da perícia. Somente após a aplicação dessas medidas, é que se poderá pensar no restabelecimento do convívio e, possivelmente, nas mudanças de guarda (SILVA; RESENDE, apud. PAULINO, 2008).

3. Metodologia

Para Demo (1987) a metodologia destina-se a cuidar dos procedimentos, ferramentas e caminhos utilizados para realizar pesquisas e para atingirmos essa finalidade, colocam-se vários dados a serem estudados, que servirão para o enriquecimento dos saberes científicos. Desse modo, o modelo metodológico adotado deve ser capaz de abranger os fenômenos observados no mundo empírico e assim descrever e explicar esses fenômenos (MINAYO, 1999).

Este capítulo busca fundamentar as bases da escolha metodológica e as implicações do método de pesquisa utilizado, justificando a abordagem qualitativa como a mais apropriada a esse tipo de estudo. De acordo com Neves (1996, p. 01) “na pesquisa qualitativa faz parte a obtenção de dados descritivos, mediante contato direto e interativo do pesquisador com a situação/objeto de estudo”. Nesse contexto, é preciso que o pesquisador entenda com frequência os fenômenos, apresentados através das perspectivas analisadas, para que possa interpretá-las e mostrar a sua visão.

A partir desse método utilizou-se a pesquisa bibliográfica para a coleta de dados sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP) e suas influências. Foram utilizados livros, artigos e publicações relacionadas à dinâmica familiar que levassem à síndrome, identificação e visões nas áreas de Psicologia e Direito. Amaral (2007, p. 01) afirma que “a pesquisa bibliográfica é uma etapa fundamental em todo trabalho científico, que influenciará todas as etapas de uma pesquisa, na medida em que der o embasamento teórico em que se baseará o trabalho”.

4. Considerações Finais

Após as análises e discussões sobre a pesquisa a respeito da Síndrome de Alienação Parental (SAP), foi possível perceber que, apesar das dificuldades referentes à bibliografia relacionada ao assunto (por ser novo e ainda pouco discutido), pode-se observar que esse sintoma não é raro de ser visto na sociedade. Muitos casais que tiveram filhos durante o relacionamento e se separam estão propensos a sofrer esse tipo de problema, no qual deve ser identificado o quanto antes possível, para haver a possibilidade de reverter a situação. Geralmente esses pais não têm conhecimento a respeito da síndrome e, com isso, deixam passar a problemática, não tomando posições para resolvê-la, justamente pela falta de informação.

Através desse estudo observou-se a interação entre as áreas relacionadas e as intervenções responsáveis por cada uma delas. É importante compreender que a Psicologia depende do Direito para dar continuidade no seu trabalho e vice-versa, fazendo o “casamento certo” de profissões para trabalhar esse tema. Não se pode esquecer de enfatizar as contribuições teóricas e práticas que a Medicina e o Serviço Social trazem para esclarecer com maior profundidade as dúvidas pertinentes à essa problemática.

Dando ênfase no trabalho do psicólogo, é perceptível que não pode deixar de lado as avaliações psicológicas na Vara da Família, onde existem ainda fóruns em que a Psicologia não está inserida, realizando assim só o trabalho que compete ao Poder Judiciário. É necessário que esses campos tomem conhecimento de que os fazeres da Psicologia são imprescindíveis não só nas questões do direito da família, mas principalmente nos temas ligados a tudo que envolve o ser humano. A Psicologia pode oferecer contribuições em tudo que está relacionado à saúde e humanização do indivíduo.

Sobre os Autores:

Lara Siebra Mendes - Acadêmica do Curso de Psicologia da Faculdade Leão Sampaio. E-mail:

Patrícia Lemos Agostinho Brandão - Professora Orientadora; Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE); Pós-Graduada em Saúde Mental pela Universidade Regional do Cariri (URCA); Formação em Psicologia Hospitalar no Hospital do Câncer em Pernambuco. Docente do Curso de Psicologia da Faculdade Leão Sampaio. E-mail:.

Referências:

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BEE, H. A criança em desenvolvimento. 9. ed. São Paulo: Artmed, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.

BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: 2010.

DEMO, Pedro. Introdução a metodologia da ciência. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1987.

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GARDNER, Richard A. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental. Trad. Rita de Cássia Rafaeli Neto. 2002. Disponível em: <http://www.mediacaoparental.org/richard_gardner.php>. Acesso em: 16 jun. 2011

MACHADO, Martha de Toledo. A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos. Barueri: Editora Manole, 2003.

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